domingo, 28 de abril de 2024

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Giovani Magalhães

Migalheiro desde março/2023.

Professor de Direito Comercial/Empresarial.

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Migalhas de Peso Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI
terça-feira, 21 de março de 2023

Prestação de serviços pelo sócio à sociedade limitada: um ensaio sobre a IN 88/22/DREI

Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares
Uma revisão da redação, portanto, recomenda-se, deixando claro que a prestação de serviço não é permitida como forma de contribuição para a formação do capital, ainda que não seja proibido que sócios trabalhem para a sociedade de maneira diversa a do múnus da administração.
Migalhas de Peso A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21
terça-feira, 14 de setembro de 2021

A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21

Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães e VIPHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa
No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro. Com efeito, havia a proposta de se acabar com a dicotomia societária existente entre sociedades empresárias e sociedades simples.
Migalhas de Peso O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21
sexta-feira, 23 de julho de 2021

O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21

Fernando Schwarz Gaggini, VIPHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Giovani Magalhães
Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.