domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Marcelo Lauar Leite

Migalheiro desde maio/2019.

Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA, Brasil). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC, Portugal).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Empresa simples de inovação: é tão simples assim?

Marcelo Lauar Leite e Ronald Sharp Jr.
A Empresa Simples de Inovação, criada pela lei Complementar 167/19, oferece uma nova via para formalizar empreendimentos. Sua regulamentação, tanto legal quanto infralegal, detalha diretrizes e orientações, como visto no Ofício Circular SEI 4767/22/ME2.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2019

Autossabotagem na MP da “liberdade econômica”

Marcelo Lauar Leite
O parlamento e a presidência da República precisam estar atentos à autossabotagem constante da MP.