domingo, 15 de dezembro de 2024

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Sergio Graziano

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Doutor em Direito, advogado criminalista.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de junho de 2024

Saída temporária: análise das mudanças introduzidas pela lei 14.843/24

Ao reconhecermos que aos olhos do administrador existem outras escolhas politicamente mais atraentes do que priorizar a progressão de regime ao apenado, fica evidente o retrocesso no campo político-criminal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2023

Os Diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 2)

Nessas horas é sempre bom acreditarmos que as instituições vergam, mas não quebram, mesmo com a persistência daqueles que duvidam da terra ser redonda.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de março de 2023

O necessário reconhecimento do valor do serviço público e as jóias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 1)

Podemos comemorar a retomada do Estado brasileiro como verdadeira República, não mais como uma República de bananas administradas por “batedores de carteira”, mas como nação séria, digna e de todos e todas nós!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha

Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de maio de 2022

As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?

Não é de hoje que a gravação ambiental clandestina é criticada sob a ótica da privacidade, da proteção à vida privada, do combate ao flagrante preparado e da preservação da cadeia de custódia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2022

Retroatividade das alterações ocorridas no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

A controvérsia da Repercussão Geral deve ser resolvida favoravelmente à retroatividade da aplicação da nova legislação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022

A lei de improbidade administrativa no tempo: o debate sobre a (ir)retroatividade da lei

Caberá ao STF realizar o julgamento sobre o debate da retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, com suas recentes alterações mais benéficas
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de março de 2022

Improbidade administrativa e o elemento volitivo da conduta

Neste primeiro texto farei considerações sobre o elemento volitivo (dolo), com a finalidade de avaliar a exigência da comprovação do dolo à configuração do ato de improbidade administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Aproveitando o olhar distante e para outra direção

No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Por que uma reforma constitucional via lei ordinária: o que tens a esconder?

A proposta de política pública contra a corrupção e "anticrime", apresentada pelo Ministério da Justiça, traz, apenas e tão só, o aumento da repressão penal e a retirada de garantias constitucionais conquistadas ao longo de décadas de debates.