quinta-feira, 13 de junho de 2024

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Fabrício de Souza Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Professor de Direito Empresarial na UFJF. Doutor em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Diretiva (UE) sobre o dever de diligência/sustentabilidade: Reflexos para a responsabilidade civil
terça-feira, 21 de maio de 2024

Diretiva (UE) sobre o dever de diligência/sustentabilidade: Reflexos para a responsabilidade civil

A Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas adota uma estratégia de regulação em três eixos. Ao prever a responsabilidade administrativa e civil de empresas por condutas de subsidiárias e fornecedores, a Diretiva repercute virtualmente no cenário brasileiro.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil O organicismo mitigado na sistematização da reforma do Código Civil
quinta-feira, 2 de maio de 2024

O organicismo mitigado na sistematização da reforma do Código Civil

A responsabilidade civil dos entes coletivos por atos praticados por seus gestores com ofensa à lei ou aos seus atos constitutivos é tema que atrai profundas controvérsias no Direito Privado brasileiro. O art. 933-A proposto pela Comissão de reforma do CC propõe regular o problema e reduzir externalidades suportadas pelas vítimas.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado A ética do stakeholderismo no novo Código de Governança Corporativa do IBGC
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

A ética do stakeholderismo no novo Código de Governança Corporativa do IBGC

O documento atual inova em alguns aspectos, incorporando quantitativa e qualitativamente normas voltadas para as práticas ASG (Ambiental, Social e Governança).
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil e governança nos grupos societários
terça-feira, 18 de abril de 2023

Responsabilidade civil e governança nos grupos societários

O problema dos grupos de sociedades é tratado sob a perspectiva de uma específica estratégia regulatória: a que distingue os grupos segundo dois tipos, os grupos de direito e os grupos de fato.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
quarta-feira, 29 de março de 2023

Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações

O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na prática do Direito Societário, com perda para todos os envolvidos: do mercado em geral a cada corporação em concreto.