domingo, 12 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luanjir Luna
Migalheiro desde fevereiro/2026.Advogado e Escritor. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (UFSJ). Analista de Contratos na FUNDEP-UFMG. Membro de Comissões da 197ª Subseção da OAB/MG, Barreiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2026
ECA Digital - Desafios da governança de dados em ambientes digitais
O artigo analisa o impacto da mineração de dados na privacidade de menores, defendendo o melhor interesse e a transparência como pilares da proteção integral prevista na lei 15.211/25.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2026
Tema 1.417/STF: O dever de distinguishing e os limites da suspensão
O Tema 1.417/STF exige distinguishing: a suspensão foca no fortuito externo. Falhas operacionais (fortuito interno) mantêm a regência do CDC e o curso normal das ações indenizatórias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2026
Soberania do autor na governança de dados em ferramentas de IA
O artigo analisa o impacto da IA e do TDM no Direito Autoral, defendendo a soberania do criador humano como pilar de segurança jurídica e ética necessária para harmonizar inovação e governança.