Resultado do sorteio da obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário"

A obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: das Boas Práticas à Criminalização de Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, sócia da área tributária do escritório Demarest Advogados, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes.

O livro é dividido em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro.

Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal.

Mais do que um 'ganha-ganha', os autores esperam que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.

Sobre os coordenadores:

Gisele Bossa, sócia da área tributária do escritório Demarest Advogados, doutoranda, mestre e pós-graduanda lato sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra. Ex-conselheira titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Gustavo Brigagão é presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedaes de Advogados. Presidente honorário da Assoviação Brasileira de Direito Financeiro.

Heleno Taveira Torres é prof. titular de Direito Finaneiro da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Advogado.

Zabetta Macarini é Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados. Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária e em Direito Empresarial pela PUC/COGEAE.

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Ganhador:

• Daniel Henrique Colombo Cezare, de Franca/SP.