MIGALHAS nº 5.676
Quarta-Feira, 30 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.676.
Fechamento às 09h50.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Pereira Advogados
"O amor é quase tudo na vida; a vida tem duas grandes faces: o amor e a ciência."
O nome dela é Daniela
Presidente Lula indicou ontem a advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do STJ. (Clique aqui)
Medicina - Novos cursos
Pedido de vista do ministro Fux pausou julgamento em que os ministros do STF decidem se novos cursos de medicina em instituições particulares devem seguir exigências previstas na lei do Mais Médicos, que dispõe sobre a necessidade de chamamento público. Antes do pedido de vista votaram o relator, ministro Gilmar, para quem as exigências devem ser mantidas; e o ministro Fachin que divergiu parcialmente para deferir uma cautelar ainda mais restritiva. (Clique aqui)
Dados não sensíveis
TJ/SP afastou a condenação da seguradora Prudential por vazamento de dados. Colegiado reconheceu que os dados vazados não se enquadram na definição legal de "dados sensíveis" tal como estabelece a LGPD. Desembargadores também destacaram que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente. (Clique aqui)
123 Milhas
A 123 Milhas ajuizou pedido de recuperação judicial. O pedido foi destinado à 1ª vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, e o valor da causa chama atenção: R$ 2.308.724.726,25. (Clique aqui)
"Parecer Nota 10"
A CGU - órgão da AGU - lançou o projeto Parecer Nota 10 e a Boa Prática Consultiva Fundamental nº 1. As iniciativas têm como objetivo aperfeiçoar a atividade consultiva a partir da adoção de uma linguagem simples, precisa, concisa e direta nas manifestações jurídicas, de modo a facilitar sua compreensão pelos gestores públicos. (Clique aqui)
Quem casa quer casa
FGTS de cônjuge pode ser usado para quitar financiamento de imóvel firmado anteriormente ao casamento. Decisão é da juíza Federal Ana Paula de Bortoli, da 10ª vara Federal de Porto Alegre/RS. A magistrada considerou que é possível o uso do FGTS para situações excepcionais, diversas das previstas na lei, conforme jurisprudência atual, principalmente se em privilégio do direito à moradia. (Clique aqui)
Vida em condomínio
Qualquer convenção de condomínio, antiga ou atual, que queira proibir alguém de ter animal doméstico é letra morta. Assim opinou o advogado especialista em condomínios Marcio Rachkorsk. À TV Migalhas, ele também falou sobre punição para devedores e contou casos inusitados que viveu ao longo da carreira. Assista. (Clique aqui)
Impenhorabilidade
A 16ª câmara Cível Especializada do TJ/MG determinou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural familiar dada como garantia fiduciária. Segundo o colegiado, a regra da impenhorabilidade nestes casos é de que o bem é impenhorável "desde que trabalhada pela família", o que foi comprovado no caso. (Clique aqui)
Sequestro - Responsabilidade do banco
Banco não indenizará cliente por valores desviados em sequestro relâmpago. Decisão é da 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que as transações foram feitas fora da agência e mediante uso de cartão e senha pessoal, não ficando provada falha na segurança interna. (Clique aqui)
Direito Tributário
Juízo da 5ª vara Federal de Pernambuco/PE reconheceu o direito de um posto de gasolina creditar PIS e Cofins nas aquisições de combustíveis desde a entrada em vigor da LC 192/22, até 90 dias após a publicação da LC 194/22. Na decisão, foi considerado entendimento do STF que assegurou o direito ao contribuinte. (Clique aqui)
Questões trabalhistas - Atualização
A legislação trabalhista deve ser atualizada para abarcar a maior parte possível de trabalhadores que não têm vínculo de emprego formal previsto na CLT. É essa a opinião da advogada Carla Teresa Martins Romar, para quem o tema é muito simplificado ao se discutir se há ou não vínculo. Já a juíza do Trabalho Erotilde Minharro observa que o princípio que baliza o Direito do Trabalho é o da primazia da realidade - com base nisto, a CLT consegue se atualizar para garantir direitos dos trabalhadores. Veja as entrevistas. (Clique aqui)
Emplacamento de veículos
STF validou regras do Contran que estabelecem o novo sistema de placas de identificação de veículos do Brasil. (Clique aqui)
Agosto parece não ter fim
Pra finalizar o mês com chave de ouro, a seção Correspondentes Migalhas preparou um super desconto para que você comece setembro com seu cadastro de correspondente ativíssimo. Essa promoção imperdível é válida apenas hoje. Acesse o site e amplie agora mesmo a sua rede de contatos. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 1989, em Ribeirão Preto/SP, por Rogério Pereira e Fábio Pereira, o escritório Pereira Advogados consolidou-se no mercado jurídico por sua excelência, profissionalismo e referência em soluções nos setores do Direito Corporativo e do Agronegócio. A credibilidade da banca foi construída a partir da qualidade, dedicação e, acima de tudo, transparência com os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Hoje, em SP, acontece o lançamento da obra "A Defesa", que homenageia um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas, e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne mais de 50 textos assinados por notáveis, boa parte colegas de profissão de Mariz. (Clique aqui)
"Indispensável"
Advogado criminalista, Bruno Salles Ribeiro faz uma homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira: "Há 50 anos irriga o nosso sistema de Justiça, a nossa advocacia e todos os tipos de liberdade". (Clique aqui)
Arbitragem e Poder Judiciário
A obra "Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece amanhã, em SP, no IASP. (Clique aqui)
- Colunas
Porandubas políticas
Nas coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mergulha nas águas do ethosnacional: compreender o que é e como o brasileiro abre trilhas para o entendimento dos nossos costumes e o modus operandi da política. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Alexandre Kassama comenta recente decisão do CNJ sobre o uso de instrumento particular para alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam um problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Este mês, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa publicou a sua 6ª edição do "Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa". Diante disso, Nelson Rosenvald e Fabrício Oliveira mostram que o documento atual inova em alguns aspectos, incorporando normas voltadas para as práticas ASG e que o stakeholderismo influencia a sua elaboração, iniciando pelo fundamento ético da governança corporativa. (Clique aqui)
Direito e Mulher
Ontem foi celebrado o Dia da Visibilidade Lésbica. Para Déborah Cristina Gomes Tonucci, a data representa um momento para refletir a trajetória dessas mulheres e destacar a importância de reconhecer e respeitar sua orientação sexual, tendo em vista o cenário social e político do Brasil. (Clique aqui)
Meio de Campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro narra a saga empreendida com seus filhos para chegar ao estádio do Morumbi, na recente disputa entre São Paulo e Corinthians. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas de peso
- "Motivos que levam a uma negativa na renovação do visto de turismo", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "Os seguros para grandes riscos, os seguros massificados e o princípio da isonomia", por Ilan Goldberg e Guilherme Bernardes (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "Da controvérsia ao precedente vinculante", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Visibilidade e orgulho: Pelo direito à plena cidadania das famílias LGBTQIAP+", por Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Judicialização excessiva: Uma carga pesada para a sociedade", por Henrique José Parada Simão (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "O 'Direito achado' nas ruas pela Defensoria Pública precisa fazer parte do STF", por Mônica de Melo (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
- "Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital", por Ricardo Campos (Legal Grounds Institute). (Clique aqui)
- "MP 1.184 - Tributação de fundos de investimentos", por Lavinia Junqueira e Marina Pettinelli (J Legal Team). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 56 anos, em 30 de agosto de 1967, Thurgood Marshall foi confirmado como o primeiro juiz afro-americano a integrar a Suprema Corte dos Estados Unidos. (Compartilhe)
Sorteio
José Anchieta da Silva (JASA Advocacia) analisa com profundidade na obra "O Administrador Judicial (O Órgão) na Recuperação Judicial e na Falência" (Del Rey - 104p.), de sua autoria, a figura do Administrador Judicial na condição de órgão e harmônico frente ao processo de recuperação judicial e falência, sob o olhar da lei 11.101/05. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje,das 18h30 às 21h,o Espaço Cultural do STJ promove o lançamento do livro "Debates Contemporâneos da Justiça Penal - Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca", organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, a ESA da OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), realiza lançamento virtual da obra "Lei de Improbidade Administrativa Comentada", de autoria do juiz federal Valter Shuenquener de Araujo. (Clique aqui)
A obra "Lei das Criptomoedas Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Oscar Valente Cardoso, contém uma abordagem completa e atual da legislação que regula o mercado de criptomoedas no Brasil. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará, ocorre o lançamento da obra "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI" (Appris - 239p.), de autoria do cientista político e professor de Comunicação Social da UNAMA, Rodolfo Marques.
Migalhíssimas
Hoje, o advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa da "24ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)". O evento online terá como tema a "ADC 49 e o ICMS nas Transferências". (Clique aqui)
O "D Mulheres", iniciativa criada pelo Demarest Advogados para promover a equidade de gênero no escritório e ampliar a liderança feminina no setor jurídico, completa seis anos de atuação. Para comemorar, o escritório realiza hoje evento sobre como profissionais podem aprimorar networking. (Clique aqui)
Logo mais, às 13h30, o advogado e professor Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do evento "XXI Conferência Estadual da Advocacia de Mato Grosso", oportunidade em que proferirá a palestra "Novos Horizontes para a Advocacia em Direito de Família e Sucessões". O evento virtual é promovido pela OAB/MT, em conjunto com a CAAMT e ESA/MT.
Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra palestra hoje e amanhã em duas subseções de SP: OAB Campinas (clique aqui); e OAB Franco da Rocha (clique aqui), respectivamente. O tema das palestras será "Marketing Jurídico - Como se Posicionar para Novos Negócios". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, recebe para live hoje, às 19h, o procurador-geral de Duque de Caxias, Fabrício Gaspar, e o advogado e ex-ministro do TCU, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). O tema do encontro virtual é "A ação de improbidade administrativa como instrumento de lawfare". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Amanhã, às 11h, ela participa do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Recursos nos Juizados Especiais Cíveis: Embargos de Declaração e Recurso Inominado", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj.
