Gustavo Favero Vaughn

... Júnior, Caio Carvalho Barros, Juliana Camões, Gabriel Fonseca e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal", por Sérgio Grama Lima e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Coisa julgada e IDPJ", por Guilherme Barros (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)", por Fábio Luiz (Pereira...

...s Unidos", por Michael A. Fernández, Flávio Luiz Yarshell e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) - "AGU defende, de forma assertiva, limites às investigações digitais", por Luciano Ramos Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados", por Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) - "Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?", por Bruno Maglione...

... Yarshell (Yarshell Advogados) e Camilo Zufelato e organizada por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois.  Ricardo é autor do capítulo "A Arbitragem na Teoria Geral do Processo", que discute a inserção da arbitragem na Teoria Geral do Processo e as influências dessa colocação para a atualização dos seus institutos fundamentais. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, instituição onde também se graduou, Ricardo é especialista pela Universidade de Florença (Itália), árbitro e parecerista, autor de diversos livros nas áreas de...

... Yarshell (Yarshell Advogados) e Camilo Zufelato e organizada por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois. (Clique aqui) O livro "Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimento: teoria e prática da Lei n° 14.654/23" (volumes I e II) será lançado dia 24/4, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. Hermano Barbosa, do escritório BMA Advogados, Ana Carolina Monguilod e Leonardo Freitas de Moraes e Castro são coordenadores da obra. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h30, Hamilton Andreatta, da Preâmbulo Tech, apresenta palestra sobre...

... 17h, o evento "A censura e a literatura infanto-juvenil". Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) foi nomeado para compor a Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para o ano de 2024. Luiz Henrique de Cristo (Vivacqua Advogados) foi nomeado membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e Inovação - CDTII, da OAB/RJ, pela portaria 17.987/24. A Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, em parceria com a Fundação Tide Setubal, lançou recentemente o "GT de Filantropia Antirracista". O evento aconteceu na sede do escritório Daniel Advogados, em SP, que é uma...

... Advogados) e Camilo Zufelato, e organizada por Felipe Frois e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). O compêndio conta com 37 capítulos voltados exclusivamente ao estudo da teoria geral do processo e já está em pré-venda no site da Editora Thoth. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Claudia Mamede Carneiro, do escritório Dannemann Siemsen, será uma das palestrantes no painel "Requisitos de divulgação de patentes para recursos genéticos e conhecimento tradicional", que faz parte da programação do "AIPPI Spring Meeting", evento promovido pela Associação Internacional para a Proteção da Propriedade...

... Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem.  A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla...

... Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), é Lisa Borges Alves, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a CF. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao autor José Carlos Abissamra Filho pelo exemplar da obra "Política Pública Criminal" (Juruá - 172 p.), enviado à biblioteca migalheira. Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "5 anos de LGPD: Estudos em Homenagem a Danilo Doneda", coordenada por Claudia Lima...

... Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Objetivo da obra "O Lançamento Tributário por Inteligência Artificial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Sandro Barbosa, é contribuir com a discussão acadêmica e a com as aplicações pragmáticas relativas às questões pertinentes ao processo de constituição do crédito tributário, realizado...

... Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn; e Paula Akemi Taba Vaz, Organização, Editora Migalhas, 2023Ob. cit., pp. 882 a 900. CARRARA, Bernardo Vieira Klüppel “Cross-border M&A e reflexões sobre a lei aplicável à Convenção de Arbitragem”, in “Arbitragem e Poder Judiciário”, Coordenadores Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn; e Paula Akemi Taba Vaz, Organização, Editora Migalhas, 2023, pp. 862 a 881. Frölingsdorf, Josef “El Arbitrage societário passa en Espanha desde la perspectiva del CIAM – Centro Internacional de Arbitrage de...

... Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), terá dois dias de lançamento: amanhã, o evento acontece no STF, das 18 às 21h; e dia 27/11, o evento acontece no IASP, às 18h30. Participe! (Clique aqui) IAB lançará, dia 23/11, às 17h, o livro "Causalidade da omissão imprópria" (Almedina - 402p.), de autoria do membro da Comissão de Direito Penal da entidade Marcelo Ruivo. A obra tem o objetivo de contribuir para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos....

... coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "Em Cúpula de Líderes, G20 apresenta conjuntos de princípios de alto nível sobre o combate à corrupção". (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje o "2º Congresso Digital, de Tecnologia e Proteção de Dados", em SP. O evento é coordenado pelos advogados Renato Opice Blum e Alessandra Borelli, sócios de Opice Blum Advogados Associados. Machado Meyer Advogados e a Oneglobal Broking promovem,...

... Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece hoje, em SP, no IASP. (Clique aqui) A Defesa Aconteceu ontem, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a...

... Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece amanhã, em SP, no IASP. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Nas coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mergulha nas águas do ethosnacional: compreender o que é e como o brasileiro abre trilhas para o entendimento dos nossos costumes e o modus operandi da política. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Kassama comenta recente decisão do CNJ sobre...

... Gilberto Giusti; Eliana Baraldi; Eduardo Vieira de Almeida; Gustavo Favero Vaughn Organização: Paula Akemi Taba Vaz Autores: Alice Moreira Franco; Aluisio Berezowski; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Ana Gerdau de Borja Mercereau; Ana Luiza Nery; Andréa Mascitto; Ane Elisa Perez; Antonia Quintella de Azambuja; Antonio Deccache; Ari MacKinnon; Arif Hyder Ali; Arnoldo Wald; Asdrubal Franco Nascimbeni; Beatriz Rieche Estill; Bernardo Vieira Klüppel Carrara; Bruno Oliveira Maggi; Caio Bianco Jasper; Caio Cesar Rocha; Carlo de Lima Verona; Carlos Alberto Carmona; Carlos Eduardo Montes Netto; Catarina Monteiro...

... Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece no próximo dia 31, em SP, no IASP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 78 anos, em 25 de agosto de 1945, apoiadores armados do Partido Comunista Chinês mataram o oficial de inteligência dos EUA, John Birch. O atentado aconteceu dez dias após o fim da Segunda Guerra Mundial com o Japão anunciando sua rendição, e foi considerado como a primeira vítima da Guerra Fria. (Compartilhe) Sorteio A...

... ao conceito "pró-arbitragem". Os coordenadores do livro são Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Kabir Duggal, Elora Farias, Gino Rivas e Mateo Verdías. (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: ADPF 403 e ADI 5527 sobre a possibilidade legal de suspensão dos serviços de aplicativos de comunicação, em razão de descumprimento de ordem judicial; ADIs 3.486 e 3.493 sobre a competência da Justiça Federal...

... Associados). (Clique aqui) - "A resposta está na Constituição", por Gustavo Favero Vaughn. (Clique aqui) - "O velho doente de Goya: Um olhar transformador e de superação", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui) Guia 2023 Chegou a nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa. Seu guia diário para 2023! Garanta o seu exemplar. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 124 anos, em 30 de dezembro de 1898, nasceu Luís da Câmara Cascudo, escritor e folclorista brasileiro....

... conflito de competência entre juízos arbitral e judicial” de Gustavo Favero Vaughn e Matheus Soubhia Sanches, publicado em 25/10/2017 e disponível aqui. 4 “Art. 8º  - A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória. Parágrafo único. Caberá ao árbitro decidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.” 5 ““Art. 47. A recuperação...

... Advogados); Fernando Del Picchia Maluf (Demarest Advogados); Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados); Leonardo Azevedo Correa (Corrêa, Camps & Conforti Advogados); Rafael Medeiros Mimica (TozziniFreire Advogados); Renato Armoni (Urbano Vitalino Advogados).  Membro Correspondente Débora Guedes Schlaucher (Parada Advogados). Confira a lista completa, clique aqui.

