Rafaella Nogaroli

... aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli discutem a resolução que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil e a plataforma "Atesta CFM", criada para combater fraudes. (Clique aqui) Leitura Legal Setembro Amarelo é uma campanha organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior debate a importância da saúde mental e da implementação de políticas públicas para apoiar pessoas...

... Migalhas Colunas Migalhas de Direito Médico e Bioética Na coluna de hoje, Rafaella Nogaroli trata da interligação entre a narrativa histórica do Cavalo de Troia e as questões contemporâneas de neurodireitos em implantes cerebrais, explorando como lições da mitologia grega podem ser aplicadas aos desafios tecnológicos modernos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais "Representação de inconstitucionalidade de norma tributária - Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF", por Luiz Roberto Ayoub. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça...

... Bruxel Saes. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Rafaella Nogaroli traz um um panorama geral do atual entendimento sobre responsabilidade civil médica por violação ao dever de informação, levando em consideração as peculiaridades e a dinâmica envolvida no consentimento de pacientes oncológicos. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari faz uma análise sobre a natureza e a posição do Direito Marítimo dentro do contexto jurídico. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário", por Maria...

... Migalhas Colunas Migalhas de Direito Médico e Bioética O texto, assinado por Rafaella Nogaroli e Igor de Lucena Mascarenhas, apresenta uma análise sobre questões fundamentais no campo do Direito Médico e da Bioética, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil em eventos envolvendo sistemas decisionais automatizados e equipamentos de saúde. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital, por Laura Porto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Nas ondas da inovação médica, Rafaella Nogaroli trata de escalonamento de riscos, dever de informação e consentimento do paciente em um oceano de tecnologias emergentes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contradições possíveis do mercado imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A fundamentação das decisões judiciais pela ótica...

... sistema de Improbidade Administrativa". (Clique aqui) Advogada Rafaella Nogaroli lança, no dia 6/10, o livro "Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI". O evento, que acontece às 19h, no Grande Auditório do UniCuritiba, faz parte do simpósio "Inovação no Poder Judiciário - dilemas da responsabilidade civil para os próximos 30 anos", que conta, ainda, com o lançamento do livro "Responsabilidade civil: teoria geral", dos professores Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto. (Clique aqui) Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados) lançou,...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rafaella Nogaroli, traz respostas às principais questões relacionadas à responsabilidade civil médica em sistemas de Inteligência Artificial. (Clique aqui) Migalhíssimas André Marsiglia (Lourival Advogados) ministra hoje aula exclusiva para alunos da 7ª edição do curso online "Música Copyright & Tecnologia" sobre "Direito Autorais e de Imagem na Jurisprudência do Conar". O programa "Covac 10" de hoje, apresentado pelo sócio do escritório Covac – Sociedade de Advogados, José Roberto Covac, será sobre o "Fundo de Financiamento Estudantil...

...o civil. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Rafaella Nogaroli apresenta um panorama geral das interseções dos princípios éticos da IA na medicina com os deveres de conduta médica decorrentes da boa-fé objetiva contratual. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Como afastar o ceticismo sobre a eficiência da mediação em processos de insolvência, por Gustavo Milaré. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Carolina Calanca e Lucas Leite Marques abordam a proposta de criação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 para causas de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Estado de...

... Médico e Bioética Na coluna de hoje, Felipe Braga Netto e Rafaella Nogaroli trazem uma visão panorâmica dos impactos das tecnologias digitais emergentes sobre o Direito Civil e Médico. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Seguindo com o debate sobre a natureza jurídica do direito de laje, Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva questionam: é o novo direito real de laje um direito real sobre coisa própria ou um direito real sobre coisa alheia? (Clique aqui) Olhares Interseccionais Por motivação do julgamento do HC 208.240, que questiona abordagens policiais baseadas...

... Saúde e Empresas Médicas", coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli. (Clique aqui) Rafael Fontana, advogado sênior no escritório Bueno Barbosa Advogados Associados, acaba de lançar o livro "Teoria Geral dos Recursos e o Juízo de Admissibilidade do Agravo de Instrumento", pela Editora Juruá, com prefácio da professora Arlete Inês Aurelli, fruto da sua dissertação de mestrado em Processo Civil na PUC-SP. A obra já está nas livrarias e sites de venda pela internet e o lançamento oficial será realizado amanhã, às 18h, na Livraria Travessa, em SP (rua dos Pinheiros, 513). (Clique aqui) Migalhíssimas Logo...

