Poucas pessoas conhecem a Suprema Corte dos Estados Unidos tão de perto, e por tanto tempo, quanto Linda Greenhouse. Entre 1978 e 2008, ela cobriu a Corte para o The New York Times, jornal para cujas páginas de opinião continua a escrever regularmente. Ao longo de quarenta anos no Times, recebeu os mais importantes prêmios do jornalismo norte-americano, entre eles o Pulitzer (1998) e o Goldsmith Career Award for Excellence in Journalism, conferido pela Kennedy School da Universidade Harvard (2004). Em 2002, a American Political Science Association concedeu-lhe o Carey McWilliams Award, em reconhecimento de sua contribuição jornalística à compreensão da política.

Atualmente senior research scholar in law na Yale Law School, onde leciona disciplinas como The Institutional Supreme Court e Warren Burger's Supreme Court e integra a Supreme Court Advocacy Clinic, Greenhouse é também autora de obras de referência sobre a Corte, entre as quais a biografia Becoming Justice Blackmun (2005); Before Roe v. Wade, escrito com Reva B. Siegel; The Burger Court and the Rise of the Judicial Right, em coautoria com Michael J. Graetz (2016); The U.S. Supreme Court: A Very Short Introduction (Oxford University Press, 3ª ed., 2024); o livro de memórias Just a Journalist (Harvard University Press, 2017); e Justice on the Brink: A Requiem for the Supreme Court (Random House, 2021). Presidiu a American Philosophical Society, a mais antiga sociedade científica dos Estados Unidos, entre 2017 e 2023; é membro honorário do American Law Institute, que lhe conferiu a Henry J. Friendly Medal em 2002; e recebeu treze títulos de doutora honoris causa. Formada pelo Radcliffe College (Harvard), obteve o Master of Studies in Law na Yale Law School em 1978, como bolsista da Ford Foundation.

Nesta entrevista, Greenhouse trata das transformações da Corte nas últimas décadas, do vazamento da minuta de Dobbs, da chamada crise de legitimidade da SCOTUS, do originalismo e da relação entre ideologia e princípios jurídicos na função jurisdicional, com a franqueza de quem acompanhou, da tribuna da imprensa, quase meio século da história da instituição.

Os coordenadores da coluna "Por dentro da Suprema Corte dos EUA" tiveram a honra de contar, nesta entrevista, com um convidado especial: o advogado Gabriel Rodrigues Teixeira, que atualmente cursa o LL.M. na Universidade de Yale.

1. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: A senhora cobriu a Suprema Corte dos Estados Unidos para o The New York Times por três décadas e continua a escrever sobre o tema sob uma perspectiva acadêmica e analítica. Olhando em retrospectiva para esse período, o que mudou de forma mais profunda na maneira como a Corte exerce seu papel institucional na democracia norte-americana?

Linda Greenhouse: Parece-me que o que mudou nas últimas décadas não foi o papel da Corte, mas a própria Corte. Ela perdeu o seu centro, isto é, os Justices ideologicamente moderados, cujos votos não podiam ser antecipados em nenhuma direção. Hoje temos a "supermaioria" de seis Justices e outros três, liberais, que divergem em muitas das decisões mais importantes. Quando comecei a cobrir a Corte como jornalista, em 1978, havia um grupo intermediário de três ou quatro Justices (Harry Blackmun, Lewis Powell, Byron White, Potter Stewart) que, embora fossem majoritariamente de centro-direita, não permitiam prever de que lado ficariam, mesmo em casos de forte carga ideológica. Hoje o público vê uma Corte muito mais motivada politicamente, ou, ao menos, é assim que ela parece a muitos cidadãos norte-americanos.

2. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: O vazamento da minuta da decisão no caso Dobbs v. Jackson Women's Health Organization não teve precedentes na história moderna da Suprema Corte. Para além das consequências imediatas para o próprio caso sobre o aborto, a senhora acredita que o vazamento causou danos institucionais duradouros, em especial à cultura interna da Corte e à confiança entre os Justices?

