Dante Olavo Frazon Carbonar

... autor - Internet Os advogados Oreste Nestor de Souza Laspro e Dante Olavo Frazon Carbonar tratam dos desafios na obtenção da identidade do autor de atos ilícitos praticados na internet. (Clique aqui) Pauta ambiental Na tarde de ontem, Supremo formou maioria contra decreto de Bolsonaro que excluiu a participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente. (Clique aqui) Far west Falando em meio ambiente, um ex-ministro do governo Bolsonaro foi visto estes dias na Agrishow, em Ribeirão Preto, com uma arma na cintura. Algo muito apropriado (isto é, se vivêssemos no tempo...

... proferida pelo STJ no julgamento do REsp 1.894715/MS, os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Mauri Marcelo Bevervanço Júnior, destacam a controvérsia e complexidade que envolvem a figura do venire contra factum proprium. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Acadêmico Pesquisa mostra os nomes do Direito Público e Constitucional mais citados de acordo com a plataforma Google...

...prática? (Clique aqui) Divergência jurisprudencial Os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli abordam a divergência jurisprudencial ao afrouxar penas de multas cominatórias, que, segundo eles, "prejudica-se, como um todo, a própria ordem, inclusive a do juiz, que 'nasce', já podendo ser descumprida sem punições efetivas". (Clique aqui) Responsabilidade civil As alterações trazidas pela lei 13.286/16, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, são analisadas pelo advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo,...