Gladston Mamede

... CF/88. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede destacam a importância de contratos para dissolução societária, abordando a sofisticação jurídica e o papel essencial do advogado no processo de formação e dissolução de sociedades empresariais. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda os confrontos entre SAF's e clubes na Copa Libertadores, e das vitórias das primeiras sobre as segundas. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Turbulências olímpicas no horizonte", por Raimundo da Costa Santos...

... aqui) - "Sintomatologia jurídico-patrimonial da família", por Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) - "Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários", por Jean da Silva Anjos (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... empresarial – Vol 1. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 43). Gladston Mamede, por sua vez, alerta: ¨atente-se para o fato de que os conceitos de empresário e sociedade empresária são distintos do conceito de empresa. Em verdade, o empresário e a sociedade empresária são sujeitos personalizados de direitos e deveres, são pessoas¨ (cf. Manual de direito empresarial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 6). Sérgio Campinho expõe que ¨não se confunde, assim, como muitos no cotidiano costumam confundir, empresa com sociedade, procedimento esse que presenciamos, inclusive, em alguns textos legais¨ (vide O direito...

... do exercício de atividade produtiva ou comercial própria”. Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede (2013, p. 106) definem holding company, ou simplesmente holding, como a “pessoa jurídica (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, bens móveis, participações societárias, propriedade industrial (patente, marca etc.), investimentos financeiros etc".  Apesar do brilhantismo dos autores retro, eles definem a holding sob uma visão mais ampla, que envolve a atividade de administração patrimonial seja de bens móveis e de bens imóveis, por compra e venda e/ou...

... assembleias de sócios: posso levar alguém comigo? O texto de Gladston Mamede e Henrique Arake, voltado à comunidade mercantil, reflete a questão. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Constrangimento democrático", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito...

...l e parâmetros contratuais-societários, por Henrique Arake, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr., Marcelo Lauar Leite, Silvia Cohim e Mariana Maduro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Carlos E. Elias de Oliveira discute se os procedimentos previstos na lei de Registros Públicos com participação do juiz são administrativos ou jurisdicionais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro narra a saga catártica empreendida para chegar ao estádio do Maracanã, para assistir a final da Copa do Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... irão compor a partilha? A questão é discutida pelos juristas Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida e Mariana Maduro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Felipe Banwell trata da aplicação aos inventários extrajudiciais do art. 723, parágrafo único, do CPC, que dispensa a observância da legalidade estrita. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Revisão da vida toda: Suspensão dos processos em todo país até julgamento...

... Novos Horizontes do Direito Privado Marcelo Lauar Leite, Gladston Mamede, Henrique Arake e Silvia Cohim tratam de questão acesa recentemente no diálogo jurídico brasileiro: disposições com eficácia post-mortem em contrato social de sociedade simples ou empresária. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, idealizadores da SAF, tratam da reforma da lei, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A...

... de um contrato parassocial. É o que ensinam, dentre outros, Gladston Mamede e Marcelo Barbosa Sacramone: É lícito aos sócios acordarem entre si ações e/ou omissões, direitos e deveres, no que diz respeito ao exercício de seus direitos societários. Isso se faz por meio de um acordo de acionistas. O acordo de acionistas é contratação parassocial, vale dizer, convenção (contrato) que se compreende nas relações intestinas (interna corporis) da companhia, mas concretizada para aquém de suas regras universais, legais ou estatutárias, embora sem poder desrespeitá-las. É contrato que diz respeito à companhia...

... pode doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp esclarecem as questões. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino expõe caso prático envolvendo a cobrança de emolumentos em usucapião extrajudicial na seção "Oficina Notarial e Registral". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da governança do futebol em Portugal e do reacionarismo no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados), Gladston Mamede, Fernando Schwarz Gaggini, e José G Assis de Almeida. (Clique aqui)- "Legal design: Aliado ou inimigo?", por Mônica Prado Passos e Anete Mair Maciel Medeiros (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Constitucionalidade da contribuição assistencial", por Roberta Pastore Cantafio (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui) - "A ANPD anunciou a implementação...

... argumentos essencialmente ad necesitatem. Ainda, de acordo com Gladston Mamede (2008, p.23), é um erro encarar a advocacia como sinônimo de litigiosidade, relegando a atuação do operador do direito apenas ao contencioso judicial. Em verdade, pelas suas demais atribuições  privativas (consultoria, assessoria e direção jurídicas) previstas no artigo 1º, inciso II, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), o advogado pode atuar de forma a preservar o direito e incentivar a implementação de boas práticas de governança corporativa, promover a prevenção de litígios, dentre outras atividades possíveis de contribuir...

