MIGALHAS nº 5.673

Sexta-Feira, 25 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.673.
Fechamento às 10h44.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Santana e Guedes Advogados

(Clique aqui)

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"Quando não é a vocação que traz a profissão, é o exemplo, a necessidade ou qualquer causa semelhante."

Machado de Assis

Vocação profissional

Um líder religioso de São Raimundo Nonato/PI criticou a profissão de advogado, dizendo ser difícil compreender a vocação de um causídico. "Como é a vocação de advogado? Arrancar bandido da cadeia?" A fala ocorreu durante festejos do padroeiro da cidade, e foi repudiada pela subseção local da OAB. Veja o vídeo. (Clique aqui)

Esmigalhando o juiz das garantias

Ministra Rosa Weber proclamou ontem o resultado do julgamento que analisou o juiz das garantias. De 26 itens analisados pelos ministros, 23 foram considerados inconstitucionais. Para a AMB e a Ajufe, que atuaram no julgamento, a conclusão é óbvia: somente pôde proclamar que o instituto é obrigatório, porque afastou as 23 inconstitucionalidades. Confira item a item, clique aqui.

Incúria

Por um descuido, escritório de contabilidade terá de pagar indenização milionária a escritório de advocacia. É que o erro da contabilidade gerou pagamentos muito maiores de ISS por parte da banca de advogados. O imposto pago a mais deverá, agora, ser devolvido de forma corrigida. Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

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Descriminalização

STF retomou a votação da descriminalização do porte de drogas. Até o momento, o placar está 5 a 1. Votaram ontem ministros Cristiano Zanin e Rosa Weber. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Ajuste de voto

No julgamento da nota anterior, relator, ministro Gilmar Mendes, reajustou seu voto, que descriminalizava o porte de todas as drogas para uso próprio, para acompanhar o entendimento até então majoritário de restringir apenas à maconha.

Acompanho o relator

Para ministra Rosa Weber, que seguiu o relator, a "incongruência normativa, alinhada à ausência de objetividade para diferenciar usuário de traficante, fomenta a condenação de usuários como se traficantes fossem".

Divergência

Ministro Cristiano Zanin reconhece discrepâncias na aplicação judicial do artigo 28 da lei 11.343/06, que leva ao encarceramento em massa de pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. Contudo, entende que a mera descriminalização contraria a razão de ser da lei, pois contribuirá para agravar problemas de saúde relacionados ao vício.

Competência

Ainda durante o julgamento narrado acima, ministro Barroso ressaltou a competência do STF para analisar o tema. S. Exa. exarou que a Corte tem dever de fixar critério para descriminalizar o porte de drogas porque são "os juízes que prendem e julgam recursos e habeas corpus". Ministra Rosa Weber, no mesmo sentido, afirmou que o STF pode ajudar na solução da questão, sem prejudicar a atuação do Congresso. (Clique aqui)

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Minuto Migalhas

Os candidatos, e candidata, à vaga de ministra, ou de ministros, ao STJ, é um dos destaques do Minuto Migalhas. Também tem concurso congelado, proteção à gestante, proteção à lactante, e Dilma livre do golpe. Com o típico bom humor de sexta-feira, confira o resumo da semana. (Clique aqui)

Código Civil

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco assinou ontem ato de criação da comissão de juristas que vai propor atualização do Código Civil. A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, e terá 34 membros. Veja quem participará da comissão, clique aqui.

Lactante

Ontem, contamos o caso de uma estudante de Direito, lactante, que poderá assistir às aulas remotamente depois de conseguir uma liminar. A advogada, que defendeu a causa, conversou com nossa equipe. Assista. (Clique aqui)

123 Milhas na mira do parquet

MP/SP abriu inquérito para apurar supostas práticas abusivas adotadas pela 123 Milhas. (Clique aqui)

Opinião

Advogado Francisco Gomes Júnior convida para uma reflexão do que ainda não foi dito sobre o caso 123 Milhas: "se existem órgãos reativos que atuam sempre que o direito do consumidor é violado, e de forma eficiente, é necessário que órgãos preventivos atuem com a mesma competência." (Clique aqui)

Operações de crédito

Lei 14.652/23, sancionada ontem, permite uso de previdência complementar como garantia em operações de crédito. (Clique aqui)

Publicidade

Conar arquivou representação contra comercial da Volks que recriou a imagem de Elis Regina, falecida há 41 anos, usando técnicas de inteligência artificial. O Conselho entendeu que não houve ofensa à imagem da cantora que, recriada pela técnica "deepfake", apareceu cantando ao lado de sua filha, Maria Rita. De acordo com os conselheiros, a autorização dada pelos herdeiros e a representação de Elis fazendo algo que costumava fazer em vida - cantar - elide a suspeita de ofensa à imagem. (Clique aqui)

