sábado, 14 de março de 2026

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Tiago Asfor Rocha Lima

Migalheiro desde junho/2022.

Pós-Doutorado/Visiting Scholar pela Columbia Law School/Nova York. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Atuou como juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, categoria de jurista (2017/2019). Foi Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Secção do Ceará (Cesa/CE) de 2018 a 2024. Advogado

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022

As eleições colombianas sob a perspectiva de um ‘observador eleitoral’

Tiago Asfor Rocha Lima
Felizmente o processo eleitoral transcorreu sem notícias de fraudes ou questionamentos mais graves que pudessem colocar em risco esse importante momento de estabilização democrática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2015

Novo CPC é a maior revolução jurídica da primeira metade do século XXI

Tiago Asfor Rocha Lima
Não há qualquer outra norma que possua tanta força e capilaridade no ordenamento jurídico nacional como o CPC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de janeiro de 2005

A inadimplência contratual do Poder Público

Tiago Asfor Rocha Lima
Desde o início da atual administração federal, muito se tem comentado acerca das reformas previdenciária e tributária, as quais inclusive restaram implantadas, conquanto parcialmente, nos fins do ano de 2003
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004

E o interesse público?

Tiago Asfor Rocha Lima
No final do ano passado, aprovou-se a Emenda Constitucional n. 41, que trata essencialmente da reforma da previdência. Dentre as principais modificações pode-se destacar a contribuição de 11% incidente sobre a folha dos pensionistas e aposentados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2004

O STF e a CPI dos Bingos

Tiago Asfor Rocha Lima
Os partidos políticos deverão iniciar peleja judicial em torno da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito envolvendo o caso Waldomiro Diniz, tudo em face da manobra política que vem sendo articulada pelo governo e pelos partidos da base governista. Estes, de maneira absolutamente letárgica, esquivam-se de indicar representantes para figurarem na aludida CPI.