Bernardo José Drumond Gonçalves

Bernardo José Drumond Gonçalves

Migalheiro desde junho/2008.
Advogado sócio e coordenador do departamento Empresarial de Homero Costa Advogados.
Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica
Migalhas de Peso
15/7/2019

Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica

Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconsideração da personalidade jurídica perderão força, com a confirmação dos ditames da MP 881/19.
Efeitos da alteração do regime de bens
Migalhas de Peso
25/2/2019

Efeitos da alteração do regime de bens

A par da lacuna legislativa e do posicionamento do STJ, já se vislumbra a possibilidade de se postular a alteração do regime de bens com efeitos retroativos, respeitado, naturalmente, o direito de terceiros. Em atenção ao princípio da autonomia privada da vontade, a justificativa para propositura da medida também se revela uma tendência absolutamente inadequada, de interesse exclusivamente inter partes.
Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos
Migalhas de Peso
3/10/2017

Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos

A vigente lei falimentar brasileira (11.101/05) promoveu uma modificação no tratamento dos créditos trabalhistas em relação à que revogou (decreto-lei 7.661/45), no que tange à ordem geral de classificação dos créditos, atribuindo-lhes um privilégio, frente aos demais, correspondente ao recebimento de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor (artigo 83, inciso I).
A irrenunciabilidade dos alimentos
Migalhas de Peso
17/9/2008

A irrenunciabilidade dos alimentos

O instituto dos alimentos no Direito de Família envolve tanto o dever de prestar, quanto o direito de pedir auxílio, em princípio pecuniário, aos parentes, cônjuges ou companheiros, com o escopo de suprir as necessidades básicas à subsistência e à mantença da condição social (art. 1.694 do Código Civil/02), com fundamento nos Princípios da Solidariedade ou da Mútua Assistência.
Da legitimidade concorrente para propositura das ações civis públicas
Migalhas de Peso
11/6/2008

Da legitimidade concorrente para propositura das ações civis públicas

Para a propositura da ação civil pública, que visa tratar de direitos coletivos e difusos, a lei nº. 7.347, de 24 de julho de 1985, atualmente em vigor, legitima apenas o Ministério Público, as associações representativas, bem como algumas pessoas jurídicas (Defensoria Pública, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além das autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista).
MIGALHAS nº 4.810
Informativo Migalhas
13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....
MIGALHAS nº 4.701
Informativo Migalhas
3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti reflete sobre o valor, preço e percepção de qualidade dos serviços jurídicos. (Clique aqui) Tecnologia no Direito Em entrevistas à TV Migalhas, especialistas abordam a digitalização e o uso da tecnologia e da inteligência artificial no Direito. (Clique aqui) Migalhas mundo Brexit...
MIGALHAS nº 4.549
Informativo Migalhas
25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

... do regime de bens do casamento. A partir disso, o advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, chama a atenção para uma lacuna na norma: a previsão legal não fixou os efeitos dessa alteração de regime de bens. (Clique aqui) Medidas necessárias Com a nova epidemia de dengue, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra as armas legais preventivas para esse novo ciclo, alertando para emergência da execução de medidas necessárias do Estado e da população. (Clique aqui) Direito do Consumidor O advogado Ricardo Sordi, sócio do escritório Brasil Salomão...
MIGALHAS nº 4.513
Informativo Migalhas
4/1/2019

MIGALHAS nº 4.513

Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.513 - Fechamento às 8h49.            "Miserável condição do homem! O que devia saber, ignora, e o que devia ignorar, sabe: para o que nos é útil, necessitamos de estudo, e para o que nos é pernicioso, não; para o bem, necessitamos de lembrança, e para o mal esquecimento." Matias Aires Lei Caó Amanhã a lei 7.716/89 completa 30 anos. A norma, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é conhecida como lei Caó, em homenagem ao advogado, jornalista e político Carlos Alberto Caó de Oliveira, falecido no ano passado. (Clique...
MIGALHAS nº 4.464
Informativo Migalhas
18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

...recebido grandes investimentos de produtoras brasileiras. Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio de Homero Costa Advogados, participa do seminário internacional "Política Exterior, segurança e estratégia: as relações entre América do Sul e a Europa", que acontece hoje e amanhã, na UFMG, apresentando o artigo "A Cooperação Jurídica Internacional como Meio de Efetivação da Convenção de Haia no Sequestro de Crianças". A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP-Ribeirão Preto promove hoje e amanhã o "IV Workshop de Contabilidade e Tributação", no anfiteatro da...
MIGALHAS nº 4.456
Informativo Migalhas
5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