Sandália "aranha"

Juiz Federal suspendeu registro de exclusividade da sandália modelo "aranha" da marca Grendene. O magistrado considerou que o registro padece dos requisitos de novidade e originalidade que mantêm o direito à exclusividade da marca. (Clique aqui)

Perdimento

Sancionada lei 14.651/23, que aprimora a legislação brasileira quanto à aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. (Clique aqui)

Marco temporal

STF deve retomar na próxima semana o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso foi pautado para o dia 30 após André Mendonça liberar os autos. Até o momento, o placar está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. (Clique aqui)

Súmula

Novo enunciado sumular aprovado pela 1ª seção do STJ determina que, atendidos os requisitos de segurada especial no Regime Geral de Previdência Social e do período de carência, indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade. (Clique aqui)

Consórcio público

Foi publicada hoje a lei 14.662/23 que altera dispositivos das normas gerais de contratos de consórcios públicos. A novel legislação retira a obrigatoriedade de que todos os entes consorciados ratifiquem alteração no contrato de consórcio público, considerando suficiente a concordância da maioria deles. (Clique aqui)

Vascaíno roxo

Deputado Federal Aliel Machado apresentou no STF uma ação popular contra "todos os magistrados do Estado do Rio de Janeiro" pela interdição do estádio São Januário, do Vasco. Na petição, o parlamentar alega que a decisão do fechamento reproduz racismo estrutural por associar a falta de segurança do estádio com a proximidade a uma comunidade. (Clique aqui)

São Januário

Em junho, decisão do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos interditou o estádio São Januário. O fechamento decorreu de uma confusão após a derrota do Vasco para o Goiás no Campeonato Brasileiro.

Novo Apoiador

O escritório Santana e Guedes Advogados, fundado em 2017, em Recife, tem como especialidade o Direito Previdenciário. Com cerca de 100 colaboradores, a banca inaugura uma escola de Direito Previdenciário para escritórios, com a intenção de aprimorar sua equipe a fim de entregar um serviço de excelência aos seus clientes e parceiros. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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14^o Encontro Anual AASP

Teve início ontem, em Campos do Jordão, o "14^o Encontro anual AASP". Reunindo mais de 600 advogados, o evento celebra também os 80 anos da Associação, que nasceu com o escopo de levar atualização e serviços aos seus associados. Com essa premissa, foi lançada ontem a modernização do já consagrado sistema de intimações. Agora, por meio da inteligência artificial, ao ser notificado sobre a intimação, o advogado receberá sugestões de jurisprudências, doutrinas e cursos relacionados ao tema. Acompanhe a cobertura completa do evento, que vai até amanhã. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ define lista para vaga da OAB; Daniela Teixeira é única mulher. (Clique aqui)

Juíza mantém prisão de mulher que atirou em advogado que defendeu babá. (Clique aqui)

123 Milhas: Advogados explicam o que fazer em caso de viagem cancelada. (Clique aqui)

Juíza manda 123 Milhas emitir passagem de cliente sob pena de multa. (Clique aqui)

STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs. (Clique aqui)

Nova lei permite perda da herança após sentença de herdeiro indigno. (Clique aqui)

CNJ abre PAD contra juíza por negligência em soltura de acusada. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalha Trabalhista

Adriana Manta da Silva e Joana Rêgo Silva Rodrigues abordam a lei da isonomia salarial e as interseccionalidades invisíveis. (Clique aqui)

Direito Digit@l

Como a LGPD e a lei anticorrupção reforçam a ética e transparência corporativa? Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos aponta algumas diretrizes que orientam o tema. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta traz pontos importantes para os advogados: o entendimento da complexidade total do marketing jurídico e dicas para que o atendimento de seu site não traga problemas para seu escritório. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Compensação tributária antes do trânsito em julgado de decisão judicial?", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Importância do Dia do Soldado", por Umberto Luiz Borges D'urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Por onde anda o 'G' da sigla ESG?", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Créditos de CSLL e IRPJ sobre benefícios de ICMS no regime do lucro real", por Natal Moro Frigi (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Reflexões sobre a imputação de débito pelo TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Lançamento

