Felipe Braga Netto

... (Editora Foco - 1.266p.), de autoria de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto. (Clique aqui) A obra "Open Justice na Era da Hiperconectividade" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Ronaldo Lemos e Daniel Marques, trata as oportunidades e desafios técnicos, jurídicos e legais para a criação de uma cultura de dados. (Clique aqui) Migalhíssimas Iniciado dia 10/8, em comemoração ao Dia do Advogado, o encontro "Advocacia: Um olhar para o futuro" terá sua 2ª edição hoje, às 11h, no auditório do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP, com transmissão ao...

... "Responsabilidade civil: teoria geral", dos professores Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto. (Clique aqui) Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados) lançou, na semana passada, em SP, o livro "Manual Prático da Advocacia Moderna: Evolução, Desafios e Reflexões". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do evento "A Advocacia nos Tribunais Superiores", promovido pela ESA da OAB Barra (clique aqui). Às 19h, ela dará a aula magna "Mulheres no Poder Judiciário". no curso de Direito da Estácio. Amanhã, às...

... artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Coordenado por Felipe Braga Netto, São Paulo: Editora Foco, 2021, pg. 72), apesar de a utilização de princípios éticos não conter uma natureza coercitiva e sancionatória típica da regulação jurídica, “permite a criação de guias deontológicos que serão constituídos como a razão prima facie e o fundamento para o desenvolvimento e implementação da IA”. Foi com esse entendimento que União Europeia, IBM, Microsoft, entre outras instituições, elaboraram guias de recomendações éticas para a implementação de IA em seus organismos. Além da ética e da proteção dos dados,...

... aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Na coluna de hoje, Felipe Braga Netto e Rafaella Nogaroli trazem uma visão panorâmica dos impactos das tecnologias digitais emergentes sobre o Direito Civil e Médico. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Seguindo com o debate sobre a natureza jurídica do direito de laje, Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva questionam: é o novo direito real de laje um direito real sobre coisa própria ou um direito real sobre coisa alheia? (Clique aqui) Olhares Interseccionais Por motivação do julgamento do HC 208.240, que questiona...

...s a lição de Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto em seu Manual de Direito Civil (4ª ed., pg. 622): "A prescrição, quando acontece, atinge a exigibilidade do direito. Em outras palavras, a prescrição, quando acontece, atua sobre a pretensão. Pretensão, esclarece Pontes de Miranda, é a posição subjetiva de poder exigir de outrem alguma prestação positiva ou negativa. Direitos sem pretensão não deixam de ser direitos subjetivos, só não são exigíveis. Uma evidência bastante clara dessa realidade é a seguinte: se o dever, dito prescrito, for cumprido (digamos que se trate de dívida...

... factum proprium”. Em uma análise inicial desse instituto, o i. Felipe Braga Netto1 assim o descreve: “Cuida-se, em síntese, do dever de não agir em contradição com os próprios atos. A aplicação da teoria pode ocorrer em situações negociais variadas. Por exemplo, quando uma parte, intencionalmente ou não, faz crer à outra que determinada formalidade não é necessária, incorrendo em contradição com seus próprios atos quando, mais tarde, pretende amparar-se nesse defeito formal para não cumprir sua obrigação; quando, apesar da nulidade, uma parte considera válido o ato, dele se beneficiando, invocando a...

... entretanto, forte no magistério doutrinário de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto12, alguns critérios objetivos prévios podem ser elencados, pois a depender da desigualdade fática entre os contratantes, da natureza do contrato ( se existencial ou não), bem como da essencialidade dos bens em jogo, a intervenção poderá ser maior ou menor. Ademais, o princípio da intervenção mínima não pode funcionar com um coringa pseudo argumentativo para se negar intervenções contratuais legítimas à luz das demais normas do direito contratual, pois referido princípio, em que pese possa parecer, não se presta a propiciar...

... ou objetiva? Confira a análise do procurador da República, Felipe Braga Netto. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz entrevista o professor José Roberto de Castro Neves para falar sobre a importância da literatura para o Direito, seus operadores, mas também para o ser humano, pois ela é um "guia fundamental de valores éticos" e um potente "filtro valorativo" para o excesso de informação na sociedade contemporânea. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes comenta sobre os bastidores da atividade do árbitro durante a fase arbitral, com ênfase nas fases postulatória e instrutória....

... implicar tratamento hostil ao fornecedor. Como bem explica Felipe Peixoto Braga Netto, “o essencial é o correto equilíbrio da balança.”4 Humberto Theodoro Júnior reforça esse aspecto ao afirmar que “essa tutela legal não se destina a criar privilégios que façam inverter, em favor do consumidor, o desequilíbrio inicial da relação jurídica. O que o CDC procura assegurar é a harmonia e o equilíbrio entre as duas posições contratuais (art. 4º, caput, e inc. III)”5. Sob este viés, cumpre destacar que a regra genérica estabelecida pelo art. 49 do CDC parte do pressuposto de que o exercício do direito de arrependimento...

...independendo de culpa para gerar o dever indenizatório, como explica Felipe Braga Netto: A pergunta fundamental nos parece esta: sem omissão estatal o dano teria ocorrido? Não precisa ser culposa a omissão; de omissão culposa, como de indenização, trata o artigo 186 do Código Civil, em cláusula geral da ilicitude culposa. O estado responde sem culpa, agindo ou se omitindo, desde que configurado o nexo causal entre o dano e sua atividade (BRAGA NETTO, 2008, p. 248) Nesse sentido, a jurisprudência se declina para condenar o Estado a pagar indenização, independe de sua...

...Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Felipe Peixoto Braga Netto é doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010/2012). Advogado da União (1999/2002). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC (2003/2015). Professor de Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Direito do Consumidor da PUC-MINAS,...

...Responsabilidade Civil" (Atlas - 1312p.), de Cristiano Chaves de Farias, Felipe Peixoto Braga Netto e Nelson Rosenvald, vai para Layanne Sarubi Mileo, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Mutuípe ES/Rio Bananal MA/Igarapé Grande MA/Senador La Rocque MA/Sítio Novo...

...(Atlas - 1312p.), de autoria de Cristiano Chaves de Farias, Felipe Peixoto Braga Netto e Nelson Rosenvald, tem como desafio abordar o tema com olhos do século XXI, no contexto de sociedades plurais e complexas. O livro é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 10, dois livros jurídicos : "Jurisprudência Tributária Vinculante - Teoria e Precedentes de acordo com o novo CPC", de Marcus Abraham e Vítor Pimentel Pereira (clique aqui), e "Orçamento Público no Direito Comparado", coordenado por Marcus Abraham e Vítor...