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MIGALHAS nº 4.973

Sexta-Feira, 6 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.973.
Fechamento às 10h15.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Safe e Araújo Advogados

(Clique aqui)


"A poesia pede cabras, a realidade exige dólares."

Machado de Assis

Tio Sam

Ontem uma cena chamou atenção na mídia norte-americana. O presidente Trump foi falar sobre as eleições. Estava sendo transmitido ao vivo. Quando começou a dizer que havia fraude no pleito, os âncoras dos telejornais cortaram a transmissão do presidente dizendo que não era verdade o que dizia o homem mais poderoso do mundo. Se a moda pega. Veja as imagens - clique aqui.

Eita

Na live semanal, ontem Bolsonaro declarou seu apoio a vários candidatos pelo Brasil. Ao fazer campanha para Mão Santa, candidato à reeleição em Parnaíba/PI, ele andou numa corda bamba dizendo que a cidade "tem recursos nossos para irrigação". Ao perceber o perigo, começou a misturar as coisas falando de fruticultura, Pernambuco, enfim, deu uma embaralhada na história. Ou seja, quase criou um problema para Mão Santa que, vamos e venhamos, tinha os discursos que eram, de longe, a melhor atração que a TV Senado já teve.

"Vai ter live, Caetano?"

TSE autoriza Caetano Veloso a realizar um show virtual, com cobrança de ingresso, para arrecadar recursos para a campanha de Manuela D'Ávila à prefeitura de Porto Alegre. Para os ministros, por ser um evento fechado, no qual o público precisa comprar ingressos para participar, a apresentação não pode ser classificada como "showmício". (Clique aqui)

Campinas

Por falar em questões eleitorais, na pujante Campinas/SP um caso chama atenção. Um dos líderes nas pesquisas é o médico Dário Saadi. Anualmente - segundo sua campanha há 20 anos isso acontece -, ele tira um dia do ano para fazer exames gratuitos num condomínio popular. Neste ano, os exames se realizaram em 26 de setembro, p.p. O Ministério Público Eleitoral, misturando alhos e bugalhos, fez uma representação à Justiça pedindo a cassação do registro da candidatura, alegando que o trabalho voluntário, neste ano, foi ato de campanha. Além do despropósito (querer cassar um médico por atender gratuitamente em meio a uma pandemia, repetindo um serviço que, segundo a campanha, ele presta há quatro lustros) há um dado escandaloso: a representação do MP circulou na imprensa uma semana antes até de ser protocolada na Justiça. Enfim, duas coisas podem ser ditas. Primeiro, que há mais coisas entre a denúncia e o protocolo do que sonha nossa vã democracia. Segundo, pudera que todos os políticos sofressem um pedido de cassação tão laudatório como esse, por prestar serviço médico voluntário. (Clique aqui)

Má-fé

Juiz de Direito Carlos Frederico Maroja de Medeiros, do DF, mantém acordo de regularização do JK Shopping e condena (!) a promotora de Justiça Marilda Reis Fontineli por litigância de má-fé. Para o magistrado, servidora atuou de forma dolosa e perseguidora ao questionar, mais de uma vez, acordo judicial que permitiu a liberação ambiental do empreendimento. (Clique aqui)

Acordos coletivos x Direitos trabalhistas

Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas. Assim propôs ministro Gilmar Mendes em ação que irá analisar a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Após o voto do relator, ministra Rosa pediu destaque. O caso agora será julgado por videoconferência. (Clique aqui)

Consummatum est

Kassio Nunes Marques agora é, de fato e de direito, ministro do STF. Veja como foi a cerimônia de posse. E, a propósito, adotou o nome de Nunes Marques, como já consta no site do Supremo. (Clique aqui)

Ataque cibernético

Após ter sofrido ataque cibernético, os técnicos do STJ encontraram um pedido de resgate dos dados que foram sequestrados. (Clique aqui)

Regime de plantão

O presidente do STJ informou ontem à Redação deste nosso poderoso rotativo que os serviços irão começar a voltar ao ar na próxima terça-feira, retornando paulatinamente.