A obra "Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal", coordenada por Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn, reúne renomados autores e conta com apresentação do ministro Marco Aurélio Bellizze e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Lançamento acontece no próximo dia 31, em SP, no IASP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 78 anos, em 25 de agosto de 1945, apoiadores armados do Partido Comunista Chinês mataram o oficial de inteligência dos EUA, John Birch. O atentado aconteceu dez dias após o fim da Segunda Guerra Mundial com o Japão anunciando sua rendição, e foi considerado como a primeira vítima da Guerra Fria. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Limites da Lei de Improbidade Administrativa - lei 8.429/92, alterada pela lei 14.230/21" (Editora JusPodivm - 800pg.), de autoria de Mauro Roberto Gomes de Mattos, tem como objetivo deixar o leitor atualizado sobre as alterações na lei de improbidade administrativa, servindo como um grande referencial doutrinário e jurisprudencial. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Ratio Decidendi - Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?", de autoria de Daniel Mitidiero. (Clique aqui)

Paulo Henrique Cremoneze e Eduarda Eiko Cremoneze Anzai (Machado e Cremoneze - Advogados Associados) divulgaram "Notas sobre os novos paradigmas da responsabilidade civil e a imputação solidária ao transportador e ao operador de carga". São breves comentários inspirados no "Seminário de Responsabilidade Civil" realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Clique aqui)

Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: regulamentação de campanha de arrecadação virtual para agentes públicos e criminalização da zoofilia.

Migalhíssimas

Dia 28/8, às 10h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento em Inglês Jurídico", com transmissão Cisco Webex.

Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) integra a comissão organizadora da 5ª edição do "Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial". O evento, que acontece dias 5 e 6/10, promove debate sobre os rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro. (Clique aqui)

Advogado Marcos Alberto Rocha Gonçalves (Fachin Advogados Associados) falou esta semana com a rádio BandNews sobre a lei Paulo Gustavo. Ele, que atua também como produtor cultural, enfatizou a importância de iniciativas que fomentem a cultura. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática na área Tributária nas categorias "General Corporate Tax" e "Indirect Tax" na edição 2024 do guia "ITR World Tax".

Arbitragem

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoveu ontem evento para discussão do PL 2.925/23 e do regulamento de arbitragem societária do CAM-CCBC, aprovado em 26/3/23, ambos tratando dos desafios enfrentados pela arbitragem societária. (Clique aqui)

Papo com o IAB

A "Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva" são temas do ciclo de palestras promovido pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, dia 28/8, às 9h. (Clique aqui)

Perspectiva de gênero

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove a palestra "Implementando um protocolo de julgamento com perspectiva de gênero", que acontece dia 28/8, das 19 às 21h. (Clique aqui)

Direito Médico

Com o objetivo de proporcionar a ampliação nos conhecimentos teóricos e práticos nas ações que envolvam Direito Médico, AASP promove o curso híbrido "Judicialização da saúde (negativas dos planos de saúde e SUS)", dia 4/9, às 19h. (Clique aqui)

Direito Corporativo

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito Corporativo e Governança, Compliance e Gestão de Riscos". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão jurídica

A consultoria personalizada da Radar - Gestão para Advogados oferece soluções estratégicas e eficientes para impulsionar seu escritório ou departamento jurídico a chegar mais longe. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: das Boas Práticas à Criminalização de Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, é Daniel Henrique Colombo Cezare, de Franca/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PR/Nova Esperança
SC/Caçador
SP/Florínia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Is Booked At Jail In Atlanta In Election Case"

The Washington Post - EUA
"Trump surrenders at Ga. jail in election case"

Le Monde - França
"Apès Progojine, l'empire Wagner en suspens"

Corriere Della Sera - Itália
"Prigozhin, arriva l'addio di Putin"

Le Figaro - França
"Russie, Ukraine, Afrique: ce que change la mort de Prigojine"

Clarín - Argentina
"El Fondo reclama subir tarifas, reducir el gasto y que no se atrase el dólar"

El País - Espanha
"Rubiales presenta hoy su dimisión por el escándalo de sus abusos"

Público - Portugal
"Quartos para estudantes subiram 10% e custam mais de 400 euros em Lisboa e Porto"

Die Welt - Alemanha
"Bries-Bündnis erweitert sich un sechs Staaten"

The Guardian - Inglaterra
"US says bomb most likely cause of Progozhin crash"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Votação no STF avança para só descriminalizar maconha"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Deputados debatem incluir municípios em desoneração"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crise argentina já impacta empresas brasileiras, e Itaú deixa o país"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Onda de calor assusta..."

Correio Braziliense - Brasília
"Militares de Bolsonaro driblam CPIs"

Zero Hora - Porto Alegre
"Novas regras europeias ampliam foco na sustentabilidade do campo"

O Povo - Ceará
"Prefeitura anuncia pagamento do piso da enfermagem"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brics anuncia mais seis países no bloco e muda característica"