sexta-feira, 17 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caio Cesar Vieira Rocha
Migalheiro desde julho/2026.Foi Visiting Scholar na Columbia Law School. Doutor em Direito Processual pela FDUSP. Mestre em Direito Público pela UFC. Ex-presidente do STJD do Futebol. Ex-presidente do Tribunal de Disciplina da CONMEBOL. Foi membro da Câmara de Resolução de Disputas (CRD) da FIFA. Foi presidente da Comissão do Senado Federal voltada a elaborar a Lei Geral do Esporte. Sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Christiane Leitão é eleita primeira presidente mulher da OAB/CE
Atual vice-presidente, ela comandará a seccional cearense durante o triênio 2025–2027 após vitória histórica....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 10 de maio de 2022
Insolvência e arbitragem
Paulo Penalva Santos fala sobre Insolvência e arbitragem, na coluna de hoje....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020
A crise de uma geração
As medidas do Congresso para combater a pandemia.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Arbitragem e ação rescisória
Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Presidente do Senado recebe anteprojeto da lei geral do desporto
Matéria deve ser votada imediatamente....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Um protagonista do direito comercial britânico
A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Claudio Lamachia é empossado novo presidente da OAB
Nova diretoria e os conselheiros Federais também foram empossados nesta segunda-feira, 1º....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições
Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Marcelo Mota é eleito presidente da OAB/CE
Vice-presidência da seccional ficará a cargo de Roberta Vasques....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de maio de 2015
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira"
A obra foi elaborada a partir de questões que foram alvo de intensa ponderação....
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de março de 2015
Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma possa em Brasília
Cerimônia ocorreu na sede do Conselho Federal....
TV Migalhas
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Caio Cesar Rocha - Presidente do STJD
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir
Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal....
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Resultado do sorteio da obra "Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança"
Veja os ganhadores do título "Comentários à nova lei do mandado de segurança"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar
As regras de prática e de direção devem ser respeitadas, sob pena de se ingressar em um caos jurídico-desportivo, onde punição alguma mais valerá....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Portuguesa tem recurso negado pelo STJD e está rebaixada
Time paulista é punido por escalar jogador irregular e é rebaixado à série B do Brasileirão....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Presidente e vice do STJD discutem problemas e tendências do futebol
Flavio Zveiter e Caio Cesar Vieira Rocha concederam entrevista à revista O Povo Cenário....
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de maio de 2010
Lançamento da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"
No próximo dia 10/5, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", organizada por Caio Cesar Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC (rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria – Fortaleza/CE), às 18h30....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de março de 2010
Designados novos integrantes de Comissões da OAB
Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem....