MIGALHAS nº 5.339

Quinta-Feira, 28 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.339.
Fechamento às 09h42.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Bruno Freire Advogados

(Clique aqui)

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"Também há céu para as queixas e para os inquéritos."

Machado de Assis

Aquisições...

Animado com a compra do Twitter por Elon Musk, um juiz do RN fez um apelo ao bilionário: "sr. @elonmusk, por favor, compre o sistema PJe". (Clique aqui)

A fama do PJe

Em 2013, o CNJ publicou a resolução 185/13, que institui o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais. Desde então, ele sempre está na berlinda. E você migalheiro, o que diz do sistema? (Clique aqui)

Golpe do Pix - I

Em liminar, juiz de SP determinou o bloqueio de duas contas utilizadas por fraudadores que aplicaram o golpe do Pix pelo WhatsApp. Um idoso foi a vítima, que acabou transferindo quase R$ 4 mil para uma pessoa que se passou por sua enteada. (Clique aqui)

Golpe do Pix - II

Saiba como se proteger do golpe do Pix! Migalhas te ajuda.

Identidade do autor - Internet

Os advogados Oreste Nestor de Souza Laspro e Dante Olavo Frazon Carbonar tratam dos desafios na obtenção da identidade do autor de atos ilícitos praticados na internet. (Clique aqui)

Pauta ambiental

Na tarde de ontem, Supremo formou maioria contra decreto de Bolsonaro que excluiu a participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente. (Clique aqui)

Far west

Falando em meio ambiente, um ex-ministro do governo Bolsonaro foi visto estes dias na Agrishow, em Ribeirão Preto, com uma arma na cintura. Algo muito apropriado (isto é, se vivêssemos no tempo do velho oeste, só que não...).

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da internacionalização da Floresta Amazônica. (Clique aqui)

Governo de SP - Negócios

O importante papel do Estado em desburocratizar a vida dos empreendedores e sua atuação como indutor dos negócios foram assuntos da entrevista gentilmente concedida pelo governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, à TV Migalhas. O governador esteve em Ribeirão Preto, interior de SP, na feira agrícola Agrishow. Na conversa conosco, ele também falou da aplicação do Código Florestal em São Paulo como instrumento fundamental para a segurança jurídica no campo. Assista. (Clique aqui)

Explicação didática

Para afastar alegações de falta de neutralidade por parte da Corte, Fux deu ontem algumas explicações sobre a atuação do Judiciário. Didaticamente, o presidente do Supremo explicou que a Justiça só se manifesta quando ela é provocada, uma vez que a jurisdição não é um ato que se possa exercer de ofício. (Clique aqui)

Homofobia contra Paulo Gustavo

Pastor que orou pela morte de Paulo Gustavo foi condenado a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia. Em uma das postagens, feita pouco antes de o ator falecer vítima da covid, e com elementos referentes à orientação sexual, o pastor publicou: "eu oro para que o dono dele o leve para junto de si". (Clique aqui)

Bolsonaro deturpa fala de advogada

Na terça-feira, Deolane Bezerra, advogada criminalista e influenciadora digital, teve um encontro com Lula e comemorou muito em seu Instagram. De olho nas redes alheias, e certamente preocupado com o grande engajamento da influencer, Bolsonaro foi ao Twitter para usar seus conhecidos estratagemas. No caso, no entanto, agiu equivocadamente, pois se utilizou de uma fala antiga da advogada, em outro contexto, falando de seu lídimo exercício profissional. Entenda. (Clique aqui)

Grampo em escritório

TRF da 3ª região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório responsável pela defesa de Lula na Lava Jato. O colegiado considerou ilegais a interceptação telefônica e o levantamento do sigilo das comunicações feitas pelo escritório, determinadas em 2016 pelo então juiz Sergio Moro. (Clique aqui)

Reparação - Moro

Deputados ingressaram com ação popular com pedido de reparação e ressarcimento ao erário público contra Sergio Moro por suas condutas atentatórias ao patrimônio e à moralidade administrativa. (Clique aqui)

Segurança pública

Daniel Silveira foi indicado ontem para diversas comissões na Câmara dos Deputados. É o suspiro que precede o fim, pois, como se sabe, está inelegível para um próximo mandato. (Clique aqui)

Graça inconstitucional

Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB aprova parecer sobre indulto de Daniel Silveira. O parecer, elaborado pelo advogado Lenio Streck, foi endossado pela maioria e aponta a inconstitucionalidade do decreto. O tema ainda será votado pelo plenário. (Clique aqui)

Olhar Constitucional

Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles analisa o decreto que concedeu graça ao sem graça deputado Daniel Silveira. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com escritórios em SP, RJ e Brasília, Bruno Freire Advogados foi fundado em 2012 com uma estrutura personalizada para atendimento dos clientes na defesa e acompanhamento de casos contenciosos estratégicos, bem como consultas de grande complexidade jurídica nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário, sob a liderança de seu sócio fundador Bruno Freire. A reputação de Bruno Freire e Silva foi construída por meio do exercício da advocacia, com dedicação e competência, em diferentes Estados do Brasil. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Regulamentação de criptomoedas

Senado aprova PL que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas. (Clique aqui)

Tributação monofásica

1ª seção do STJ fixou tese acerca da impossibilidade de creditamento de PIS/Cofins de produtos com tributação monofásica. Confira o entendimento firmado. (Clique aqui)

Congresso Internacional - Direito Tributário

De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022". O evento, realizado tanto online, como presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário no país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do Poder Público. Inscreva-se. (Clique aqui)

Conflito de competência

A 2ª seção do STJ não conheceu de conflito de competência em caso que envolve bens do doleiro Alberto Youssef. Segundo o colegiado, além de inexistir atos conflitantes dos juízos suscitados, o STJ nem mesmo poderia enfrentar no mérito pretensão envolvendo acordo de colaboração premiada homologado pelo STF. (Clique aqui)

HIV

A 1ª seção do STJ firmou novo entendimento sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva: "o militar de carreira ou temporário, este último antes da alteração promovida pela lei 13.954/19, diagnosticado como portador do vírus HIV tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas". (Clique aqui)

Vínculo - Uber e motorista

TRT da 5ª região afastou vínculo de emprego entre um motorista e a Uber Eats. Para o colegiado, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, como a subordinação, e o motorista tinha autonomia na execução dos serviços. O escritório Silva Matos Advogados defendeu a Uber no caso. (Clique aqui)

Vínculo no TST

O tema narrado anteriormente aportou recentemente à 3ª turma do TST que decidiu de modo diverso: os ministros entenderam que há, sim, vínculo de emprego. Todavia, vale lembrar que o tema não está pacificado no TST. A 5ª turma, por exemplo, já julgou ação em que não reconheceu o vínculo.

Ok

JBS do Mato Grosso adotou medidas para prevenir covid-19, diz juíza. (Clique aqui)

Trabalhista - Vendedora x anúncios

TRT da 12ª região condenou empresa de produtos de beleza a indenizar trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse ter sido pressionada a atuar em vídeos promocionais nas redes sociais. (Clique aqui)

Derrapando

A 2ª turma do TRT da 4ª região declarou a suspeição do juiz do Trabalho Giovane da Silva Gonçalves em processos contra Pirelli. (Clique aqui)

#NãoDemita

TRT da 1ª região valida dispensa por banco que aderiu ao movimento "#NãoDemita". Para 4ª turma, a adesão ao movimento não poderia gerar uma obrigação jurídica, sobretudo pela dispensa ocorrer um ano após o banco assumir esse compromisso. (Clique aqui)

Pedido de remissão - Plano de saúde

TJ/SP declarou abusiva cláusula contratual que limita a 30 dias o prazo para pedido de remissão de plano de saúde. Além disso, o colegiado também garantiu o direito da autora, idosa, a permanecer no plano como titular, por prazo indeterminado, após o decurso do prazo da remissão, passando a arcar com as respectivas mensalidades. Escritório Tojal | Renault Advogados defende a beneficiária. (Clique aqui)

Bonificação

Desembargador do TRF da 1ª região deferiu liminar e reconheceu o direito de um médico do Programa Mais Médicos para o Brasil de utilizar bonificação de 10% nas provas de residência. Ao decidir, magistrado considerou que o programa se equipara ao antigo Programa de Valorização da Atenção Básica. A banca Hyago Viana Advocacia Médica patrocina a causa. (Clique aqui)

