Nathália Caixeta Pereira de Castro

Nathália Caixeta Pereira de Castro

Migalheira desde novembro/2020.
Colaboradora do escritório Homero Costa Advogados.
MIGALHAS nº 5.092
Informativo Migalhas
30/4/2021

MIGALHAS nº 5.092

... escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro ressaltam que os jogos, além de importantes para o desenvolvimento cerebral e motor dos humanos, apresentam diversos benefícios a quem joga e são também protegidos pelo Direito no Brasil e no mundo no que se refere aos direitos de quem os cria e os desenvolve. (Clique aqui) LGPD Diante do aumento do uso de reconhecimento facial no Brasil, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, traz uma reflexão sobre os limites dessa tecnologia para a segurança pública,...
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... imaterial no Brasil. Frente a isso, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados) questionam: uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais? (Clique aqui) ICMS/ST Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, os Fiscos estaduais continuam impedindo a plena restituição do ICMS/ST recolhido a maior. Confira artigo escrito por Matheus Mendes Nunes, advogado de Tax no escritório William Freire Advogados Associados. (Clique aqui) Sigilo – Arbitragem O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de decisão...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... para problemas agrários. O advogado Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) "Direito inventado" Luiz Mário Moutinho, fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho, trata da criação do duelo judicial entre as inteligências humana e artificial. Segundo o autor, a criatividade do brasileiro tem sido utilizada para "inventar direitos" e "realidades processuais". (Clique aqui) Jornada de trabalho A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre a portaria que amplia o rol das atividades...
MIGALHAS nº 5.018
Informativo Migalhas
14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

... escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro falam da possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos. (Clique aqui) WhatsApp O advogado Laércio Sousa, do escritório Velloza Advogados Associados, trata da nova política de privacidade do WhatsApp. (Clique aqui) Compliance Os advogados Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados) e Alessandra Oliveira Barbosa discutem a possibilidade de utilização de programas de integridade como mecanismo atenuante na aplicação de multas por órgãos regulatórios às empresas envolvidas em atos de corrupção. (Clique aqui) Acúmulo...
Racismo no ambiente de trabalho
Migalhas de Peso
23/12/2020

Racismo no ambiente de trabalho

... integrantes do escritório Homero Costa, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro. E mais, especificamente quanto ao direito do trabalho, destacamos em breve síntese: A Declaração dos Direitos Humanos, nos itens 1 e 2 do art. 23, estabelece in verbis:2 1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. A convenção 111, da OIT, da qual o Brasil também é signatário, define no artigo 1º a discriminação como...
MIGALHAS nº 5.003
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

...Do escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro escrevem sobre os aspectos positivos dos "jogos de azar" e a proibição no Brasil. (Clique aqui) Eleições - EUA Segundo o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, "não existe a menor possibilidade de que a Suprema Corte reverta os resultados apresentados na eleição americana de 2020." (Clique aqui) Advogados Para o advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, é desnecessário informar o número de registro na OAB no final de uma petição inicial ou demais manifestações, ainda mais nos...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... aqui) Lei antitruste As advogadas Luana Otoni de Paula André e Nathália Caixeta Pereira de Castro, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial. (Clique aqui) Jurisprudência Para os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, "juízes não podem agir de ofício; juízes não podem solapar garantias individuais; juízes devem aplicar as leis e não as criar." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR...