Tiago Asfor Rocha Lima

... Marangoni Simone Dias Musa Sônia Maria Giannini Marques Döbler Tiago Asfor Rocha Lima Valdo Cestari de Rizzo O CESA também conta com membros honorários, que são admitidos como tais em razão da prestação de relevantes serviços à comunidade jurídica em geral e ao CESA por terem se distinguido por seu notável conhecimento na área jurídica; ou que tenham contribuído, em serviço, espécie, utilidades ou doações, para a manutenção do CESA e das suas atividades institucionais. Para tanto, foram nomeados ontem seis novos membros honorários: Alberto de Orleans e Bragança Celso de Souza Azzi Isabel Franco Moira...

... sócio do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, Tiago Asfor Rocha de Lima, o jurista Caio Cesar Rocha, sócio da banca Cesar Asfor Rocha Advogados, e Gisela Ferreira Mation, do escritório Machado Meyer Advogados. O painel também vai discutir os conflitos de competência entre os tribunais arbitrais em palestra de Hamid Charaf Bdine Junior, desembargador aposentado do TJ/SP. Andrea Galhardo Palma, desembargadora do TJ/SP, debaterá sobre "Execução de Carta Arbitral Internacional". O âmbito da "Sucumbência" será debatido pela advogada Helena Najjar Abdo, sócia do escritório Cescon Barrieu Advogados. O...

... Hernández 27,9%). Convidado a ser um "observador" no pleito, Tiago Asfor Rocha Lima (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales) conta à comunidade migalheira o que viu. Ouçamos. (Clique aqui) Revisão da vida toda O Ieprev - Instituto de Estudos Previdenciários protocolou no STF pedido para que o ministro André Mendonça (novo relator) se declare suspeito para julgar a "revisão da vida toda". A instituição justifica que Mendonça era AGU quando o processo já tinha 10 votos no STF. (Clique aqui) Documento - Pessoa trans Homem transexual, pai de um adolescente de 14 anos, obteve direito de alterar o registro...

... nova lei de licitações e contratações públicas". Os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, presidente do CESA/CE e sócio do RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, e Matheus Teodoro R. Santos, coordenador do Comitê de Direito Administrativo e Regulatório do CESA/CE e Conselheiro da Agência Reguladora do Ceará (ARCE), serão moderadores do evento. A palestra será do professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques (sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o debate conduzido pelo desembargador do TRF5, Leonardo Carvalho. (Clique aqui) Amanhã,...

MIGALHAS nº 4.901

... Corte. Segundo os advogados Carlos José Santos da Silva e Tiago Asfor Rocha Lima, que representam o CESA, objetivo é evitar que juízes fixem honorários de forma subjetiva, sem seguir os percentuais previstos na legislação. Segundo Cajé, o pedido para ingresso nas ações é feito para que o CESA, que representa mais de mil escritórios no Brasil todo, possa participar da discussão, "já que essas decisões vão ter efeito e eficácia contra todos". Tiago Asfor Rocha Lima explica que "a ideia é afastar esse subjetivismo e impedir que os honorários sejam fixados em patamares desproporcionais às responsabilidades assumidas na...

... (Clique aqui) Nesta sexta-feira, 12/6, às 11h, os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho E Sales Advogados, e Alexandre Goiana (Andrade Goiana Advogados) serão moderadores na webinar "Advocacia pós-Covid-19: Brasil, EUA, França e Itália", promovido pela seccional do CESA Ceará. O evento terá a participação dos advogados Harry Burnett (King and Spalding - EUA); Marie-Aimée Peyron (Squire Patton Boggs – França); Riccardo de Simone (De Simone & Partners – Itália); e Marcus Vinicius Furtado Coêlho (ex-presidente da OAB Federal e sócio de Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia)....

... Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)  Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

... Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE  Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará

.... Moderadores: Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE; Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE; Miguel Matos, Migalhas. Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região; Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região; Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE; Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE; Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Da brevidade da vidaA perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. E um...

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.788.Fechamento às 9h33.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CBF - Confederação Brasileira de Futebol (Clique aqui)   "O homem até agora não descobriu o meio de viver em harmonia com a Natureza nem consigo mesmo." Monteiro Lobato Desarmonia SP está debaixo d'água. TJ/SP, TRF-3 e TRT-2 anunciam suspensão dos prazos judiciais. Arquivo Como se vê pelo Migalhas Clipping, ao final desta edição, os jornais dão destaque para a morte de um miliciano carioca. Evidentemente que o caso,...

... Nacional do CESA e sócio do escritório Machado Meyer Advogados, Tiago Asfor Rocha Lima, presidente da Seccional CESA/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, e Luís Otávio Camargo Pinto, presidente do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e sócio do escritório Yarshell e Camargo Advogados, estão entre os palestrantes da abertura do encontro. (Clique aqui) Fernanda Andreazza, advogada do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, esteve no "Exponential Finance Brazil", promovido pela HSM e Singularity University,...

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem...

...de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho e Sales Advogados, receberá a "Medalha do Mérito Jurídico José de Albuquerque Rocha". A sessão solene acontece dia 30/11, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE. A insígnia é uma indicação do vereador Pedro Matos (PSDB). Dia 30/11, acontece a "43ª Edição do Simpósio Nacional de Direito Tributário", promovido pelo CEU Law School, com a coordenação do jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins). O evento coloca em debate o multilateralismo e soberania fiscal com base...

...Aguiar Bastos (Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica)CE: Tiago Asfor Rocha Lima (Rocha, Marinho e Sales Advogados)DF: Presidente Seccional: Isabela Braga PompilioTozziniFreire AdvogadosES: Giulio Cesare Imbroisi (Giulio Imbroisi Sociedade Individual de Advocacia)MA: Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados)MT: José Antonio Alvares (José Antonio Alvares Advocacia)MG: Renato Almeida Viana (Tolentino Advogados)Norte: Maria de Fátima Rangel Canto (José Raimundo Canto Advogados Associados)PB: Daniel Arruda de Farias (Urbano Vitalino Advogados)PR: Tarcísio...

...Roberto Viana Diniz de Freitas, categoria de juiz de Direito; e Tiago Asfor Rocha Lima, categoria de jurista. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A banca Cervo Advogados está no Catálogo de Escritórios em Porto Alegre/RS. Visite o perfil do escritório, que atua em diversos campos do Direito no mercado gaúcho e nacional. (Clique aqui) _____________ Discussões atuais - Execução Civil Dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h, Migalhas promove o seminário "Execução Civil", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Vagas limitadas. (Clique aqui) _____________ Multa...

... Barros Levenhagen, em agosto deste ano. TRE/CE O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor o TRE/CE, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente do término do 2º mandato de Cid Marconi Gurgel de Souza. Reconhecimento A solenidade de entrega da "Medalha do Mérito Advocatício Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti", concedida pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, acontece amanhã, às 16h, na Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Os advogados e operadores do Direito que se destacaram...

...(Clique aqui) TRE/CE Com substancioso currículo, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima foi nomeado ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor o TRE/CE, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente do término do 2º mandato de Cid Marconi Gurgel de Souza. Porandubas políticas Não pense que a Lava Jato será desativada ou mesmo entrar em ritmo mais lento devido o ano eleitoral. Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política. (Clique aqui) ______________ Gramatigalhas O leitor Ivan Sampaio Mendes envia a seguinte dúvida...

...Estado de São Paulo. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual da OAB/CE e sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, recebe o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell e Camargo Advogados, para falar sobre o "Panorama Geral do Novo Código de Processo Civil", hoje, das 11 às 13h30, na Livraria Cultura do Shopping Varanda Mall, em Fortaleza. O evento é coordenado também pela AASP e na ocasião será lançada a 1ª edição da "Revista Brasileira da Advocacia". Hoje, em Curitiba, acontece a cerimônia de...

...Civil", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, chega a sua quarta etapa. O evento será realizado hoje na ESMEC - Escola Superior de Magistratura do Ceará, das 14 às 18h. Na ocasião, serão divulgados os vencedores do prêmio "Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Professor Miramar da Ponte". (Clique aqui) Hoje, em Fortaleza, os advogados Rômulo Soares, Eugênio Vieira e Mariana Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, representarão a banca no evento da...

MIGALHAS nº 3.685

...Civil", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, terá continuidade. O evento acontecerá dia 8/5, das 14 às 18h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, em Fortaleza. A segunda rodada de debates reunirá importantes autoridades e tem o objetivo de debater novos pontos sobre as mudanças e impactos da nova legislação entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral. (Clique aqui) A atual crise hídrica...

...inscrições são gratuitas. A coordenação geral do evento é do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. (Clique aqui) No dia 14/5, em SP, Thais Galo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Importação de mão de obra : Recentes mudanças e estudo de casos". O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados promoveu, no último dia 28, a sétima edição do evento em homenagem ao Dia da Terra, com o tema "A crise hídrica : causas, propostas, desafios e soluções". A atuação na parte antitruste da fusão da Kroton com a...

...aqui. _____________ Novo CPC - Revolução jurídica Acerca do novo CPC, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima (Rocha, Marinho e Sales Advogados) assevera : "A nova lei processual promoverá a maior revolução jurídica desta primeira metade do século XXI no Brasil." (Clique aqui) Novo CPC - Ações coletivas O advogado Douglas dos Santos Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discute se foi positivo ou não o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas. (Clique aqui) Novo CPC - Prepare-se...

...Palestras", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. O evento acontece dia 27/3, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, das 14 às 18h, em Fortaleza. O evento reunirá importantes autoridades e tem o objetivo de debater as mudanças e impactos da nova legislação entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral. (Clique aqui) Na próxima sexta-feira, às 16h, no auditório do...

... organizado por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, vai para Luana Canhedo Aguiar, advogada da Alelo, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Curso de Direito Administrativo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 10ª edição – 1440p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Maxuel Moura de Sousa, advogado em Rio Verde/GO. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo – XIV Frederico também vive ! Frederico, que por...

...organização de Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima. Para cada artigo da lei, um trabalho de mestre. Não perca a resenha de Roberta Resende e muito menos a chance de receber em casa um exemplar, brinde generoso da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Corresponda-se ! Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora mesmo ! No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de profissionais como você !...

...Maia Filho, do STJ, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, são : Helen Priscila C. Rabelo, de Rio Branco/AC Jessica Sakamoto Bonfim, de Ribeirão Pires/SP Manuela Pereira, de Belém/PA Marcelo Romanelli Cezar Fernandes, de BH _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD). Advogado.Tiago Asfor Rocha Lima é Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado. ______________ Ganhadores: Helen Priscila C. Rabelo, de Rio Branco/AC Jessica Sakamoto Bonfim, de Ribeirão Pires/SP Manuela Pereira, de Belém/PA Marcelo Romanelli Cezar Fernandes, de Belo Horizonte/MG       ...

...Nunes Maia Filho, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que reúne artigos sobre a lei do mandado de segurança (12.016/09). Quatro exemplares foram doados pelo escritório. Participe ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei n.º 12.850/13", de Vicente Greco Filho, que aborda os pontos de maior relevância sobre o assunto, contribuindo para esclarecer as alterações normativas sobre a matéria. (Clique aqui) Migalhíssima No dia...

...lançamento das obras "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima ; e "Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público", de Caio Cesar Rocha, sócios do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. O evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no evento "Young International Arbitration Group Debate and Roundtable". Ele falará sobre o tema "The New IBA Guidelines on Party Representation in...

...dia 19, as obras "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima ; e "Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público", de Caio Cesar Rocha, ambos sócios do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. O evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da 2ª edição do título "Gestão de Resíduos Sólidos - O que diz a lei", de Carlos Silva Filho e Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais. O evento será em SP, na Livraria...

..."Precedentes Judiciais Civis no Brasil" (Saraiva - 492p.), de Tiago Asfor Rocha Lima, vai para Osmanir Moreira de Souza, de Macaubal/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : João Guilherme Alves Martins, advogado em Curitiba/PR, faturou a obra "Manual de Direito Penal" (RT - Revista dos Tribunais - 1.182p.), do professor Guilherme de Souza Nucci. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural...

...e faça parte. Lauda Legal Em texto detalhado, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima enumera os passos necessários à adoção proveitosa do sistema de precedentes judiciais pelo Direito brasileiro. Leia a resenha de Roberta Resende para a minuciosa obra "Precedentes Judiciais Civis no Brasil" (492p.), lançamento da Editora Saraiva. Como de praxe nossa fomentadora reservou um exemplar para sorteio. Arrisque-se, migalheiro! (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Submarino Viagens deve restituir...

...Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil. "O Brasil precisa urgentemente de uma legislação moderna e mais inteligente, capaz de fortalecer...

...Projeto de Código Comercial", coordenado por Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 22/4, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança a obra "Direito Ambiental Esquematizado". O evento será em Vitória/ES, na Livraria Saraiva do Shopping Vitória, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 5ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil",...

...lançar o título "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima. A obra discorre sobre os sistemas de precedentes judiciais do país e analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, palestrará sobre os 25 anos da CF, na sede da OAB/SC. Amanhã, a partir das 19h30, Paulo Magalhães Nassar, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa de aula sobre "Arbitragem", como professor convidado, no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de...

...1B, Bloco C, Brasília). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, palestrará durante o "Seminário de Direito Processual Civil - Institutos Vigentes e Novas Tendências". O evento acontece no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa, hoje, do evento "Security Leaders", durante o painel "Ciberarmas : Supervírus, espionagem e ciberterrorismo". (Clique aqui) Eduardo Reale Ferrari, do...

...articulistas. (Clique aqui) Código Comercial O professor Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, será ouvido amanhã pela comissão especial que discute o Código Comercial. (Clique aqui) Diversidade sexual No ano passado, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregou ao presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Agora, uma campanha pretende colher mais de 1 milhão de assinaturas para que o projeto, que criminaliza a homofobia e prevê políticas públicas, seja...

...organizador, juntamente com os juristas Napoleão Nunes Maia Filho e Tiago Asfor Rocha Lima. O livro já se encontra em lugar de destaque na biblioteca migalheira. Título No último dia 26, o conselheiro editorial da Editora Del Rey, Dalmar do Espírito Santo Pimenta, apresentou sua dissertação "Tributos sujeitos a lançamento por homologação - Decadência e Prescrição - Custo de transferência do ato de lançar para a empresa". O trabalho foi orientado pelo professor Sacha Calmon Navarro Coelho e com a conclusão do mestrado, o autor volta a dedicar-se à sua obra sobre Prescrição e...

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima....

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.383

MIGALHAS nº 2.379

No próximo dia 10/5, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", organizada por Caio Cesar Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC (rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria – Fortaleza/CE), às 18h30....

MIGALHAS nº 2.281

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu ontem, 2/12, às 19h, o lançamento do livro "Antecipação dos Efeitos da Tutela", publicada pela Editora JusPodivm....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.095

MIGALHAS nº 1.035

MIGALHAS nº 889