MIGALHAS nº 6.123
Quarta-Feira, 18 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.123.
Fechamento às 07h36.
"Moderação e urbanidade na expressão, eis o melhor meio de convencer; não há outro que seja tão eficaz."
Limites constitucionais
Justiça manteve ação penal contra dois humoristas denunciados por injúria racial e indução à discriminação, durante transmissão da chamada "live da ofensa". Eles usaram expressões como "macaca preta" ao se referirem a uma mulher. O caso reacende o debate sobre os limites constitucionais da liberdade de expressão e do humor, especialmente após a recente condenação do comediante Léo Lins por falas discriminatórias em show. Sobre o tema, ouvimos constitucionalistas. (Clique aqui)
Combate ao racismo
Conselho Federal da OAB aprovou súmula que veda o registro na Ordem de condenados por racismo com decisão transitada em julgado. (Clique aqui)
DeXmentindo
STF usou o perfil oficial no X para rebater afirmação do influenciador Daniel Penin, que associava a esposa do ministro Fux a um escritório de advocacia. "Ela sequer é advogada", afirmou a Corte. (Clique aqui)
Travou o relógio
Ministro Toffoli suspendeu a prescrição em ações que discutem descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões administradas pelo INSS. (Clique aqui)
Alimentos compensatórios
STJ confirmou decisão que fixou em R$ 4 milhões os alimentos compensatórios devidos por um homem à ex-companheira. A Corte considerou proporcional o valor, diante do desequilíbrio econômico causado pela separação. Tribunal destacou que a mulher abriu mão da própria carreira para se dedicar à família e aos negócios do ex-parceiro. (Clique aqui)
Prisão (des)necessária
3ª turma do STJ começou a julgar se pai deve continuar preso por dívida alimentar em favor de filho já maior de idade. O placar está dividido. (Clique aqui)
Presunção de continuidade
O mesmo colegiado manteve pensão alimentícia a ex-esposa idosa, com doença grave, após mais de duas décadas de não oposição ao pagamento pelo ex-marido. Os ministros acompanharam o voto da ministra Nancy Andrighi, que aplicou os institutos da supressio e da surrectio: o primeiro, por conta da longa inércia do alimentante; o segundo, pela expectativa legítima criada na beneficiária de que o benefício seria permanente. (Clique aqui)
Perdeu o brilho
3ª turma do STJ reconheceu a prática de concorrência desleal por parte da joalheria Monte Carlo, que, segundo a Corte, teria se beneficiado indevidamente da identidade visual e do conceito da campanha "Stern Star", da H. Stern, ao lançar a coleção "Stars". Para o relator, ministro Cueva, houve "paralelismo consciente". (Clique aqui)
Desconto só pra cearense
Beach Park não é obrigado a conceder meia-entrada a estudantes de todo o Brasil. 3ª turma do STJ decidiu que o benefício pode ser limitado aos alunos domiciliados no Ceará, conforme prevê a legislação estadual. (Clique aqui)
Fora do jogo
4ª turma do STJ reconheceu a competência da Justiça brasileira para julgar ação de consumidora contra casa de apostas sediada em Gibraltar. Colegiado considerou abusiva a cláusula de foro exclusivo estrangeiro. (Clique aqui)
Comissão parcial
Mesmo substituída ao longo da negociação, empresa corretora terá direito a receber comissão proporcional por ter iniciado tratativas de venda de um terreno, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Sem contrato, sem plano
3ª turma do STJ decidiu que ex-empregada aposentada não tem direito à manutenção em plano coletivo de saúde extinto. Ministros entenderam que a extinção do contrato coletivo empresarial, por ato da ex-empregadora, tornou inexequível a obrigação. (Clique aqui)
Sem paletó
Em home care e sob medicação intravenosa, advogado recebeu autorização da 4ª turma do STJ para sustentar sem paletó e gravata. Relator destacou a plausibilidade do pedido e desejou pronta recuperação. (Clique aqui)
De mãe para filha
Advogada levou filha ao STJ para vê-la sustentar, mas caso foi adiado. Jovem cursa o 1º ano de Direito. Assista ao momento. (Clique aqui)
Quem não arrisca...
Ao recusar o pedido de um advogado para se manifestar, ministro Maurício Godinho Delgado, do TST, elogiou a tentativa com bom humor: "Belo requerimento". Segundo ele, é papel da advocacia explorar sempre novas teses e estratégias. (Clique aqui)
Convênio simulado
1ª turma do STJ julga ex-servidora por simulação de convênio de R$ 900 mil para aquisição de acerco bibliográfico destinado à Universidade do Estado do Amazonas. (Clique aqui)
Tempos modernos
STF reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a exploração de obras autorais em plataformas de streaming. O caso envolve Roberto e Erasmo Carlos, que processaram uma gravadora alegando uso indevido de suas músicas no meio digital, com base em contratos firmados entre as décadas de 1960 e 1980, período bem anterior ao surgimento desse formato. (Clique aqui)
Omissão, sim ou não?
Ministro Toffoli votou contra reconhecer omissão do Congresso sobre o art. 245 da Constituição, que trata de assistência estatal a dependentes de vítimas de crime doloso. Dino pediu vista. (Clique aqui)
Cara a cara
Ministro Alexandre de Moraes marcou para 24 de junho as acareações entre Braga Netto e Mauro Cid; e entre Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes, para esclarecer contradições nos depoimentos sobre a tentativa de golpe. (Clique aqui)
Legitimidade
No plenário virtual do STF, ministro Cristiano Zanin suspendeu julgamento sobre legitimidade do MP para promover liquidação de sentença coletiva. (Clique aqui)
Pedido negado
5ª turma do STJ negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar a condenado por tráfico internacional de drogas. Apesar de a defesa alegar que o réu era o único responsável por filho autista, turma entendeu que a gravidade dos crimes e sua liderança em organização criminosa afastam o benefício previsto no art. 318 do CPP. (Clique aqui)
Busca pessoal
6ª turma do STJ analisa a legalidade de uma busca pessoal realizada com base exclusivamente em denúncia anônima. (Clique aqui)
Migalhas: para ver e ser visto
Ser parceiro de Migalhas vai muito além do marketing: é fazer parte de uma comunidade que valoriza o pensamento jurídico livre, a informação qualificada e a ousadia das boas ideias. Escritórios e empresas que apoiam este nosso vibrante matutino estão ao lado de quem pauta o debate com seriedade, e também com leveza, quando ela cabe. Com milhões de leitores e presença diária entre os protagonistas do mundo jurídico, nosso poderoso rotativo (que nasceu de um sonho) oferece a seus apoiadores uma visibilidade única e acesso direto aos formadores de opinião. Porque, no Direito, quem quer ser levado a sério, está aqui. (Clique aqui)
Gigante condenada
TJ/MG condenou a Meta a pagar R$ 40 milhões por danos coletivos após vazamento que expôs dados de até 170 milhões de brasileiros. (Clique aqui)
Golpe do falso advogado
Banco foi condenado a restituir cliente vítima de golpe do falso advogado no WhatsApp. (Clique aqui)
Descanso é sagrado
TST condenou empresa a indenizar motorista que era obrigado a pernoitar na cabine do caminhão, junto às mercadorias. (Clique aqui)
Celular ao volante
TRT-3 confirmou justa causa de motorista flagrado usando celular durante a condução de veículo da empresa. (Clique aqui)
Pandemia
TRF-6 garantiu indenização, com base na lei 14.128/21, aos familiares de médico que faleceu enquanto atuava no combate à pandemia de covid-19. (Clique aqui)
Exposição de menores
TJ/SP condenou emissora de TV por exibir imagens de crianças em reportagem feita dentro de residência sem autorização. (Clique aqui)
Proteção aos idosos e PcDs
Câmara aprovou projeto que aumenta penas para abandono e maus-tratos contra idosos e PcDs. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Proteção
Sancionada lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins estéticos. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Ordem na Banca
E se o seu escritório fosse gerido como uma empresa, com estratégia, liderança compartilhada e decisões baseadas em dados? Na nova coluna quinzenal, Lara Selem compartilha as melhores práticas de gestão na advocacia, abordando estratégia, sociedade, liderança, pessoas, produção jurídica e finanças. Confira o texto inaugural. (Clique aqui)
Por dentro da Suprema Corte dos EUA
Mais uma novidade! Estreia hoje a coluna "Por dentro da Suprema Corte dos EUA", com curadoria por Flávio Jardim, Rodrigo Becker e Gustavo Favero Vaughn. Com edições mensais, a coluna vai explorar o papel da Corte como guardiã da Constituição americana e analisa seu impacto político, jurídico e social. No texto inaugural, um panorama histórico da Corte. Leitura imperdível! (Clique aqui)
UMA Migalhas
O STF está prestes a decidir se autoridades podem pedir dados ao Coaf sem ordem judicial. Ilana Martins Luz enfatiza que a resposta pode redefinir os limites entre investigação penal e proteção de dados pessoais. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Com leves ajustes, os recursos especial e extraordinário seguem nos arts. 1.029/1.035 do CPC. Mirna Cianci explica como a jurisprudência mantém o compasso entre o novo texto e a prática já consolidada. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Jândria Maria Rodrigues dos Santos discute a exclusão histórica das mulheres negras no Judiciário, destacando dados, causas estruturais e a urgência de políticas inclusivas e efetivas. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro encerra a série sobre a lei das Sociedades Desportivas de Portugal, abordando os capítulos finais sobre disposições comuns, fiscalização, sanções e regras transitórias. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A urgência de regulamentação dos dispute boards: Breve análise do PL 165/24 do município do Rio de Janeiro", por Munique de Souza Mendes e Julia Frony de Oliveira Macedo (Salomão Advogados). (Clique aqui)
- "Advogado: "Se você não fizer direito da primeira vez...", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da controladoria jurídica na gestão estratégica empresarial", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "JCP - Os efeitos fiscais na contabilidade da empresa e na pessoa física", por Lavinya Amelie Amancio e Beatriz Giansante Moquiute (TM Associados). (Clique aqui)
- "Do Alpes ao Brasil: Estruturação jurídica como alicerce para o sucesso do capital suíço no Brasil", por Lucas Moreira Gonçalves (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O debate da anistia imigratória nos EUA: Por que não agora?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Honorários contratuais em demandas de concurso público: Desafios éticos, sustentabilidade profissional e proposta de modelo híbrido", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Mercados financeiro e de capitais: Separação mantida ou imbricação regulatória?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas", por Martha R. Leonardi e Maria Eduarda de Ornelas Pereira (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483)", por Camilla Oliveira (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Nova regra sobre prazos - CNJ 569/24", por Glauco Leal Nogueira (Leal Nogueira Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho reforma decisão monocrática e determina utilização de ornada proporcional para cálculo do piso salarial da enfermagem", por Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Recuo do governo na restrição ao trabalho em feriados: O que está em jogo", por Ticiana Araujo e Alessandra Santos de Brito Silva (Silva Matos Advogados). (Clique aqui)
- "Big techs e o cuidado", por Márcia Aparecida de Freitas (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "É justo que a vítima saia do casamento sem nada? Projeto de lei inovador responde", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Um breve paralelo entre a "tributação do pecado" e o ambiente de trabalho", por Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 46 anos, em 18 de junho de 1979, Estados Unidos e União Soviética assinaram o Tratado SALT II (Strategic Arms Limitation Talks II), em Viena, com o objetivo de limitar a fabricação de armas nucleares estratégicas por ambas as potências, dando continuidade aos esforços de controle de armamentos iniciados no contexto da Guerra Fria. (Compartilhe)
Sorteio imperdível!
Concorra a um exemplar da obra "Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo" (Editora Forense, 1.784p.), de Leonardo Carneiro da Cunha. O sorteio está concorrido! (Clique aqui)
Novidades
No dia 24/6, às 9h, acontece em São Paulo o pré-lançamento do livro "M&A na Área da Saúde no Brasil - Manual Jurídico e de Boas Práticas", organizado pelo escritório Chenut. A obra aborda o trabalho de equipes envolvidas em operações de M&A na saúde, servindo como um manual de aprendizado. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica novo informativo sobre a reforma tributária e a portaria da Receita Federal que instituiu o piloto referente à CBS (RTC-CBS). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do evento de posse da Comissão de Celeridade Processual da seccional, com a participação do presidente do TRT 1ª região, desembargador Roque Dattoli, e do corregedor do TRF 2ª região, desembargador Federal Firly Nascimento Filho.
