domingo, 15 de dezembro de 2024

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Gabriel Massote Pereira

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado. Mestrando em Direito Médico pela Unisa. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Docente em Pós-Graduação de Direito Médico e Saúde no IGD, PUC-PR, EBRADI e Damásio. Autor de obras jurídicas. Diretor-Adjunto do Grupo de Estudos Miguel Kfouri Neto.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de abril de 2023

Teoria da perda de uma chance na fórmula 1

Gabriel Massote Pereira
Entenda a nova polêmica que reabre a discussão sobre o título da temporada de 2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Antes mesmo da sanção presidencial, Tribunais já fazem referência ao PL aprovado no Senado que acaba com rol taxativo da ANS

Gabriel Massote Pereira
A expectativa é que em havendo a sanção do PL 2.033/22 (ou alternativamente a derrubada de eventual veto pelo Congresso), haja a estabilização da jurisprudência à antiga orientação pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

A vacinação e o Resgate do soldado Ryan

Gabriel Massote Pereira
O convite é para que você faça parte do maior pacto social que nossa geração irá experimentar: a chance de, ao se vacinar, e ao vacinar seus filhos, estar colaborando com a saúde de sua família, ou ao menos não comprometendo a de outras pessoas. Afinal, salvar um soldado nesta guerra é salvar a si mesmo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021

A (in)constitucionalidade das novas regras de cobertura da ANS

Gabriel Massote Pereira
A quem aproveita o entendimento da taxatividade do rol: aos consumidores ou às operadores de saúde suplementar?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde

Gustavo Henrique Velasco Boyadjian e Gabriel Massote Pereira
Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ

Gabriel Massote Pereira
Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.