Luana Otoni de Paula André

Luana Otoni de Paula André

Migalheira desde junho/2009.
Advogada e sócia de Homero Costa Advogados.
Negociação não é contraditório
Migalhas de Peso
5/7/2019

Negociação não é contraditório

Uma consultoria técnica é extremamente relevante para se mostrar as oportunidades e os riscos, vantagens e limites da negociação, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar que o planejamento e a execução da operação sejam realizados de forma segura, minimizando-se perigos e ameaças de toda ordem.
E-commerce
Migalhas de Peso
14/5/2019

E-commerce

Uma consultoria técnica é importante para mostrar ao empresário as oportunidades e os riscos, vantagens e limites do e-commerce, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar, sobretudo, que o planejamento e a execução da operação sejam realizadas dentro da legalidade.
Direito marcário
Migalhas de Peso
11/2/2019

Direito marcário

Às marcas, reitere-se: sua proteção não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço, tendo por escopo, ainda, evitar o desvio ilegal de clientela e a prática do proveito econômico parasitário. Assim pode ser resumida a função social da marca à luz da Constituição Federal/88 e da lei 9.279/96.
O direito e a moda
Migalhas de Peso
23/1/2019

O direito e a moda

Uma consultoria técnica é extremamente relevante para mostrar ao empresário as oportunidades e os riscos das operações, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar, sobretudo, que o planejamento e a execução da operação sejam realizados dentro da legalidade.
Breves considerações sobre a lei geral de proteção de dados
Migalhas de Peso
13/12/2018

Breves considerações sobre a lei geral de proteção de dados

A lei geral de proteção de dados representa um passo necessário e importante, sobretudo porque coloca o Brasil em posição equânime com os outros diversos países que possuem tratamento definido sobre o tema e traz, de forma expressa, a importância da boa-fé no tratamento dos dados pessoais, exigindo-se bom senso e transparência de quem lida com esses dados, procurando penalizar excessos e abusos através da definição da responsabilidade e do dever de indenizar.
Considerações acerca da Súmula Vinculante 24 do STF
Migalhas de Peso
1/3/2010

Considerações acerca da Súmula Vinculante 24 do STF

Sabe-se que o fundamento constitucional para cobrança de tributos, assenta-se no dever do Estado de manter serviços, realizar o bem-estar social e cumprir o idealizado no art. 3º da CR/88, que é a existência de uma sociedade livre, justa e solidária, com garantia ao desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza e a marginalização, minorando, dia a dia as diferenças sociais e regionais.
A ação monitória e execução contra Fazenda Pública
Migalhas de Peso
21/10/2009

A ação monitória e execução contra Fazenda Pública

A ação monitória ou processo injuncional, introduzida pela Lei 9.079, de 14/7/94, no Livro dos Procedimentos Especiais, Capítulo XV, do Código de Processo Civil, é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, pelo qual se busca a concessão liminar de providência condenatória com vistas à célere formação de título executivo que se constitui no caso em que o devedor, a despeito de intimado para apresentar resposta no prazo legal, não o faz.
MIGALHAS nº 5.067
Informativo Migalhas
24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

... contratuais e sucumbenciais. (Clique aqui) Mercado da moda Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados, indicam a necessidade de uma nova postura empresarial frente ao mercado da moda. Entenda. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome...
MIGALHAS nº 5.058
Informativo Migalhas
11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

... sustentável - denominada de "moda circular". É o que mostram Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Volta às aulas Da banca Ferraresi Cavalcante – Advogados, Thiago José Vieira de Sousa fala da volta às aulas e a nova onda de covid-19. Em sua opinião, todos precisam ter empatia e conversar na busca pelo equilíbrio que irá garantir a continuidade do ensino de qualidade sem sacrificar as instituições que o promovem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...
MIGALHAS nº 5.024
Informativo Migalhas
22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

... digitais - Contratos Do escritório Homero Costa Advogados, Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, tratam da importância dos negócios jurídicos na formalização dos contratos entre os influenciadores digitais e as marcas. (Clique aqui) Estágio probatório O STJ, em decisão recente, entendeu que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos. A advogada Laiani Cristina Mafra, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, aborda como essa decisão pode impactar a carreira do servidor. (Clique aqui) Lei 17.301/20 O advogado Leonardo Collesi...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...a mais detalhes. Migalhas de peso LGPD A advogada Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados, explicam como se preparar para a proteção de dados. Confira! (Clique aqui) LGPD - II O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, fala da atuação dos bureaus de crédito como vilões frente à LGPD. Para o jurista, na verdade, os bureaus são indispensáveis para uma economia saudável. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Gustavo Ferrari Advocacia, o advogado Gustavo Ferrari destaca 11 direitos do consumidor que todos devem...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... Martorelli Advogados. (Clique aqui) Lei antitruste As advogadas Luana Otoni de Paula André e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial. (Clique aqui) Jurisprudência Para os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, "juízes não podem agir de ofício; juízes não podem solapar garantias individuais; juízes devem aplicar as leis e não as criar." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. ...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...a, do escritório CMARTINS Advogados. (Clique aqui) Mediação Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, do escritório Homero Costa Advogados, trazem para discussão as repercussões da mediação na advocacia e no Judiciário. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fusão O escritório Sérgio Merola Advogados se uniu ao Bambirra Advogados para dar origem...
MIGALHAS nº 4.898
Informativo Migalhas
21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... opção para se tornar uma premência. Confira artigo escrito por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Locação comercial A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 é o tema escolhido pelos advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Digitalização da economia A digitalização da economia e, por consequência natural, da sociedade, é um processo que levaria algumas décadas,...
MIGALHAS nº 4.882
Informativo Migalhas
29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...
MIGALHAS nº 4.694
Informativo Migalhas
24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

... escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Moda Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, destaca que quanto maior for a conexão entre marca e consumidor mais assertiva uma empresa será em definir seu escopo e missão de negócio de acordo com as necessidades e desejos de seu público. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes detecta as diferenças marcantes no sistema de produção de provas nos países de civil law, caso do Brasil, e nos países de common law, caso dos EUA, Inglaterra, em vista da tentativa de harmonizar ambos os sistemas no âmbito...
MIGALHAS nº 4.673
Informativo Migalhas
26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...
MIGALHAS nº 4.662
Informativo Migalhas
9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de gente velha não tem. "Monteiro Lobato "Goiabada de marmelo"A frase que principia a edição de hoje de nosso vibrante matutino jurídico foi "dita" por Tia Nastácia, autora das saborosas guloseimas do Sítio do Picapau Amarelo. Liberdade para menores O plenário do STF, em mais um duro recado, rechaçou a tentativa de se proibir o direito de ir e vir de crianças...
MIGALHAS nº 4.656
Informativo Migalhas
1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

... nos tribunais de todos os Estados. Neste sentido, a advogada Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, aborda os meios extrajudiciais de solução de conflitos que oferecem maior especialidade técnica por parte dos envolvidos na resolução do litígio. (Clique aqui) Concorrência – Leal x Desleal Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba escreve sobre a linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal. A advogada explica que em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado. Contudo,...
MIGALHAS nº 4.637
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

... definidos como objetos ou coisas. (Clique aqui) Negociação Luana Otoni de Paula André (Homero Costa Advogados) ressalta que uma consultoria técnica é extremamente relevante para se mostrar as oportunidades e os riscos, vantagens e limites da negociação, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar que o planejamento e a execução da operação sejam realizados de forma segura, minimizando-se perigos e ameaças de toda ordem. (Clique aqui) Internet of Things IoT ou Internet of Things é um conceito que se refere à interconexão digital de objetos cotidianos com a internet, aparelhos...