terça-feira, 1 de julho de 2025MIGALHAS nº 6.131
... jurídicas públicas e privadas. Coordenada por Nelson Rosenvald, Fabrício de Souza Oliveira, Kelly Cristine Baião Sampaio, Renato Chaves Ferreira e José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a coluna estreia com uma reflexão crítica sobre a Teoria da Agência. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
O STJ firmou que o reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes, como explicam Rafael de Deus Garcia, Monique Vaz Carvalho e Júlio César Craveiro Devechi. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Considerações sobre o Termo de Compromisso entre Defensoria Pública...