domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Bernardo José Drumond Gonçalves
Migalheiro desde junho/2008.Advogado sócio e coordenador do departamento Empresarial de Homero Costa Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
Revenge porn – qual a tutela para esse tipo de ato?
Mariana Cardoso MagalhãesEssa modalidade de “vingança” nada tem de nova, mas, com a dinâmica das redes sociais, adquiriu contornos de alcance e publicidade inéditos e, por isso, maior capacidade de causar lesão drástica às vítimas e, muitas das vezes, irreparáveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2020
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
Arbitragem e mediação no agronegócio
Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir agilidade e celeridade na solução de demandas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica
Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconsideração da personalidade jurídica perderão força, com a confirmação dos ditames da MP 881/19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2019
Morte presumida: os efeitos da declaração por desaparecimento em catástrofe
Familiares que tiverem desaparecido numa catástrofe, a exemplo do que ocorreu em Brumadinho/MG, poderão ser declarados simultaneamente mortos e, para fins sucessórios, isso tem ampla repercussão, em especial na definição da vocação hereditária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Efeitos da alteração do regime de bens
A par da lacuna legislativa e do posicionamento do STJ, já se vislumbra a possibilidade de se postular a alteração do regime de bens com efeitos retroativos, respeitado, naturalmente, o direito de terceiros. Em atenção ao princípio da autonomia privada da vontade, a justificativa para propositura da medida também se revela uma tendência absolutamente inadequada, de interesse exclusivamente inter partes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
(In)comunicabilidade de haveres societários
Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Compliance no mercado imobiliário
Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o mercado brasileiro encontra-se extremamente fadado de irregularidades ou aparências de ações desprovidas de integridade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de julho de 2018
Cara infidelidade
No que diz respeito àquele terceiro que se relaciona com a pessoa casada, comprometida por matrimônio ou união estável, não há solidariedade quanto à obrigação de indenizar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de junho de 2018
A usucapião familiar: Elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade
Isabella Fonseca Alves e Bernardo José Drumond Gonçalves
É necessária uma maior e constante atenção, seja dos cônjuges, seja dos aplicadores do direito, quanto à Usucapião Familiar, inclusive para se desmitificar que efetivamente esse instituto não somente vai incidir em casos para amparar mulheres de baixa renda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2018
“T.D.A”: e agora, quem poderá nos defender?
Essa modalidade de procedimento (T.D.A.) permite que a própria pessoa deficiente tenha a iniciativa de voluntariamente dar vazão a esse tipo de providência, que é revogável (§9º), evitando ter de depender que terceiros o façam, por meio da curatela, na qual, por sua vez, não há coparticipação na definição de algumas questões afetas ao seu direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de março de 2018
Análise objetiva das principais alterações advindas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15)
As inovações buscam e retratam a evolução pela inclusão social e ao direito à cidadania plena e afetiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda
Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos
A vigente lei falimentar brasileira (11.101/05) promoveu uma modificação no tratamento dos créditos trabalhistas em relação à que revogou (decreto-lei 7.661/45), no que tange à ordem geral de classificação dos créditos, atribuindo-lhes um privilégio, frente aos demais, correspondente ao recebimento de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor (artigo 83, inciso I).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2017
Contrato de namoro
Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves
É provável que muitos casais venham a aderir a essa “novidade” jurídica e formalizem, por escrito, o animus de serem apenas “namorados”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Testamento vital – nova modalidade?
Essa modalidade de testamento pode ser realizada por meio de escritura pública ou, até mesmo, instrumento particular, desde que as formalidades mínimas sejam observadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de junho de 2017
Negócio jurídico processual - Entenda esse vantajoso instituto previsto no NCPC
É um relevante instituto inovador trazido pelo novo Código de Processo Civil que, em sendo ajustado, poderá trazer as partes menor custo com o processo, além de conferir notória efetividade para o desfecho do caso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Programa de compliance – Modelo de negócio necessário para as sociedades empresárias
O compliance surge como ferramenta de um novo modelo de gestão empresarial que assume um compromisso com a segurança operacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Doação de bens - Colação sempre necessária?
Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves
A doação de ascendente para descendente é considerada adiantamento da herança, antecipação daquilo que seria legítimo ao descendente quando da morte do doador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
União estável: presunção do esforço comum
Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves
O STJ vem decidindo questões relevantes no que diz respeito à partilha dos bens adquiridos onerosamente na constância da união.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV NCPC
As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Repetição de Indébito – simples ou em dobro?
Segundo o atual CC, "todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir" (artigo 876). Ou seja, na eventualidade de ser efetuado um pagamento indevido, quem tiver recebido fica obrigado a devolver a quantia, devidamente corrigida, sob pena de configurar enriquecimento sem causa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Eficácia probatória nos contratos eletrônicos
Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2009
Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?
Em regra, todas as vezes em que o médico, seja por ação, seja por omissão, agir com negligência, imprudência ou imperícia, restará caracterizada sua responsabilidade pelos danos causados ao paciente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Pesquisa clínica com seres humanos
Pode ser observada nos últimos anos uma crescente demanda do número de pesquisas clínicas com seres humanos. Estima-se que mais de dez mil estudos estão sendo realizados no Brasil, sendo que setenta por cento estariam focados em São Paulo ¹.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
A irrenunciabilidade dos alimentos
O instituto dos alimentos no Direito de Família envolve tanto o dever de prestar, quanto o direito de pedir auxílio, em princípio pecuniário, aos parentes, cônjuges ou companheiros, com o escopo de suprir as necessidades básicas à subsistência e à mantença da condição social (art. 1.694 do Código Civil/02), com fundamento nos Princípios da Solidariedade ou da Mútua Assistência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2008
O lado ‘B’ das Relações de Consumo
Próximo de alcançar a “maioridade”, pois, em 11 de setembro deste ano, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) completará seus dezoito anos, o propósito de proteger e defender o consumidor vem certamente sendo cumprido, nos termos da Constituição da República de 1988 (clique aqui).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Da legitimidade concorrente para propositura das ações civis públicas
Para a propositura da ação civil pública, que visa tratar de direitos coletivos e difusos, a lei nº. 7.347, de 24 de julho de 1985, atualmente em vigor, legitima apenas o Ministério Público, as associações representativas, bem como algumas pessoas jurídicas (Defensoria Pública, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além das autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Resultado do sorteio da obra "(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros"
... Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio do escritório Marcelo Tostes Advogados, tem o objetivo de analisar em que termos e condições pode vir a ocorrer (ou não) a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros.
Foram primeiramente investigadas as variações na caracterização deste instituto jurídico, como um dos meios de constituição da família, distinto tanto do casamento, quanto do namoro. Além disso, foi analisado o alcance e aplicabilidade do direito intertemporal. No que concerne ao aspecto patrimonial, levou-se em consideração as...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.723
... Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, é Ana Laura Perozo Bortoloto, de Osvaldo Cruz/SP. (Clique aqui)
Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia online para os cursos da AASP, que acontecem amanhã, são: Marcelo Baptistini Moleiro, premiado com o curso "Provisões e contingências para advogados empresariais: a aplicação do CPC 25" (clique aqui); e Déborah Assunção, premiada com o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das sucessões" (clique aqui).
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.722
... Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Marcelo Tostes Advogados, tem o objetivo de analisar em que termos e condições pode vir a ocorrer, ou não, a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 16h, no IAB, acontece o lançamento da obra "Reflexões Penais Constitucionais" (Lumen Juris - 100p.), promovida pelo projeto "Saindo do Prelo". O lançamento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Dia 22/11, das 18h30 às 21h,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.721
... Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Marcelo Tostes Advogados, tem o objetivo de analisar em que termos e condições pode vir a ocorrer, ou não, a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidade
Hoje, às 16h, o IAB promove o evento de lançamento das obras: "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ" (Editora Migalhas), organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano; e "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.711
... Haveres Societários entre Companheiros", publicado pelo sócio Bernardo José Drumond Gonçalves. (Clique aqui)
A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva singular "Comentários à Lei de Propriedade Industrial – uma análise exclusiva feita por mulheres", coordenada por Kone Prieto Furtunato Cesário, Neide Bueno, Tayná Cordeiro e Verônica Lagassi. Larissa Alvarez, analista do Latan Hub da banca Daniel Advogados, assinou o capítulo "Concessão, vigência e direitos conferidos pela patente". (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a "Coleção Doutrinas Essenciais - Direito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros
... Haveres Societários entre Companheiros", publicado pelo sócio Bernardo José Drumond Gonçalves, dia 20/10, às 8h30, na Unidade MTA Savassi, em Belo Horizonte.
A obra tem o objetivo de analisar em que termos e condições pode vir a ocorrer (ou não) a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros. Foram primeiramente investigadas as variações na caracterização deste instituto jurídico, como um dos meios de constituição da família, distinto tanto do casamento, quanto do namoro. Além disso, foi analisado o alcance e aplicabilidade do direito intertemporal. No que concerne ao aspecto patrimonial, levou-se...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.810
Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui) "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.701
Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.570
...
Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui)
Serviços jurídicos
Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti reflete sobre o valor, preço e percepção de qualidade dos serviços jurídicos. (Clique aqui)
Tecnologia no Direito
Em entrevistas à TV Migalhas, especialistas abordam a digitalização e o uso da tecnologia e da inteligência artificial no Direito. (Clique aqui)
Migalhas mundo
Brexit...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.549
... do regime de bens do casamento. A partir disso, o advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, chama a atenção para uma lacuna na norma: a previsão legal não fixou os efeitos dessa alteração de regime de bens. (Clique aqui)
Medidas necessárias
Com a nova epidemia de dengue, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra as armas legais preventivas para esse novo ciclo, alertando para emergência da execução de medidas necessárias do Estado e da população. (Clique aqui)
Direito do Consumidor
O advogado Ricardo Sordi, sócio do escritório Brasil Salomão...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.513
Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.513 - Fechamento às 8h49.
"Miserável condição do homem! O que devia saber, ignora, e o que devia ignorar, sabe: para o que nos é útil, necessitamos de estudo, e para o que nos é pernicioso, não; para o bem, necessitamos de lembrança, e para o mal esquecimento."
Matias Aires
Lei Caó
Amanhã a lei 7.716/89 completa 30 anos. A norma, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é conhecida como lei Caó, em homenagem ao advogado, jornalista e político Carlos Alberto Caó de Oliveira, falecido no ano passado. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.464
...recebido grandes investimentos de produtoras brasileiras.
Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio de Homero Costa Advogados, participa do seminário internacional "Política Exterior, segurança e estratégia: as relações entre América do Sul e a Europa", que acontece hoje e amanhã, na UFMG, apresentando o artigo "A Cooperação Jurídica Internacional como Meio de Efetivação da Convenção de Haia no Sequestro de Crianças".
A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP-Ribeirão Preto promove hoje e amanhã o "IV Workshop de Contabilidade e Tributação", no anfiteatro da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.456
...todos os ramos empresariais no país. Mariana Cardoso Magalhães e Bernardo José Drumond Gonçalves (Homero Costa Advogados) analisam o tema no ramo do mercado imobiliário. (Clique aqui)
Poder fiscalizatório
O exercício do poder fiscalizatório sobre o registro de empregados em conselhos regionais é o tema tratado pelo advogado Rafael Meng Nóbrega, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)
Proteção à mulher
Sobre a recente lei 13.718/18, que promove mudanças significativas no capítulo do Código Penal referente aos crimes contra a liberdade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.401
...ao Planalto. (Clique aqui)
Infidelidade conjugal
Advogado Bernardo José Drumond Gonçalves (Homero Costa Advogados) discorre sobre condenação por infidelidade conjugal. (Clique aqui)
ICMS-ST
Recentemente, a SEFAZ/SP editou o comunicado CAT 6/18, no qual fixou sua orientação sobre as hipóteses em que haverá o ressarcimento do ICMS-ST para contribuintes paulistas. Advogado Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) trata do tema. (Clique aqui)
Contratos de distribuição
Os aspectos relevantes dos contratos de distribuição são discutidos pela advogada Giedre...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.385
...da usucapião familiar, os advogados Isabella Fonseca Alves e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade. (Clique aqui)
Proteção de dados
O novo regulamento geral de proteção de dados da UE e seus efeitos sobre entidades brasileiras são expostos pelos advogados Karin Klempp Franco, Luiz Fernando Plastino Andrade e Lívia Cristina de Moraes Santos, da banca Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui)
Negócios para advogados
Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint elenca dicas de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de abril de 2018
MIGALHAS nº 4.328
...tributários. (Clique aqui)
T.D.A.
