Fabrício de Souza Oliveira

... jurídicas públicas e privadas. Coordenada por Nelson Rosenvald, Fabrício de Souza Oliveira, Kelly Cristine Baião Sampaio, Renato Chaves Ferreira e José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a coluna estreia com uma reflexão crítica sobre a Teoria da Agência. (Clique aqui) Migalhas Criminais O STJ firmou que o reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes, como explicam Rafael de Deus Garcia, Monique Vaz Carvalho e Júlio César Craveiro Devechi. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Considerações sobre o Termo de Compromisso entre Defensoria Pública...

... IDPJ improcedente é tema da discussão de Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Rodrigo Henriques de Araújo trata do procedimento de usucapião e o direito à propriedade imobiliária. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Mirna Cianci traz para a discussão o artigo 345 do CPC/15, que trata de revelia. (Clique aqui) Direito&Administrativo Maria Luiza Firmiano Teixeira, Nádia Gomes Sarmento, Pollyana Esteves dos Reis Moreira e Vládia Pompeu debatem os impactos do vazamento de dados em órgãos públicos. (Clique aqui) Dados Públicos Ian Ferrare Meier aborda a temática da...

... Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fabrício de Souza Oliveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Nelson Rosenvald tratam da evolução do Direito Societário da UE conforme a classificação proposta por Stefan Grundmann, utilizada para contextualizar a aprovação da nova Diretiva sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e direitos humanos. (Clique aqui) Questão de Direito O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada, é tema abordado por Ernani Meyer. (Clique aqui) Registralhas Vitor...

... sistematização da reforma do Código Civil é tema abordado por Fabrício de Souza Oliveira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino comenta importante precedente administrativo tratando de nulidade de registro e de bloqueio de matrículas. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi trata da responsabilidade dos controladores e administradores das sociedades, bem como a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente no contexto da falência. (Clique aqui) Migalhas patrimoniais "O projeto...

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Fabrício de Souza Oliveira trata, na coluna de hoje, da ilicitude e governança nos grupos societários. (Clique aqui) Insolvência em foco A necessidade de revisão do critério de concessão da gratuidade de Justiça à massa falida na persecução de fraude é tema analisado por Márcio Souza Guimarães. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Ao relembrar o Massacre de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, Silvia Souza e Roberto de Moura questionam: até quando a categoria facção criminosa, crime organizado, PCC e Sindicato do Crime podem servir pelo poder público...

... responsabilidade civil dos administradores das sociedades, Fabrício de Souza Oliveira e George Schneider Moura tratam dos problemas envolvendo a sua aplicação no Brasil, desde a discussão sobre a sua positivação em nosso Direito até a forma como é aplicada pela CVM e pelos Tribunais estatais. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Governança corporativa O...