Flávio Quinaud Pedron

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos estertores do mandato, Temer assinou o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. O ministro Fux determinou a prisão, ainda não efetivada. Hoje ele é considerado foragido. Mas afinal de contas: pode ato praticado por um presidente, no caso de não extraditar, ser revisto por outro presidente? Há direito adquirido? O ministro Fux entende que é da própria...

...Fernando Valadão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados), Flávio Quinaud Pedron e Leonardo Silva Nunes, uma reflexão sobre o tema. (Clique aqui) Mudança climática Fundador do site Auditoria Jurídica, Jayme Vita Roso trata dos efeitos da poluição sobre a vida e a sobrevivência das árvores. (Clique aqui) Conciliação No "XII Encontro Nacional do Poder Judiciário", que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, ficou decidido que os Tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais para 2019. Paula Rocha, diretora da Vamos Conciliar, fala sobre a...

...Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. Para Flávio Quinaud Pedron, professor do curso de Direito do IBMEC/MG, "a LC se mostra uma saída interessante para o micro e pequeno empresário que busca por uma luz no final do túnel". (Clique aqui) Família Bruna Esteves Sá, do escritório Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica, assegura que "se faz urgente uma alteração das regras que preveem as licenças paternidade e maternidade, substituindo por uma 'licença-família', que deve ser igual para todos, independente do sexo, garantindo a isonomia e igualdade de...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...como o cigarrinho de chocolate foram extintos", analisa do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron.Um grande parceiro desta mudança de postura do consumidor é o MP. O órgão já realizou e ainda vem realizando uma série de ações judiciais para adequar as posturas dentro das relações de consumo, seja no que se refere a qualidade de produto, seja em relação à nocividade de um produto para o consumidor. Além do MP, o professor Pedron cita as associações de consumidores como outro grande benefício trazido pelo CDC. "Em Belo Horizonte, por exemplo, a Associação das Donas de Casa...

...Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. (Clique aqui) Novo CPC A AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui) Conferência De 25 a 27/2, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Direito Ambiental Empresarial e Plenária TAC", em SP. (Clique aqui) Recuperação No dia 26/2, a Editora Lex realiza o curso "Aspectos relevantes da recuperação judicial de empresas (Análise prática e jurisprudencial à luz da lei 11.101/05)", em SP. (Clique aqui) ECF A Thomson...

...- "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", Flávio Quinaud Pedron - Editora Arraes Editores Alexandre Ivan Farias, administrador, CRA/SC, Florianópolis/SC - "Licitações Sustentáveis - O uso do Poder de Compra do Estado Fomentando o Desenvolvimento Nacional Sustentável", Sidney Bittencourt - Editora Del Rey Alexandre Moreira França, contador, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Direito Ambiental", Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira - Editora Método Alexandre Murta, sócio, Coelho & Murta Advogados Associados, Berilo/MG -...

...- "Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", Flávio Quinaud Pedron - Editora Arraes Editores Marcelo Joly, sócio, Joly Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Ministério Público como Instituição Permanente Popular", Charley Teixeira Chaves - Editora Arraes Editores Marcelo Kantar, assistente jurídico, Centurião Segurança Patrimonial Ltda, São Paulo/SP - "A Contestação na Perícia Judicial", José Fiker - Leud Livraria e Editora de Direito Marcelo Mello Bezerra, Rj/RJ - "Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade", Tácio Lacerda Gama - Editora...

..."Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico", de Flávio Quinaud Pedron. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam o título "Keynes, Crise e Política Fiscal", de José Roberto Afonso. O evento será no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (av. W5, SGAS, 902, Bloco C, Brasí­lia/DF), às 18h. A Editora Noeses lança, no próximo dia 3, a obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a Concessão de...

13ª edição   Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale   A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicação eletrônica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estréia agora sua nova versão. A apresentação gráfica foi reformulada e novos serviços são oferecidos, a fim de facilitar a...