Sócio de Homero Costa Advogados, Bernardo José Drumond Gonçalves traz para debate a T.D.A. - Tomada de Decisão Apoiada. (Clique aqui)
Divulgação
Marketing jurídico é marketing digital? Karina Thiemi, analista de marketing da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, responde a questão. (Clique aqui)
Digital
Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles discute a importância da transformação digital para as pequenas e médias empresas. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
No vídeo de hoje, a advogada...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.320
...advogados Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, fazem uma análise objetiva das principais alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência - lei 13.146/15. (Clique aqui)
Gestão do escritório
Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva aborda a importância do uso das novas tecnologias. (Clique aqui)
República e direitos
O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), no jornal Correio Braziliense de hoje, fala da República e direitos. Segundo ele,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.262
..."Fashion Law". A respeito do assunto, Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressaltam que "representantes do Fashion Law buscam, por exemplo, no âmbito do Poder Legislativo, por uma regulamentação mais adequada à indústria da moda e suas criações, tais como a facilitação e desburocratização do trâmite administrativo de registros e patentes, priorizando a conclusão desses procedimentos, pois afetam negativamente a proteção e divulgação das criações". (Clique aqui)
Sócios retirantes
No âmbito das relações trabalhistas, o...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.208
...(Clique aqui)
Crédito de honorários advocatícios
O advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, analisa a possibilidade hipotética de um crédito de honorários advocatícios sucumbenciais ser habilitado com privilégio no quadro geral de credores de uma falência e identifica qual a sua classificação na ordem legal dos créditos na execução concursal. (Clique aqui)
Legislação previdenciária
Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre o desconhecimento do trabalhador a respeito da legislação previdenciária. (Clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.164
...das questões, os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, falam sobre o contrato de namoro. (Clique aqui)
Caso do bebê Charlie Gard
Sobre o caso do bebê Charlie Gard, mundialmente conhecido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior apresenta o imbróglio que reside em questionar se é o Estado ou se são os pais da criança os responsáveis para a conduta terminativa. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
"Não cabe proceder de maneira restritiva ao direito de informação e opinião, pois a...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.134
...
Testamento vital
Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre o testamento vital, um instrumento no qual o testador expressa suas escolhas caso venha perder a sua capacidade civil, seja por motivo de doença ou por acidente. (Clique aqui)
Terceirização
O advogado Ronan Leal, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisa as alterações nas regras de terceirizados com a nova redação proposta pela lei 13.429/17. (Clique aqui)
Crime societário
Nos casos de sociedades...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.133
...II
Ainda sobre o tema, os advogados Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, apresentam detalhes do "relevante instituto" previsto no novo CPC. (Clique aqui)
Direito ao esquecimento
Os advogados Ana Beatriz Guimarães Passos e Guilherme Saraiva Grava tratam da audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento. Eles esperam que o "Tribunal leve em conta os pontos de vista trazidos pela sociedade e que não demore muito para julgar a ação. Afinal, sempre há o risco de que a audiência seja esquecida, assim como foram tantas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.049
...segurança ?" É o que questionam os advogados Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados, ao discorrer sobre a importância do programa de compliance nas empresas. (Clique aqui)
Demandas coletivas
A jurisprudência sobre filiados às associações classistas ganhou novo norte com o julgamento do RE 573.232/SC pelo STF : a representatividade de seus filiados será considerada autorizada expressamente quando chancelada por ata de assembleia ou autorização individual. Acerca do tema, veja análise do advogado Renan Palhares Torreão Braz, da...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.046
...
