sexta-feira, 25 de junho de 2021

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Paolla Ouriques Cruz

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Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada no escritório Ouriques Cruz Advocacia Empresarial.

Migalhas de peso Auditoria legal em negócios imobiliários: Por que fazer?
quarta-feira, 22 de julho de 2020

Auditoria legal em negócios imobiliários: Por que fazer?

A auditoria legal é uma excelente medida, tanto para o terreneiro, que conhece as fragilidades de seu imóvel, quanto para o empreendedor, que tem a segurança de poder investir em uma estrutura mais robusta, mitigando os riscos inerentes à contratação.
Migalhas de peso Dispute Board: uma forma alternativa de resolução de disputas
terça-feira, 28 de abril de 2020

Dispute Board: uma forma alternativa de resolução de disputas

A resolução de demandas fora do âmbito judicial e arbitral deve ganhar vez e voz, seja pela maior velocidade de resposta ou pela possibilidade de se chegar a soluções mais equânimes, permeadas por uma relação ganha-ganha.
Migalhas de peso Usucapião administrativa: requisitos e procedimento
terça-feira, 17 de março de 2020

Usucapião administrativa: requisitos e procedimento

A usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade não mais depende do Poder Judiciário, embora ainda possa nele ser demanda.
Migalhas de peso Começando um negócio: e agora, qual modalidade societária escolher?
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Começando um negócio: e agora, qual modalidade societária escolher?

É perceptível que a escolha do modelo societário necessita de um planejamento e visão global do negócio, considerando aspectos fiscais, societários e de mercado.
Migalhas de peso Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória?
quinta-feira, 18 de julho de 2019

Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória?

O principal motivo para que se concretize a organização societária, familiar e sucessória é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado.
Migalhas de peso O que advogados podem aprender com designers?
terça-feira, 30 de abril de 2019

O que advogados podem aprender com designers?

Como resposta a esta indagação surgiu uma ferramenta hoje muito utilizada por empreendedores e bastante versátil, que merece e deve ter seu devido destaque, chamada de design thinking.
Migalhas de peso Governança na internet e proteção de dados
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Governança na internet e proteção de dados

Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais.
Migalhas de peso Como fazer o planejamento jurídico da sua startup
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup

As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!
Migalhas de peso Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups?
segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups?

O projeto de lei agrega menos do que deveria e em pontos não tão importantes.
Migalhas de peso Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?
quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?

Por se tratar de um contrato, deve observar as regras gerais de contratação e validade, devendo ser firmado por agente capaz, ter objeto lícito e determinado ou determinável e ser estabelecido em forma própria.
Migalhas de peso Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação
quinta-feira, 21 de junho de 2018

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação

A administração pública, notadamente Estatais, pode e deve realizar investimento em startups com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país, mas é importante conhecer os limites dessa forma de contratação, assim como o fundador deve estar preparado para receber esse tipo de investimento.
Migalhas de peso Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho
segunda-feira, 18 de junho de 2018

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização.
Migalhas de peso Empreendedorismo e apoio jurídico: atividades complementares
quarta-feira, 7 de março de 2018

Empreendedorismo e apoio jurídico: atividades complementares

Uma orientação jurídica pode ser determinante para se obter a almejada economia tributária, bem como entender os limites e formas de contratação, inclusive sobre políticas de incentivos e retenção de talentos, caso do vesting, por exemplo.