Fernanda Schaefer

... Brasil. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fernanda Schaefer e Luciana Dadalto analisam o direito à recusa terapêutica e sua relação com a autonomia do paciente e a responsabilidade médica, à luz do recente julgamento do STF, que reconheceu o direito das testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, de recusar transfusões de sangue, mesmo em situações de risco. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira discute precedente recente do STJ, que flexibilizou o direito real de habitação da viúva, previsto no art. 1.831 do CC. (Clique aqui) Insolvência em...

... imobiliária. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli discutem a resolução que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil e a plataforma "Atesta CFM", criada para combater fraudes. (Clique aqui) Leitura Legal Setembro Amarelo é uma campanha organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio. Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior debate a importância da saúde mental e da implementação de políticas públicas...

... que esperar da campanha "Um só coração"? Veja a análise de Fernanda Schaefer e Gabriel Massote. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Limites para penhora de ativos financeiros", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Divórcio unilateral - Nova modalidade de divórcio no anteprojeto do novo CC", por Cristiane Aparecida Marion Barbuglio (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "MTE suspende exigibilidade dos recolhimentos de FGTS para empregadores do RS", por Mateus Gasparotto Crescente (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "O navio de Teseu...

... Bioética Taysa Schiocchet, Francielle Elisabet Nogueira Lima e Fernanda Schaefer discorrem sobre a recente publicação da resolução 2.378, do Conselho Federal de Medicina, que prevê a proibição do procedimento de assistolia fetal em gestações decorrentes de estupro. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa discutem o potencial da indústria de energia eólica offshore e de engenharia submarina no Brasil, destacando as condições favoráveis do país, como sua extensa costa atlântica e recursos naturais abundantes. (Clique aqui) Migalhas...

... coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri, o título não se limita apenas às questões técnicas da responsabilidade civil, mas também aborda desafios contemporâneos. A coluna semanal adota uma linguagem direta e acessível, e tem se consolidado como um veículo de promoção da teoria na prática, aproximando a doutrina jurídica das necessidades e realidades do mundo contemporâneo.  __________

... coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri. Garanta o seu, clique aqui. Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se! (Clique aqui) M&A O escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados assessorou a compra da Dinâmica Hospitalar pela HOMAC. (Clique...

... Migalhas Colunas Migalhas de Direito Médico e Bioética Adeus 2023! Fernanda Schaefer faz um balanço das novidades acompanhadas durante o ano no Direito Médico focadas nas novas tecnologias e equidade em saúde. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Um panorama do Direito Contratual brasileiro em 2023, por Pablo Malheiros da Cunha Frota. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Ivan Jacopetti do Lago trata da ata notarial que atesta o implemento de condições e seu ingresso no registro de imóveis. (Clique aqui) Política, Direito & Economia...

... responsabilidade civil dos organizadores de festas? Veja a análise de Fernanda Schaefer e Frederico E. Z. Glitz. (Clique aqui) Intimados 3ª turma do STJ definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de imóvel penhorado, independentemente de quem seja o proprietário do bem, observando-se os termos do artigo 465, parágrafo 1º, do CPC. (Clique aqui) Varejistas 1ª turma do STJ decidiu que descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não estão sujeitos à incidência...

... autoriza e disciplina a telessaúde, objeto hoje da análise de Fernanda Schaefer. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A propaganda é a alma do negócio, mas como fazer se o seu negócio é saúde? Advogada Luciana Munhoz traz um julgado que se tornou um grande marco sobre publicidade e propaganda na área da medicina. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado", por Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) -...

... professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Fernanda Schaefer. A presidência dos debates fica por conta da professora Ariane Costa Guimarães, cofundadora do coletivo de advogadas Elas Pedem Vista. O quarto painel, "O Parlamento e o Código Civil", tem como participantes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O painel de encerramento aborda as "Novas Tecnologias e o Direito Civil". Como palestrantes, figuram o ministro Villas Bôas Cueva; a vice-presidente da OAB de Pernambuco e juíza suplente do Tribunal Marítimo, lngrid Zanella;...

... de Direito Médico e Bioética", coordenada pelos professores Fernanda Schaefer, Igor Mascarenhas, Luciana Dadalto, Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli. Os especialistas vão debater temas desafiadores e atuais da área, além de discussões no contexto da pandemia da covid-19. Abrindo a coluna, Graziella Trindade Clemente e Nelson Rosenvald tratam da multifuncionalidade da responsabilidade civil no contexto das novas tecnologias genéticas. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o advogado Daniel Dias aborda o tema guerra e contrato. O especialista analisa implicações do conflito...

... também a morte. Analisando a série Upload, da Amazon Prime, Fernanda Schaefer e Frederico Glitz tratam da existência da responsabilidade contratual post mortem. (Clique aqui) ABC do CDC Com a volta das atividades, o mercado já se prepara para mais um Halloween, que se tornou parte do calendário comercial. Desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra como os bruxos do marketing aproveitam para faturar. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor...

... pela sua conduta culposa. Sobre o tema, vejamos o que diz Fernanda Schaefer:  É importante lembrar que, para o mundo jurídico, o não esclarecimento ou a insuficiência das informações prestadas ao paciente sobre o seu estado de saúde e as formas e consequências do tratamento fazem com que o consentimento dado nestas situações seja considerado inexistente, pois se presume que, se o paciente tivesse sido melhor instruído, talvez não tivesse consentido com aquele experimento e ou tratamento. Mesma consequência jurídica haverá quando constatada a presença de vicio no consentimento (dolo, coação, simulação...

...m poderá ser responsabilizado em caso de dano? A professora Fernanda Schaefer discute o tema. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os advogados Raif Daher Hardman de Figueiredo e Arnaldo Rizzardo Filho chamam atenção para a importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia da covid-19. (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda as semelhanças e diferenças entre o mitigation of...

... necessidade de contratação de intermediários. Com efeito, Fernanda Schaefer4 assim conceitua essa modalidade de operadora de plano de assistência à saúde: “A autogestão (expressão que já era adotada antes da lei 9.656/98) corresponde a um plano de saúde criado por uma ou mais empresas para assistir seus empregados ou funcionários ativos, dependentes, aposentados, pensionistas e até ex-empregados, que poderão ser chamados a participar financeiramente (por meio do pagamento de mensalidades). São denominados de autogestão porque gerenciam e controlam os atendimentos, não têm fins lucrativos, e a sua personalidade...