...todos os ramos empresariais no país. Mariana Cardoso Magalhães e Bernardo José Drumond Gonçalves (Homero Costa Advogados) analisam o tema no ramo do mercado imobiliário. (Clique aqui) Poder fiscalizatório O exercício do poder fiscalizatório sobre o registro de empregados em conselhos regionais é o tema tratado pelo advogado Rafael Meng Nóbrega, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Proteção à mulher Sobre a recente lei 13.718/18, que promove mudanças significativas no capítulo do Código Penal referente aos crimes contra a liberdade...
MIGALHAS nº 4.401
Informativo Migalhas
19/7/2018

MIGALHAS nº 4.401

...ao Planalto. (Clique aqui) Infidelidade conjugal Advogado Bernardo José Drumond Gonçalves (Homero Costa Advogados) discorre sobre condenação por infidelidade conjugal. (Clique aqui) ICMS-ST Recentemente, a SEFAZ/SP editou o comunicado CAT 6/18, no qual fixou sua orientação sobre as hipóteses em que haverá o ressarcimento do ICMS-ST para contribuintes paulistas. Advogado Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) trata do tema. (Clique aqui) Contratos de distribuição Os aspectos relevantes dos contratos de distribuição são discutidos pela advogada Giedre...
MIGALHAS nº 4.385
Informativo Migalhas
27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

...da usucapião familiar, os advogados Isabella Fonseca Alves e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade. (Clique aqui) Proteção de dados O novo regulamento geral de proteção de dados da UE e seus efeitos sobre entidades brasileiras são expostos pelos advogados Karin Klempp Franco, Luiz Fernando Plastino Andrade e Lívia Cristina de Moraes Santos, da banca Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Negócios para advogados Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint elenca dicas de...
MIGALHAS nº 4.328
Informativo Migalhas
3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

...tributários. (Clique aqui) T.D.A. Sócio de Homero Costa Advogados, Bernardo José Drumond Gonçalves traz para debate a T.D.A. - Tomada de Decisão Apoiada. (Clique aqui) Divulgação Marketing jurídico é marketing digital? Karina Thiemi, analista de marketing da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, responde a questão. (Clique aqui) Digital Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles discute a importância da transformação digital para as pequenas e médias empresas. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada...
MIGALHAS nº 4.320
Informativo Migalhas
21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

...advogados Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, fazem uma análise objetiva das principais alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência - lei 13.146/15. (Clique aqui) Gestão do escritório Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva aborda a importância do uso das novas tecnologias. (Clique aqui) República e direitos O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), no jornal Correio Braziliense de hoje, fala da República e direitos. Segundo ele,...
MIGALHAS nº 4.262
Informativo Migalhas
26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

..."Fashion Law". A respeito do assunto, Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressaltam que "representantes do Fashion Law buscam, por exemplo, no âmbito do Poder Legislativo, por uma regulamentação mais adequada à indústria da moda e suas criações, tais como a facilitação e desburocratização do trâmite administrativo de registros e patentes, priorizando a conclusão desses procedimentos, pois afetam negativamente a proteção e divulgação das criações". (Clique aqui) Sócios retirantes No âmbito das relações trabalhistas, o...
MIGALHAS nº 4.208
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...(Clique aqui) Crédito de honorários advocatícios O advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, analisa a possibilidade hipotética de um crédito de honorários advocatícios sucumbenciais ser habilitado com privilégio no quadro geral de credores de uma falência e identifica qual a sua classificação na ordem legal dos créditos na execução concursal. (Clique aqui) Legislação previdenciária Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre o desconhecimento do trabalhador a respeito da legislação previdenciária. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.164
Informativo Migalhas
31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

...das questões, os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, falam sobre o contrato de namoro. (Clique aqui) Caso do bebê Charlie Gard Sobre o caso do bebê Charlie Gard, mundialmente conhecido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior apresenta o imbróglio que reside em questionar se é o Estado ou se são os pais da criança os responsáveis para a conduta terminativa. (Clique aqui) Liberdade de imprensa "Não cabe proceder de maneira restritiva ao direito de informação e opinião, pois a...
MIGALHAS nº 4.134
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

... Testamento vital Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre o testamento vital, um instrumento no qual o testador expressa suas escolhas caso venha perder a sua capacidade civil, seja por motivo de doença ou por acidente. (Clique aqui) Terceirização O advogado Ronan Leal, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisa as alterações nas regras de terceirizados com a nova redação proposta pela lei 13.429/17. (Clique aqui) Crime societário Nos casos de sociedades...
MIGALHAS nº 4.133
Informativo Migalhas
14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

...II Ainda sobre o tema, os advogados Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, apresentam detalhes do "relevante instituto" previsto no novo CPC. (Clique aqui) Direito ao esquecimento Os advogados Ana Beatriz Guimarães Passos e Guilherme Saraiva Grava tratam da audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento. Eles esperam que o "Tribunal leve em conta os pontos de vista trazidos pela sociedade e que não demore muito para julgar a ação. Afinal, sempre há o risco de que a audiência seja esquecida, assim como foram tantas...
MIGALHAS nº 4.049
Informativo Migalhas
9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

