Lançamento de livro "Precedentes judiciais no processo penal brasileiro"

Ministro Rogerio Schietti Cruz participa de lançamento do livro "Precedentes judiciais no processo penal brasileiro". O evento em Brasília será realizado no IDP nesta terça-feira, 28/3, a partir das 19h. O livro é organizado pela professora Danyelle Galvão.

É atribuído ao pensador grego Heródoto o aforismo: "É preciso pensar o passado para entender o presente e idealizar o futuro". Sem estudar e refletir sobre o que se passou é impossível prever o que virá. Não só isso: fica inviável construir o futuro com alguma segurança. A reflexão é tão forte e verdadeira que já dura 25 séculos - Heródoto nasceu e viveu na Grécia no Século V a.C.

No Direito, estudar o passado significa olhar os precedentes. Ter confiança nos precedentes significa mais segurança nos investimentos, nas relações pessoais e profissionais, mais desenvolvimento econômico. Um Direito sem surpresas é a argamassa que fundamenta os pilares de nações desenvolvidas - mesmo nos países em que as regras são regidas pelo sistema civil law, caso do Brasil.

Como ensina a professora Danyelle Galvão, a verdade é que estão se diluindo as diferenças entre os sistemas de common e civil law no que diz respeito ao uso de precedentes e à existência e observância das leis. De um lado, as leis postas ganharam espaço significativo nos países de common law, ao mesmo tempo em que os precedentes judiciais foram gradativamente valorizados nos sistemas civil law.

Mestre, Doutora e pesquisadora atenta e profícua, Galvão estuda o sistema de precedentes em sua área, o Direito e o processo penal, há tempos. É uma incansável provocadora de debates e estudos. E gosta de incentivar novas e variadas visões sobre o Direito. Este volume que a Amanuense Livros tem a alegria de editar é prova disso.

Professora da disciplina Fundamentação das Decisões e Precedentes Judiciais, que ministra no curso de pós-graduação stricto sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília, o IDP, Danyelle Galvão convidou seus alunos de duas turmas a colocar no papel as ideias que debateram ao longo de dois semestres de aulas. O resultado está em suas mãos, caro leitor: 25 textos com o que de mais atual há no debate sobre precedentes no processo penal brasileiro. 

Autores

Danyelle Galvão

Guilherme Barcelos

Daniela Maciel Peçanha Santana Barbosa

Diogo Thomson de Andrade

Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente

Pedro Henrique Ferreira Marques

Bruno Martins Torchia

Paulo Osório Gomes Rocha

Carlos Márcio Rissi Macedo

Francisco Livelton Lopes Marcelino

Bruno Giovani Lima Souza

Adilson Cunha Silva

Paulo Augusto Moreira Lima

Guelber Caetano Chaves

Danilo Mendes Sady

Simone Camargo

João Rafael Amorim Souza Pereira

Fernando Pereira de Azevedo

Catharina Estrella Ballut

Fábio José Nunes Souto

Raoni Cézar Diniz Gomes

Lygia Assis Cunha Ferreira

Adriana Kinoshita

Fernanda Pereira da Silva Machado

Felipe Rocha Deiab