Taxas de cartório

Por não observância da exigência legal, STF não conheceu de ADPF proposta pelo Partido Humanista da Solidariedade contra normas de Goiás que resultaram no reajuste da tabela de custas e emolumentos praticada no Estado. Caso foi analisado no plenário virtual da Corte. (Processo: ADPF 500)

Posse - TJ/CE

Hoje, às 16h, os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo tomarão posse dos respectivos cargos de desembargadores para os quais foram nomeados. A escolha dos advogados ocorreu após o Tribunal formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional. (Clique aqui)

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• Colunas

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de majoração de honorários advocatícios em grau recursal quando a decisão impugnada restar mantida em relação aos demais litisconsortes. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O caso de Will Smith e Chris Rock durante a cerimônia de premiação do Oscar e o pedido de desculpas como forma de reparação não pecuniária do dano é tema da coluna de hoje, assinada por Maria Carla Moutinho. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Os impactos da Guerra entre Rússia e Ucrânia no comércio internacional marítimo, por Luis Claudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy e Mariana Rodrigues da Costa. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Retroatividade das alterações ocorridas no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa", por Sergio Graziano. (Clique aqui)

- "A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada", por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "O ato jurídico perfeito e o novo decreto 11.030/22", por Wladimir Antônio Ribeiro e Laís Ribeiro De Senna (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Renúncia à herança e não pagamento do ITCD", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "NFTS - Negociações milionárias e seus aspectos jurídicos", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Quando a deficiência é avaliada no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Webinar - Carta-Protesto e Seguro

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. Clique aqui, ative o lembrete e participe.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, ambos do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 165 anos, em 28 de abril de 1857, nasceu o poeta, professor e farmacêutico brasileiro Antônio Mariano Alberto de Oliveira. Conhecido como líder do parnasianismo no Brasil, é autor do livro de poesias "Meridionais". O prefácio da primeira edição da obra foi feita pelo escritor Machado de Assis, que também elogiou os versos escritos por Alberto de Oliveira. O poeta faleceu em Niterói/RJ, em 1937. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Entre a Magistratura e a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidade

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 31/5, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Julgamento Ampliado", de autoria de Letticia de Pauli Schaitza, que busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Em comemoração aos dois anos de sua fundação, o Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial - CMR realiza hoje o "1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado". Durante o evento será lançada a Câmara Especial de Resolução de Conflitos - CAM-CMR, com a posse do Conselho Consultivo. O sócio-fundador do escritório Felsberg Advogados, Thomas Felsberg, participa do painel "Mediação e Câmaras de Mediação e o Auxílio aos Processos de Insolvência". Já Fabiana Solano, sócia da área de Reestruturação e Insolvência, estará no painel "Venda de Ativos na Falência e na Recuperação Judicial - Novas Estruturas de financiamento". (Clique aqui)

Hoje, José Virgílio Lopes, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, participa do "Arena Infracast". O evento reúne grandes profissionais da área de infraestrutura que irão debater os mais diversos aspectos do setor, como concessões, parcerias público-privadas e privatizações no Brasil. Virgílio irá palestrar no painel "Términos e Renovações antecipadas de Contratos e a atuação dos Tribunais de Contas e Procuradorias". O Arena Infracast conta com o apoio do escritório. Mais informações, clique aqui.

O DS Elas, iniciativa liderada pelas sócias do escritório Dannemann Siemsen, promove hoje, a partir das 17h, em comemoração ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual, a live "Elas jogam e criam: novas carreiras no mundo digital". A sócia Natalia Barzilai vai moderar o bate-papo com Nicolle Merhy - Cherrygumms, uma das personalidades dos eSports, destaque na lista Forbes Under; e a apresentadora, streamer e influenciadora digital Bianca Lula - Thaiga, que tem mais de 5 milhões de seguidores no Instagram. Acompanhe em @ds_elas_women.

O CNJ apresenta, no "Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância", que acontece hoje e amanhã, a avaliação das ações do projeto principal do "Pacto Nacional pela Primeira Infância". O Instituto Alana, signatário do Pacto Nacional, participa da divulgação desses resultados em uma dobradinha de painéis amanhã, a partir das 15h30. (Clique aqui)

Idealizadora do projeto, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, amanhã, às 10h, da "Campanha Porte de Livros", na subseção de Casemiro de Abreu e escolas públicas do entorno. O projeto Porte de Livros da OAB/RJ tem como objetivo arrecadar livros jurídicos e não jurídicos para distribuir em subseções e escolas públicas.

