domingo, 23 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Dante Olavo Frazon Carbonar
result.title

Dante Olavo Frazon Carbonar

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Migalhas de Peso Processo civil na era da Internet e a identificação do autor de ato ilícito
quinta-feira, 28 de abril de 2022

Processo civil na era da Internet e a identificação do autor de ato ilícito

Veja quais são os desafios na obtenção da identidade do autor de atos ilícitos praticados na internet, sob a luz do processo civil neste ambiente.
Migalhas de Peso Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS

Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.
Migalhas de Peso Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
quarta-feira, 5 de julho de 2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).