sexta-feira, 17 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.393

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Anastacio Marinho

Migalheiro desde abril/2020.

Procurador do Estado do Ceará desde outubro de 1995. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na classe de Jurista, 1º Biênio (maio de 2005 a maio de 2007) e 2º Biênio (janeiro de 2008 a janeiro de 2010). Sócio fundador do escritório Rocha Marinho & Sales Advogados.

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Colunas - Tribunais de Contas em Foco
sexta-feira, 17 de julho de 2026

A súmula 653 do STF e a composição dos Tribunais de Contas estaduais

Caio Cesar Vieira Rocha, Anastacio Marinho e Gustavo Favero Vaughn
A súmula 653 do STF consolidou a composição dos Tribunais de Contas estaduais, preservando o equilíbrio entre os Poderes e a valorização das carreiras técnicas.