MIGALHAS nº 4.730

"Tudo vem dos sonhos. Primeiro sonhamos, depois fazemos."

Monteiro Lobato

Migalhas de Monteiro Lobato

Nos últimos meses, os migalheiros perceberam que nossos informativos foram descortinados com garimpadas frases de Monteiro Lobato. O criador do "Sítio do Picapau Amarelo" foi um dos primeiros autores de literatura infantil de nosso país e de toda a América Latina. Um literato, mas sobretudo um homem do Direito. Formado na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, foi advogado e promotor de Justiça. Numa travessura, digna de Emília, transformamos suas saborosas falas, e as de seus vivos personagens, em aforismos. Amalgamadas, viraram um livrinho. De modo que hoje, neste especial dia, temos a honra de anunciar aos leitores a descoberta das maravilhosas "Migalhas de Monteiro Lobato". Clique aqui para, numa pitada do pó de pirlimpimpim (e num módico pagamento), adquirir seu exemplar.

Migalhas 19 anos

Há exatos 19 anos, numa brumosa manhã de novembro, nosso amado Diretor, pela primeira vez, transpunha os umbrais do edifício sede deste poderoso rotativo para dar ao mundo a 1^a edição do informativo Migalhas. São, pois 19 anos de nosso poderoso rotativo.

Lançamento - 19 de novembro, Brasília

Acontece no próximo dia 19/11, em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h15, o lançamento da obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux" (Migalhas), coordenada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e Rafael Nagime. O trabalho congrega ensaios e reflexões de alguns dos mais renomados juristas e cientistas políticos do país. Imperdível. (Clique aqui)

Aniversário Migalhas - Desconto especial

No dia em que Migalhas comemora suas 19 primaveras, a seção Correspondentes traz um presentão: 19% de desconto em qualquer contratação. Apresse-se. A promoção é válida apenas hoje! (Clique aqui)

Aniversário Migalhas - Desconto especial - II

O aniversário é nosso, mas o presente é seu! Utilize o cupom MIG19 e ganhe um descontão de 19% na Livraria Migalhas. Válido para todos os livros do catálogo. Exclusivamente hoje, no aniversário Migalhas. Corra! (Clique aqui)

Dupla persecução - Brasil e Suíça - HC concedido

STF tranca ação penal por lavagem de dinheiro de paciente já julgado na Suíça por mesmos fatos. Em decisão unânime, a 2ª turma reconheceu a ocorrência de dupla persecução penal, e por isso concedeu a ordem em HC, conforme preconizado no voto do relator Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Tribunal do Júri

Deve ser reconhecida a nulidade em caso de sustentação oral de apenas três minutos em julgamento no Tribunal do Júri? A controvérsia está na 2ª turma do STF. O paciente foi condenado a quase 30 anos por homicídio qualificado e a Defensoria Pública do RJ alega a nulidade da defesa no Júri, feita por advogado constituído pelo réu. A relatora Cármen Lúcia não entendeu configurada a nulidade. Como no julgamento o representante do MP falou por cerca de uma hora e meia, pedindo a absolvição do réu, a ministra ponderou que se pode deduzir que o advogado falou por pouco tempo por uma questão de estratégia, diante da absolvição pedida pela acusação. Ministro Fachin acompanhou e Gilmar pediu vista. (Clique aqui)

História

Ao votar no caso do Júri, a ministra Cármen lembrou o jurista Evandro Lins e Silva, responsável pela absolvição em um dos casos criminais mais célebres da história de Minas Gerais, com uma sustentação oral de dois minutos e meio.

Princípio da insignificância

Em sessão virtual, a 2ª turma do STF anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher que foi flagrada com 1 grama de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu HC, ao seguir voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para ele, a conduta descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública, devendo o princípio da insignificância ser aplicado ao caso. (Clique aqui)

STJ - Feriado local - Comprovação

Ontem, a 3ª turma do STJ adiou julgamento no aguardo de acórdão da Corte Especial, que entendeu pela necessidade de comprovação de que a segunda-feira de Carnaval é feriado local, sob pena de ficar caracterizada a intempestividade do recurso especial interposto. A tese que prevaleceu foi a do ministro Luis Felipe Salomão, que modulou os efeitos da decisão (clique aqui).

