Ludgero Liberato

... direito de dirigir e proibição de frequentar bares. O advogado Ludgero Liberato (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) patrocina a defesa. (Clique aqui) Conduta - Dallagnol Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNMP, determinou que a Corregedoria apure a conduta do procurador Deltan Dallagnol no processo de criação de uma fundação privada da Lava Jato para gerir a Petrobras. Relator considerou que Dallagnol usurpou competências da União, impondo-se como sujeito competente para deliberar sobre a destinação dos recursos, o que configura flagrante violação ao ordenamento jurídico...

... respondam ao crime de homicídio presos. O advogado da defesa, Ludgero Liberato, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, destacou que a prevenção geral negativa é uma das finalidades da pena, e a prisão preventiva não poderia ser utilizada para antecipá-la. “O paciente é um jovem de 22 anos que jamais possuiu sequer uma infração de transido registrada em sua habilitação. O risco à ordem pública apontado pelo MP não é, por si só, incapaz de ser medido e combatido com as medidas cautelares diversas da prisão.” O relator, ministro Sebastião Reis Jr., observou que estavam...

... prescricional. O tema em questão ganha os comentários do advogado Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues ? Advogados Associados. (Clique aqui) Segurança do trabalho Do escritório Chiarottino e Nicoletti ? Advogados, Karen Badaró Viero e Juliana Vetore do Carmo trazem breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela portaria 916/19 e que impactaram a aplicabilidade da NR 12, que estabelece princípios e medidas para resguardar a proteção dos trabalhadores que desenvolvem atividades com máquinas e equipamentos de todos os tipos. (Clique aqui) Mediação Da banca...

... de Janeiro: Forense, 2017, p. 5-7. 2 Em sentido contrário, Ludgero Liberato e Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel entendem que o IRDR é "incompatível com o sistema processual das ações eleitorais, ante a suspensão de processos, advinda da admissibilidade do incidente, prevista no art. 982, I, do CPC" (LIBERATO, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira. A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/15, Revista dos Tribunais, v. 993, pp.-47-72, jul./2018). 3 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; VARGAS, Daniel...

...z David Costa Faria 255 -  Álvaro Bernardino Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259 -  Ludmila Groch 260 -  Beatriz Rizzo 261 -  Juacy dos santos Loura Júnior 262 -  Orlando Mazzotta Neto 263 -  Sérgio Graziano 264 -  Maria Carolina Macuco do Prado Haram 265 -  Thais Pereira Polo 266 -  André Luis de Paula 267 -  Francisco Roque Festa 268 -  Benito Caccia Rosalem 269 -  Alexandre Bissoli 270 -  Adriano Tavares da Silva 271 -  Carlos Gonçalves Júnior 272 -  Marcos José Campos Cattani 273 -  Antonio Carlos Laudanna 274 -  Guilherme de Salles...

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...

O advogado Ludgero Liberato é o mais novo sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados. A mudança no quadro societário ocorreu no final de 2018. Aos 34 anos, Ludgero é graduado e mestre em Direito Processual pela UFES e ingressou no CJAR em 2013, após 10 anos de atuação como policial rodoviário federal, com passagens pelas áreas de inteligência, correição e jurídica.  Ludgero também foi procurador autárquico do município de Colatina (2013-2018) e lecionou em diversos cursos de graduação no Espírito Santo entre 2011 e 2016. O advogado é apontado como um dos...

...seu nome das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar cru para o seu negócio? Alexandre Motta, do Grupo Inrise, dá dicas para o crescimento na advocacia. (Clique aqui) Ambição fatal Analisando o caso da bancária Lilian Calixto, que morreu após um procedimento estético em local desprovido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda as causas pela procura dos padrões de beleza estabelecidos...

...poderia então ser candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de...

MIGALHAS nº 3.871

..."Curso de Direito Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...diálogo verbal. (Clique aqui) Prescrição penal O causídico Ludgero Liberato (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) comenta a atual discussão do STF acerca da prescrição da pretensão executória. "Se deve reconhecer o acerto da jurisprudência do STJ, que, firme no seu papel de guardião da legislação Federal, tem aplicado a literalidade do art. 112 do CP, embora tenha, durante certo período, caminhado em sentido oposto." (Clique aqui) Sociedades de capital aberto Os advogados Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, da banca Almeida Advogados, abordam a...