domingo, 15 de dezembro de 2024

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Israel Damasceno

Migalheiro desde março/2021.

Advogado. Mestre em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - PT. Especialista em Processo Civil pela PUC/MG. Sócio do escritório Valladão Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Violência doméstica e guarda compartilhada – Lei 14.713/23

VIPLuiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno
A lei 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a novidade legislativa apresentou lacunas que precisam ser preenchidas pela doutrina e jurisprudência no que diz respeito à vítima da violência agora preconizada no § 2º, do art. 1.584, do Código Civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar

Israel Damasceno e VIPLuiz Fernando Valladão Nogueira
Não há dúvidas que o evento morte traz consigo incertezas de várias ordens, dentre as quais é possível extrair insegurança e debates acerca da partilha dos bens do sucedido, assim como no que tange à administração da coleção patrimonial que foi transferida pela ocorrência da saisine.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021

O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores

VIPLuiz Fernando Valladão Nogueira e Israel Damasceno
O impulsionado desenvolvimento das mídias informatizadas, interligado à facilidade e disponibilidade no acesso à informação, trouxe consigo significativa apreensão jurídica no que diz respeito a possíveis afrontas às garantidas à privacidade, à imagem e à honra.