quarta-feira, 17 de agosto de 2022

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Luiz Fernando Valladão Nogueira

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Migalheiro desde julho/2006.

Advogado. Procurador do município de Belo Horizonte. Professor universitário em graduação e pós-graduação. Coordenador de pós-graduação em Direito Processual Civil. Advogado do escritório Valladão Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar

Não há dúvidas que o evento morte traz consigo incertezas de várias ordens, dentre as quais é possível extrair insegurança e debates acerca da partilha dos bens do sucedido, assim como no que tange à administração da coleção patrimonial que foi transferida pela ocorrência da saisine.
Migalhas de peso As tutelas provisórias e o recurso especial. Súmula 735 STF. Interpretação adequada e os desdobramentos do CPC/15
segunda-feira, 8 de novembro de 2021

As tutelas provisórias e o recurso especial. Súmula 735 STF. Interpretação adequada e os desdobramentos do CPC/15

O presente artigo estuda a súmula 735 STF e sua aplicação pelo STJ aos recursos que versam sobre tutelas provisórias. Além disso, aponta interpretação mais adequada, a permitir o cabimento do recurso especial contra decisões que, a despeito de versarem sobre tutela provisória, são de caráter satisfativo ou veiculam situações graves e relevantes.
Migalhas de peso O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores
quinta-feira, 25 de março de 2021

O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores

O impulsionado desenvolvimento das mídias informatizadas, interligado à facilidade e disponibilidade no acesso à informação, trouxe consigo significativa apreensão jurídica no que diz respeito a possíveis afrontas às garantidas à privacidade, à imagem e à honra.
Migalhas de peso Direito penal e a Lava Jato
segunda-feira, 1 de julho de 2019

Direito penal e a Lava Jato

Há abusos na Lava Jato? Por certo sim, inclusive quanto ao vazamento do diálogo entre os ex-presidentes Dilma e Lula. Mas só os que encaram tudo sob o rótulo político-partidário é que podem pensar em tripudiar o que ali de positivo foi feito.
Migalhas de peso Pelo arquivamento do inquérito
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Pelo arquivamento do inquérito

Diante deste cenário, em que o Judiciário será chamado a ajudar na busca de alguma racionalidade, a última coisa que precisávamos era que ministros do STF fossem tomados de juizite, querendo, por meio de ilegal inquérito, mostrar forças para aqueles que os atacam.
Migalhas de peso O novo CPC e a Justiça
terça-feira, 26 de março de 2019

O novo CPC e a Justiça

Os que com ele lidam – advogados, juízes, promotores de Justiça e outros sujeitos do processo – não podem trair o espírito do legislador. Sim, isso porque não é a lei nova (no caso, o Código de Processo Civil) que fará com que sejam superados os obstáculos à busca pela paz social. Na verdade, o código processual é apenas o instrumento, que terá, contudo, que ser bem usado pelos atores antes referidos.
Migalhas de peso As dificuldades atuais do contraditório
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

As dificuldades atuais do contraditório

O que deveria ser uma obviedade, ainda precisa de mais esforço para adquirir efetividade no mundo dos tribunais brasileiros. Ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, para que ele deixe de ser entendido como mera "bobagem" pelos magistrados.
Migalhas de peso É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório

Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe de ser entendido como mera “bobagem” pelos magistrados.
Migalhas de peso Estabilização da jurisprudência
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Estabilização da jurisprudência

É necessário que haja uma mudança de cultura de todos nós, advogados, magistrados, promotores de justiça e, em especial, os próprios jurisdicionados.
Migalhas de peso Reclamação e os diversos desdobramentos advindos do CPC/15
segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Reclamação e os diversos desdobramentos advindos do CPC/15

O presente artigo propõe a análise da reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15. Trata-se de estudo que contempla aspectos conceituais e faz o enfrentamento casuístico sobre as hipóteses de cabimento e alcance da reclamação, seja para assegurar a estabilização da jurisprudência, seja para garantir a competência e a autoridade dos tribunais.
Migalhas de peso Remessa necessária. Aspectos relevantes e alterações do CPC/15
quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Remessa necessária. Aspectos relevantes e alterações do CPC/15

Pode-se afirmar que a remessa necessária, a despeito de intensos questionamentos, foi mantida em nosso código processual, inclusive com incidência nas decisões interlocutórias que solucionam os pedidos das partes.
Migalhas de peso Apontamentos críticos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Apontamentos críticos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC

Fernando Gualberto Scalioni e Luiz Fernando Valladão Nogueira
O presente trabalho visa compreender melhor a gênese do sistema de padronização decisória implantado pelo novo CPC, apontando as principais críticas e falhas que já podem ser perquiridas com relação ao que parte da doutrina processualista tem chamado de "Sistema de Precedentes à Brasileira".
Migalhas de peso Multa do agravo interno no novo Código de Processo Civil: uma interpretação constitucional
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Multa do agravo interno no novo Código de Processo Civil: uma interpretação constitucional

Luiz Fernando Valladão Nogueira e Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia
Embora normativamente tenha-se maior possibilidade de interposição do agravo interno, as consequências de sua interposição podem ser gravosas para a parte, a depender da interpretação que se atribua a mudança de expressão utilizada pelo Código para aplicação da multa.
Migalhas de peso A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial
terça-feira, 16 de janeiro de 2018

A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial

A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, desde que inexista ofensa à desejada boa-fé.
Migalhas de peso Os sujeitos do processo no novo CPC
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Os sujeitos do processo no novo CPC

Aspectos relevantes legais e éticos. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Migalhas de peso Sustentação oral no novo CPC – considerações sobre pontos relevantes
sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Sustentação oral no novo CPC – considerações sobre pontos relevantes

É preciso estudar a sustentação oral em todas as suas nuances.
Migalhas de peso A alteração da ordem processual no Direito Ambiental
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

A alteração da ordem processual no Direito Ambiental

Com certeza, a alteração da ordem processual encontra campo fértil no direito ambiental, com ênfase às ações coletivas e civis públicas.
Migalhas de peso Recurso especial. Função política e pacificadora.  Alterações relevantes advindas do CPC de 2015
sexta-feira, 5 de maio de 2017

Recurso especial. Função política e pacificadora. Alterações relevantes advindas do CPC de 2015

O artigo objetiva situar o recurso especial em nosso sistema recursal. Depois disso, evolui para a demonstração dos principais pressupostos de admissibilidade do recurso especial.
Migalhas de peso O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/12
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/12

Se aplicado ao recurso especial um filtro tão rigoroso, teremos, por exemplo, normas do NCPC, merecedoras de pacificação, e que não alcançarão o STJ, eis que não detentoras de tal relevância.
Migalhas de peso O agravo contra inadmissão do recurso especial – a lei 12.322/10
quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O agravo contra inadmissão do recurso especial – a lei 12.322/10

Atualmente, o art. 544 do CPC exige que o agravo contra a inadmissão de recurso especial seja interposto na modalidade de instrumento. Luiz Fernando Valladão Nogueira comenta o assunto em pauta.
Migalhas de peso As recentes alterações processuais e algumas conseqüências éticas
quinta-feira, 27 de julho de 2006

As recentes alterações processuais e algumas conseqüências éticas

Certamente a questão será tratada, com mais autoridade, por ilustres doutrinadores, e, de igual forma, por respeitados advogados que funcionam nas variadas instâncias disciplinares da OAB. Mas, atrevo-me a registrar certa preocupação, com relação à responsabilidade disciplinar e civil dos advogados, em face das diversas alterações sofridas, recentemente, pelo nosso Código Processual Civil.