sábado, 20 de abril de 2024

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Fabrício de Souza Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Professor de Direito Empresarial na UFJF. Doutor em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado A ética do stakeholderismo no novo Código de Governança Corporativa do IBGC
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

A ética do stakeholderismo no novo Código de Governança Corporativa do IBGC

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
O documento atual inova em alguns aspectos, incorporando quantitativa e qualitativamente normas voltadas para as práticas ASG (Ambiental, Social e Governança).
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil e governança nos grupos societários
terça-feira, 18 de abril de 2023

Responsabilidade civil e governança nos grupos societários

Fabrício de Souza Oliveira
O problema dos grupos de sociedades é tratado sob a perspectiva de uma específica estratégia regulatória: a que distingue os grupos segundo dois tipos, os grupos de direito e os grupos de fato.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
quarta-feira, 29 de março de 2023

Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações

Allan Turano, Fabrício de Souza Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob
O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na prática do Direito Societário, com perda para todos os envolvidos: do mercado em geral a cada corporação em concreto.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil A Business Judment Rule na responsabilidade civil
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

A Business Judment Rule na responsabilidade civil

Fabrício de Souza Oliveira e George Schneider Moura
A Business Judment Rule na responsabilidade civil.