Piadas

Como o brasileiro perde o amigo, mas não perde a piada, começaram a pulular pela internet memes com o caso dos hackers no STJ. Um leitor disse que o caso dos hackers é "mero aborrecimento". Outro contou que o hacker tentou invadir o PJe, mas desistiu depois que o sistema travou pela quinta vez e sempre recomeçava do zero. Houve ainda um que enumerou as agruras pelas quais passam os advogados, pedindo solução como exigência para devolver os dados. Por fim, um contou que será preciso marcar audiência com o hacker, e que será difícil transpor a súmula 7.

Caso Mariana Ferrer

O vídeo com a íntegra da tão comentada audiência do caso Mariana Ferrer comprova que juiz de Direito e promotor de Justiça assistiram inertes à despropositada inquirição da vítima. Numa das poucas vezes que falou, o promotor advertiu a vítima por ter falado algo e elogiou o juiz pela celeridade. Envaidecido, o magistrado agradeceu a mesura e lembrou a vítima o esforço hercúleo que eles estavam fazendo para que o processo dela chegasse no final. (Clique aqui)

Taxa Selic - Dívidas civis

A 4ª turma do STJ iniciou, na última terça-feira, o julgamento que decidirá se a Taxa Selic incide ou não nas dívidas civis, especialmente quando relacionadas a reparações de danos contratuais e extracontratuais. O julgamento, porém, foi suspenso após a Corte ter sofrido ataque cibernético. No momento da interrupção, o relator, ministro Salomão, estava proferindo seu voto. (Clique aqui)

Agrotóxicos

Para o ministro Fachin, é inconstitucional redução e isenção de tributos a agrotóxicos. O entendimento do ministro foi proferido em caso que tramitava em plenário virtual. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. (Clique aqui)

Projetos - Petrobras

CVM absolve ex-diretor internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, de violação ao dever de diligência e de irregularidades nas demonstrações financeiras. Para o colegiado, a acusação não trouxe evidências de má-fé, desvio ou fraude por parte do ex-diretor. O caso contou com a atuação da BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique aqui)

"Nope"

Jovem que teve perfil falso criado no Tinder será indenizada por danos morais. Assim decidiu a juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da vara Cível de São Miguel Paulista/SP, ao observar que a mulher teve seu número de telefone e sua imagem expostos sem seu consentimento. (Clique aqui)

Lobo solto

O juiz Federal Fernando Marcelo Mendes, da 13ª vara de São Paulo, negou pedido da DPU, que pretendia a proibição da produção e distribuição das cédulas de R$ 200. (Clique aqui)

Novo normal

Conselho Federal da OAB aprovou ofício para que a sustentação oral em julgamentos virtuais seja feita em sessões presenciais ou em sessões online ao vivo. Atualmente as sustentações são gravadas e submetidas a um sistema na forma de áudio ou vídeo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Belo Horizonte, Safe e Araújo Advogados atua nacionalmente em demandas relacionadas a concursos públicos, seja na esfera administrativa ou judicial, e possui como ponto forte a defesa do direito dos candidatos contra arbitrariedades cometidas nos certames que ocorrem ao redor do país. Com um conceito inovador no mercado jurídico, entrega não apenas um trabalho extraordinário aos seus clientes, como também, proporciona uma experiência satisfatória e humanizada, desmitificando o direito tradicional e trazendo ao campo jurídico a eficiência e modernidade de um mundo conectado. A banca consegue atuar mesmo à distância, bastando apenas acesso à internet, como tem feito atualmente com concurseiros injustiçados em 22 Estados da Federação. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

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Royalties

Na semana passada (Migalhas 4.967) noticiamos a vergonhosa campanha para se tirar de pauta um processo no STF, que trata dos royalties do petróleo e que subsiste por liminar desde 2013. A Globo perdeu longos minutos do JN com a súplica, e o governador em exercício do RJ, que se segura na corda bamba, foi pessoalmente chorar as pitangas ao ministro Fux. Sem querer entrar nas notícias de que o Estado está em situação periclitante, dominado ou pela milícia, ou pelo tráfico, dizíamos que o RJ, ao contrário do que se anunciava, não iria perder nada se o STF decidisse contrariamente à liminar, pois ninguém perde o que não tem.