... da arbitragem. A websérie foi idealizada por Felipe Frois, Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Sergio Germano Nascimento com o propósito de prestar um serviço de utilidade pública, tornando o instituto da arbitragem mais conhecido na comunidade jurídica em geral, além da prestar informações à sociedade. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou a 4ª edição do "BMA Plural | Dezembro 2021". (Clique aqui) Neste ano, Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados ampliou as ações internas e externas para apoiar aqueles que mais precisam. (Clique aqui) O presidente do IASP - Instituto dos Advogados de...

... sobre a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD - Coordenadores: Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergströn e Bárbara Breda Faber A obra reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a LGPD. O trabalho é coordenado por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber e conta com a participação de nomes de peso da área. "Recomendo a todos a leitura dessa providencial obra jurídica, que certamente trará aos estimados leitores uma boa noção do que é a LGPD e despertará nos mais interessados a curiosidade para ir além e embarcar no necessário estudo da proteção dos dados." José...

... resolução objetiva regulamentar? Conforme explicou o advogado Gustavo Favero Vaughn, está dito nesse ato normativo que a fiscalização compreende as atividades de monitoramento, orientação e atuação preventiva, conforme os procedimentos ali previstos. A resolução lista uma série de deveres dos agentes regulados. Entre eles está o dever de os agentes regulados se submeterem a auditorias realizadas ou determinadas pela ANPD. A violação de deveres pelos agentes regulados poderá caracterizar obstrução à atividade de fiscalização, sujeitando o infrator a medidas repressivas, sem prejuízo da adoção das medidas...

... LGPD". Agora na versão digital! O trabalho é coordenado por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber. Mais um lançamento da Editora Migalhas. Garanta clicando aqui. Direito Marítimo Tauil & Chequer Advogados anuncia a entrada de Joyce Jacobsen como sócia da área de Direito Marítimo, que passa a integrar o escritório do RJ. (Clique aqui) Direito Imobiliário Cescon Barrieu Advogados anuncia a contratação de Vicente Coni Jr. como novo associado sênior do escritório em Salvador. O especialista chega para reforçar o time e consolidar a expansão regional da banca com a área de Direito...

Coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, a recém-lançada obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.) reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a lei.  Com textos riquíssimos, o livro aborda as primeiras impressões acerca das mudanças trazidas pela LGPD e dos princípios norteadores dela, da responsabilidade civil dos chamados "operadores" e consequências dos vazamentos de dados, e até mesmo a interação da LGPD com outras áreas do Direito e institutos jurídicos, notadamente em relações de...

... Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.), coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, vai para Daniele Aparecida Garcia Turnes, de Guaratinguetá/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um...

... relações públicas. (Compartilhe) Sorteio Coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, a recém-lançada obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.) reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a lei. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidade Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lança a cartilha "LGPD: Como saber se você é controlador ou operador?", que aborda de forma didática as responsabilidades dos agentes de tratamento. O material também destaca os potenciais riscos associados...

...e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD" é coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber. Com textos riquíssimos, o livro aborda as primeiras impressões acerca das mudanças trazidas pela LGPD e dos princípios norteadores dela, da responsabilidade civil dos chamados "operadores" e consequências dos vazamentos de dados, e até mesmo a interação da LGPD com outras áreas do Direito e institutos jurídicos, notadamente em relações de consumo, previdenciárias e até na prática arbitral. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Um breve olhar sobre a política e seus...

... Andrea Galhardo Palma (TJ/SP). A moderação ficará por conta de Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) Uma análise sobre a história da OAB/SP, sua estrutura, relevância para a sociedade e seu papel na garantia da democracia serão alguns dos assuntos abordados no "Antonio Gonçalves Conversa", que acontece dia 27/4, às 19h, e recebe os ex-presidentes da entidade Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), Luis Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Marcos da Costa. A transmissão será feita pelo Facebook. (Clique aqui) Demarest Advogados...

...e Eduardo Munhoz (E. Munhoz Advogados), e será moderado por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados); e "Cláusula de declarações e garantias", terá como expositores Mariana Conti Craveiro (ContiCraveiro Advogados), Juliana Krueger (Huck Otranto Camargo) e Renato Grion (Pinheiro Neto Advogados), além da moderação de Felipe Frois (Dourado & Cambraia Advogados). A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Web rádio ILNews No último dia 23, entrou em operação a web rádio ILNews, do Instituto Ludovico. Idealizada por Sidelcy Ludovico, advogada da União e sócia cofundadora do Instituto Ludovico, a web...

...i) Migalhas Superiores Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam o caso "Continental x Serpal", em que foi suscitado o debate sobre a ampliação subjetiva do polo passivo da arbitragem tendo como pano de fundo a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Precatórios Advogados podem intermediar vendas de precatórios? Confira! (Clique aqui) Marketing Jurídico Atenção advogados nas redes sociais: você quer impressionar e montar uma plataforma para que o seu prospectivo tenha confiança em seu trabalho e possa te contratar? Então poste itens que...

... (presidente), Ana Marcato, Eliana Baraldi, Marcos Rolim Fontes e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), cuja atuação é exclusivamente voltada para a administração, na esfera privada, de disputas entre advogados e sociedades de advogados. (Clique aqui) Em sua roda de conversa, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe amanhã a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber, e os advogados Diogo Malan e Guilherme Brenner Lucchesi. Eles abordarão o tema "Trial by Media", às 17h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o IASP realiza o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento...

...o tema abordado pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, na coluna de hoje. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em acordo de pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Direito Digit@l "Ética e pós-verdade - A era das Fake News" é o título do texto assinado pelo advogado Coriolano Camargo. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Crime tributário As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento...

... acerca da questão. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam a interpretação do Tribunal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Advocacia em tempos de...

... sobre o mundo da arbitragem internacional, sob a moderação de Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). No dia 20, Renata Auler Monteiro, Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Santos Kulesza (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) falarão sobre as diferenças de advogar em arbitragens e processos judiciais, com moderação de Felipe Frois. A série de eventos é gratuita, bastando fazer inscrição prévia. (Clique aqui) Dia 18/5, às 15h, o IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), promove o webinar "Histórias da Lava Jato", com a participação do criminalista Antônio Claudio Mariz...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... julgamento estendido. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn tecem considerações sobre o tema. (Clique aqui)Personalidade jurídicaJuiz de Direito substituto do TJ/DF, Samer Agi (CP Iuris) traz suas considerações sobre a desconsideração da personalidade jurídica e fraude à execução. (Clique aqui)VaticanoJayme Vita Roso escreve sobre o Papa Francisco e as reformas no Vaticano. (Clique aqui)  Migalhas mundo ResgateGoverno francês pode pedir aos bancos que contribuam com o resgate da Air France KLM. (MI –Clique aqui)Privacidade Bruxelas, receosa por criação de aplicativos de rastreamento...

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados."Paulo Bomfim Tempus fugitCNJ suspende prazos processuais em todo país só até 30 de abril. Durante a crise, haverá regime de plantão extraordinário. A resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Confira as determinações,clique aqui. Hic et nuncA situação de paralisação da Justiça e de tudo mais é temporária e...

...a coluna de hoje, os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn tratam da importantíssima teoria da perda de uma chance na jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Patentes O INPI receberá R$ 18,5 mi do Reino Unido. O investimento tem como objetivo aprimorar o sistema brasileiro de concessão de patentes. A parceria faz parte do Prosperity Fund – fundo de cooperação do governo britânico – destinado à realização de um diagnóstico que resultará na identificação de gargalos e na melhoria de processos no instituto. Perspectivas Proposta do ministério da Economia pretende transformar a...

... será atualizada pelos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, ambos do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, funcionará como espécie de repositório jurisprudencial das altas Cortes da Justiça brasileira. No texto inicial, tratam das medidas executivas atípicas e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Planos de saneamento básico Os entes federativos terão até 31 de dezembro de 2022 para elaborarem seus planos de saneamento básico. A determinação está no decreto 10.203/20, publicado hoje. A partir de 2023, o plano será condição para acesso a recursos orçamentários da União. (Clique...