... sociedades cooperativas (arts. 63 a 78 da lei 5.764/71).   Gladston Mamede explica que lucro é a remuneração pelo capital investido, próprio das sociedades empresárias, exemplificando: “Subscrevendo ações e integralizando-as, o acionista investe na formação do capital da sociedade anônima e, sem trabalhar para a empresa, fará direito ao lucro, remuneração pelo seu investimento. Essa equação é (...) estranha ao cooperativismo e, via de consequência, às sociedades cooperativas.” Confira aqui para conferir íntegra do artigo.

... levadas ao registro público por Allan Turano, Fabrício Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Fábio Zonta Pereira aborda a necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir do livro autobiográfico da atriz Viola Davis, da importância do futebol, da SAF e da liga de times. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Leonardo Silva envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro professor, ao redigir...

... limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI, por Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares, professores de Direito Comercial/Empresarial. (Clique aqui) - "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa", por Lucas Martins Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia...

... 2021. 10 Mamede, Gladston. Falência e recuperação de empresas / Gladston Mamede. – 13ª ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022.

...o está aí para isso, função dos herdeiros. Nas palavras de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, “por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pelo tema da própria morte. Não é um problema para eles, mas para os filhos e, havendo, para outros herdeiros. Eles que resolvam, quando a hora chegar. .... Mas há sempre um risco e é tolo achar que tudo se resolverá bem no fim das contas, ainda que se estranhem um pouco com isso ou aquilo. O problema é que a sucessão pode se tornar o fato negativo na vida de uma família, no ponto em que as coisas desandam e nunca mais voltam a ser como antes”. (2015, p....

... quórum legal. Entendimento semelhante é compartilhado por Gladston Mamede2, que refere quanto ao quórum para alteração do contrato social: Aplicado os artigos 1.071, V, e 1.076, I, do Código Civil, a modificação do contrato social deve ser aprovada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos (75%) do capital social. A inserção da cláusula, no contrato social, para regular a matéria, pode ser feita para ratificar esse percentual ou para agravar a previsão legal (instituindo quórum superior, como 80%), inclusive para exigir aprovação unânime. Em oposição é possível, igualmente, reduzir a...

... patrimônio conforme desejo e/ou necessidade do seu proprietário”9. Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede dissertam exatamente que “para além do planejamento da sucessão em si, preparando seus diversos aspectos, inclusive seus impactos fiscais, importa considerar a oportunidade de se evitar a eclosão de conflitos familiares.” Isto porque, “lamentavelmente, as disputas entre familiares são conhecidas por se aproximarem de um vale tudo, com episódios lamentáveis que, rapidamente, conquistam a atenção de fofoqueiros e maledicentes, ervas daninhas que dominam, endemicamente, todas as paisagens”.  O...

... podcast do GEN Jurídico. O convidado do novo episódio é o autor Gladston Mamede, que além de contar um pouco sobre sua trajetória profissional, trouxe diversas discussões interessantes sobre temas relacionados ao mundo jurídico. Não perca! (Clique aqui) Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Eduardo de Avelar Lamy e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro lançam a obra "Tutela Provisória" em parceria com a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A parceria entre a Editora Mizuno e a Editora Ouse Saber já rendeu seus primeiros frutos: "Filosofia do Direito", de...

...e o tema (Mamede, Gladston. Empresa e atuação empresarial / Gladston Mamede. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2019): Corolário da liberdade de agir jurídica e economicamente está a liberdade de contratar, o que também constitui um princípio jurídico que orienta do Direito Privado e, em especial, o Direito Empresarial. Trata-se de princípio com raízes constitucionais positivadas, resultante da combinação dos artigos 1o, IV, e 170, caput, com o artigo 5º, II (ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei). Tais dispositivos refletem uma penosa evolução histórica, social e política,...

... desvio de finalidade elencado pelo texto legal, o professor Gladston Mamede9, o qual critica com veemência a má utilização do instituto aqui em comento, diz que: Se há desvio de finalidade, o ato não pode vincular a pessoa jurídica, devendo ser compreendido como ultra vires e, assim, vinculando quem o executou e não a representada. [...] O terceiro prejudicado poderá pedir a desconsideração da personalidade jurídica para, assim, obter a declaração de que o terceiro, responsável pelo ato desviado, está obrigado a solução do prejuízo contratual ou extracontratual. Presente os requisitos para a desconsideração...

