Gladston Mamede

É comum ouvirmos interpretações pejorativas sobre a blindagem patrimonial. O presente artigo pretende esclarecer o conceito, apresentando de maneira clara o seu verdadeiro significado e alcance....

MIGALHAS nº 5.949

MIGALHAS nº 5.925

No âmbito jurídico, o profissional do Direito deve ter em mente que, frente a uma adequada utilização da terminologia empresarial, a empresa não se confunde nem com pessoas, nem com patrimônio, devendo tal termo ser empregado para se referir às atividades empresariais, sob pena de adoção de uma terminologia imprópria, confusa e não técnica....

Holdings não são uma entidade única; são empresas definidas pelo Código Civil como atividades econômicas organizadas para produção e circulação de bens/serviços (art. 966). CNAE as classifica como nº 6.462-0/00....

MIGALHAS nº 5.736

MIGALHAS nº 5.690

MIGALHAS nº 5.656

MIGALHAS nº 5.626

Breves considerações sobre a aplicação da boa-fé objetiva aos acordos de acionistas....

MIGALHAS nº 5.603

MIGALHAS nº 5.597

Não podia deixar de destacar e trazer luz sobre esta importante avaliação e constatação das vantagens da advocacia preventiva para a nossa vida e nossos negócios....

Apesar dos grandes avanços decorrentes da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (“LREF”) para os empresários e sociedades empresárias, faz-se necessário debater a sua abrangência em relação às sociedades cooperativas....

MIGALHAS nº 5.571

MIGALHAS nº 5.565

Como muito esperado no mundo empresarial: a Oi (OIBR3) entrou com novo pedido de recuperação judicial na madrugada desta quinta-feira (2/3/23)....

A evolução do conceito de família, não foi acompanhado pela legislação, tendo como aliados doutrina e jurisprudência. Esse abismo entre legislação e realidade trouxe para o assunto sucessão a importância do planejamento sucessório....

Os sócios, por deliberação no contrato social, podem alterar os quóruns legais de deliberação na sociedade limitada?...

Não há dúvidas que o evento morte traz consigo incertezas de várias ordens, dentre as quais é possível extrair insegurança e debates acerca da partilha dos bens do sucedido, assim como no que tange à administração da coleção patrimonial que foi transferida pela ocorrência da saisine....

MIGALHAS nº 5.095

Muito provavelmente o tema da tributação por imposto de renda da verba recebida em virtude de ‘cláusula de não concorrência’ voltará a ser analisado pelo Poder Judiciário, cujo riquíssimo debate envolve os contornos da liberdade de contratar e da imposição tributária....

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Alguns doutrinadores defendem que o rompimento da affectio societatis por si só configura justa causa para exclusão de sócio e para dissolução total ou parcial da sociedade, ainda que não haja tal previsão no contrato social....

MIGALHAS nº 4.602

A obra compreende toda a teoria do Direito Empresarial em seu tronco principal....

MIGALHAS nº 4.601

MIGALHAS nº 4.600

Este ideal de holding familiar mostra uma alternativa nos negócios familiares para alavancar os investimentos, manter o controle e administração centralizados, além de direcionar o crescimento do Grupo....

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

MIGALHAS nº 4.315

A obra destaca-se pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto....

MIGALHAS nº 4.314

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

A vigente lei falimentar brasileira (11.101/05) promoveu uma modificação no tratamento dos créditos trabalhistas em relação à que revogou (decreto-lei 7.661/45), no que tange à ordem geral de classificação dos créditos, atribuindo-lhes um privilégio, frente aos demais, correspondente ao recebimento de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor (artigo 83, inciso I)....

O livro foi escrito a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel desempenhado pelas empresas na vida das sociedades....

MIGALHAS nº 4.160

MIGALHAS nº 4.159

MIGALHAS nº 4.148

MIGALHAS nº 4.147

O objetivo deste breve artigo é apontar um ponto da atual legislação – qual seja, o critério de competência territorial do juízo concursal - que merece mudança, na visão destes autores, para adequá-lo à realidade/necessidade dos processos de falência e recuperação judicial....

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa....

A cláusula atende os interesses dos contratantes de evitar prejuízos decorrentes de inadimplemento ou da inexecução do contrato em face de situação financeira ruinosa,...

A obra é um manual para sócios, administradores e, até, para advogados auxiliarem o sucesso de seus clientes....

Com o conhecimento elementar sobre o tema, a obra traz a atualização adequada para o advogado....

MIGALHAS nº 3.657

MIGALHAS nº 3.656

A obra traz o conteúdo jurídico inserido no contexto do panorama editorial da língua portuguesa....

MIGALHAS nº 3.529

MIGALHAS nº 3.528

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O autor apresenta aos leitores as medidas jurídicas cabíveis em caso de fraude patrimonial no casamento e na união estável, com o intuito de assegurar uma partilha justa ao cônjuge prejudicado....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil Contemporânea – Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas – 766p.), coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha....

MIGALHAS nº 2.643

MIGALHAS nº 2.642

MIGALHAS nº 2.641

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

MIGALHAS nº 1.904

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Falência e Recuperação de Empresas" (640 p.), de Gladston Mamede, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Falência e recuperação de empresas é um dos mais minuciosos e completos estudos sobre a Lei nº 11.101/05 (clique aqui). Seguindo a mesma abordagem atual e precisa dos demais volumes da coleção Direito Empresarial Brasileiro, a crise econômico-financeira das empresas é estudada não só com a preocupação de preservar sua função social, mas igualmente de respeitar o interesse de credores e dos trabalhadores....

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.902

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Manual de Direito Empresarial" (458 p.), escrito por Gladston Mamede, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo.Este manual compreende toda teoria do Direito Empresarial - disciplina também chamada de Direito Comercial - em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e e...

MIGALHAS nº 1.380

MIGALHAS nº 1.379

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.180

MIGALHAS nº 1.179

É uma obra indispensável para estudantes...

MIGALHAS nº 1.178

MIGALHAS nº 1.009

MIGALHAS nº 1.002

MIGALHAS nº 1.001

Os leitores são sempre a principal atração...

MIGALHAS nº 1.000

MIGALHAS nº 960

MIGALHAS nº 901

MIGALHAS nº 879

MIGALHAS nº 877

Polêmica Idade mínima para juízes Veja o debate criado em Migalhas sobre a idade mínima para ingresso na magistratura. Abaixo, no ícone “sua migalha”, envie também seu comentário. · Migalhas 843 – 15/1/04 "Em tese, na reforma do Judiciário, busca-se o aperfeiçoamento desse Poder. Em nenhum momento nas discussões no Legislativo um assunto relevantíssimo foi abordado: a idade mínima para os juízes. No Brasil um recém-saído da adolescência ou da faculdade transforma-se em magistrado num passe de mágica. Rapazes e moças com 21, 22, 25 anos, sem nenhuma experiência de vida ou mesmo ...

MIGALHAS nº 846

MIGALHAS nº 845

Veja se você é um dos ganhadores...

MIGALHAS nº 832

Confira as obras oferecidas pela editora Atlas...

Migalhas nº 588

Migalhas nº 587

Editora Revista dos Tribunais - RT - Participando do Natal Migalhas...