Amanhã, das 8 às 18h, em BH, acontece o "FÓRUM SAF 2023 - Virtudes e Controvérsias". O evento é realizado por Satisfactio Câmara de Conciliação e Mediação e escritório PRLasmar Advocacia. (Clique aqui)
O "Seminário Jurídico e Econômico", organizado pela ABIMETAL, acontece amanhã, às 9h, de maneira online e gratuita. Sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, Eduardo Correa da Silva participa como palestrante (clique aqui). Informações, clique aqui.
Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da abertura do webinar que vai debater a "ADPF 442 no STF, uma discussão necessária", dia 4/9, às 16h30. O debate presencial será no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, Centro/RJ), com transmissão pelo canal YouTube/TVIAB.
Com a proposta de discutir as inovações trazidas pela IA no ramo das investigações, a sócia do escritório Pimentel e Fonti Advogados, Carolina Fonti, irá comandar o painel "Inteligência artificial em ação em investigações: efetividade e eficiência nos setores público e privado", que contará com a participação dos convidados Adriana Dantas (Lefosse Advogados), Marlon Jabbur (EY) e Lucas Freire Silva (CGU). Dia 12/9, das 13 às 19h, em SP. (Clique aqui)
Arbitragem
Acontece hoje, no Auditório Paulo Freire - TUCA, o seminário "Arcabouço da Arbitragem Brasileira e Instabilidade Fundacional", realizado pela PUC-SP. (Clique aqui)
Concurso de monografia
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, realiza o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", com o tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". As inscrições vão até amanhã. Confira o regulamento, clique aqui.
Independência do Brasil
Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e Bernardo Cabral, relator da Constituinte e ex-ministro da Justiça, serão palestrantes no "Lançamento da Revista Bicentenário da Independência do Brasil - 1822 a 2022", promovido amanhã, no IAB, às 11h. O evento, que acontece com apoio da OAB/RJ, terá transmissão no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Ação Rescisória
Dia 12/9, das 19 às 21h, acontece o curso online "Ação Rescisória", promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. (Clique aqui)
Jurídico
"Desafios e boas práticas entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil, dia 19/9, das 10 às 11h. (Clique aqui)
Contratos no futebol
PUC-SP promove o curso de especialização em "Contratos no Futebol", cujo objetivo é apresentar aos profissionais do esporte as implicações jurídicas, práticas e teóricas sobre contratos no mundo do futebol. Inscreva-se! (Clique aqui)
Manual de rotinas
Com a "RadarConsultoria", promovida pela Radar - Gestão para Advogados, você contará com um "Manual de Rotinas" customizadas, focado em agregar valor aos seus clientes e otimizar as operações internas. (Clique aqui)
Feira de profissões
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participou, no último sábado, da "Feira de Profissões" de dois colégios locais. O evento proporcionou uma oportunidade para estudantes do ensino médio explorarem as diversas possibilidades de carreira disponíveis no campo do Direito.
Viva
Sorteio de obra: A premiada com a obra "A Posição dos Credores e a Recuperação da Empresa: No Protagonismo dos Credores a Ideia de Insolvência Residual" (Quartier Latin - 608p.), de autoria de José Anchieta da Silva (JASA Advocacia), é Cleisan Borges Gisbert Machado, de SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Aracoiaba
PB/Itabaiana
PR/Cerro Azul
PR/Tamboara
SP/Riolândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Names Drugs Selected To Face Price Bargaining"
The Washington Post - EUA
"Drug pricing targets named"
Le Monde - França
"Logement: pourquoi le marché locatif est bloqué"
Corriere Della Sera - Itália
"Conti, la sfida della Sanità"
Le Figaro - França
"En quête de consensus, Macron convoque les partis"
Clarín - Argentina
"Aumenta el rechazo a los bonos de Massa y ya llega a provincias oficialistas"
El País - Espanha
"España choca con Reino Unido por incidentes en aguas junto a Gibraltar"
Público - Portugal
"Quase dois terços das novas drogas detectadas em Portugal estão nas ilhas"
Die Welt - Alemanha
"Ministerpräsident Söder hält vorerst an Vize Aiwanger fest"
The Guardian - Inglaterra
"Britain must take China's human rights abuses seriously, say MPs"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Haddad resiste e diz que meta de déficit zero em 2024 não muda"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"81% no comércio de SP se opõem a fim de parcelado sem juros"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula cria 38º ministério para ampliar espaço do Centrão no governo"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"BH enfrenta escalada de furtos a residências"
Correio Braziliense - Brasília
"DF tem aumento de denúncias na Lei Maria da Penha"
Zero Hora - Porto Alegre
"Safra gaúcha de grãos deve ser 49% maior neste verão, projeta a Emater"
O Povo - Ceará
"Empresário e ex-PMs viram réus por homicídio"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mobilização contra queda de arrecadação municipal"
Atualizado em: 30/8/2023 10:20
INFORMATIVO
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