Linda Greenhouse: Não, não creio que o vazamento no caso Dobbs tenha realmente mudado alguma coisa. Foi, sem dúvida, um incidente sem precedentes e muito estranho, mas penso que a Corte já seguiu em frente, como deveria.

3. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: Tem havido considerável discussão nos últimos anos sobre uma "crise de confiança" na Suprema Corte, refletida na queda dos índices de aprovação pública e na percepção cada vez mais intensa de que a Corte é uma instituição política. A senhora acredita que a Corte atravessa, de fato, uma crise de legitimidade? Em caso afirmativo, o que seria necessário para restaurar a confiança do público em sua independência?

Linda Greenhouse: De fato, a aprovação pública da Corte caiu drasticamente. Mas é preciso compreender que a "crise de legitimidade" é uma percepção da esquerda. Os republicanos estão bastante satisfeitos com a Corte. O que mudou foi a polarização das atitudes do público em relação a ela. Até pouco tempo atrás, a opinião que se tinha da Suprema Corte não dependia da filiação política de cada um. Hoje, a filiação partidária é um indicador seguro da atitude de cada um em relação à Corte. Se isso é um problema, não há solução óbvia para ele.

4. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: A Suprema Corte é frequentemente analisada a partir de seus líderes institucionais e de seus Justices "decisivos" ou "pivôs". Com base em sua experiência na cobertura da Corte, há Justices que se tornaram particularmente influentes não em razão de sua posição formal, mas de sua personalidade, de suas relações com os colegas ou de sua capacidade de moldar a dinâmica interna da Corte?

Linda Greenhouse: O Justice William Brennan, aposentado há mais de trinta anos, é frequentemente apontado como alguém cuja personalidade lhe permitiu estender sua influência (liberal, no caso dele) para além do que os votos de que dispunha fariam supor. Pode ser um mito. Não tenho certeza. Ele era um mestre do compromisso e estava disposto a contentar-se com menos do que queria para conseguir alguma coisa. O Justice Antonin Scalia, por sua vez, desprezava o compromisso e não se dispunha a fazer concessões. Ainda assim, tinha grande influência, porque conseguia formular as questões de um modo que inspirava os colegas conservadores a aderir à sua posição. Na Corte atual, sinceramente, não creio que haja alguém que influencie quem quer que seja.

5. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: O Chief Justice John Roberts tem enfatizado repetidamente a legitimidade institucional e a independência da Suprema Corte, por vezes parecendo distanciar-se da imagem mais ideológica associada a algumas de suas decisões. Como a senhora avalia o papel institucional de Roberts como Chief Justice? Ele tem conseguido atuar como guardião eficaz da Corte, ou a trajetória ideológica da Corte vem limitando cada vez mais sua capacidade de desempenhar esse papel?

Linda Greenhouse: Não creio que o Chief Justice Roberts tenha a personalidade necessária para ser um defensor público eficaz da Corte. As pessoas continuam a esperar que ele seja uma espécie de força moderadora. Isso é uma ilusão. Ele é um Justice muito conservador e concorda plenamente com a maior parte do que a Corte faz. Quando se distancia da ala mais extrema do espectro, representada por Alito e Thomas, isso não faz dele um moderado. Significa apenas que ele não quer levar a Corte ao precipício. Mas ele não tem meio algum de influenciar Alito ou Thomas.

6. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: A Justice Amy Coney Barrett tem sido por vezes descrita como um potencial "voto decisivo", sobretudo quando a Corte examina questões que dividem seus blocos conservador e liberal. Ela, porém, rejeitou esse rótulo em entrevista concedida em setembro passado. Com base em seus votos e em sua posição na Corte, a senhora considera que ela de fato se revelou uma Justice decisiva, ou essa caracterização é exagerada?

