quarta-feira, 12 de maio de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.071

Terça-Feira, 30 de março de 2021 - Migalhas nº 5.071.
Fechamento às 09h48.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Barreto Dolabella - Advogados

(Clique aqui)


"Um ministro é muitas vezes um amanuense do destino."

Machado de Assis

Pede pra sair

O dia de ontem começou com o burburinho de que Ernesto Araújo deixaria o ministério das Relações Exteriores, o que acabou se concretizando com o pedido de demissão do ministro. O que não se imaginava, seriam os pedidos subsequentes que viriam ao longo do dia: Fernando Azevedo e Silva deixa ministério da Defesa; e José Levi, AGU, pede exoneração do cargo.

Reforma

Ao final do dia, Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a alteração na titularidade de seis ministérios: Defesa, Relações Exteriores, secretaria do Governo, AGU, Casa Civil e Justiça. Veja as mudanças, clique aqui.

Vergonha alheia

A carta do chanceler, encimada com um "querido chefe", entra para o anedotário do Itamaraty.

Plenário virtual

Na última sexta-feira, os ministros do STF finalizaram alguns julgamentos que estavam em plenário virtual. Confira os resultados:

Equiparar salário de empregado e terceirizado fere princípio da livre iniciativa. Veja a tese fixada. (Clique aqui)

Tese sobre exigência antecipada de ICMS por meio de decreto é fixada. (Clique aqui)

Invalidada a incidência de ICMS sobre operação de extração de petróleo. (Clique aqui)

STF valida prescrição de ação trabalhista de operadores portuários. (Clique aqui)

MEC não pode nomear diretor interino de centros técnicos Federais. (Clique aqui)

Aposentadoria

Ministro Marco Aurélio, decano do STF, marcou sua aposentadoria na Corte para o dia 5 de julho. (Clique aqui)

"Aglomera Brasil!"

Juiz Aldo de Albuquerque Mello, do TJ/SE, está sendo investigado por incentivar aglomeração: "Aglomera Brasil! Vamos viver e deixar os que idolatram a morte passando vergonha!!! Viva a vida!! O vírus chinês não é brincadeira, mas muito mais prejudicial à saúde é a depressão", postou em suas redes sociais. (Clique aqui)

German Report

Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio, segundo legislador emergencial alemão. Professora Karina Nunes Fritz analisa a decisão. (Clique aqui)


Licitações

Vem aí a lei de licitações, que deve ser sancionada até a próxima quinta-feira. Luiz Fernando Bandeira de Mello (Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados) e Victor Amorim esperam que a novel legislação venha promover a necessária mudança de perspectiva sobre as contratações públicas. (Clique aqui)

Licitações - II

Da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri explicam que a nova norma pode ampliar uso do pregão. (Clique aqui)

Licitações - Esmigalhando o tema

No dia 27/4, das 9 às 12h, Migalhas realiza o seminário online "Nova lei de Licitações", com a coordenação de Floriano de Azevedo Marques Neto. Participe! (Clique aqui)


Prioridade - Vacina

Ministro Lewandowski decidiu que cabe ao ministério da Saúde analisar o pedido da AGU para que os agentes de segurança sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 e, por isso, determinou que o pleito seja remetido à pasta. (Clique aqui)

Devedor de alimentos

A 3ª turma do STJ considerou que o contexto da pandemia ainda não permite que o devedor de alimentos seja encarcerado, apesar da perda de eficácia do artigo 15 da lei 14.010/20, segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar. (Clique aqui)

Suspeição - Juíza

Por reconhecer que a sentença não seria recebida com a devida isenção, a Câmara Especial do TJ/SP determinou que juíza que desprezou adolescentes, supostamente envolvidos com drogas, e seus familiares, em audiência de instrução, seja substituída no processo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com atuação nacional e internacional, Barreto Dolabella - Advogados prima por uma advocacia criteriosa: monitora e interpreta informações relevantes para uma estratégia de resultados. Atentos às especificidades de cada cliente e às novas tecnologias, busca soluções jurídicas multidisciplinares para além do juridicamente óbvio, conectando outras expertises: Economia, Contabilidade, Finanças, Tecnologia da Informação e Gestão Pública. Com sede em Brasília e filiais em Cuiabá, Manaus, Montes Claros/MG, Porto Velho, Rio Branco e São Luís, a banca atua, ainda, em demandas internacionais de caráter contencioso e consultivo. Todas as atividades desenvolvidas pelo escritório são consolidadas e disponibilizadas ao respectivo cliente no Sistema de Controle Processual do Escritório. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"O STF e a proteção de dados pessoais", dia 5/4, das 9 às 11h. (Clique aqui)

"Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui)


Oração aos Moços

Completou-se ontem um século da "Oração aos Moços". Era 29 de março de 1921, quando os formandos da Faculdade de Direito de São Paulo ouviam pela primeira vez o texto escrito e lapidado pelo célebre Rui Barbosa, paraninfo da turma. O texto, que fora escrito para aquela turma, ganhou proporções imensas e acabou se tornando um clássico no mundo jurídico. (Clique aqui)

Cooperação Judiciário-Arbitragem

Juíza da 2ª vara Regional Empresarial e de Arbitragem, Andréa Galhardo Palma ressalta que a cooperação Judiciário-Arbitragem continuará existindo e se fortalecendo, em que pese as anulações esparsas de sentenças arbitrais, decorrência lógica da supervisão judicial sempre limitada a que a lei 9.307/96 nos destina. (Clique aqui)

LGPD

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD. Matéria expôs contracheques e informações bancárias dos diretores do SINDAF - Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social e de Formação Profissional do Distrito Federal. (Clique aqui)

LPI

O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da lei de Propriedade Industrial, alvo da ADIn 5.529, que está no STF. A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos regulares de vigência de 20 anos para patentes de invenção e 15 anos para modelos de utilidade, a partir do depósito do pedido. "A crise sanitária causada pela pandemia do vírus Sars-Cov-2, aprofundada pela crise econômica que o país enfrenta, gera ainda mais pressão sobre as políticas públicas de saúde, em especial quanto ao financiamento do SUS. Dessa maneira, não há motivos para a manutenção de tal dispositivo", afirma o texto. O documento é assinado por ex-ministros da Saúde, juristas, economistas, professores e pesquisadores do Brasil e do exterior.

Matéria jornalística

A Rádio Bandnews FM do Rio de Janeiro não terá de indenizar cidadão que se sentiu lesado após constar em reportagem jornalística sobre arrastão. A decisão é da juíza leiga Carolina Rodrigues Gimenes, homologada pelo juiz Fabiano Reis dos Santos, do 1º JEC do RJ. A empresa foi representada pelo advogado André Marsiglia, do escritório Lourival J. Santos Advogados (L+ Speech/Press). (Clique aqui)

Prova - WhatsApp

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como meio de prova. Para o TRT-3, a utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. (Clique aqui)

Guarda - Trigêmeos

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT modificou decisão de 1º grau e determinou que filhos trigêmeos que foram separados fiquem com a mãe. Tribunal considerou que deve-se preservar ao máximo a integridade física, moral e psicológica dos menores. (Clique aqui)

Jogos virtuais

Gamer é suspenso do jogo Free Fire por descumprimento de normas de uso. O rapaz teria supostamente usado programas de terceiros e/ou uso de brechas do jogo para ganhar alguma vantagem ilegal. Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG. (Clique aqui)

Condições de higiene

O supermercado Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido a infestação de baratas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades, constatados por vistoria realizada pela vigilância sanitária na filial. Decisão é da 19ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)

Ingresso em domicílio

A 6ª turma do STJ reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir do ingresso de policiais em domicílio sem consentimento válido. No caso, os policiais apreenderam maconha e pés de cannabis, mas o paciente alegou que não autorizou a entrada dos policiais na sua casa. O advogado Luiz Sergio Alves De Souza, do escritório Teixeira & Kullmann Advogados, atua no caso. (Clique aqui)

Diretrizes - Ingresso em domicílio

A respeito da migalha anterior, no começo do mês, a 6ª turma do STJ fixou diretrizes para o ingresso de policiais em residências. A turma determinou que os agentes devem ter declaração assinada pela pessoa que autorizou e a operação deverá ser registrada em áudio e vídeo e preservada tal prova enquanto durar o processo. No que tange à última diretriz, o colegiado fixou o prazo de um ano para que os Estados façam o aparelhamento das policias. (Clique aqui)

