quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Luana Otoni de Paula André

Migalheira desde junho/2009.

Advogada e sócia de Homero Costa Advogados.

Migalhas de peso

Mediação Virtual

Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência. Leia

Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

21/7/2020
Migalhas de peso

Conheça a mediação

O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação. Leia

Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

29/6/2020
Migalhas de peso

Digital influencer: entenda as particularidades jurídicas aplicáveis a esse modelo de negócio

O influenciador digital deve saber com a mais absoluta aprazibilidade sua baliza de atuação, o seu tempo disponível para aquele trabalho, além do valor de sua remuneração para o serviço contratado. Leia

Luana Otoni de Paula André

23/1/2020
Migalhas de peso

Sustentabilidade no âmbito empresarial

Podendo, recicle e cuide do resíduo que produz! Antes de jogar fora, repense, não existe “fora”. Leia

Mariana Cardoso Magalhães e Luana Otoni de Paula André

1/10/2019
Migalhas de peso

As marcas e a indústria da moda

Quanto maior for a conexão entre marca e consumidor mais assertiva uma empresa será em definir seu escopo e missão de negócio de acordo com as necessidades e desejos de seu público. Leia

Luana Otoni de Paula André

24/9/2019
Migalhas de peso

Slow fashion - Sustentabilidade e moda

Sustentabilidade, meio ambiente e a visão (macro) voltada para o planeta não podem deixar de serem observados pelos players desse mercado, sendo certo que adaptar-se, reorganizar-se e compreender as novas necessidades da indústria de vestuário é imprescindível para a própria sobrevivência da empresa. Leia

Luana Otoni de Paula André

26/8/2019
Migalhas de peso

Fashion law e solução de conflitos

Se faz imprescindível que esse mercado encontre instrumentos mais firmes e que apresentem respostas mais sólidas para as suas demandas Leia

Luana Otoni de Paula André

1/8/2019
Migalhas de peso

Negociação não é contraditório

Uma consultoria técnica é extremamente relevante para se mostrar as oportunidades e os riscos, vantagens e limites da negociação, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar que o planejamento e a execução da operação sejam realizados de forma segura, minimizando-se perigos e ameaças de toda ordem. Leia

Luana Otoni de Paula André

5/7/2019
Migalhas de peso

E-commerce

Uma consultoria técnica é importante para mostrar ao empresário as oportunidades e os riscos, vantagens e limites do e-commerce, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar, sobretudo, que o planejamento e a execução da operação sejam realizadas dentro da legalidade. Leia

Luana Otoni de Paula André

14/5/2019
Migalhas de peso

Direito marcário

Às marcas, reitere-se: sua proteção não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço, tendo por escopo, ainda, evitar o desvio ilegal de clientela e a prática do proveito econômico parasitário. Assim pode ser resumida a função social da marca à luz da Constituição Federal/88 e da lei 9.279/96. Leia

Luana Otoni de Paula André

11/2/2019
Migalhas de peso

O direito e a moda

Uma consultoria técnica é extremamente relevante para mostrar ao empresário as oportunidades e os riscos das operações, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar, sobretudo, que o planejamento e a execução da operação sejam realizados dentro da legalidade. Leia

Luana Otoni de Paula André

23/1/2019
Migalhas de peso

Breves considerações sobre a lei geral de proteção de dados

A lei geral de proteção de dados representa um passo necessário e importante, sobretudo porque coloca o Brasil em posição equânime com os outros diversos países que possuem tratamento definido sobre o tema e traz, de forma expressa, a importância da boa-fé no tratamento dos dados pessoais, exigindo-se bom senso e transparência de quem lida com esses dados, procurando penalizar excessos e abusos através da definição da responsabilidade e do dever de indenizar. Leia

Luana Otoni de Paula André

13/12/2018
Migalhas de peso

Relação entre propriedade intelectual e fashion law

O trabalho de especialistas em todos esses campos é vital para propiciar que as criações sejam realizadas dentro da legalidade. Dispor do apoio e do suporte de advogados garante absoluta tranquilidade ao profissional que poderá concentrar-se exclusivamente no core business. Leia

Luana Otoni de Paula André

10/12/2018
Migalhas de peso

Carga tributária x competitividade. Desafios para a indústria da moda

Sem a correta orientação, o empreendedor, que posteriormente se tornará contribuinte, pode prejudicar o próprio negócio por não entender como são lançados, cobrados, recolhidos, descontados, creditados e debitados os tributos. Leia

Luana Otoni de Paula André e Thiago Santana Luvizotto

7/11/2018
Migalhas de peso

Fashion law e direitos humanos

O empresariado fashion ainda não percebeu que a ética e a estética, simbioticamente, devem tecer toda a cadeia produtiva e de suprimentos da moda. Leia

Luana Otoni de Paula André e Orlando José de Almeida

1/10/2018
Migalhas de peso

A importância da assessoria jurídica para as startups

A assessoria jurídica desde o início de qualquer empreendimento é mais do que um excelente investimento para qualquer um que queira ser empresário, é uma necessidade. Leia