Plim, plim

O caso da migalha acima estava pautado para o próximo dia 3. Estava, pois o ministro Fux atendeu aos clamores dos conterrâneos e tirou o processo de pauta. Se a situação já era vexatória, hoje o jornal O Globo ajuda a piorar. Com efeito, intitula editorial afirmando que "Fux acerta ao adiar julgamento sobre royalties", como quem diz obrigado. E na página 12, em letras garrafais, perde o pudor e afirma que o governador pendurado "agradece Fux".

Explicação necessária

Ainda sobre as duas notas acima, é mister consignar um dado. Com efeito, somos categóricos em afirmar que o ministro Fux tirou o caso de pauta por convicção. Ou seja, ninguém deve agradecer. Ministro do STF não faz favor para receber agradecimento.


Ponto de vista

6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu sentença que obrigava Fernando Haddad a indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por uma declaração dada em período eleitoral. O colegiado entendeu que ao dizer, em entrevista, que Bolsonaro possuía "o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo", Haddad estava esclarecendo, sobre seu ponto de vista, o que seria o seu opositor, Jair Bolsonaro. Os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, atuam na defesa de Haddad. (Clique aqui)

Guilherme Boulos X Eduardo Bolsonaro

O plenário virtual do STF iniciou julgamento para decidir se aceitará ou não a queixa-crime apresentada por Guilherme Boulos contra Eduardo Bolsonaro. O julgamento terminará na próxima sexta-feira, 13, e o único a votar até o momento foi o relator, ministro Marco Aurélio, que não recebeu a queixa. (Clique aqui)

Videoconferência - Novo normal

Audiência realizada por videoconferência não gera nulidades em processo criminal. Assim entendeu a 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao manter condenação de réu por tráfico de entorpecentes. (Clique aqui)

Exposição no WhatsApp

Funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários da empresa. De acordo com a decisão, as frases com xingamentos tinham o intuito de difamar e humilhar o trabalhador em público. (Clique aqui)

Leilão anulado

Ministro Marco Buzzi anulou leilão extrajudicial e atos expropriatórios devido à falta de intimação pessoal do devedor fiduciante. O escritório Anzoategui Advogados Associados atua na causa pelo devedor. (Clique aqui)

Estabilidade no emprego

As empresas Vale, Samarco e BHP Billiton Brasil foram condenadas a indenizar ex-empregado participante de programa de estabilidade que garantia a permanência no emprego até os 60 anos. À época da demissão, porém, o homem tinha 50 anos. Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Bis in idem

Para afastar dupla penalidade, juiz absolve sumariamente acusados de organização criminosa e associação ao tráfico. Para o magistrado, o MPF imputou aos acusados a prática de dois delitos distintos, com base nos mesmos fatos, havendo ofensa ao princípio bis in idem. O escritório Alexandre Pimentel Advogados Associados atuou na causa em favor de um dos réus. (Clique aqui)

Visita negada

Falta de relação afetiva e risco de covid fazem 2ª câmara Criminal do TJ/SC negar visita de enteada de cinco anos a padrasto preso. (Clique aqui)

"Presa no mercado"

Funcionária que ficava "presa" em hipermercado durante a noite receberá indenização. As portas de entrada, saída e emergência do estabelecimento tinham cadeados pelo lado de fora e um lacre pelo lado de dentro. Reparação foi confirmada pela 4ª turma do TRT da 4ª região. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Tribunal de SP demite juiz que atuava como coach na internet - clique aqui.

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica - clique aqui.

Estupro culposo e a cultura do estupro - clique aqui.

Alexandre de Moraes nega soltar preso que roubou R$ 1 milhão de banco em 1999 - clique aqui.


Mural Migalhas

Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Pilar
GO/Estrela do Norte
MG/Sabinópolis
PE/Chã Grande
PE/Ibimirim
SP/Boa Esperança do Sul
SP/Juquitiba

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


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  • Colunas

Impressões Digitais

A entrada em vigor da LGPD trouxe dúvidas acerca do papel desempenhado por advogados enquanto agentes de tratamento de dados. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam se profissionais devem ser considerados controladores ou operadores. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Muito se discute sobre responsabilidade civil na LGPD. A responsabilidade civil insculpida na lei 13.709/18 seria objetiva ou subjetiva? Veja a análise do professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui)