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.755.Fechamento às 10h45. "Leis há que impõem aos cães deveres, ao lado dos direitos que lhes outorgam." Monteiro Lobato Mundo animal Plenário da Câmara aprovou PL que aumenta pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. O texto segue agora para o Senado. (Clique aqui) Rinha de cães A aprovação da proposta se dá dias após a Polícia Civil de SP prender 41 pessoas em uma chácara de Mairiporã/SP por causa da promoção de lutas clandestinas de cães. Exposição indevida No Facebook, diversas publicações atacam o juiz que...

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi sancionada com diversos vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Insegurança jurídica Em ao menos quinze razões do veto, o mesmo argumento: "insegurança jurídica". (Clique aqui) PGR Depois de longa batalha, com vários aquilatados concorrentes, o experiente e respeitado subprocurador Augusto Aras foi escolhido para comandar a PGR no próximo...

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

... (Clique aqui) Dano moral – Transporte aéreo internacional Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Renan Binotto Zaramelo e Raphael Pires do Amaral (Advocacia Favero e Vaughn) defendem a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional. (Clique aqui) INPI Do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Helder Fonseca e Beatriz Campos mostram a importância dos registros perante o INPI:...

...à multa por oposição de embargos protelatórios, os advogados Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Melford Vaughn Neto (Advocacia Fávero e Vaughn) analisam recente decisão do STJ sobre a fixação de multa em embargos declaratórios que, na opinião dos causídicos, "merece a atenção dos operadores do Direito, sobretudo aqueles mais familiarizados ao Contencioso Cível". (Clique aqui) Prazos processuais Recentemente publicada, a lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais - 13.728/18 - é esmiuçada por Karla Ziliotto Ferreira, do...

...rescisória A partir da lei de arbitragem - 9.307/96, os advogados Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Fernando Del Picchia Maluf (Demarest Advogados) discutem a respeito do cabimento ou não da ação rescisória como ação autônoma de impugnação da sentença arbitral. (Clique aqui) Prescrição na execução Ao analisar o instituto da prescrição na execução, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, aborda a prescrição da pretensão executória ou de cumprimento de sentença (também denominada de prescrição...

...de Comércio Internacional, é o tema tratado pelos advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois. (Clique aqui) Instituições religiosas O advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre a regulamentação do registro das instituições religiosas. (Clique aqui) Litispendência e coisa julgada Destacando as definições das preliminares de litispendência e coisa julgada, o advogado Felipe Navarro Sessim do Amaral, do escritório Barbieri Advogados, discorre sobre a arguição das...

MIGALHAS nº 4.347

...Advogados. (Clique aqui) Conflito de competência Os advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Matheus Soubhia Sanches (Sergio Bermudes Advogados) apresentam breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial que, "não raras as vezes, tem batido às portas do STJ". (Clique aqui) Backlog de patentes Recentemente, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o INPI propuseram a implementação de um procedimento de deferimento simplificado de pedidos de patente, a fim de reduzir o considerável backlog de patentes. A...

...majoritariamente contrária a tal prática." A observação é dos advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Natália Salvador Veiga (Souza Cescon Advogados). Veja as considerações. (Clique aqui) Transgeneridade e trabalho Tema que veio a lume fortemente nos últimos dias, é o da disforia de gênero, tratada também por transgeneridade, ou ainda, impropriamente, por transexualismo. Hoje, o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima & Londero Advogados, fala da disforia de gênero e as relações de trabalho. (Clique aqui) Investidor-anjo Com a...

...aqui) Negócios jurídicos processuais e arbitragem Os articulistas Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos e Lucas Fernandes de Sá (do escritório Sergio Bermudes Advogados) traçam um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem após o advento do novo CPC. (Clique aqui) Coisa julgada A advogada Giovana Andreoli Gay, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discorre sobre as mudanças propostas no novo CPC a respeito da coisa julgada e sua aplicação na prática. (Clique aqui) Meio de campo...