... Projetos, Uberlândia/MG - Títulos de Crédito - 11ª edição, 'Gladston Mamede' - Editora Atlas Joaquim Marcos Paris de Godoy, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, São Paulo/SP - Processo Tributário Vol. 2, 'Orgs. Joaquim Falcão, Rafael Almeida e Sérgio Guerra' - Editora FGV Jonas dos Santos Chagas, Advogado, Advocacia Chagas, Santa Rita do Sapucaí/MG - Tributação Brasileira em Evolução, 'Raquel Elita Alves Preto' - Editora IASP José Carlos Andrade Dias, Advogado, Ultraterm Ind. e Com Ltda., São Paulo/SP - A Que(m) Serve o Antitruste?, 'Bruno Braz de Castro' - Editora...

... versa sobre o direito à livre associação. Nas palavras de Gladston Mamede “a expressão affectio societatis pode ser empregada para traduzir o universo volitivo de cada um dos sócios quotistas ou acionistas, expressando sua vontade de permanecer em sociedade”. É possível extrair da doutrina alguns elementos essenciais a formação da affectio societatis, tais como: fidelidade, confiança, colaboração consciente, colaboração ativa, colaboração em igualdade dos sócios e a busca final de lucro a partilhar. O ordenamento jurídico não traz em seu escopo a previsão expressa da affectio societatis como exigência...

Na obra "Manual de Direito Empresarial" (Atlas – 13ª edição - 490p. ), o autor {%n Mamede trata das questões empresariais com a narrativa de exemplos e casos reais.  O livro destaca-se pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto. O autor fez deste manual um instrumento valioso para a compreensão das questões empresariais, tomando o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais, facilitando a compreensão pelo leitor e pelo estudante, bem como tornando mais aprazível o estudo universitário da disciplina. A obra compreende toda...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...

...e Direito Empresarial" (Atlas – 13ª edição – 490p.), o autor Gladston Mamede trata das questões empresariais com a narrativa de exemplos e casos reais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 22, o autor Daniel Marchionatti e a Editora Forense lançam a obra "Processo Penal contra Autoridades". O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Sayeg, sócio do escritório HSLAW, participa hoje do "Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: Combate à Corrupção e Apresentação de Grupos de Trabalho", no mestrado da UNICURITIBA....

...planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar / Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. - 9. ed. rev., atual e ampl. - São Paulo: Atlas, 2017, P. 28) Existem diversos tipos de holdings, com finalidades distintas, que poderão se encaixar no melhor modelo para a empresa. A holding patrimonial familiar não é um tipo específico, mas o que a difere das demais é que ela está inserida no âmbito familiar. Visa o controle do patrimônio de pessoas naturais (membros da família) que possuam bens e participações societárias e que, a partir de então, os ativos...

...Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston Mamede, Guilherme Assis de Almeida, Guilherme Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Humberto Theodoro Júnior, Irene Patrícia Nohara, José Brito Filomeno, José dos Santos Carvalho Filho, José Eduardo Sabo Paes, José Janguiê Bezerra Diniz, José Manuel de Sacadura Rocha, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leonardo Brandelli, Leonardo Carneiro da Cunha,...

...da empresa, do comércio e das relações mercantis. Sobre o autor: Gladston Mamede é bacharel e doutor em Direito pela UFMG. Diretor do Instituto Jurídico Pandectas. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. __________ Ganhador: Irã Reis Gomes, de Porto Velho/RO _________

..."Manual de Direito Empresarial" (Atlas - 12ª edição - 488p.), de Gladston Mamede, vai para Irã Reis Gomes, de Porto Velho/RO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/UbaíraMA/ColinasMG/Belo...

...de Direito Empresarial" (Atlas - 12ª edição - 488p.), o autor Gladston Mamede trata das questões empresariais e tem o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 20, ocorre o lançamento do livro "Colaboração Premiada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h....

...E-Book - Títulos de Créditos - Direito Empresarial Brasileiro, "Gladston Mamede" - Editora Atlas Rudolf Schaitl, Assessor Jurídico, Banco do Brasil S.a., Brasília/DF - O Ensino Jurídico no Brasil e suas Idiossincrasias, "Paulo Bandeira" - Editora Pillares Samarah Gonçalves Cruz, Advogada, Gmpr Advogados Associados, Goiânia/GO - O Julgamento de Jesus Cristo Sob a Luz do Direito - 2ª Edição, "Roberto Victor Pereira Ribeiro" - Editora Pillares Sebastião Tadeu Machado Cavalcante, Advogado, São Paulo, Sorocaba/SP - Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo, "Bruno Cláudio...

...Corrêa Lima e Sérgio Mourão Corrêa Lima (2009, p. 535), em conjunto com Gladston Mamede (2006, p. 566), verifica-se que, após proceder as restituições, haverá satisfação dos créditos extraconcursais, passando-se ao atendimento sucessivo dos créditos segundo às preferências, a saber, a) trabalhistas (limitados a 150 salários-mínimos) e decorrentes de acidente de trabalho, b) titulares de garantia real (até o limite do valor do bem gravado), c) fiscais (excetuadas as multas tributárias), d) privilégio especial, e) privilégio geral, e) quirografários, f) subquirografários e g)...

...Empresarial Brasileiro" (Atlas - 9ª edição - v.2 - 531p.), de Gladston Mamede, vai para Eloisa Ferreira da Silva, de Dourados/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Taquarana BA/Wanderley MG/Caldas MG/Paula Cândido RN/Santa...

...dissolução parcial ou total da sociedade, entre outros temas.Sobre o autor:Gladston Mamede é bacharel e doutor em Direito pela UFMG. Diretor do Instituto Jurídico Pandectas. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. _________ Ganhadora: Eloisa Ferreira da Silva, de Dourados/MS __________

...obra "Direito Empresarial Brasileiro" (Atlas - v.2 - 531p.), de Gladston Mamede, apresenta um amplo estudo acerca das Sociedades Simples e Empresárias. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 23, o advogado Guilherme Rizzo Amaral lança, em Londres, o livro "Judicial Precedent and Arbitration - Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? - A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and Practice". No livro, o autor traça um paralelo entre leis e práticas no âmbito da arbitragem e precedentes no Reino Unido, Estados Unidos e Brasil. Revista...

..."Direito Empresarial Brasileiro" (Atlas - 9ª edição - 531p.), de Gladston Mamede. (Clique aqui) Sorteio de obra: A premiada com a obra "Tribunal do Júri" (Jus Podivm - 409p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, é Rosangela Almeida de Sant Anna, de Maceió/AL. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

...aqui) _____________ Sorteio - Lauda legal Em texto amplo e didático, o autor Gladston Mamede apresenta a obra "Direito Empresarial Brasileiro" (9ª edição - 531p.) e percorre todos os tipos societários e suas principais características, sem deixar de lado apontamentos críticos. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra ao exemplar oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui) Atenção! Promoção Não vá perder essa oportunidade! Apenas hoje e amanhã a seção Migalhas Correspondentes está com descontos imperdíveis. Aproveite e amplie agora seus contatos. (Clique aqui) Migalhas...

...principal estabelecimento para os empresários brasileiros. (...) Gladston Mamede afirma que não há uma solução única para identificar o principal estabelecimento, devendo-se analisar caso a caso qual será o mais importante para o empresário. No regime da lei anterior que tinha o mesmo dispositivo, Jorge Pereira Andrade preferia entender o principal estabelecimento como a sede contratual, na medida em que em tal lugar se encontraria o empresário para a citação. Silva Pacheco, já no regime atual, também reconhece como juízo competente aquele da sede contratual, afirmando que...

...André Hostalácio Freitas (2012, pág. 65/67) menciona os autores Gladston Mamede, Marcelo M. Bertoldi e César Fiuza como defensores da inafastabilidade das normas da Lei de Recuperação Judicial e Falência, de modo que os princípios nela esculpidos não devem ser superados por disposição pactuada entre as partes.Apregoa-se que a vontade expressa na referida cláusula não pode se sobrepor à lei de recuperação judicial , pois ests tem caráter de lei especial, de modo que sua aplicação promove alterações no direito das obrigações. Nessa esteira, deve predominar o art. 49, §2º da lei...

...5772634800). (grifos nossos). Adicionalmente, na doutrina, Gladston Mamede defende a ilegitimidade da cláusula em caso de requerimento ou decretação da falência: "Entre as posições, parece-me mais adequada aquela que afirma a invalidade da cláusula resolutiva pela falência. Em primeiro lugar, não me parece que, em hipótese alguma, a simples distribuição do pedido de falência pode ser transformada em causa resolutiva do contrato. O direito de ação e' direito público subjetivo, ou seja, e' faculdade outorgada a todos os cidadãos de levar ao judiciário suas pretensões jurídicas,...

...Brasil. De um jeito descomplicado, mas sem perder a tecnicidade, Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede esmiúçam, neste livro, tudo o que é essencial sobre as sociedades, numa abordagem focada no bom funcionamento corporativo como meio para a constituição de atividades negociais lucrativas. __________ Ganhadora : Regina Celi Alves Maciel, correspondente em Recife/PE __________

...diante da situação. São narrados os primeiros passos.Sobre os autores :Gladston Mamede é bacharel e doutor em Direito pela UFMG. Diretor do Instituto Jurídico Pandectas, professor do curso de Direito da Universidade Fumec.Eduarda Cotta Mamede é graduada pela Faculdade de Direito na UFMG. Advogada.__________ Ganhador : Fabricio Aguiar Viana, de Campo Grande/MS __________

...ganhou a obra "Planejamento Sucessório" (Atlas - 175p.), de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Moiporá GO/Orizona MA/Formosa da Serra Negra MA/Humberto de Campos MG/Olaria MG/São João do Manteninha PA/Pacajá PA/Ponta de Pedras PB/Malta...

...(Compartilhe) Sorteio A obra "Planejamento Sucessório" (Atlas - 175p.), de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, traz o conhecimento elementar sobre o tema, considerado uma das ferramentas da advocacia moderna. A obra, doada pela editora, pode ser sua. Participe ! (Clique aqui) Lançamentos A Editora Método lança, no próximo dia 13, no RJ, a 9ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo - Teoria, Doutrina e Jurisprudência", de Gustavo Mello Knoplock. O evento será na Livraria da Travessa, às 17h30. (Clique aqui) Na obra "Organização Criminosa", lançada pela Editora...

...: O título "Direito da Arte" (Atlas - 449p.), organizado por Gladston Mamede, Marcílio Toscano Franca Filho e Otavio Luiz Rodrigues Junior, vai para Alexandre Tambani, advogado em Maringá/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Os ganhadores dos exemplares da obra "Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais" (Quartier Latin - 265p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, são : Daniela Bertolino Vieira, de Londrina/PR ; e Fernanda Fagundes, de Betim/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...

...galerias, ministérios e secretarias de cultura. Sobre os organizadores :Gladston Mamede é doutor em Direito pela UFMG e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.Marcílio Toscano Franca Filho é professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.Otavio Luiz Rodrigues Junior é professor doutor de Direito Civil da USP. __________   Ganhador : Alexandre Tambani, advogado em Maringá/PR __________

...jurídica, a obra "Direito da Arte" (Atlas - 449p.), organizada por Gladston Mamede, Marcílio Toscano Franca Filho e Otavio Luiz Rodrigues Junior, é de enorme relevância social, cultural e econômica. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui) Sorteio - II A obra "Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais" (Quartier Latin - 265p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi, traz um leque de modalidades de contratos empresariais, desde os mais tradicionais até os inovadores e recentes. Foram...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...domésticos, a incidência da fraude patrimonial é ainda maior. Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, ao estudarem o tema, afirmaram que "É assustadoramente comum ver-se que a partilha dos bens é maculada pela iniciativa de um dos cônjuges ou conviventes que, preparando-se com antecedência para a separação, criou mecanismos para fraudar a partilha dos bens".1 Como exemplo de fraude, podemos citar a hipótese, muito comum, de um empresário casado, bem sucedido nos negócios, mas cujo casamento ou união estável está em vias de terminar. Para prejudicar a mulher, quando da futura...

..."Responsabilidade Civil Contemporânea", coord. Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede, Maria Vital da Rocha - Editora Atlas Thais Domingues Dias Ghetti Fink, auxiliar jurídica, Planet Girls, São Paulo/SP - "Globalização e a Precarização do Trabalho", Fernando José Hirsch - Migalheiros Thais Rabelo de Menezes, Menezes - Contabilidade e Advocacia, Guarulhos/SP - "Manual de Direito Previdenciário - 3ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Thales Cavalcanti Coelho, estagiário, Cesar Augusto Moreira Advogados, Ribeirão Preto/SP - "Curso de Direito do Trabalho", Luciano Martinez...

...Professor universitário da Faculdade 7 de Setembro, do IDP e do IESB. Gladston Mamede é doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFMG. Diretor do Instituto Jurídico Pandectas. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Maria Vital da Rocha é doutora em Direito Civil pela USP. specialista em Direito Romano pela Universidade de Roma - La Sapienza. Professora adjunta de Direito Civil pela Universidade Federal do Ceará. Procuradora Federal. ______________  Ganhadora : Fernanda Siqueira, advogada da...

...(Atlas - 766p.), coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, vai para Fernanda Siqueira, advogada da Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Ibotirama BA/Itiúba BA/Jandaíra BA/Jeremoabo BA/Sítio do Quinto ES/Ecoporanga ES/Pancas MA/São João Batista PA/Ourilândia do...

...(Atlas - 766p.), coordenado por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Lançamento A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança, no próximo dia 16, a 5ª edição do livro "Manual de Direito Administrativo", de Gustavo Mello Knoplock. O evento será na Livraria Academia (av. Rio Branco, 277, RJ), a partir das 17h. Migalhíssimas Hoje, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "O Direito Ambiental Aplicado : breves anotações sobre a...

...Brasil. Sorteio Coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha, a obra "Responsabilidade Civil Contemporânea - Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas - 766p.) é apresentada ao leitor de forma inovadora, por meio de contribuições de diferentes autores. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui) Sorteio II O livro "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários" (LTr - 160p.), de Jean Soldi Esteves, inicia com uma abordagem filosófica e histórica, destacando seus principais aspectos jurídicos, à luz da autonomia privada na...

...Empresarial Brasileiro: Teoria Geral dos Contratos - v. 5", Gladston Mamede - Editora Atlas José Carlos Santos Machado, perito judicial, Varas do Trabalho do Abcd e Sjcampos, Santo André/SP - "Processo Legislativo e Democracia", Leonardo Augusto de Andrade Barbosa - Editora Del Rey José da Conceição Filho, consultor, Almeida Kruger, Osasco/SP - "Eleições no Direito Brasileiro - Atualizado com a lei nº 12.034/09", Org. Alberto Rollo - Editora Atlas José de Assis Santiago Neto, advogado sócio, Santiago e Associados Advocacia, Belo Horizonte/MG - "Pensamentos Selecionados - 3ª...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Falência e Recuperação de Empresas" (640 p.), de Gladston Mamede, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Falência e recuperação de empresas é um dos mais minuciosos e completos estudos sobre a Lei nº 11.101/05 (clique aqui). Seguindo a mesma abordagem atual e precisa dos demais volumes da coleção Direito Empresarial Brasileiro, a crise econômico-financeira das empresas é estudada não só com a preocupação de preservar sua função social, mas igualmente de respeitar o interesse de credores e dos trabalhadores....

MIGALHAS nº 1.904

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.902

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Manual de Direito Empresarial" (458 p.), escrito por Gladston Mamede, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo.Este manual compreende toda teoria do Direito Empresarial - disciplina também chamada de Direito Comercial - em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e e...

MIGALHAS nº 1.380

MIGALHAS nº 1.379

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.180

É uma obra indispensável para estudantes...

MIGALHAS nº 1.179

MIGALHAS nº 1.178

MIGALHAS nº 1.009

MIGALHAS nº 1.002

Os leitores são sempre a principal atração...

MIGALHAS nº 1.001

MIGALHAS nº 1.000

MIGALHAS nº 960

MIGALHAS nº 901

MIGALHAS nº 879

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Polêmica Idade mínima para juízes Veja o debate criado em Migalhas sobre a idade mínima para ingresso na magistratura. Abaixo, no ícone “sua migalha”, envie também seu comentário. · Migalhas 843 – 15/1/04 "Em tese, na reforma do Judiciário, busca-se o aperfeiçoamento desse Poder. Em nenhum momento nas discussões no Legislativo um assunto relevantíssimo foi abordado: a idade mínima para os juízes. No Brasil um recém-saído da adolescência ou da faculdade transforma-se em magistrado num passe de mágica. Rapazes e moças com 21, 22, 25 anos, sem nenhuma experiência de vida ou mesmo ...

MIGALHAS nº 846

MIGALHAS nº 845

Veja se você é um dos ganhadores...

MIGALHAS nº 832

Confira as obras oferecidas pela editora Atlas...

Migalhas nº 588

Migalhas nº 587

Editora Revista dos Tribunais - RT - Participando do Natal Migalhas...