Anete Mair Maciel Medeiros

... negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Censo de capitais estrangeiros no Brasil", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?", por Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "Assistência jurídica é para quem?", por Andréia...

... "Legal design: Aliado ou inimigo?", por Mônica Prado Passos e Anete Mair Maciel Medeiros (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Constitucionalidade da contribuição assistencial", por Roberta Pastore Cantafio (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui) - "A ANPD anunciou a implementação de novas medidas para otimizar os meios de fiscalização e aplicação de sanções", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro...

... Imunidade das receitas de exportação à contribuição ao SENAR", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Análise de Impacto Regulatório para o incremento do ambiente de negócios no Brasil. O que falta fazer?", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Novo sócio Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato &...

... permanece o conceito de insumo estabelecido pelo STJ", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) Lançamento – Livro homenageia o professor Rodrigo Otávio Barioni A obra "Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Estudos em Homenagem ao Professor Rodrigo Otávio Barioni", da Editora Migalhas, é organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui. Cortes...

... pelo STJ nos próximos dias. Sobre isto, veja o que escrevem Anete Mair Maciel Medeiros e Mônica Prado Passos (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) Registro de marca Justiça Federal anulou decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin. O tema em questão ganha uma análise de Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Marketing jurídico Em segundo texto sobre o novo provimento da OAB acerca do marketing jurídico, Juliana Pacheco (BuscaJur) continua a analisar, elogiar e tecer algumas críticas. (Clique aqui) TI Leonardo...

... presumidos de ICMS concedidos pelos Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar para cobrança do diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes, nos termos da EC 87/15. Sobre isto, confira análise feita por Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) LGPD Como exigir e...

À TV Migalhas, a advogada Anete Mair Maciel Medeiros, sócia de Gaia Silva Gaede Advogados, aborda o fim do voto de qualidade no Carf. A advogada comenta a portaria 260/20 do Ministério da Economia, que definiu que, em certos casos, ainda haverá o voto de desempate nos julgamentos do Conselho. O assunto vem sendo muito debatido e surgiram indagações tanto por parte da Fazenda quanto do contribuinte. Para Medeiros, está claro que o ministro da Economia não tem competência para fazer a interpretação de normas tributárias, e a portaria contém ilegalidades. Assista: _________________

... aqui) Carf – Fim do voto de qualidade À TV Migalhas, a advogada Anete Mair Maciel Medeiros, sócia de Gaia Silva Gaede Advogados, aborda o fim do voto de qualidade no Carf. Para a causídica, portaria do ministério da Economia sobre o tema, a qual define que, em certos casos, ainda haverá o voto de desempate, contém ilegalidades, e extrapola a lei e a Constituição. Entenda, assista. (Clique aqui) Webinar - Faça com Migalhas! Direito à Saúde e Direito de Família Em parceria com Vilhena Silva Advogados, Migalhas realiza o webinar "Direito à Saúde e Direito de Família em tempos de pandemia", dia 23/7,...

... O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoveu a sócios Anete Mair Maciel Medeiros, lotada na unidade de Brasília, e Marcio da Rocha Medina, de Belo Horizonte. Mudança O escritório Tortoro & Toller Advogados informa à comunidade jurídica a alteração de sua denominação social para Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados. O site da banca mudou para www.tortoromf.com.br e foi totalmente reformulado de acordo com nova marca. Nova casa A Cellera Comunicações, que completa 15 anos em 2016 e tem foco na comunicação integrada para organizações jurídicas, está de casa nova,...