RMS Advogados participa de audiência no TJ/CE sobre proteção de idosos

O RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales participou no dia 27/3 da "1ª Audiência Pública de 2026" da CDPPI - Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, promovida pelo TJ/CE.

O evento, presidido pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira, reuniu magistrados, especialistas e representantes das serventias extrajudiciais, órgãos de classe e sociedade civil para debater soluções estruturais contra a vulnerabilidade patrimonial da pessoa idosa. 

Estiveram presentes o sócio fundador do escritório, Anastacio Marinho, e o diretor de Relações Institucionais, Márcio Moitinho.

Em sua exposição, Moitinho destacou que a proteção ao idoso deve equilibrar a segurança tecnológica com o respeito à autonomia individual. 

O RMS Advogados formalizou ainda três propostas concretas para o fortalecimento da rede de proteção: campanhas presenciais de conscientização, focadas em locais de grande circulação do público idoso (postos de saúde, igrejas e associações); criação de um selo institucional de boas práticas para identificar serventias e instituições financeiras que adotem protocolos verificados de proteção ao idoso; e a implementação de canais de reversão rápida de transações atípicas e entrevistas reservadas em atos notariais para identificar possíveis vícios de consentimento.

A desembargadora Lira Ramos elogiou as contribuições do RMS Advogados apresentadas no contexto da proteção à pessoa idosa, destacando a importância da aproximação com as comunidades locais, por meio de rádios, tendas, igrejas e agências do INSS, sempre buscando identificar as formas mais eficazes de proteção desse público. Além disso, demonstrou interesse em marcar uma próxima reunião para criar estratégias de solidificação dessas ideias.