Mariana Cardoso Magalhães e Luana Otoni de Paula André

27/9/2018
Migalhas de peso

Empresário engajado e a aquisição do fundo de comércio

Para segurança do empresário adquirente do Fundo de Comércio, recomenda-se que, desde as primeiras negociações, até a conclusão da operação seja acompanhado diretamente por profissional capacitado que saiba direcioná-lo a fim de cumprir toda legislação. Leia

Luana Otoni de Paula André e Rafael Vitor Mereu de Oliveira

13/7/2018
Migalhas de peso

Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda

Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário. Leia

Luana Otoni de Paula André e Bernardo José Drumond Gonçalves

26/12/2017
Migalhas de peso

Negócio jurídico processual - Entenda esse vantajoso instituto previsto no NCPC

É um relevante instituto inovador trazido pelo novo Código de Processo Civil que, em sendo ajustado, poderá trazer as partes menor custo com o processo, além de conferir notória efetividade para o desfecho do caso. Leia

Luana Otoni de Paula André e Bernardo José Drumond Gonçalves

14/6/2017
Migalhas de peso

Programa de compliance – Modelo de negócio necessário para as sociedades empresárias

O compliance surge como ferramenta de um novo modelo de gestão empresarial que assume um compromisso com a segurança operacional. Leia

Luana Otoni de Paula André e Bernardo José Drumond Gonçalves

9/2/2017
Migalhas de peso

Considerações acerca da Súmula Vinculante 24 do STF

Sabe-se que o fundamento constitucional para cobrança de tributos, assenta-se no dever do Estado de manter serviços, realizar o bem-estar social e cumprir o idealizado no art. 3º da CR/88, que é a existência de uma sociedade livre, justa e solidária, com garantia ao desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza e a marginalização, minorando, dia a dia as diferenças sociais e regionais. Leia

Luana Otoni de Paula André

1/3/2010
Migalhas de peso

A ação monitória e execução contra Fazenda Pública

A ação monitória ou processo injuncional, introduzida pela Lei 9.079, de 14/7/94, no Livro dos Procedimentos Especiais, Capítulo XV, do Código de Processo Civil, é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, pelo qual se busca a concessão liminar de providência condenatória com vistas à célere formação de título executivo que se constitui no caso em que o devedor, a despeito de intimado para apresentar resposta no prazo legal, não o faz. Leia

Luana Otoni de Paula André

21/10/2009
Migalhas de peso

Concessão de medidas cautelares inominadas ex officio

A tutela cautelar é uma forma especial de proteção jurisdicional de simples segurança, que previne o futuro direito material ou processual almejado pela parte, sem conferir-lhe, no entanto, caráter satisfatório. Leia

Luana Otoni de Paula André

30/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.898

... opção para se tornar uma premência. Confira artigo escrito por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Locação comercial A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 é o tema escolhido pelos advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Digitalização da economia A digitalização da economia e, por consequência natural, da sociedade, é um processo que levaria algumas décadas,... Leia

21/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em... Leia

29/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.694

... escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Moda Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, destaca que quanto maior for a conexão entre marca e consumidor mais assertiva uma empresa será em definir seu escopo e missão de negócio de acordo com as necessidades e desejos de seu público. (Clique aqui) Arbitragem Legal O professor Thiago Marinho Nunes detecta as diferenças marcantes no sistema de produção de provas nos países de civil law, caso do Brasil, e nos países de common law, caso dos EUA, Inglaterra, em vista da tentativa de harmonizar ambos os sistemas no âmbito... Leia

24/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.673

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social... Leia

26/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.662

Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.662.Fechamento às 10h.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Neves, De Rosso e Fonseca Advogados AssociadosClique aqui "Asneira de criança tem desculpa; de gente velha não tem. "Monteiro Lobato "Goiabada de marmelo"A frase que principia a edição de hoje de nosso vibrante matutino jurídico foi "dita" por Tia Nastácia, autora das saborosas guloseimas do Sítio do Picapau Amarelo. Liberdade para menores O plenário do STF, em mais um duro recado, rechaçou a tentativa de se proibir o direito de ir e vir de crianças... Leia

9/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.656

... nos tribunais de todos os Estados. Neste sentido, a advogada Luana Otoni de Paula André, do escritório Homero Costa Advogados, aborda os meios extrajudiciais de solução de conflitos que oferecem maior especialidade técnica por parte dos envolvidos na resolução do litígio. (Clique aqui) Concorrência – Leal x Desleal Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba escreve sobre a linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal. A advogada explica que em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado. Contudo,... Leia

1/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.637

... definidos como objetos ou coisas. (Clique aqui) Negociação Luana Otoni de Paula André (Homero Costa Advogados) ressalta que uma consultoria técnica é extremamente relevante para se mostrar as oportunidades e os riscos, vantagens e limites da negociação, sendo certo que o trabalho de especialistas é imprescindível para assegurar que o planejamento e a execução da operação sejam realizados de forma segura, minimizando-se perigos e ameaças de toda ordem. (Clique aqui) Internet of Things IoT ou Internet of Things é um conceito que se refere à interconexão digital de objetos cotidianos com a internet, aparelhos... Leia

5/7/2019

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