Doação de bens
Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da "colação" e quando o uso desse procedimento é necessário em casos de antecipação de herança. (Clique aqui)
Carf X Advocacia
As advogadas Roberta Romano e Livia Ricciotti, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tratam da questão da compatibilidade entre o exercício da advocacia e a atuação no Carf. (Clique aqui)
Minha Casa Minha Vida
O governo Federal anunciou que pretende ampliar para R$ 9 mil o limite de renda mensal de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
MIGALHAS nº 4.007
...União estável Os advogados Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, explanam as discussões jurisprudenciais que dizem respeito à união estável. (Clique aqui) SeguroSobre os principais fatores que estão conduzindo o setor de seguros no Brasil, o advogado Marcello Vieira de Mello, sócio do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, concedeu entrevista, junto com o advogado Karel Suarez, do escritório americano Diaz, Reus & Targ, LLP, à publicação Financial Services Advisor, do site "The Dialogue". (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.998
...restritivas
Os advogados Ana Luisa Naves, Thayná Bastiani e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, tratam das medidas restritivas que podem ser determinadas para o cumprimento de ordem judicial e classificam como "ferramenta constitucional a ser aplicada com razoabilidade", visto que devem viabilizar a celeridade processual sem atingir as garantias fundamentais respaldadas pela CF. (Clique aqui)
"Compensar, punir e dissuadir"
O advogado Renato Azevedo, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, discorre sobre a função...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
...Circulação de Mercadorias ", Edenilza Gobbo - Editora Unijuí
Bernardo José Drumond Gonçalves, advogado, Homero Costa Advogados, Belo Horizonte/MG - "Responsabilidade Civil e Práticas Abusivas nas Relações de Consumo", Arthur Luis Mendonça Rollo - Editora Atlas
Bethania Pistelli Iranzo, advogada, RR Serviços Financeiros, São Paulo/SP - "Direitos Difusos e Coletivos", Gustavo Bregalda Neves - Litera Editora
Bianca Velasco, analista judiciário, TRF 2a Região, Rio de Janeiro/RJ - "Violência Doméstica Familiar", Milene Moreira - Nuria Fabris Editora
Breno Proscholdt Almeida, assessor...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
...Direito do Trabalho", Vólia Bomfim Cassar - Editora Impetus
Bernardo José Drumond Gonçalves, advogado, Homero Costa Advogados, Belo Horizonte/MG - "Marketing Energético - Estratégias Competitivas na Energia ", Ana Lúcia Rodrigues da Silva - Synergia Editora
Bernardo Morais Cavalcanti, advogado e professor, Uberlândia/MG - "Curso de Direito Constitucional - 5ª edição", Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público
Breno A. Licio, advogado, Licio & Ghisi Advogados, Tubarão/SC - "O quá quá quá do Cisne...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro"
Sorteio de obra
"Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro" (1023p.), obra coordenada por João Antônio Lima Castro e com a co-autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio do escritório Homero Costa Advogados, aborda importantes temas em diversas áreas do Direito Processual, entre eles, Teoria Geral do Processo, Processo Constitucional, Coletivo, Penal, Trabalho e Civil. O título foi oferecido gentilmente pela banca Homero Costa Advogados.
Sobre a obra :
A presente obra destaca-se quando atinge o objetivo de analisar os institutos jurí...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Lançamento da obra "Direito Processual e o constitucionalismo brasileiro"
Lançamento
No próximo dia 16/5, o professor João Antônio Lima Castro e os co-autores, entre eles o advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, lançam a obra "Direito Processual e o constitucionalismo brasileiro". O lançamento será no auditório do IEC/Minas (av. Brasil, 2023, 6º andar, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 9h às 11h.
Sobre o co-autor :
Bernardo José Drumond Gonçalves é membro do escritório Homero Costa Advogados, bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduando, nível Lato Sensu, em Direi...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Causídicos comentam PL que pune o advogado que praticar litigância de má-fé
Nomes de peso do Direito pátrio, entre eles ilustres apoiadores de Migalhas, comentam, em matéria publicada no Jornal do Commercio, o projeto de lei que visa a punir o advogado que praticar litigância de má-fé. Pela legislação atual, apenas a parte que propõe a ação está sujeita a multa....