sábado, 12 de outubro de 2024

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Nathália Caixeta Pereira de Castro

Migalheira desde novembro/2020.

Advogada em Abi-Ackel Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023

Implementação de moeda comum no Mercosul: vale a pena?

A discussão sobre a criação da moeda comum entre os países do Mercosul aborda várias vertentes e deve ser minuciosamente analisada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

PL 305/2021: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB

É importante que haja uma desconcentração na decisão de quem compõe a Diretoria, de forma que todos os interessados possam ter suas vozes ouvidas pela entidade da qual fazem parte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2022

O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico

A cada ano, mesmo com tantas adversidades ambientais e econômicas, o setor agrário no Brasil continua em crescimento, ganhando força. É notória, portanto, a importância que tem sido dada ao Direito Agrário no processo legislativo brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Cotas raciais nas eleições da OAB: o direito brasileiro e a reparação histórica antirracista

Apesar de o simbolismo do dia 20 de novembro trazer consigo um relevante reconhecimento para a história da luta negra no Brasil, ainda há um longo percurso a ser feito rumo a uma sociedade livre de racismo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

COP26: A conferência do clima e a catástrofe ambiental no mundo

É previsto que a melhor forma de o Brasil fazer a sua parte, será no combate contra o desmatamento. E nós, o povo, não devemos nos isentar de fazer parte dessa mudança. Cabe a cada um fazer a sua parte na luta a favor do meio ambiente, adotando um estilo de vida mais sustentável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, PDL 288/21

Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens e serviços entre os países signatários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Do escambo às transações financeiras digitais

O fim do dinheiro em espécie pode não ser uma realidade tão distante quanto se esperava.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Síndrome de Down - Direitos fundamentais e inclusão social

A Síndrome de Down é uma alteração genética no par 21 de cromossomos, onde há a presença de um cromossomo extra, e também é chamada cientificamente de trissomia do 21. É por esse motivo que a data escolhida foi 21 de março, ou seja, 21/03.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Os games na sociedade: Benefícios para quem joga e a devida proteção da propriedade intelectual

Nessa realidade, jogos digitais são utilizados não apenas como forma de distração e de divertimento, mas também como um meio para estimular a mente e para o aprendizado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021

PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?

Cabe à população manifestar sua aprovação ou reprovação a esse e a outros projetos de lei, votando nas enquetes no site da Câmara dos Deputados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador

Têm surgido maiores e mais vastas oportunidades para especializações e investimentos no que se refere ao Direito Agrário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Arbitragem e administração pública: A possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos

Diante da necessidade de maior fluidez processual, tem-se adotado os chamados métodos adequados para solução de conflitos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Cassinos no Brasil: Uma proibição ultrapassada

Estima-se em milhões de reais o faturamento dos "Jogos do Bicho" no país, que deixam de contar com a entrada dos respectivos impostos. A legalização não é levada a termo pela própria inércia legislativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Lei antitruste: O sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial

O Direito Concorrencial, ramo englobado pelo Direito Econômico, consagra o Princípio da Livre Concorrência como direito fundamental para o funcionamento do mercado de empresas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Dia da Consciência Negra: O papel do Direito na luta antirracista

É evidente a necessidade da evolução de uma sociedade que, ainda, se mostra segregacionista e que carrega o pesado fardo da escravidão no Brasil.