sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Israel Damasceno
Migalheiro desde março/2021.Advogado. Mestre em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - PT. Sócio do escritório Valladão Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei 14.713/23
Luiz Fernando Valladão NogueiraA lei 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a novidade legislativa apresentou lacunas que precisam ser preenchidas pela doutrina e jurisprudência no que diz respeito à vítima da violência agora preconizada no § 2º, do art. 1.584, do Código Civil.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar
Não há dúvidas que o evento morte traz consigo incertezas de várias ordens, dentre as quais é possível extrair insegurança e debates acerca da partilha dos bens do sucedido, assim como no que tange à administração da coleção patrimonial que foi transferida pela ocorrência da saisine.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 25 de março de 2021
O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores
O impulsionado desenvolvimento das mídias informatizadas, interligado à facilidade e disponibilidade no acesso à informação, trouxe consigo significativa apreensão jurídica no que diz respeito a possíveis afrontas às garantidas à privacidade, à imagem e à honra.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.229
... da holding familiar", por Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno (Valladão Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados", por Victor Athayde Silva (David & Athayde Advogados). (Clique aqui)
- "Enfim, diversidade de gênero na redação do Judiciário brasileiro", por Elis Maria Peixoto e Italo Weslley Verissimo (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Previdência privada aberta em fase de acumulação entra na partilha", por Beatriz Bispo (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui)
- "Em busca da convivência harmônica entre...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.068
...a tecnologia na imprensa, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno (Valladão Sociedade de Advogados) fazem uma análise da teoria do direito ao esquecimento no âmbito de seu ressurgimento e uma reflexão prática a partir de recente tese fixada pelo STF. (Clique aqui)
"Nem tudo que reluz é ouro"
Ultimamente as SPACs (Special Purpose Acquisition Companies) têm ganhado cada vez mais atenção de gestores, investidores e participantes do mercado de capitais em geral. Matheus Carvalho (da Fonte, Advogados) mostra que apesar de celebradas, é necessária cautela para mitigar riscos concorrenciais. (Clique...