sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Rodrigo da Guia Silva

Migalheiro desde junho/2020.

Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócio de Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e criação de deveres laterais de conduta.