• Data: 31/5
  • Horário: A partir das 18h
  • Local: Av. do Batel, 1868 - Loja 314 – Batel, Curitiba/PR.

Presencial e Gratuito.

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 31/5, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Julgamento Ampliado", de autoria de Letticia de Pauli Schaitzaque busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. 

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Justiça, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiência das Cortes Federais de Apelação norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Ao final, propõe a interpretação sistemática e teleológica do caput e do § 3º, II, do art. 942.

Apesar de a deliberação nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica há algum tempo, a deliberação nas Cortes de Apelação é pouco explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funções das Cortes de Justiça a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e deliberativos típicos a essa instituição.

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Letticia de Pauli Schaitza

Formada em direito na Universidade Federal do Paraná, a autora concluiu seu mestrado na mesma instituição. Além de vasta experiência profissional nas áreas pública e privada, dedica-se ao estudo do processo constitucional, tendo publicado uma série de artigos e capítulos de livro sobre esse e outros temas.

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Publicado terça-feira, 29 de março de 2022