sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

Doutorando em Direito pela USP e pela UFMG. Mestre e bacharel em Direito pela UFU. Especialista em Direito Digital e Direito Civil. Membro do IAPD, do IBERC e do Centro DTIBR. Advogado e professor.

Migalhas de Peso Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp
terça-feira, 30 de junho de 2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.
Migalhas de Peso A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
terça-feira, 28 de abril de 2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”