Linda Greenhouse: A caracterização de Amy Barrett como uma "Justice decisiva" moderada é exagerada. Por exemplo, no último ano judiciário ela se juntou silenciosamente à maioria que permitiu ao governo Trump revogar o "status de proteção temporária" de mais de 300 mil refugiados haitianos, embora o governo tivesse evidentemente chegado a esse resultado por meios procedimentalmente indevidos, como constatou o Judiciário em primeira instância. Achei isso muito decepcionante, especialmente porque ela tem dois filhos adotados do Haiti e deve conhecer as condições que lá se vivem. Tal como Roberts, ela não quer levar a Corte ao precipício, mas é firmemente conservadora.

7. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: Uma das questões recorrentes na teoria constitucional é saber se as decisões da Suprema Corte devem ser compreendidas como aplicações de princípios jurídicos ou como reflexo dos compromissos ideológicos dos Justices. Depois de décadas observando a Corte, a senhora acredita que a ideologia ganhou mais peso no processo decisório, ou ainda vê indícios significativos de que princípios jurídicos neutros limitam os Justices?

Linda Greenhouse: Penso que se trata de uma falsa dicotomia. Um Justice não acorda de manhã pensando: "Hoje vou agir conforme meus compromissos ideológicos". Não; ele pensa: "Hoje vou aplicar o direito da melhor forma que o compreendo". O problema é que Justices com compromissos ideológicos distintos têm versões distintas da realidade passando-lhes pela cabeça. Todos pensam estar exercendo corretamente a função jurisdicional.

8. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: A senhora escreveu extensamente sobre a história da Corte, inclusive sobre a Corte Burger e a ascensão da direita no Poder Judiciário. Olhando para a Corte de hoje, a senhora vê a atual maioria conservadora como parte de uma transformação institucional mais ampla do Judiciário, marcada por uma guinada conservadora?

Linda Greenhouse: Eu não diria que o Judiciário tenha passado por uma transformação profunda. É claro que o processo de indicação e confirmação reflete a política do momento. Trump teve a grande sorte de dispor de três vagas na Suprema Corte para preencher em seus primeiros quatro anos. O presidente Jimmy Carter (1976-1980) não teve nenhuma. Um aspecto importante da política recente dos Estados Unidos é que os republicanos fizeram da conquista do Judiciário um objetivo central, enquanto os democratas se concentraram em outras questões e, até recentemente, não pareciam se importar muito com os tribunais. Isso mudou, e se isso fará diferença dependerá do resultado das próximas eleições, em 2026 e 2028.

9. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: Tendo em conta a atual maioria conservadora da Corte e seu recurso frequente ao originalismo como principal método interpretativo, a senhora concorda com comentários recentes de acadêmicos segundo os quais o originalismo "venceu"? Em caso afirmativo, como espera que essa consolidação altere a jurisprudência da Corte em questões sociais?

Linda Greenhouse: Não creio que o originalismo tenha vencido. O Chief Justice Roberts não se diz originalista. Quanto aos Justices que o fazem, invocam o originalismo quando convém ao resultado desejado e o ignoram quando não convém.

10. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: Em sua experiência, os Justices da Suprema Corte tendem a falar mais abertamente com a imprensa sobre a Corte, sua dinâmica interna e decisões passadas depois de se aposentarem?

Linda Greenhouse: Não, não creio que os Justices falem livremente com a imprensa depois de se aposentarem, ao menos não em minha experiência. O Justice Stephen Breyer, por exemplo, fala bastante, mas na verdade não diz nada de substancial sobre a Corte.

11. Flávio Jardim, Rodrigo Becker, Gustavo Favero Vaughn, Gabriel Rodrigues Teixeira: A senhora conhece o STF do Brasil e seu papel no sistema constitucional brasileiro? De modo mais amplo, considera que a Suprema Corte dos Estados Unidos influenciou, em alguma medida, a jurisprudência constitucional das Supremas Cortes do Canadá e do México?

Linda Greenhouse: Não tenho conhecimento suficiente para dizer se a Suprema Corte dos Estados Unidos influenciou outros sistemas. A Suprema Corte do Canadá parece ter tomado recentemente a Corte norte-americana como um modelo negativo, que não deseja seguir.