Precatórios

Seu cliente possui um precatório Federal e já sabe que o processo foi julgado no TJ e agora está a caminho do Tribunal Regional Federal para a realização do julgamento em 2ª instância. Entenda como funcionam os TRFs. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Tradição é um diferencial que deve ser buscado no segmento de eventos, segundo o consultor Alexandre Motta, que explica o porquê muitos congressos não seguem para as próximas edições. (Clique aqui)


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Apoiadores

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  • Migalhas de peso

Igualdade nas Cortes

Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP) e Vitória Olinda Barros abordam a participação da mulher nos espaços públicos e frisam a importância da busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias. (Clique aqui)

Precatórios

Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios em artigo assinado pelos advogados Vivian Tranquilino e Jorgiana Paulo Lozano, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)

Dupla cidadania

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos. É o que destaca o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)

Gestante - Contrato temporário

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho? As advogadas Dannúbia Nascimento e Carla Louzada Marques (Petrarca Advogados) respondem a questão. (Clique aqui)

Paternidade

No último dia 20 o STJ reconheceu a possibilidade de um homem, enganado pela esposa durante a relação conjugal, desconstituir a paternidade das filhas nascidas durante a relação familiar. Confira o artigo da advogada Diana Karam Geara, do Escritório Professor René Dotti, sobre o assunto. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Como calcular 13º salário e férias para contratos alterados durante a pandemia? Entenda a concessão de benefícios para contratos suspensos ou jornadas reduzidas pela MP 936/20 com os advogados Sérgio Cardim e Simone Marino (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)

Sandbox Regulatório

Recentemente, o BC e o Conselho Monetário Nacional anunciaram a implementação do Sandbox Regulatório (Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento). Walfrido Jorge Warde Júnior, Valdir Moysés Simão, Leandro Daiello Coimbra e Pedro Henrique Adoglio Benradt (Warde Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)

Estabilidade do servidor x Eficiência

Com o alegado fim de conferir maior eficiência à Administração Pública a partir da alteração do regime constitucional dos servidores públicos, o governo apresentou a alardeada reforma administrativa, nos termos da PEC 32/20. Quem observa a questão é Larissa Nunes de Melo Azevedo (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

Direito ao esquecimento

Mario Cesar Lobo Junior (L. Baddauy Advocacia) escreve sobre memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento. (Clique aqui)

Minas Gerais

A importância do amor de Drummond a Minas Gerais é o tema dissertado pelo advogado Jayme Vita Roso em artigo. (Clique aqui)


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  • WEBINAR MIGALHAS

Seguro de transporte marítimo

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa. Dia 18/11, às 17h. (Clique aqui)

Direito de defesa

No dia 19/11, quinta-feira, às 17h, Migalhas reúne importantes nomes para discutir a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia no webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais". Confira. (Clique aqui)


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Barros Levenhagen, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário, e do brilhante advogado Caio Cesar Vieira Rocha, que assistirá amanhã às comemorações de suas quarenta primaveras transpostas no último dia 4. (Compartilhe)

Jubileu

Prestes a completar 80 primaveras, Ordélio Azevedo Sette tem muito do que se orgulhar. Fundador do Azevedo Sette Advogados, construiu uma banca de advogados sólida em uma época em que pouco se falava em Direito Empresarial. Conheça a trajetória de sucesso desse mineiro cosmopolita. (Clique aqui)

Informe publicitário

Produtos exclusivos e profissionais que te ajudam a escolher o que faz sentido para você. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 6 de novembro de 1875, há 145 anos, nasceu Amadeu Amaral, poeta, folclorista, filólogo e ensaísta. Aos 11 anos, se mudou para São Paulo para trabalhar no comércio e estudar, mas não completou o ensino secundário. Autodidata, surpreendeu a todos por sua extraordinária erudição, num tempo em que não havia universidades e cursos especializados. Dedicou-se aos estudos folclóricos e à dialectologia. No Brasil, foi o primeiro a estudar cientificamente um dialeto regional. Como poeta, enquadra-se na fase pós-parnasiana, das duas primeiras décadas do século XX. Entrou para a Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a cadeira 15, eleito em 7 de agosto de 1919, na sucessão de Olavo Bilac. Morreu no dia 24 de outubro, em São Paulo, em 1929. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Fraude em Leilões Virtuais de Veículos" (57p.), do advogado Francisco Mailson de Oliveira Silva, aborda os avanços tecnológicos existentes no mercado bancário, que atrai os olhares de organizações criminosas que aplicam golpes pela internet. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

