sábado, 21 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Allan Turano
Migalheiro desde março/2023.Advogado e professor. DPO na SAF Botafogo. Doutorando em PI pelo INPI. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio. LL.M em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio. Bacharel pela UFRJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Risco de calote? Cuidados na negociação da remuneração de agências
Carlos Frederico Oliveira de MacedoPrática comum pode ser armadilha. O artigo analisa contratos tripartites, split payment e comissão separada para reduzir risco e ineficiência fiscal, à luz do caso envolvendo a agência Hello Group.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
A Sina de Ofélia: Os bastidores jurídicos da versão de IA do sucesso de Taylor Swift
Uma música criada por IA que viralizou nas redes ao simular vozes de artistas brasileiros a partir de um sucesso internacional. O artigo analisa os problemas jurídicos que emergem desse fenômeno.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Por que registrar atas de distribuição desproporcional de lucros na junta comercial?
Allan Turano e Gabriel Oliveira de Souza Voi
A coluna aborda a validade da distribuição desproporcional de lucros, destacando fundamentos legais, prática societária, orientação do DREI e respaldo do STJ.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 17 de maio de 2023
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Confira!
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 29 de março de 2023
Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na prática do Direito Societário, com perda para todos os envolvidos: do mercado em geral a cada corporação em concreto.