Sociedade limitada

1ª seção do STJ, por maioria, deu provimento a embargos de uma empresa de serviços médicos para reconhecer que profissionais autônomos que se organizam em sociedade limitada podem recolher ISS por alíquota fixa. Advogados do escritório Cescon Barrieu Advogados comentaram a decisão. (Clique aqui)

Mensalidade

A 26ª câmara do TJ/RJ manteve decisão que obrigou uma universidade a reduzir o valor das mensalidades para alunos de medicina em razão da covid-19. A redução vale de abril de 2020, em 30% do valor integral, enquanto perdurar a pandemia. (Clique aqui)

Home office

Há pouco mais de um ano, a pandemia da covid-19 impôs a modalidade do home office a milhares de trabalhadores. Rotina, estrutura e condições para as tarefas são alguns dos temas que permeiam o assunto, tanto para empresas como para funcionários. Veja as considerações a respeito do tema pelas palavras da assistente de marketing Carla Reis, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)

Nova lei de trânsito

A partir de 12 de abril, estará valendo a nova lei de trânsito brasileira. Sobre as mudanças, veja as considerações do advogado Guilherme Jacobi. (Clique aqui)


Migalhas

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados
Gamil Föppel Advogados Associados Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados
Garcia & Keener Advogados Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados

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  • Colunas

Marizalhas

Várias fórmulas têm sido apresentadas de sugestões que aliviem os sofrimentos provocados pelo isolamento. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira contribui com o exemplo do compositor e poeta Noel Rosa, que por meio de sua música retratou dramas do cotidiano, sempre com um viés de alegria. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

A invisibilidade "tá on", segundo a advogada Marília Golfieri Angella, ao fazer uma análise sobre a realidade dos serviços de acolhimento institucional na pandemia. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A novidade trazida pelo art. 356 do CPC/15, o julgamento antecipado parcial de mérito, tem levado a jurisprudência a examinar, em especial, a tese acerca de sua natureza e recurso cabível. Confira a coluna da professora Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Um olhar sobre o tabelamento dos danos extrapatrimoniais no Direito italiano, por Lucas Girardello Faccio. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Marcelo Sacramone trata da rejeição dos vetos presidenciais às alterações na lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário, pelo Congresso Nacional. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Capital social

Paulo André M. Pedrosa (Battaglia & Pedrosa Advogados) ressalta que, apesar do capital social ser um importante elemento da empresa, é certamente equivocado considerá-lo como métrica de solvabilidade ou capacidade de pagamento desta, sendo frequentemente insubsistente tal correlação. (Clique aqui)

Empréstimo bancário

O advogado Lucas Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, traz uma breve reflexão sobre os empréstimos bancários e o CDI - certificado de depósito interbancário. (Clique aqui)

Diversidade de gênero e raça

Da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, Janaina Andreazi e Janaina de Castro Lopes Vicente enfatizam a importância de todos os gêneros dedicarem-se a disseminar e contaminar outras pessoas sobre a necessidade de cuidar para que a desigualdade de gênero e o racismo sejam página virada. (Clique aqui)

Risco trabalhista

Os riscos trabalhistas podem prejudicar aquisições e IPOs no ecossistema de startups, assim registra a advogada Érika Mello, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui)

Parentalidade

Edmarin Ferrário de Lima Chaves (Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados) trata da parentalidade e o exercício da advocacia. Para ela, ter filhos, sejam biológicos ou adotivos, deve ser uma opção para a mulher. Entretanto, tal opção não deve imputar em escolher entre a maternidade ou a carreira. (Clique aqui)

Duplicidade de intimações

Atualmente, não há uma unanimidade sobre qual forma de intimação deve ser utilizada pelos tribunais e um posicionamento definitivo deve ser anunciado pelo STJ nos próximos dias. Sobre isto, veja o que escrevem Anete Mair Maciel Medeiros e Mônica Prado Passos (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)

Registro de marca

Justiça Federal anulou decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin. O tema em questão ganha uma análise de Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui)

Marketing jurídico

Em segundo texto sobre o novo provimento da OAB acerca do marketing jurídico, Juliana Pacheco (BuscaJur) continua a analisar, elogiar e tecer algumas críticas. (Clique aqui)

TI

Leonardo Lopes, diretor de TI e proprietário da OneIT - Empresa de Tecnologia, explica o que é TI e como ela surgiu. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Gamil Föppel Advogados Associados Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados
Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados
GDD ADVOGADOS Giamundo Neto Advogados

Compramos seu precatório!

