sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Pedro Henrique Almeida Valença
result.title

Pedro Henrique Almeida Valença

Migalheiro desde outubro/2021.

Assistente de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Damásio.

Migalhas de Peso Condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais após ADIn 5766
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais após ADIn 5766

Mesmo após o julgamento da ADIn 5766, é devida a condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho.