sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

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Lucas Lacerda Esteves

Migalheiro desde outubro/2021.
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Graduado em Direito pelo UniCEUB. Advogado no FdS Advogados. Coautor dos livros: Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação; e Temas Essenciais à Advogacia Empresarial.

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Migalhas de Peso A pílula de veneno “anti-Lula” ou uma complexa trava mercadológica a todos os acionistas?
quinta-feira, 12 de maio de 2022

A pílula de veneno “anti-Lula” ou uma complexa trava mercadológica a todos os acionistas?

VIPLucas Lacerda Esteves e Paulo Henrique Franco Palhares
O presente artigo busca acrescentar ao debate o alerta sobre o possível desvirtuamento da cláusula estatutária que trata da poison pill.
Migalhas de Peso Twitter, Poison pill, Elon Musk: e se fosse no Brasil?
terça-feira, 26 de abril de 2022

Twitter, Poison pill, Elon Musk: e se fosse no Brasil?

Paulo Henrique Franco Palhares e VIPLucas Lacerda Esteves
A poison pill deve ser entendida como uma manobra defensiva contra investidores que buscam tomar o controle da Companhia sem qualquer negociação com esta e à revelia de seu Conselho de Administração.
Migalhas de Peso Resolução CD/ANPD 2/22: análise baseada em risco e alcance da norma
segunda-feira, 28 de março de 2022

Resolução CD/ANPD 2/22: análise baseada em risco e alcance da norma

Paolla Ouriques Cruz e VIPLucas Lacerda Esteves
A resolução em questão é uma diretriz para adoção de medidas operacionais pelos agentes de tratamento, mas a ANPD ainda necessita preencher algumas lacunas e emitir guias e orientações para reforçar obrigações e responsabilidades, bem como promover a necessária segurança jurídica.
Migalhas de Peso A (im)possibilidade da adoção do voto plural no novo mercado
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

A (im)possibilidade da adoção do voto plural no novo mercado

Marlon Tomazette e VIPLucas Lacerda Esteves
O voto plural causa exatamente aquilo que o Novo Mercado quer evitar, a concentração do poder de voto, de modo que fica evidente que o voto plural, caso fosse permitido no Novo Mercado, estaria como um intruso neste segmento, já que ele busca exatamente trazer essa concentração de poder na mão de poucos acionistas.
Migalhas de Peso Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa

Marlon Tomazette e VIPLucas Lacerda Esteves
O governo das sociedades é uma componente fulcral na melhoria da eficiência e do crescimento económicos, bem como no reforço da confiança do investidor.
Migalhas de Peso Voto plural nas sociedades limitadas
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Voto plural nas sociedades limitadas

Marlon Tomazette e VIPLucas Lacerda Esteves
O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.