...e Responsabilidade Civil Clayton de Albuquerque Maranhão e Rafaella Nogaroli analisam o método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica na jurisprudência do TJ/PR. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Marcela Kohlbach de Faria e Rafaela Brandão Rocha abordam o PL 3.293/21 e a desvalorização do instituto da arbitragem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Sustentabilidade e logística: o que o futuro nos reserva?",...

... Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Igor de Lucena Mascarenhas e Rafaella Nogaroli abordam a publicidade médica em redes sociais como desencadeadora de responsabilidade civil. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Já está disponível o curso "Do Zero às Milhas - Como usar milhas e se tornar um viajante VIP", realizado por Lucas Amadeu, influenciador e consultor de marketing para grandes empresas, em parceria com o banco BTG Pactual. Acesse. (Clique aqui) Uso de imagem O apresentador Ratinho não agiu de forma irregular ao constituir uma empresa para explorar sua imagem. Assim entendeu a...

... arbitragem. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Rafaella Nogaroli analisa a responsabilidade civil médica na cirurgia robótica e a solidariedade no dever de reparar danos à luz da resolução CFM 2.311/22, que regulamenta a cirurgia robótica no Brasil. (Clique aqui) Informação privilegiada Na coluna de hoje, Isabela Maria Stoco trata do arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A pergunta que povoa a mente de milhões, ou talvez bilhões de pessoas, ao redor do mundo: será que estamos chegando ao fim da pandemia? A advogada...

... Schaefer, Igor Mascarenhas, Luciana Dadalto, Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli. Os especialistas vão debater temas desafiadores e atuais da área, além de discussões no contexto da pandemia da covid-19. Abrindo a coluna, Graziella Trindade Clemente e Nelson Rosenvald tratam da multifuncionalidade da responsabilidade civil no contexto das novas tecnologias genéticas. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o advogado Daniel Dias aborda o tema guerra e contrato. O especialista analisa implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para comerciantes. (Clique aqui) Leitura Legal A...

... médicos residentes, analisada por Yasmin A. Folha Machado, Rafaella Nogaroli e Miguel Kfouri Neto. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Uma habilidade que sempre foi associada aos grandes líderes é a capacidade de falar em público. Mas o que os faz grandes oradores? Sem dúvidas, um conjunto de técnicas. Hoje, o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha vai abordar duas delas: a pausa e a ênfase. Venha conferir as dicas. (Clique aqui) Migalhas Edilícias De que forma a ausência de segurança jurídica afeta os negócios imobiliários? Como o empresário, seja uma construtora, um investidor, um fundo imobiliário,...

... Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Rafaella Nogaroli apresentam tese de que há três diferentes dimensões semânticas da opacidade algorítmica particularmente relevantes para a medicina, e com repercussão direta no consentimento do paciente e na responsabilidade civil médica. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A anulação da arrematação por preço vil, tema enfrentado por Mirna Cianci hoje, sempre foi presente na jurisprudência e agora ganha novos contornos com a definição legal desse limite (§ único do art. 891), o que continua sendo motivo de frequentes debates jurisprudenciais....

... Obrigado por informar Migalhas de Responsabilidade Civil Rafaella Nogaroli apresenta um panorama dos litígios que discutem eventos adversos na cirurgia robótica em contexto norte-americano e traça um estudo do perfil dessas demandas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel apresentam uma primeira reflexão sobre a lei 14.119/21, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em busca do sonho de ter filhos, muitos casais homoafetivos realizam a...

...n Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Rafaella Nogaroli trazem uma discussão sobre os danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19. (Clique aqui) Medida sanitária preventivaEm tempos de pandemia do coronavírus, muito se comenta sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal. Sobre o assunto, veja o que pondera o juiz criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card Saiba o que muda com a suspensão do Green Card emitido pelos EUA com o advogado...

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia...

...jurisprudencial Os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli abordam a divergência jurisprudencial ao afrouxar penas de multas cominatórias, que, segundo eles, "prejudica-se, como um todo, a própria ordem, inclusive a do juiz, que 'nasce', já podendo ser descumprida sem punições efetivas". (Clique aqui) Responsabilidade civil As alterações trazidas pela lei 13.286/16, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, são analisadas pelo advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. "A lei...