Anete Mair Maciel Medeiros

Anete Mair Maciel Medeiros

Migalheira desde julho/2018.
Sócia do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, em Brasília.
MIGALHAS nº 5.071
Informativo Migalhas
30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

... pelo STJ nos próximos dias. Sobre isto, veja o que escrevem Anete Mair Maciel Medeiros e Mônica Prado Passos (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) Registro de marca Justiça Federal anulou decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin. O tema em questão ganha uma análise de Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Marketing jurídico Em segundo texto sobre o novo provimento da OAB acerca do marketing jurídico, Juliana Pacheco (BuscaJur) continua a analisar, elogiar e tecer algumas críticas. (Clique aqui) TI Leonardo...
MIGALHAS nº 5.055
Informativo Migalhas
8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

... presumidos de ICMS concedidos pelos Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar para cobrança do diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes, nos termos da EC 87/15. Sobre isto, confira análise feita por Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) LGPD Como exigir e...
Advogada aborda fim de qualidade do Carf e pontua ilegalidades em portaria do ministério da Economia
Migalhas Quentes
22/7/2020

Advogada aborda fim de qualidade do Carf e pontua ilegalidades em portaria do ministério da Economia

À TV Migalhas, a advogada Anete Mair Maciel Medeiros, sócia de Gaia Silva Gaede Advogados, aborda o fim do voto de qualidade no Carf. A advogada comenta a portaria 260/20 do Ministério da Economia, que definiu que, em certos casos, ainda haverá o voto de desempate nos julgamentos do Conselho. O assunto vem sendo muito debatido e surgiram indagações tanto por parte da Fazenda quanto do contribuinte. Para Medeiros, está claro que o ministro da Economia não tem competência para fazer a interpretação de normas tributárias, e a portaria contém ilegalidades. Assista: _________________
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... aqui) Carf – Fim do voto de qualidade À TV Migalhas, a advogada Anete Mair Maciel Medeiros, sócia de Gaia Silva Gaede Advogados, aborda o fim do voto de qualidade no Carf. Para a causídica, portaria do ministério da Economia sobre o tema, a qual define que, em certos casos, ainda haverá o voto de desempate, contém ilegalidades, e extrapola a lei e a Constituição. Entenda, assista. (Clique aqui) Webinar - Faça com Migalhas! Direito à Saúde e Direito de Família Em parceria com Vilhena Silva Advogados, Migalhas realiza o webinar "Direito à Saúde e Direito de Família em tempos de pandemia", dia 23/7,...
Fim do voto de qualidade no Carf - Advogada aborda portaria 260/20 do ministério da Economia
TV Migalhas
22/7/2020

Fim do voto de qualidade no Carf - Advogada aborda portaria 260/20 do ministério da Economia

À TV Migalhas, a advogada Anete Mair Maciel Medeiros, sócia de Gaia Silva Gaede Advogados, aborda o fim do voto de qualidade no Carf. A advogada comenta a portaria 260/20 do Ministério da Economia, que definiu que, em certos casos, ainda haverá o voto de desempate nos julgamentos do Conselho. O assunto vem sendo muito debatido e surgiram indagações tanto por parte da Fazenda quanto do contribuint...

MIGALHAS nº 3.763
Informativo Migalhas
16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

... O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoveu a sócios Anete Mair Maciel Medeiros, lotada na unidade de Brasília, e Marcio da Rocha Medina, de Belo Horizonte. Mudança O escritório Tortoro & Toller Advogados informa à comunidade jurídica a alteração de sua denominação social para Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados. O site da banca mudou para www.tortoromf.com.br e foi totalmente reformulado de acordo com nova marca. Nova casa A Cellera Comunicações, que completa 15 anos em 2016 e tem foco na comunicação integrada para organizações jurídicas, está de casa nova,...