10 volumes, 14 coautores e 10 leis de agências regulamentadoras tratadas e comentadas, tudo na segunda série da "Coleção Soluções de Direito Administrativo", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, com a coordenação de Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta e Marco Praxedes. Conheça! (Clique aqui)

As linhas básicas para entender a LGPD na obra "Manual da LGPD", do professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, mais um lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Flavia Velloso, diretora vice-presidente do MUBE - Museu Brasileiro de Escultura e Ecologia. (Clique aqui

"Parceria do Projeto Mentoria com as subseções" é o tema da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje, às 19h, com o presidente da OAB de Campos, Cristiano Miller. Também vai participar o advogado Matheus Alves, coordenador do "Projeto Mentoria" na subseção. A transmissão será pelo canal do YouTube de Ana Tereza Basilio.

Dia 10/11, às 14h, Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e atual presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, será o palestrante do painel "Trade Dress de Estabelecimentos Comerciais - Interseção entre moda, arquitetura e Direito" no "V Congresso Internacional de Direito da Moda", organizado pela OAB/RJ. O painel também terá a participação do designer Alexandre Birman e dos arquitetos Bel Lobo e Bob Neri. Inscrições, clique aqui.

Juliana Sá de Miranda, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das participantes do painel "Transformação do judiciário em ator político", do "I Laboratório Internacional do ComplianceLab", iniciativa que reunirá especialistas em compliance do mercado nacional para discutir, de forma prática e interativa, as tendências e desenvolvimentos mais recentes na área. O evento online acontece dia 17/11, a partir das 8h30, via plataforma Zoom. Ana Fernanda Ayres (Ráo & Lago Advogados) e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) também participam do painel. (Clique aqui)

Dia 26/10, Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) participou como professor convidado do "Mestrado Acadêmico", da PUC-SP, tendo ministrado aula que tratou de temas de bioética e biodireito. O evento integrou o programa da cadeira de Filosofia do Direito comandada pela professora Maria Celeste C. Leite Santos, o qual aborda a Filosofia Jurídica nos desafios contemporâneos: ética, bioética e biodireito.

O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", promovido pela Music Rio Academy. As matrículas podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi reconhecido pela publicação internacional "Leaders League" na edição de 2021 como um dos melhores escritórios brasileiros nas práticas de Consultivo Tributário (Tax: Advisory), Contencioso Tributário (Tax: Litigation) e Imobiliário (Real Estate). Os sócios Ana Cristina Nogueira Rocha, Daniel Vitor Bellan, Erica Veríssimo, Flavia Meira de Castro, Luis Eduardo Schoueri e Ricardo Lacaz Martins apareceram com destaque e foram recomendados em suas respectivas áreas de atuação. (Clique aqui)

SABZ Advogados foi reconhecido na 30ª edição da publicação britânica "International Financial Law Review - IFLR1000", com destaque para a atuação do time em "M&A" em 2020. O guia anualmente elege os principais escritórios de advocacia com atuação financeira e societária.

Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados foi reconhecido em três práticas especializadas pelo ranking de escritórios brasileiros de advocacia 2021, da publicação "Leaders League": "Capital Markets - Regulatory & Legal Opinions", "Corporate - Regulatory and Legal Opinions" e "M&A and Corporate Law". Nas especializações "Capital Markets e Corporate", o escritório foi listado na categoria "Excellent". Já na área de "M&A and Corporate Law", o escritório foi ranqueado entre os de práticas renomadas. O sócio Daniel Vio foi um dos advogados mais votados pelos pares na categoria "Rising Star" pela sua prática em "M&A and Corporate Law". É a segunda vez que o advogado recebe a indicação. O reconhecimento é feito pela publicação a advogados que estão em ascensão, com uma atuação de destaque em suas áreas de trabalho.

Retirada de conteúdo

Hoje, o "Programa de Mestrado Profissional" da FGV Direito SP realizará um webinar gratuito, às 17h, sobre desinformação e retirada de conteúdo das redes. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site. (Clique aqui)

Gestão de departamento jurídico

Dia 11/11, das 10 às 17h, acontece a 2ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Profissionalize sua gestão, desde a estratégia, passando pelas principais ferramentas de gestão de serviços e a liderança. (Clique aqui)

Condenação em segunda instância

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial promove dia 12/11, às 18h, uma live com o ex-presidente e ministro aposentado do STF, Cezar Peluso, para debater a prisão após condenação em segunda instância. A mediação será do advogado criminalista Carlo Luchione, fundador do escritório Luchione Advogados. O encontro será por meio da plataforma Zoom. (Clique aqui)

Mediação e engenharia

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove o webinar "Mediação e Engenharia: A visão do usuário a partir dos contratos de construção", que acontecerá dia 10/11, às 10h, de forma digital. O webinar contará com a abertura e encerramento da case manager do CAM-CCBCC, Marciele Almeida e Vera Monteiro de Barros, a moderação de Adolfo Braga Neto, e a participação de Beatriz Vidigal Rosa, Daniela Camara Maurer, Mario Previato e Ricardo Issa. As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui)

Defesa da concorrência

De 10 a 13/11, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza, virtualmente, o "26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". Participe! (Clique aqui)

Gestão estratégica

Para entender os complexos ciclos da gestão estratégica é necessário também compreender os contextos da atual situação econômica do Brasil. Entre os meandros da educação financeira e as perspectivas futuras para o país, traçamos o passo inicial para um posicionamento efetivo no mercado. No curso "Longevidade, Economia, Investimentos e Plano de Negócios", da LEPHS, reconhecidas personalidades na área econômica apresentam diferentes aspectos de forma direta e didática para você construir uma gestão eficiente. Saiba mais e matricule-se. (Clique aqui)

Direito da beleza

De 23 a 25/11, das 19 às 22h, o Instituto Ludovico realiza o curso "Direito da Beleza". Inscreva-se! (Clique aqui)

Inovação

AASP realiza dia 9/11, às 9h, o webinar gratuito "Tecnologia, escritórios de advocacia e inovação". Serão expositores: Magnus Lindberg, Pedro Segreto e Carol Hannud (mediação). (Clique aqui)

Cálculos de liquidação

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, focado ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, a partir de uma abordagem prática para dar suporte à elaboração e impugnação de cálculos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá nos dias 17, 19, 24 e 26/11 (aula bônus, dia 27/11), das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.

Black Friday

A MOL - Mediação Online promove dia 12/11, às 18h, o webinar "Como as áreas de apoio podem suportar estrategicamente as vendas da Black Friday". (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden Adds To Vote Totals In 3 States And Urges 'Patience' With The Count"

The Washington Post - EUA
"Biden sees gains as path becomes clearer"

Le Monde - França
"Trump conteste par avance le verdict des urnes"

Corriere Della Sera - Itália
"I contagi e i morti salgono ancora Zone rosse, è lite"

Le Figaro - França
"Terrorisme: Macron veut renforcer nos frontières"

Clarín - Argentina
"Con Biden muy cerca de la Casa Blanca, Trump cuestiona el resultado"

El País - Espanha
"Biden, a un paso de la victoria"

Público - Portugal
"Segurança Social lança operação para tirar idosos esquecidos dos hospitais"

Die Welt - Alemanha
"Donald Trump setzt auf die Hilfe der Gerichte"

The Guardian - Inglaterra
"Tensions rise as race for presidency goes to wire"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump cresce e Biden pede calma: 'Democracia é confusa'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Covas vai a 28% e se isola em 1º, Russomanno cai 4 pontos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sem prova, Trump tenta desacreditar apuração; Biden pede calma ao país"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Biden mais perto da Casa Branca"

Correio Braziliense - Brasília
"A dupla face de um país que rachou ao meio"

Zero Hora - Porto Alegre
"Protestos se multiplicam nos EUA enquanto apuração segue indefinida"

O Povo - Ceará
"Sarto cresce e disputa liderança com Wagner"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais leitos e mais testes"

Atualizado em: 6/11/2020 11:47

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