sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Paulo Henrique Franco Palhares

Migalheiro desde abril/2022.

Sócio do Carvalho Dantas, Lelis e Palhares Advogados. Membro do Instituto Brasiliense de Direito Empresarial - IADE. Mestre em Direito Econômico. Professor de Direito Empresarial.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023

Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI

Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares
Uma revisão da redação, portanto, recomenda-se, deixando claro que a prestação de serviço não é permitida como forma de contribuição para a formação do capital, ainda que não seja proibido que sócios trabalhem para a sociedade de maneira diversa a do múnus da administração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de maio de 2022

A pílula de veneno “anti-Lula” ou uma complexa trava mercadológica a todos os acionistas?

VIPLucas Lacerda Esteves e Paulo Henrique Franco Palhares
O presente artigo busca acrescentar ao debate o alerta sobre o possível desvirtuamento da cláusula estatutária que trata da poison pill.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de abril de 2022

Twitter, Poison pill, Elon Musk: e se fosse no Brasil?

Paulo Henrique Franco Palhares e VIPLucas Lacerda Esteves
A poison pill deve ser entendida como uma manobra defensiva contra investidores que buscam tomar o controle da Companhia sem qualquer negociação com esta e à revelia de seu Conselho de Administração.