sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Giovani Magalhães

Migalheiro desde março/2023.

Professor de Direito Comercial/Empresarial.

Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023

Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI

Uma revisão da redação, portanto, recomenda-se, deixando claro que a prestação de serviço não é permitida como forma de contribuição para a formação do capital, ainda que não seja proibido que sócios trabalhem para a sociedade de maneira diversa a do múnus da administração.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de setembro de 2021

A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021

O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21

Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.