terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ludgero Liberato

Migalheiro desde novembro/2014.

Advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Migalhas de peso

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário. Leia

Ludgero Liberato

13/12/2019
Migalhas de peso

Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos

A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas? Leia

Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato

6/8/2018
Migalhas de peso

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia. Leia

Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues

13/7/2018
Migalhas de peso

A operação Lava Jato e a crescente repressão à lavagem de dinheiro

A repressão à lavagem de dinheiro tem acrescido a cada dia e ainda está longe de chegar a seu ápice, graças a uma série de mudanças legislativas ocorridas a partir de 2012. Leia

Ludgero Liberato

12/12/2014
Migalhas de peso

O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei

Está em discussão no STF relevante questão que diz respeito à necessidade, ou não, de redefinição do marco inicial da prescrição da pretensão executória. Leia

Ludgero Liberato

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.751

... prescricional. O tema em questão ganha os comentários do advogado Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues ? Advogados Associados. (Clique aqui) Segurança do trabalho Do escritório Chiarottino e Nicoletti ? Advogados, Karen Badaró Viero e Juliana Vetore do Carmo trazem breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela portaria 916/19 e que impactaram a aplicabilidade da NR 12, que estabelece princípios e medidas para resguardar a proteção dos trabalhadores que desenvolvem atividades com máquinas e equipamentos de todos os tipos. (Clique aqui) Mediação Da banca... Leia

13/12/2019
Migalhas de peso

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

... de Janeiro: Forense, 2017, p. 5-7. 2 Em sentido contrário, Ludgero Liberato e Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel entendem que o IRDR é "incompatível com o sistema processual das ações eleitorais, ante a suspensão de processos, advinda da admissibilidade do incidente, prevista no art. 982, I, do CPC" (LIBERATO, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira. A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/15, Revista dos Tribunais, v. 993, pp.-47-72, jul./2018). 3 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; VARGAS, Daniel... Leia

Jorge Luis da Costa Silva

11/6/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...z David Costa Faria 255 -  Álvaro Bernardino Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259 -  Ludmila Groch 260 -  Beatriz Rizzo 261 -  Juacy dos santos Loura Júnior 262 -  Orlando Mazzotta Neto 263 -  Sérgio Graziano 264 -  Maria Carolina Macuco do Prado Haram 265 -  Thais Pereira Polo 266 -  André Luis de Paula 267 -  Francisco Roque Festa 268 -  Benito Caccia Rosalem 269 -  Alexandre Bissoli 270 -  Adriano Tavares da Silva 271 -  Carlos Gonçalves Júnior 272 -  Marcos José Campos Cattani 273 -  Antonio Carlos Laudanna 274 -  Guilherme de Salles... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio

O advogado Ludgero Liberato é o mais novo sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados. A mudança no quadro societário ocorreu no final de 2018. Aos 34 anos, Ludgero é graduado e mestre em Direito Processual pela UFES e ingressou no CJAR em 2013, após 10 anos de atuação como policial rodoviário federal, com passagens pelas áreas de inteligência, correição e jurídica.  Ludgero também foi procurador autárquico do município de Colatina (2013-2018) e lecionou em diversos cursos de graduação no Espírito Santo entre 2011 e 2016. O advogado é apontado como um dos... Leia

11/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.539

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca... Leia

11/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.413

...seu nome das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar cru para o seu negócio? Alexandre Motta, do Grupo Inrise, dá dicas para o crescimento na advocacia. (Clique aqui) Ambição fatal Analisando o caso da bancária Lilian Calixto, que morreu após um procedimento estético em local desprovido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda as causas pela procura dos padrões de beleza estabelecidos... Leia

6/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.397

...poderia então ser candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de... Leia

13/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.869

..."Curso de Direito Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas... Leia

24/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.501

...diálogo verbal. (Clique aqui) Prescrição penal O causídico Ludgero Liberato (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) comenta a atual discussão do STF acerca da prescrição da pretensão executória. "Se deve reconhecer o acerto da jurisprudência do STJ, que, firme no seu papel de guardião da legislação Federal, tem aplicado a literalidade do art. 112 do CP, embora tenha, durante certo período, caminhado em sentido oposto." (Clique aqui) Sociedades de capital aberto Os advogados Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, da banca Almeida Advogados, abordam a... Leia

21/11/2014

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