sexta-feira, 3 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Allan Turano

Migalheiro desde março/2023.

Advogado e professor. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Unirio. LL.M em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio. Bacharel pela UFRJ.

Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Doação de quotas de sociedade limitada a empregado

Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Confira!
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
quarta-feira, 29 de março de 2023

Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações

O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na prática do Direito Societário, com perda para todos os envolvidos: do mercado em geral a cada corporação em concreto.