segunda-feira, 13 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Francielle Elisabet Nogueira Lima
Migalheira desde novembro/2019.Doutoranda em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora bolsista (CAPES) do Projeto "Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos", desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da UFPR e coordenado pela Professora Dra.Taysa Schiocchet. Advogada.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética 
sexta-feira, 3 de maio de 2024
CFM ofende preceitos constitucionais fundamentais ao restringir aborto legal
As autoras discorrem sobre a recente publicação da resolução 2.378, do Conselho Federal de Medicina, que prevê a proibição do procedimento de assistolia fetal em gestações decorrentes de estupro.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
Além da lei: os desafios do aborto legal no Brasil
Os debates pela descriminalização da interrupção voluntária da gestação têm se mostrado centrais em articulações dos movimentos feministas na América Latina e no Caribe, onde há países em que a legislação sobre o tema é bastante restritiva, como o Brasil.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 3 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.842
... aqui)
Migalhas Direito Médico e Bioética
Taysa Schiocchet, Francielle Elisabet Nogueira Lima e Fernanda Schaefer discorrem sobre a recente publicação da resolução 2.378, do Conselho Federal de Medicina, que prevê a proibição do procedimento de assistolia fetal em gestações decorrentes de estupro. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa discutem o potencial da indústria de energia eólica offshore e de engenharia submarina no Brasil, destacando as condições favoráveis do país, como sua extensa costa atlântica e recursos naturais abundantes. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.739
... Bioética
Além da lei: os desafios do aborto legal no Brasil, por Francielle Elisabet Nogueira Lima, Taysa Schiocchet e Mariana Martins Nunes. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Seguindo com a série "Tudo é verdade e dou fé", Sérgio Jacomino escreve crônica envolvendo as atividades cartorárias. (Clique aqui)
Leitura Legal
PL 7.082/17, que foi aprovado pela Câmara, poderá comprometer o controle social das pesquisas envolvendo seres humanos, que até então vinha sendo realizado há 27 anos pelo Sistema CEP/CONEP. Sobre o tema, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira...