quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Gustavo Favero Vaughn

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Migalheiro desde setembro/2016.

Associado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados.

Colunas - Migalhas Superiores Migalhas Superiores
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Migalhas Superiores

Importantes decisões dos tribunais superiores.
Colunas - Migalhas Superiores Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.
Migalhas de peso A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'
terça-feira, 9 de junho de 2020

A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'

A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
Migalhas de peso Meditação em tempos de crise
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Meditação em tempos de crise

Um ponto que preocupa não somente em tempos de crise, mas especialmente em tais circunstâncias, é a saúde mental. O que fazer, então, para fortalecê-la?
Migalhas de peso A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional

Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.
Migalhas de peso Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
sexta-feira, 26 de abril de 2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
Migalhas de peso Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal

A punição a ser aplicada pelo Poder Judiciário, assim como qualquer ato a ser por ele praticado, precisa respeitar o modelo constitucional do processo, assegurando as garantias apresentadas pela Constituição Federal.
Migalhas de peso Arbitragem e ação rescisória
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Arbitragem e ação rescisória

Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade.
Migalhas de peso Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI
segunda-feira, 21 de maio de 2018

Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI

Gustavo Favero Vaughn e Felipe Ribeiro Frois
A arbitragem expedita, também conhecida por arbitragem sumária, é uma forma de solução de controvérsias de menor expressão econômica e complexidade.
Migalhas de peso A justiça conciliativa em marcha
quarta-feira, 2 de maio de 2018

A justiça conciliativa em marcha

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
Migalhas de peso Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ.
Migalhas de peso A jurisprudência defensiva ataca novamente¹
terça-feira, 5 de setembro de 2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal prática.
Migalhas de peso Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institutos.