José Luiz de Moura Faleiros Júnior

... Europeia. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa as recém-publicadas Guidelines 01/24 da União Europeia, que dizem respeito à utilização do legítimo interesse do controlador para fins de tratamento de dados pessoais a partir do RGPD. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance", por Mauro Dibe (Barreto Advogados & Consultores Associados). (Clique aqui) - "O incremento da licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray...

... Migalhas. Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior comenta sobre a educação digital, mitigação da desigualdade social e uso ético e responsável das TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação para prevenir danos digitais feito pela PNED - Política Nacional de Educação Digital de 2023. (Clique aqui) Insolvência em foco Otávio Joaquim Rodrigues Filho analisa a alienação de ativos na recuperação judicial, destacando riscos, medidas e a preservação dos direitos dos credores. (Clique aqui) Migalhas Notarias e Registrais Carlos Eduardo...

... reflexões sobre o conceito de uso compartilhado de dados, por José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A responsabilidade do consultor de investimentos", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Oportunidade de pagamento da dívida tributária em condições especiais: Edital PGDAU 2/24", por Beatriz Giansante Moquiute (TM Associados). (Clique aqui) - "A importância da governança familiar e corporativa para a sucessão em empresas familiares", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... Código. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior aborda o conceito de "Gêmeos Digitais" (Digital Twins) e sua aplicação em diversos setores, destacando seu potencial para prever e mitigar desastres naturais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Aniversário do CDC: três décadas de proteção e evolução", por Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui) - "Pacto pela paz nas eleições: um compromisso inequívoco com a igualdade de gênero", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformações na saúde e...

... artificial. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa a resolução CD/ANPD 18/24, que detalha a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, reforçando sua importância na conformidade com a LGPD para garantia de segurança e transparência no tratamento de dados, realização de auditorias e resposta a incidentes de segurança. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Alterações na cessão de direitos creditórios e no CTN", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A governança familiar e a longevidade da empresa", por José Silvano...

...o Costa. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior escreve sobre recente acórdão proferido no Tribunal de Justiça da União Europeia que possui implicações significativas para a proteção dos dados pessoais e o direito à indenização decorrente de violações de dados pessoais a partir das definições do regulamento. (Clique aqui) Reforma do Código Civil A reforma do Código Civil e as alterações a respeito do parentesco e da parentalidade socioafetiva são analisadas por Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas das Civilistas Uinie Caminha apresenta notas sobre tratamento das relações...

... reguladores. (Clique aqui) Migalhas de IA e Proteção de Dados José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Mônica Weston abordam a importância da jurimetria e da análise quantitativa de dados jurídicos como uma ferramenta vital para otimizar a gestão da saúde pública. (Clique aqui) Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos trata de como a aversão aos adversários se tornou um fator predominante na dinâmica política brasileira, conforme revelado por pesquisas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Campanhas eleitorais de 2024 e a proteção de dados dos eleitores", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster...

... Artificial. Na coluna de hoje, Cíntia Rosa Pereira de Lima e José Luiz de Moura Faleiros Júnior trazem um sucinto resumo dos principais aspectos desta lei, fazendo um paralelo com as propostas legislativas brasileiras. (Clique aqui) Criptogalhas Tatiana Revoredo trata da revogação pelo Congresso dos EUA do SAB 121, uma orientação da SEC - Securities and Exchange Commission sobre a contabilidade de criptomoedas. (Clique aqui) Direito Digit@l Empreender no campo jurídico, segundo Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, é uma jornada complexa que requer habilidades diversas além do conhecimento. Confira! (Clique...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fabrício de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Nelson Rosenvald tratam da evolução do Direito Societário da UE conforme a classificação proposta por Stefan Grundmann, utilizada para contextualizar a aprovação da nova Diretiva sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e direitos humanos. (Clique aqui) Questão de Direito O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada, é tema abordado por Ernani Meyer. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam os impactos da personalização de preços por meio de algoritmos em plataformas digitais. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Em texto, Leandro Reinaldo da Cunha ressalta a luta contínua pela garantia dos direitos das minorias sexuais em meio a uma sociedade ainda marcada pela discriminação e pela fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta segunda parte de texto que analisa os princípios gerais da atividade econômica. (Clique...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa a Política Nacional de Educação Digital e sua conexão com os fundamentos e princípios da LGPD para defender a convergência das duas normas para a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais no Brasil. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Professor Marcelo Schenk argumenta a favor da necessidade de aprimoramento das instituições democráticas para lidar com crises políticas, em vez de transferir responsabilidades indevidas para as Forças Armadas. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Quer conhecer...

... Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior aborda a questão da responsabilidade civil no contexto da IA e dos algoritmos. (Clique aqui) Direito&Administrativo Vládia Pompeu faz uma análise sobre a evolução dos métodos de resolução de conflitos na Administração Pública brasileira, ressaltando a importância da diversificação e da ampliação dos recursos disponíveis para solucionar controvérsias contratuais. (Clique aqui) Registralhas A coluna, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady, propõe a analisar o Termo...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fernanda Pantaleão Dirscherl analisam as consequências das discriminações de gênero a partir do tratamento de dados pessoais, os incidentes de segurança com dados pessoais relativos a gênero e a responsabilização dos agentes de tratamento. (Clique aqui) Direito Digit@l No mês da Mulher, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos aborda duas questões voltadas ao tema: a situação política na Venezuela, especialmente em relação à perseguição contra líderes da oposição, e a representação das mulheres na política brasileira....

... arbitral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa uma questão crucial na contemporaneidade: a responsabilidade civil do Estado frente aos chamados "ilícitos algorítmicos" decorrentes de falhas em sistemas de autosserviço e IA. (Clique aqui) Informação privilegiada Na coluna de hoje, José Carlos Cal Garcia Filho aborda questões relevantes sobre a relação entre o processo administrativo-fiscal e o processo penal nos casos envolvendo crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem O perfil dos árbitros dos procedimentos envolvendo a Administração...

... atividades ilícitas. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Mônica Weston analisam o artigo 13 da LGPD, ressaltando a importância da pseudonimização de dados para a realização de estudos em matéria de saúde pública. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, André Santa Cruz e Amanda Mesquita Souto tratam das implicações jurídicas e registrais da morte de sócio de uma sociedade empresarial, conforme art. 1.028 do CC. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade...

... uma maior eficiência no funcionamento do Estado. Como pontua José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Não há precedentes para o ritmo exponencial da evolução tecnológica que marcou o século XX, acelerando processos de transformação social em todas as áreas, propiciando mudanças no modo de condução da economia, da cultura, das interações sociais, do trabalho, dos negócios jurídicos, dentre vários outros e, inclusive, do funcionamento do aparato estatal.1 Atualmente, vivemos uma nova fase de importantes avanços tecnológicos, ainda mais rápida e abrangente que a anterior, fase esta já denominada de quarta revolução industrial. Novamente,...

... aqui) Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Para José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Vanessa Schmidt Bortolini, embora a automatização de atendimentos médicos tenha vantagens elogiáveis, substituir profissionais humanos por máquinas noutros contextos pode levar a situações que acirram riscos e elevam a possibilidade de danos aos pacientes. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller tecem considerações práticas sobre o PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. (Clique...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior discute o uso inovador da biometria facial em eventos esportivos, com foco nas recentes implementações exigidas pela lei geral do esporte. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Jurista Carlos E. Elias de Oliveira trata de julgado da Suprema Corte da Holanda adaptando a garantia flutuante (floating charge) a um direito real de garantia nacional compatível. (Clique aqui) Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho traz suas ponderações sobre a aplicação da recomendação 102/23 do Conselho Nacional...

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor José Luiz de Moura Faleiros Júnior trata do ChatGPT e de outros modelos de linguagem de larga escala e os desafios para a responsabilidade civil. (Clique aqui) Insolvência em foco Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência, por Márcio Souza Guimarães e Juan Luiz Souza Vazquez. (Clique aqui) Registralhas O art. 176-A da lei dos registros públicos, que dispõe sobre a abertura de matrícula para situações de aquisição originária da propriedade imobiliária, teve nova redação pela recente lei 14.620/23. Vitor Frederico Kümpel...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa o recente caso envolvendo a Microsoft, após acusações de que coletava dados pessoais de crianças e adolescentes que se cadastravam no seu serviço de jogos Xbox sem notificar os responsáveis, violando o Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). (Clique aqui) Direito Digit@l Neutralidade da rede se refere à igualdade de acesso à informação online. Mas o que isso significa na prática? Veja o que explica o advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... brasileiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa a reparação fluida, instituto típico do ordenamento norte-americano e incorporado no Brasil, com grande pertinência aos institutos definidos na LGPD para a tutela coletiva de violações a dados pessoais. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Advogada Laila Melo, ao abordar a PEC da anistia, trata da priorização das demandas partidárias e da deliberada negligência de suporte às candidaturas femininas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... prática / Alexandre Zavaglia Coelho...[et al.]; coordenado por José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tales Calaza. – Indaiatuba, SP. Editora Foco, 2021. P. 671. ePUB. 2 A citação costuma ser atribuída a Albert Einstein, mas não há fontes que confirmem essa autoria.

... consentimento livre, informado e inequívoco do titular", por José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Non olet..", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - Os impactos da digitalização na contratação de crédito imobiliário", por Sofia Mecca (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que muda com a lei 14.383/22", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual...