...segurança ?" É o que questionam os advogados Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, ao discorrer sobre a importância do programa de compliance nas empresas. (Clique aqui) Demandas coletivas A jurisprudência sobre filiados às associações classistas ganhou novo norte com o julgamento do RE 573.232/SC pelo STF : a representatividade de seus filiados será considerada autorizada expressamente quando chancelada por ata de assembleia ou autorização individual. Acerca do tema, veja análise do advogado Renan Palhares Torreão Braz, da...
MIGALHAS nº 4.046
Informativo Migalhas
6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

... Doação de bens Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da "colação" e quando o uso desse procedimento é necessário em casos de antecipação de herança. (Clique aqui) Carf X Advocacia As advogadas Roberta Romano e Livia Ricciotti, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tratam da questão da compatibilidade entre o exercício da advocacia e a atuação no Carf. (Clique aqui) Minha Casa Minha Vida O governo Federal anunciou que pretende ampliar para R$ 9 mil o limite de renda mensal de...
MIGALHAS nº 4.007
Informativo Migalhas
13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

...União estável Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, explanam as discussões jurisprudenciais que dizem respeito à união estável. (Clique aqui) SeguroSobre os principais fatores que estão conduzindo o setor de seguros no Brasil, o advogado Marcello Vieira de Mello, sócio do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, concedeu entrevista, junto com o advogado Karel Suarez, do escritório americano Diaz, Reus & Targ, LLP, à publicação Financial Services Advisor, do site "The Dialogue". (Clique...
MIGALHAS nº 3.998
Informativo Migalhas
30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

...restritivas Os advogados Ana Luisa Naves, Thayná Bastiani e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam das medidas restritivas que podem ser determinadas para o cumprimento de ordem judicial e classificam como "ferramenta constitucional a ser aplicada com razoabilidade", visto que devem viabilizar a celeridade processual sem atingir as garantias fundamentais respaldadas pela CF. (Clique aqui) "Compensar, punir e dissuadir" O advogado Renato Azevedo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, discorre sobre a função...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Circulação de Mercadorias ", Edenilza Gobbo - Editora Unijuí Bernardo José Drumond Gonçalves, advogado, Homero Costa Advogados, Belo Horizonte/MG - "Responsabilidade Civil e Práticas Abusivas nas Relações de Consumo", Arthur Luis Mendonça Rollo - Editora Atlas Bethania Pistelli Iranzo, advogada, RR Serviços Financeiros, São Paulo/SP - "Direitos Difusos e Coletivos", Gustavo Bregalda Neves - Litera Editora Bianca Velasco, analista judiciário, TRF 2a Região, Rio de Janeiro/RJ - "Violência Doméstica Familiar", Milene Moreira - Nuria Fabris Editora Breno Proscholdt Almeida, assessor...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Direito do Trabalho", Vólia Bomfim Cassar - Editora Impetus Bernardo José Drumond Gonçalves, advogado, Homero Costa Advogados, Belo Horizonte/MG - "Marketing Energético - Estratégias Competitivas na Energia ", Ana Lúcia Rodrigues da Silva - Synergia Editora Bernardo Morais Cavalcanti, advogado e professor, Uberlândia/MG - "Curso de Direito Constitucional - 5ª edição", Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Breno A. Licio, advogado, Licio & Ghisi Advogados, Tubarão/SC - "O quá quá quá do Cisne...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro"
Migalhas Quentes
22/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro"

Sorteio de obra "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro" (1023p.), obra coordenada por João Antônio Lima Castro e com a co-autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio do escritório Homero Costa Advogados, aborda importantes temas em diversas áreas do Direito Processual, entre eles, Teoria Geral do Processo, Processo Constitucional, Coletivo, Penal, Trabalho e Civil. O título foi oferecido gentilmente pela banca Homero Costa Advogados. Sobre a obra : A presente obra destaca-se quando atinge o objetivo de analisar os institutos jurí...
Lançamento da obra "Direito Processual e o constitucionalismo brasileiro"
Migalhas Quentes
17/4/2009

Lançamento da obra "Direito Processual e o constitucionalismo brasileiro"

Lançamento No próximo dia 16/5, o professor João Antônio Lima Castro e os co-autores, entre eles o advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, lançam a obra "Direito Processual e o constitucionalismo brasileiro". O lançamento será no auditório do IEC/Minas (av. Brasil, 2023, 6º andar, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 9h às 11h. Sobre o co-autor : Bernardo José Drumond Gonçalves é membro do escritório Homero Costa Advogados, bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduando, nível Lato Sensu, em Direi...