No dia 24/6, acontece o "FILASA 2025", em SP. Ellen Cristina Gonçalves Pires e Leonardo Werlang (de PG Advogados) apresentam o painel "Case Samsung", juntamente com Fellipe Fortes, diretor jurídico da Samsung, mostrando como transformar custos jurídicos em valor estratégico. (Clique aqui)
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza dia 1º/7, às 10h30, o webinar "Orgulho e Inclusão LGBTQIA+: O Papel das Empresas Engajadas". (Clique aqui)
Luciana Freire, sócia do escritório Freire, Capanema e Belmonte e sócia do escritório Capanema & Belmonte Advogados, integrou a delegação brasileira na "113ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", em Genebra, representando o setor patronal nos debates sobre o futuro do trabalho. (Clique aqui)
Estão esgotadas as vagas para os cursos de especializações realizados entre o Disruptive Law e a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, coordenados por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). Para nova turma, entrar em contato com o coordenador por e-mail. (Clique aqui)
Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/RJ.
Marketing jurídico
Grupo Inrise realiza hoje, às 18h, live no Instagram com o especialista Alexandre Motta, abordando dúvidas comuns sobre marketing jurídico. Um bate-papo prático para quem deseja fortalecer sua presença digital no Direito. (Clique aqui)
Regulação de aeroportos
FGV Direito Rio promove o curso "Regulação de Aeroportos", com início em 23/6. Uma formação essencial para quem atua nas áreas jurídica e regulatória, abordando concessões, atuação da Anac e resolução de conflitos no setor. (Clique aqui)
Solução tecnológica sob medida
A transformação digital já é realidade no Direito e o Sistema Lysis surge como uma plataforma robusta, intuitiva e totalmente personalizável, desenvolvida por quem realmente entende os desafios da advocacia. (Clique aqui)
Esporte, integração e advocacia
Nos dias 20 e 21/6, Piracicaba sedia o "3º Festival Esportivo", da OAB/SP - CAASP, com disputas de futebol 7 e vôlei. O evento marcará o lançamento oficial do "JAP 2026 - Jogos da Advocacia Paulista". (Clique aqui)
Agenda 2030
O "5º Seminário LAS", promovido pelo CEDES e parceiros, debateu os principais desafios da agenda 2030 na América Latina. O evento também marcou o lançamento de uma obra inédita sobre Estudos Latino-Americanos. (Clique aqui)
Premiada
Parabéns à Carla Regina Riesco, de Bertioga/SP, vencedora da vaga-cortesia para o curso "Aspectos práticos da defesa do devedor na execução", promovido pela AASP. O evento será realizado online nos dias 23 e 25/6. (Clique aqui)
Bom feriado!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Canarana
MG/Abre Campo
MG/Prata
PB/Sapé
PR/Fazenda Rio Grande
RS/Salto do Jacuí
SP/Monte Aprazível
TO/Miranorte
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Seeks Surrender By Iran As He Considers Attack On Nuclear Site"
The Washington Post - EUA
"Trump weighs joining assault on Iran"
Le Monde - França
"Iran : la tentation d'une intervention américaine"
Corriere della Sera - Itália
"Iran, Trump pronto a entrare in guerra"
Le Figaro - França
"Israël-Iran : Trump au centre du jeu"
Clarín - Argentina
"Cristina ya está presa en su casa y debe usar tobillera electrónica: marcha de apoyo"
El País - Espanha
"Trump sopesa atacar Irán en busca de una 'rendición incondicional'"
Público - Portugal
"Armas como as que a PJ apreendeu a neonazis custam menos de 200 euros"
Die Welt - Alemanha
"Trump will 'echtes Ende' im Atomkonflikt mit Iran"
The Guardian - Inglaterra
"Trump demands 'unconditional surrender' by Iran as tensions rise"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump exige rendição do Irã, cogita entrar na guerra e ameaça aiatolá Khamenei"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo concede 19 áreas na Foz do Amazonas para explorar petróleo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Trump ameaça Irã e eleva temor de os EUA entrarem na guerra"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Cuidado redobrado com inverno mais rigoroso"
Correio Braziliense - Brasília
"A quadrilha que fez do Entorno a capital do roubo de joias"
Zero Hora - Porto Alegre
"Derrubada de vetos pelo Congresso pode elevar a conta de energia elétrica para consumidores"
O Povo - Ceará
"Quinze donos de provedores de internet são presos no Pirambu"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Congresso derruba vetos de Lula e libera pensão a crianças vítimas do zika vírus"
Atualizado em: 18/6/2025 09:46
INFORMATIVO
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