sexta-feira, 11 de outubro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Fernanda Schaefer

Migalheira desde novembro/2006.

Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha). Professora do UniCuritiba. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica do CAOP Saúde MPPR.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Direito à recusa de tratamento médico e responsabilidade civil: Repercussão geral temas 952 e 1069 STF

A decisão do STF garante o direito de Testemunhas de Jeová maiores e capazes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, respeitando a autonomia.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Normatização da emissão de atestados médicos e a plataforma 'Atesta CFM'

A resolução CFM n. 2.382/24 regulamenta a plataforma Atesta CFM para a emissão segura de atestados médicos digitais, destacando avanços, desafios tecnológicos e questões de privacidade.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
terça-feira, 21 de maio de 2024

Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O que esperar da campanha um só coração?

Poucas pessoas sabem, mas a declaração de doador tem forma livre. O que significa que o registro pode ser feito por diversos meios: diretivas antecipadas de vontade; escritura pública; instrumento particular; gravação em vídeo; declaração à equipe médica e até por manifestações em redes sociais.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
sexta-feira, 3 de maio de 2024

CFM ofende preceitos constitucionais fundamentais ao restringir aborto legal

As autoras discorrem sobre a recente publicação da resolução 2.378, do Conselho Federal de Medicina, que prevê a proibição do procedimento de assistolia fetal em gestações decorrentes de estupro.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Adeus 2023! Novas tecnologias e equidade em saúde

2023 está chegando ao fim e quantas novidades acompanhamos ao longo deste ano!
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 22 de junho de 2023

O que podem nos ensinar as mortes por febre maculosa sobre a responsabilidade civil dos organizadores de festas?

A informação sobre o risco sanitário é atribuível ao fornecedor de serviços de evento e turismo? A recente notícia da contaminação de consumidores em evento rural abre espaço para o questionamento.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Telessaúde e responsabilidade digital na lei 14.510/22

Publicada em dezembro de 2022, a lei 15.510/22 que autoriza e disciplina a telessaúde em ações e serviços de saúde públicos e privados do Brasil e estabelecendo como um dos seus princípios a responsabilidade digital.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

A existência da responsabilidade contratual post mortem: Breves notas a partir da série Upload

A existência responsabilidade contratual post mortem: Breves notas a partir da série Upload.
Colunas - Direito e Bioética
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Vacinas e covid-19: O que esperar?

Vacinas e covid-19: O que esperar?