domingo, 8 de dezembro de 2024

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Gustavo Favero Vaughn

Migalheiro desde setembro/2016.

Sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados, em São Paulo e Brasília, Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com LL.M. pela Columbia Law School. Auditor da 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. Professor do IDP Online. Foi International Lawyer no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, em Nova Iorque.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

A imprescritibilidade de atos homofóbicos na justiça desportiva

Gustavo Favero Vaughn, Salvio Dino Júnior, Caio Carvalho Barros, Juliana Camões e Gabriel Fonseca
O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Um caminho para obter discovery em arbitragens obrigatórias nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos EUA definiu que órgãos privados não são "tribunais estrangeiros" na seção 1.782, mas decisões recentes flexibilizam a regra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

A resposta está na Constituição

É a Constituição Federal que diz, com todas as letras, que “promover o bem de todos” é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Reflexões sobre discovery nas arbitragens Internacionais à luz da recente decisão da Suprema Corte Norte-Americana

O futuro há de dizer se o referido julgado trouxe restrição a participantes de processo arbitral, cuja sede situa-se, por exemplo, no Brasil, ou se apenas igualou o uso das ferramentas probatórias para todos os envolvidos, deixando o princípio do international comity para processos judiciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020

A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'

A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Meditação em tempos de crise

Um ponto que preocupa não somente em tempos de crise, mas especialmente em tais circunstâncias, é a saúde mental. O que fazer, então, para fortalecê-la?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal

A punição a ser aplicada pelo Poder Judiciário, assim como qualquer ato a ser por ele praticado, precisa respeitar o modelo constitucional do processo, assegurando as garantias apresentadas pela Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Arbitragem e ação rescisória

Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de maio de 2018

Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI

Gustavo Favero Vaughn e Felipe Ribeiro Frois
A arbitragem expedita, também conhecida por arbitragem sumária, é uma forma de solução de controvérsias de menor expressão econômica e complexidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018

A justiça conciliativa em marcha

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal prática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institutos.