... prática. Alexandre Zavaglia Coelho...[et al.]; coordenado por José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tales Calaza. – Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2021. p. 10.  4 SOUSA, Leonardo Sathler. “VISUAL LAW E O DIREITO”. Disponível em: Legal Design [recurso eletrônico]: teoria e prática. Alexandre Zavaglia Coelho...[et al.]; coordenado por José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tales Calaza. – Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2021. p. 16.  5 Disponível em: clique aqui. Acessado em 05/09/2021. 6 Disponível em: clique aqui. Acessado em 05/09/2021. 7 Disponível em: clique aqui. Acessado em 05/09/2021. 8 Disponível em: clique aqui. Acessado...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o advogado José Luiz de Moura Faleiros Júnior aborda o recente marco legal das startups e a limitação de responsabilidade do investidor. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Controle suas emoções, saia da mesmice e seja diferenciado. Estas são dicas do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha que, no vídeo de hoje, apresenta algumas técnicas para uma oratória persuasiva. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Professor Sérgio Ferrari apresenta, de forma sistematizada, as funções exercidas pelo Tribunal Marítimo, ainda desconhecidas de grande parte do público jurídico....

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Rafaella Nogaroli apresentam tese de que há três diferentes dimensões semânticas da opacidade algorítmica particularmente relevantes para a medicina, e com repercussão direta no consentimento do paciente e na responsabilidade civil médica. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A anulação da arrematação por preço vil, tema enfrentado por Mirna Cianci hoje, sempre foi presente na jurisprudência e agora ganha novos contornos com a definição legal desse limite (§ único do art. 891), o que continua sendo motivo de frequentes...

... dos estudos sobre o tema, analisado, na coluna de hoje, por José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Direito ao esquecimento O advogado Felipe Varela Caon, da banca Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados, questiona: "Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito...

... é aqui! Colunas Migalhas de Proteção de Dados José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Roberta Densa chamam a atenção para os perigos em relação aos dados pessoais das crianças e dos adolescentes quanto ao crescente uso da plataforma TikTok, razão que demandará uma análise específica por parte da ANPD. (Clique aqui) Direito Digit@l Sobre a autenticidade das conversas entre Moro e Dallagnol, segundo Coriolano Camargo e Cleórbete Santos questionar o trabalho dos peritos oficiais é questionar o trabalho da própria PF, além de ferir diretamente a fé-pública. (Clique aqui) Olhar Constitucional Promotor de Justiça...

...a propagação viral, com impactos variados. Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior enfrenta o tema sobre os dados anonimizados no contexto da pandemia. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Insolvência Os advogados Matheus Barcelos e Guilherme Faoro, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, analisam quatro casos em que empresas ajuizaram ações...

.... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Juliano Madalena tratam de tema inovador sobre os efeitos criminais de algumas práticas relacionadas a tratamento de dados pessoais. (Clique aqui) Constituição na Escola A discussão em torno da aprovação do novo marco legal para o saneamento básico é válida e deve ser estimulada, segundo o advogado Bruno Ferola, principalmente no que diz respeito a alcançar o objetivo de alavancar o serviço no Brasil até 2033, a fim de garantir à população melhoria na higiene e na saúde, bem como bem-estar e dignidade humana. (Clique...

...ui) Direito e Bioética Na coluna de hoje, Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisam o testamento vital eletrônico e sua viabilização a partir do inovador sistema e-Notariado. (Clique aqui) Consignado – Impenhorabilidade Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que os recursos são destinados e necessários à manutenção do seu sustento e de sua família, receberão excepcionalmente a proteção da impenhorabilidade. Entendimento é da 2ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Falcão, determinando que Tribunal de origem analise...

...ue aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou uma forma de fixar o preço dos produtos e serviços oferecidos. Quase como um vírus, o método parece que afetou quase todos os anunciantes. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes cuida dos preços. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Para Dorival Fagundes, "as alianças formadas em...

...s da tecnologia aplicada à saúde, Revista Thompson Reuters. José Luiz de Moura Faleiros Junior, Rafaella Nogarolli e Caroline Amadori Cavet 2 Chao Lung Wen, Artigo: Telemedicina e Telessaúde valorizam a humanização da relação entre profissionais de saúde, pacientes e familiares. Disponível clicando aqui. Acesso: 16.06.20 3 GUERRA, Alexandre. Responsabilidade civil e telemedicina. In: ROSENVAL, Nelson; MENEZES, Joyceane de; DADALTO, Luciana. Livro responsabilidade civil e medicina. São Paulo: Foco, 2020. p. 147. 4 Alexandre Guerra, Artigo Responsabilidade Civil e Telemedicina, Livro Responsabilidade Civil...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...