Leonardo Silva Nunes

...) pacificação da lide pelo juiz, entre outras. Como apontam Leonardo Silva Nunes, Samuel Paiva Cota e Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria: "Observa-se que, no direito brasileiro, a forma de tratamento dos conflitos, sejam individuais, sejam coletivos, acaba por se ater a uma tradição jurídica individualista, concebida para o trato linear dos conflitos, em que estes são marcados pela bipolaridade, pelo caráter retrospectivo das soluções, pela posição passiva e de mero acertamento de direitos do magistrado, pela definição do conflito com a prolação da sentença condenatória, entre outros" Já, no que concerne...

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos estertores do mandato, Temer assinou o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. O ministro Fux determinou a prisão, ainda não efetivada. Hoje ele é considerado foragido. Mas afinal de contas: pode ato praticado por um presidente, no caso de não extraditar, ser revisto por outro presidente? Há direito adquirido? O ministro Fux entende que é da própria...

...Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), Flávio Quinaud Pedron e Leonardo Silva Nunes, uma reflexão sobre o tema. (Clique aqui) Mudança climática Fundador do site Auditoria Jurídica, Jayme Vita Roso trata dos efeitos da poluição sobre a vida e a sobrevivência das árvores. (Clique aqui) Conciliação No "XII Encontro Nacional do Poder Judiciário", que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, ficou decidido que os Tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais para 2019. Paula Rocha, diretora da Vamos Conciliar, fala sobre a importância de...

...provisória antecipada antecedente ? A questão é discutida por Leonardo Silva Nunes, Eduardo Pereira Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja as considerações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa. (Clique aqui) Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente. (Clique aqui) Promotor insulta desembargadora : "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa". (Clique aqui) Juristas...