STJ - Feriado local - Comprovação - II

Na 3ª turma, a ministra Nancy - que participou do julgamento na Corte Especial - também informou que aguarda o acórdão, e tem vários processos paralisados para julgamento: "O ministro Salomão deu uma sugestão, ele não tinha voto, nós estamos aguardando porque não sabemos a dimensão. Não obstante isso, a tese dele foi a vencedora. E essa tese, pelo que já resgatei dos áudios da sessão, ela só se aplica à segunda-feira de Carnaval. Essa coisa de estender para outros é muito séria, porque na Corte Especial ninguém julgou isso. E nós temos um precedente sobre isso formado há menos de um ano. Não é possível esse vai e volta de interpretações." A propósito, o precedente é justamente da ministra Nancy, quando a Corte Especial concluiu que CPC/15 não permite comprovação do feriado local posteriormente à interposição de recurso (clique aqui).

STJ - Feriado local - Comprovação - III

Na semana passada, na 4ª turma, os ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo debateram o alcance do julgado da Corte Especial (clique aqui). No dia, Salomão explicou que o acórdão estava na iminência de ser publicado. De fato, conforme o acompanhamento processual, a publicação do acórdão está prevista para a próxima segunda-feira, 18.

CPP x Lei dos Juizados - Prazo recursal

Ministro Rogério Schietti deu provimento a RHC para determinar que turma recursal do JECrim de Bauru conheça e julgue apelação apresentada pelo réu no prazo previsto no CPP. O colegiado havia julgado o recurso intempestivo por considerar que o prazo aplicável é o previsto na lei dos Juizados Especiais, mas o ministro reconheceu a possibilidade de aplicação do CPP e destacou que "a não apresentação das razões no prazo mencionado configura mera irregularidade, que não justifica o seu não conhecimento por intempestividade". O escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret atuou na defesa. (Clique aqui)

Erro médico

O STJ reduziu valor de dano moral a ser pago em decorrência de erro médico em parto que causou tetraplegia em bebê. A indenização de R$ 1 mi, considerada exorbitante pela 3ª turma, foi reduzida para R$ 300 mil para cada genitor. A turma também fixou o pagamento de todas as despesas de tratamento até a morte da criança, inclusive com acréscimo de despesa de funeral. (Clique aqui)

Legítima defesa da honra?

Ministro Rogério Schietti rejeitou recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa. Na decisão, o ministro repudiou o argumento de legítima defesa da honra apresentado pela defesa e foi taxativo: "Surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da vítima." (Clique aqui)

Legítima defesa da honra? - II

Em 30 de dezembro de 1976, Ângela Diniz foi assassinada com quatro tiros na cabeça, na praia de Búzios/RJ, pelo próprio companheiro, Raul Fernando Doca Street. O motivo? Ângela teria colocado fim no relacionamento, situação não aceita por Doca. Na Justiça, alegou legítima defesa da honra em razão de Ângela ser "mulher fatal", aquela que "encanta, seduz, domina". Doca foi condenado, mas cumpriu a pena em liberdade, tendo sido aplaudido ao deixar o Fórum. (Clique aqui)

Acordo de leniência

AGU e CGU assinam acordo de leniência de R$ 516 mi com o antigo Grupo Engevix, investigado na Lava Jato. As negociações duraram menos de 180 dias. O escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados representa empresa: "Estamos vivendo um novo paradigma, uma mudança de cultura. Com o acordo firmado, a Nova Engevix mostra que está disposta a escrever uma nova história", afirmaram os sócios Guilherme Magaldi e Arthur Guedes em nota pública acerca do acordo. (Clique aqui)

EC 103/19

Texto da reforma da Previdência - EC 103/19 - foi publicado hoje no DOU. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Homofobia no tribunal

Durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em SP, a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos devido a sua orientação sexual. (Clique aqui)

Inconsistência do sistema

Juiz torna sem efeito decisão publicada por equívoco: "inconsistência do sistema". (Clique aqui)

Descontos indevidos

Mulher que teve descontos em benefício previdenciário relativos a empréstimos não contratados será indenizada. As advogadas Nayara de Sousa Cabral Miranda e Regiana de Carvalho Silva, da CCM Advocacia de Apoio, atuaram na causa pela autora. (Clique aqui)

Perícia em concursos

CNMP proíbe exames ginecológicos invasivos em perícias de concursos do MP. (Clique aqui)

Enja Rio 2019 - "Conectar para transformar"

Advogados de todas as partes do Brasil estiveram reunidos nos dias 7 e 8, no Rio de Janeiro, para a realização do "Enja Rio - 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia". O encontro buscou mobilizar os advogados com até cinco anos de carteira da Ordem, que hoje representam mais de 500 mil advogados ativos do país. A TV Migalhas conversou com alguns dos representantes das comissões jovens de seccionais e outros participantes, que destacaram a importância do evento para a renovação da advocacia. (Clique aqui)

Publicidade para advogados

No encontro realizado no RJ, os jovens advogados também deliberaram sobre a necessidade de atualização das regras que regulamentam a publicidade na advocacia. A proposta dos jovens foi aprovada e entregue ao secretário-Geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. Entre os pontos de destaque estão a possibilidade de utilização de plataformas digitais como o WhatsApp para a intermediação na relação com clientes, e a proibição de impulsionamento de postagens. (Clique aqui)

Mídias digitais

Em entrevista à TV Migalhas, a presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, advogada Daniela Teixeira, destacou a importância das mídias digitais para a advocacia jovem. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Mea culpa

"Na leitura da edição de nº 4.728 (clique aqui) deste brilhante informativo, eis que me deparo com a informação de que a Turma Recursal do Paraná manteve a condenação da União a ressarcir determinado magistrado que foi ofendido reiteradamente pelo ministro Gilmar Mendes. Minha (relativamente boa) memória não me deixou falhar, e imediatamente lembrei de outro informativo, o de nº 4.716 (clique aqui), onde este editorial assim publicou a notícia da prolação da sentença, afirmando que a decisão de 1^a instância não resistiria a um sopro recursal. Parecia, aos olhos deste humilde leitor, que este poderoso informativo dava como "favas contadas" a reforma da sentença, fazendo galhofa da decisão da I. Magistrada de 1º grau que, novamente ao ver deste leitor, acertadamente censurou a fala do I. Ministro Gilmar Mendes, famoso pela acidez dos discursos e que incrivelmente parece contar com a aquiescência do Migalhas. Indago: haverá algum mea culpa por parte do editorial? De um leitor assíduo (e atento)." Victor Delaura Meyer

Nota da Redação - Assíduo, atento e com boa memória.

Eventos Migalhas

"LGPD - Implementação e Discussões Práticas", dia 26 de novembro, em SP. (Clique aqui)

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https://precatorios.migalhas.com.br/

Porandubas políticas

Lula x Bolsonaro. Abre-se a temporada do jogo do ganha-ganha. Confira as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Banco de Desenvolvimento

Com a chegada da cúpula do BRICS, em Brasília, Raphael Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, traz breve artigo sobre Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). (Clique aqui)

Fake news

A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva analisa o surgimento do termo fake news nas eleições brasileiras, comparando a campanha de 2016 e 2018, e o que esperar para a campanha de 2020: "Sem regras de quantidade de pessoas no grupo, ou limitação de compartilhamentos, pode ser o Telegram a próxima ferramenta de disparo em massa de mensagens tendentes a manipular a opinião pública?" (Clique aqui)

Segurança jurídica

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Ana Paula Cury (Souza Cury Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon | Costódio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade de Advogados) escrevem sobre a preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling. (Clique aqui)

Pregão eletrônico

Em 28 de outubro entrou em vigor o decreto 10.024/19, que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Federal. O advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) aborda as inovações. (Clique aqui)

Regularização ambiental

Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa de Regularização Ambiental. (Clique aqui)

INPI

O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata de importante acórdão da lavra do STJ que aponta a imperatividade da implementação de políticas públicas no INPI que maximizem o quantitativo de servidores públicos. (Clique aqui)

Trabalho temporário

Não é novidade para ninguém que no final do ano o mercado de trabalho fica aquecido pelas chamadas contratações temporárias. Em artigo, o advogado Lucas Grisolia Fratari, da banca Consani e Fratari Sociedade de Advogados, reflete sobre as novas regras e prazos do trabalho temporário. (Clique aqui)

Habilidade de comunicação

Relações governamentais: poder da comunicação ou apenas contatos? Da BMJ Consultores Associados, Fábio Lobato debate a questão. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Conheça as cinco inovações de meios de pagamentos apresentadas pelos especialistas Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos. (Compartilhe)

Meio de campo

Em mais um texto da série sobre a proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda a SAF e as técnicas de proteção dos interesses dos torcedores e dos clubes. (Clique aqui)

Gramatigalhas

O leitor Elias Oliveira envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Professor, informaram-me que a expressão 'conhecer do recurso e negar-lhe provimento', normalmente utilizada pelos Tribunais, é errada, porque o lhe somente deveria referir-se a pessoas, jamais a um recurso. Isso procede?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Anúncios

Tribunal holandês determinou que o Facebook remova anúncios que usam imagens de celebridades locais para promover investimentos fraudulentos relacionados ao Bitcoin. (MI - clique aqui)

Imigrantes

Maioria conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos inclinou-se a favor de abolir o programa que protege milhares de imigrantes que entraram ilegalmente no país quando crianças. (MI - clique aqui)

Controle

Juiz Federal dos EUA estabeleceu que agentes de fronteira precisam só de suspeitas razoáveis e não de um mandado para realizar buscas nos smartphones e laptops de viajantes em aeroportos e outros pontos de entrada do país. (MI - clique aqui)

Bolívia

Na Bolívia, a senadora e advogada Jeanine Añez assume a presidência do país. (MI - clique aqui)

APP Migalhas

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Herman Benjamin, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novo site

O escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA reformou sua casa digital. O novo site da banca está mais moderno e de fácil navegabilidade. Acesse. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 39 anos, no dia 13 de novembro de 1980, foi aprovada no Congresso Nacional Emenda Constitucional responsável por estabelecer eleições diretas para os governadores estaduais e extinguir a figura do senador "biônico", eleito indiretamente por um Colégio Eleitoral. A emenda recebeu 390 votos na Câmara e 54 votos no Senado, no segundo turno. Esta foi a primeira vez, desde os Estados Novos, que uma Emenda Constitucional foi aprovada unanimemente por membros do Congresso Nacional. (Clique aqui)

Apoiadores

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Sorteio

Parte da coleção Insper Almedina, a obra "Revisão Contratual e Negócios Processuais" (Almedina - 120p.), de Pedro Ivo Gil Zanetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda as possibilidades e limitações dos negócios processuais, sob uma perspectiva prática. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 25, Migalhas e o embaixador Fernando P. de Mello Barreto Filho lançam a obra "O Direito Brasileiro - Anticorrupção numa Encruzilhada: Uma Perspectiva Comparativa e Internacional". O evento será em SP, na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, no Pinheiro Neto Advogados, em SP, acontece o evento "Infraestrutura Urbana: Oportunidades de Investimento e Financiamento de Projetos Verdes no Brasil".

No próximo programa Data Venia, o professor Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). A exibição é feita pela RedeTV, na madrugada de quarta-feira para quinta-feira, à 1h.

O escritório Simões Advogados realiza amanhã o seminário "MP 905/2019 Contrato de trabalho verde e amarelo. O que sua empresa precisa saber", com palestras dos advogados Thiago Taborda Simões, Karina Alves e Caio Taniguchi. Como convidado, falará o professor Carlos Henrique de Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal e consultor Tributário FMI. (Clique aqui)

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza a "Semana de Qualidade de Vida". Tradicional evento de bem-estar e saúde envolve todos os colaboradores e acontece de 18 a 22/11.

Neste ano, comemora-se o centenário de ministro Djaci Falcão. Falecido em 2012, foi presidente do STF, do TSE e do TJ/PE. Em homenagem, o Supremo realizará sessão especial no dia 21/11, às 17h, sendo orador oficial o Ministro Luiz Fux.

Do escritório LTSA Advogados, Lygia Maria M. Molina Henrique, advogada, e Fernando Henrique Anadão Leandrin, sócio, ministrarão o "2º Ciclo de Encontros em Capacitação para a LGPD", organizado pela ABEMD - Associação Brasileira de Marketing de Dados. O curso, que acontecerá durante o mês de novembro e dezembro, abordará em quatro encontros desde os aspectos basilares da lei, até aspectos e requisitos tecnológicos em relação a segurança da informação. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Daniela Recchioni coordenam o curso de pós-graduação "Direito Processual Civil", do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios. Aos interessados que fizerem matrícula até o final deste ano serão concedidos 15% desconto. (Clique aqui)

Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, presidido pelo advogado Arnaldo Wald (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados), contabilizou R$ 500 mi em litígios administrados. A Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, que completa 107 anos, é a segunda mais antiga do Brasil e de maior relevância institucional junto às autoridades e comunidade luso-brasileira.

Diana Vieira de Mello, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi eleita diretora de Relações Institucionais da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial para o biênio 2020/21.

Contrato de trabalho

O professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, resume em detalhes a MP 905, que instituiu o chamado "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo", além de destacar as principais mudanças da nova medida na dinâmica de empresas (RH, DP e jurídico), de entidades sindicais, de profissionais liberais (empresários e contadores) e de advogados trabalhistas. Confira! (Clique aqui)

Direito Constitucional

O curso de especialização em "Direito Constitucional", da PUC-SP, pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. Inscrições com desconto. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Nos dias 4 e 5/12, Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, ministrará a "43ª Edição do Curso Completo de Controladoria Jurídica" que tem alavancado muitos escritórios e profissionais Brasil afora. Sua oportunidade de implantar ou aprimorar a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Aumente sua produtividade, agilidade e segurança, gerando lucro e rentabilidade. (Clique aqui)

Abuso de autoridade

Em SP, dia 25/11, a AASP promove o "Painel de Debates Sobre a Lei de Abuso de Autoridade". (Clique aqui)

Online

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) oferece um programa de pós e um curso de curta duração na área de Direito Imobiliário. As inscrições estão abertas. A pós-graduação em Direito Imobiliário adota uma abordagem inovadora ao promover um tratamento interdisciplinar de questões que vão desde a familiarização do aluno com elementos básicos de economia urbana e direito ambiental, passando por diversos conteúdos até o final do curso. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Resultado

Eventos: Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, em SP, são:

Cintia Castro França de Jesus - "Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings", dia 18/11. (Clique aqui)

Micheli Gomes Gonçalves - "Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica", dia 18/11. (Clique aqui)

Thiago de Souza Storari - "SCP - Sociedade em Conta de Participação", dia 19/11. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial" (Atlas - 273p.), de Ivan B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, vai para Lorena Marques Magalhães, de Ceilândia/DF. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Conde

BA/Itambé

ES/Jaguaré

PA/Concórdia do Pará

PA/São Sebastião da Boa Vista

PA/Ulianópolis

RN/Jucurutu

RN/São Miguel

RS/Ernestina

SC/Lauro Muller

SP/Igaratá

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