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Pesquisa

Com foco acadêmico, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, realiza uma pesquisa sobre "Percepção sobre a atuação dos Sindicatos no Brasil". Para participar, clique aqui.

Baú migalheiro

Em 30 de março de 1853, há 168 anos, nasceu o pintor holandês Vincent Willem Van Gogh, em Zundert, na Holanda. Chegou a pintar 900 quadros e 1.600 desenhos. Produziu todo o seu trabalho durante um período de somente 10 anos até que sucumbiu à doença mental. As desordens mentais, o comportamento agressivo e solitário e as frustrações amorosas levaram-no ao suicídio, aos 37 anos, justamente quando acabava de pintar sua última obra "Campo de Trigo com Corvos" em 27 de julho de 1890. (Compartilhe)


Sorteio

Em sua 4ª edição, a obra "Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras" (Fórum - 254p.), de Flávio de Araújo Willeman, trata do tema de forma inédita, iniciando pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, adentra nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios e finaliza pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Acontece hoje, às 19h, o lançamento da obra "Fora da Curva 3, Unicórnios e Startups de Sucesso", organizada por Pierre Moreau, Florian Bartunek e Ariane Abdhallah. O terceiro volume traz 12 líderes brasileiros à frente de unicórnios e startups que estão inovando em diferentes mercados. A transmissão será pelo YouTube. (Clique aqui)

Você sabe identificar um incidente de segurança da informação e reagir a ele com a agilidade e os cuidados necessários? O escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados lança cartilha com os 15 passos a serem tomados para que o processo seja bem-sucedido. O material educativo, para download gratuito, traz também as recomendações da ANPD. (Clique aqui)

No contexto das recentes mudanças na lei 14.112/20, que preveem benefícios fiscais e outras vantagens que possibilitam a atração de recursos para as empresas em recuperação judicial, o escritório Marcelo Tostes Advogados lança o e-book "Nova Lei das Falências - Entenda as 5 principais mudanças", com o intuito de auxiliar as empresas que estão nesse processo. (Clique aqui)

Está disponível a versão eletrônica do "Baker McKenzie International Arbitration Yearbook 2020-2021", com jurisprudências de 47 jurisdições, inclusive o Brasil, compiladas pelo advogado Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), Luis Borghi, Bruna Silveira, Katherina Ballesta, Frederico Weingartner e Maria Clara Barros Mota. (Clique aqui)

Lançado o 9º volume da "Revista de Direito e as Novas Tecnologias", coordenado por Bruno Feigelson, Christiano Xavier e Tayná Carneiro, mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui)

Na Editora Mizuno, você não precisa esperar o seu livro físico chegar para começar a estudar. Adquira já as obras do "Kit Zero Corrupção" e receba já um e-book com todo o conteúdo do livro físico. Promoção válida até amanhã. (Clique aqui)

Lançadas as novas edições das obras do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados): "Código Civil Interpretado - 14ª edição" (clique aqui) e "Manual de Direito Civil - 4ª edição" (clique aqui).

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, faz live com a advogada Karina Contiero, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS. O tema do encontro é "Prerrogativas em Tempos de pandemia" e a transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Eleito presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - seccional de Santa Catarina, o advogado Giancarlo Castelan, tomará posse para o período de 2021 a 2024 de forma virtual, hoje, às 18h, em sessão da entidade nacional.

Amanhã, às 14h, será realizado o webinar da FGV "Efeitos da Postergação do Pagamento de Precatórios". O evento, online e gratuito, aberto a todos os interessados, contará com a participação do presidente da Comissão de Estudos sobre Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e dos pesquisadores da FGV, Joelson Sampaio e Renan de Pieri. Inscreva-se! (Clique aqui)

A Comissão de Infraestrutura da OAB/SP, presidida pelo advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), promove o webinar "Impactos das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) no setor de infraestrutura". O debate acontece dia 5/4, às 9h30. (Clique aqui)

Dia 8/4, às 9h30, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados aborda o tema "Dispute Boards, Mediação e Arbitragem em Seguros de Grandes Riscos", com palestras de Walter A. Polido, sócio da Conhecer Seguros, Cassio Gama Amaral e Flávio Spaccaquerche, sócios do escritório, e da advogada da banca Thaíz Arza. O evento faz parte da série de webinars "Inovação em Seguros e Resseguros" que o escritório está realizando. (Clique aqui)

Sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, Camila Mendes Vianna Cardoso será a moderadora do 1º evento da série "P&I 2021", que acontece dia 15/4, às 10h, promovido pela banca. Com o debate sobre "Green Shipping and Pollution Prevention", o evento virtual contará com a presença de Edward Atkins (The Standard Club), Maria Strandesen (Grupo Maersk) e CDR Wellington Camacho (DPC). (Clique aqui)

O professor Olavo Alves Ferreira ministrará o curso online "Introdução à arbitragem", realizado pela UNAERP, dia 3/5. (Clique aqui)

Ontem, Joel Figueira Jr., sócio do escritório Figueira Júnior Advogados, participou da live "Desjudicialização (PL 6204/2019)" com a senadora Soraya Thronicke e Victor Nepomuceno. (Clique aqui)

O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participou ontem da banca examinadora de doutorado intitulada "A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva". A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para obtenção do grau de doutora em Direito no programa de pós-graduação da Escola de Direito da PUC-PR. Participaram também da banca os professores Luís Alexandre Carta Winter (orientador/presidente), Luiz Alberto Blanchet, Vladimir Passos de Freitas e Sidney Cesar Silva Guerra.

A Comissão de Estudos de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, principal associação de desenvolvimento e aprimoramento técnico-científico do setor energético brasileiro, contará com a coordenação da advogada Desire Tamberlini, sócia do escritório Urbano Vitalino Advogados. Já integrante do IBDE e membro de diversas comissões de estudos da área, esta é a primeira vez que a especialista em Direito de Energia presidirá os estudos da comissão. A advogada também faz parte de outros grupos de estudo do setor, como o Grupo de Energia do IWB - Infra Women Brazil e da Comissão de Energia da OAB/SP.

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou mais uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)

Soluções jurídicas

O RT Prime, plataforma da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, é uma nova forma de consumir conteúdo sobre a realidade do Direito. Por meio de uma assinatura mensal é possível ter acesso a conteúdo especializado e a diversas obras com a curadoria de autores renomados divididos em três pacotes: RT Prime Revistas, RT Prime Livros e RT Prime Digital. Acesse a página e peça uma demonstração. (Clique aqui)

Divórcio de sócios e diretores

As inscrições para o treinamento "Expert em Divórcio de Sócios e Diretores", promovido pela CEO Treinamentos, estão abertas. No treinamento você aprenderá cada ponto do direito patrimonial familiar de forma clara, precisa e prática. (Clique aqui)

Eventos

A AASP realiza hoje, às 17h, o evento "O Direito Penal por Elas". E, amanhã, às 16h, acontecerá a palestra "Empreendedorismo num mundo em transformação". Os eventos online e gratuitos integram o calendário de atividades do "Mês da Mulher AASP". Inscreva-se. (Clique aqui)

Webinars

Amanhã, o IAB realiza dois webinars, com abertura da presidente nacional do Instituto, Rita Cortez. Às 11h, advogados e médico sanitarista farão palestras sobre a regulação das vacinas para covid-19 pela Anvisa. O webinar faz parte do "V Ciclo de Palestras de Direito Administrativo (clique aqui). Às 19h, os professores Carol Proner e Francisco Carlos Teixeira da Silva, ambos da UFRJ, farão palestras no webinar sobre "Lei de Segurança Nacional e ditadura nunca mais" (clique aqui). As transmissões serão pelo canal TVIAB no YouTube.