Amanhã, às 18h, Daniella Zagari, sócia da área de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, participa do "#LíderComNeivia", programa de entrevistas com líderes CEOs, C-Level e Conselheiros, apresentado pela jornalista Neivia Justa. No encontro, ao vivo, a advogada falará sobre sua trajetória, liderança, comunicação, diversidade no ambiente de trabalho, entre outros temas. (Clique aqui)

"Os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa" é o tema do debate que a EMERJ organiza para o dia 2/6, que contará com a palestras de ministros do STJ, além da exposição de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), e Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Inscrições, clique aqui.

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados foi reconhecido com o selo "Cesa 2021 - Equidade de Gênero. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara, sócio-fundador do escritório Bichara Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal em conjunto com o STF, com o objetivo de reformar o contencioso tributário do país.

Os advogados Diogo Nolasco e Mauricio Bove, do escritório Lopes Pinto Advogados Associados, especializados em Direito Marítimo e O&G, foram admitidos como novos membros da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM.

No 5º episódio do "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, a sócia Ana Lúcia Pinke traz comentários sobre "O Tratamento de dados para fins criminais e a LGPD". (Clique aqui)

Professor Olavo Alves Ferreira coordenou o evento "Arbitragem Tributária: Cabimento e Perspectivas", do Canal Arbitragem, com Selma Lemes, Andréa Mascitto, Marcelo Escobar e Roberto Pasqualin. (Clique aqui)

Coworking

A AASP, seguindo com o compromisso de estar sempre próxima da advocacia, inaugura, dia 3/5, o novo espaço "Legal Coworking de Ribeirão Preto/SP", que disponibilizará uma estrutura pronta para receber os profissionais da área jurídica. Na ocasião, também estará presente a nova Unidade Móvel que percorrerá as comarcas da região nos meses de maio e junho. (Clique aqui)

Recurso de revista

Editora Mizuno promove a 2ª edição do curso "Oficinas Práticas dos Recursos de Revistas". Serão quatro encontros, com 2h de duração, entre os dias 17 e 26/5, das 19h30 às 21h30. Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Entre os dias 31/5 e 8/6, das 19 às 22h, acontece a 61ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software jurídico

Em depoimento, equipe de controladoria de escritório parceiro do Sistema Lysis, conta como o software contribui para uma melhor administração da rotina. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Riachão do Jacuípe
ES/Muniz Freire
ES/São Gabriel da Palha
GO/Porangatu
MA/João Lisboa
MA/Mirador
RN/Nova Cruz
SP/São Pedro do Turvo
TO/Paranã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russia Threatens More Retaliation Over Ukraine Aid"

The Washington Post - EUA
"In flex of power, Russia cuts off gas to 2 nations"

Le Monde - França
"Le premier ministre, l'équation politique de Macron"

Corriere Della Sera - Itália
"Il ricatto della Russia sul gas"

Le Figaro - França
"Mélenchon tente une OPA sur les partis de gauche"

Clarín - Argentina
"Revuelo y desmentida en Juntos por el Cambio por un acuerdo con el Gobierno"

El País - Espanha
"El Gobierno cede y aceptará enmiendas para salval el decreto"

Público - Portugal
"Renda máxima par o programa Porta 65 duplica em Lisboa e Porto"

Die Welt - Alemanha
"Wenn Russland nicht mehr liefert"

The Guardian - Inglaterra
"Fear of energy price crisis as Russia cuts gas supply"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Subsídio para plantio se esgota; Orçamento não prevê mais verbas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Contratadas em emergência, térmicas estão atrasadas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação acelera e chega a 12% nos últimos 12 meses"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Baixa vacinação contra gripe leva a novo alerta"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo prepara um pacote de bondades para Dia do Trabalho"

Zero Hora - Porto Alegre
"Preço da carne bovina acumula alta de 16% no Estado em um ano"

O Povo - Ceará
"Câmara aprova piso permanente para auxílio Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Inflação avança sem trégua no Brasil"