Vis Moot

Equipes finalistas do "São Paulo Pre-Moot", evento promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, dias 27 e 28/2, estão prontas para a maratona do tradicional Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), que acontece até dia 1º/4. Por conta da pandemia, o Vis Moot acontece no formato 100% virtual. O "São Paulo Pre-Moot" é o evento preparatório para o "Vis Moot", e geralmente a premiação ocorre em dinheiro para viabilizar a viagem para Viena e Hong Kong. Este ano, o CAM converteu os prêmios em experiências acadêmicas.

Controladoria jurídica

Dia 1º/4, das 19 às 22h, acontece a 3ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Você Controller, não pode perder este curso. Samantha Albini abordará temas avançados e um super bônus: faça parte do Clube VIP de Controllers Jurídicos do Brasil. (Clique aqui)

Campanha

No último dia 26, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - seccional Bahia lançou a campanha "Páscoa Fraterna: Doe Cestas de Compaixão", de doações de cestas básicas para Instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social, sobretudo diante dos difíceis tempos pelos quais estamos atravessando. O objetivo da ação é arrecadar alimentos não perecíveis para doação a instituições que estejam em situação de vulnerabilidade em razão das nefastas consequências geradas pela pandemia. (Clique aqui)

Novo Mercado de Crédito

Thomson Reuters Brasil promove dia 13/4, às 10h, o webinar gratuito "Novo Mercado de Crédito: Concorrência, Regulação e Novas Tecnologias". Participe! (Clique aqui)

Gestão de afastados

Em tempos de pandemia, as empresas vivem um desafio sem precedentes na gestão de pessoal: enquanto buscam enxugar seus gastos, os acidentes de trabalho têm provocado custos diretos e indiretos em escala crescente. O esforço para redução de despesas pode ser em vão sem um controle eficaz da saúde dos funcionários afastados e dos impactos na folha de pessoal. A importância de uma boa "Gestão de Afastados" será tema de webinar no próximo dia 14, às 9h, reunindo a BMS Projetos & Consultoria e a AON Brasil. (Clique aqui)

Previdência Complementar

Nos dias 28 e 29/4 acontece o "I Simpósio de Temas Atuais da Previdência Complementar", uma parceria do IPCOM com a OAB Prev Paraná e que conta com o apoio da CAMES. Serão dois dias de painéis com grandes nomes do setor. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Rio Grande do Norte (ASSOJAF/RN)
BMS Projetos & Consultoria Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Montanha
MA/Arari
MA/Bom Jardim
MG/Guidoval
MG/Piranguçu
RJ/Sumidouro
SP/Santo Antônio de Posse

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"As Floyd Murder Trial Starts, 9-Minute Video Is Focus for Both Sides"

The Washington Post - EUA
"Emotional first day in Chauvin trial"

Le Monde - França
"Covid: l'exécutif rattrapé par la troisième vague"

Corriere Della Sera - Itália
"I vaccini anche in farmacia"

Le Figaro - França
"L'hôpital français malade de sa bureaucratie"

Clarín - Argentina
"Hubo 14.014 casos en un día, la cifra más alta desde octubre pasado"

El País - Espanha
"Interior permite la 'patada en la puerta' contra fiestas ilegales"

Público - Portugal
"Centros de vacinação em massa vão precisar de 5200 profissionais"

Die Welt - Alemanha
"'Mehr bundeseinheitliche Kriterien in der Pandemie'"

The Guardian - Inglaterra
"Call for urgent inquiry into serial school sexual abuse"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ministro da Defesa cai por recusar uso político das Forças Armadas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro troca 6 ministros, afaga o centrão e surpreende militares"

O Globo - Rio de Janeiro
"Pressionado, Bolsonaro cede ao Centrão e tenta controlar militares"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas deve antecipar feriados para tentar sair do colapso"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro cede a Centrão e abre crise com militares"

Zero Hora - Porto Alegre
"Por apoio do centrão e influência nos quartéis, Bolsonaro troca seis ministérios"

O Povo - Ceará
"O que muda no governo Bolsonaro"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reforma ministerial eleva tensão entre os militares"

Atualizado em: 30/3/2021 11:51

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