MIGALHAS nº 5.219

Segunda-Feira, 1º de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.219.
Fechamento às 10h29.

---

"Dizer mal ou fazê-lo, é quase a mesma coisa."

Machado de Assis

Alô?

Nesta semana, a Corte mais importante do país deve se debruçar sobre um assunto que poderia, facilmente, ser resolvido pelos próprios cidadãos: o trote telefônico. O plenário deve julgar a constitucionalidade, ou não, de lei estadual que pune quem aciona indevidamente os serviços telefônicos de atendimento a emergências. Confira esse e outros destaques do STF desta semana. (Clique aqui)

Greve dos caminhoneiros

Na manhã desta segunda-feira, o ministério da Infraestrutura comunicou que não há registro de nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias Federais. As rodovias livres, na verdade, representam o cumprimento de diversas decisões judiciais por todo o país que impediram caminhoneiros de obstruir as vias públicas Federais. (Clique aqui)

Concessões rodoviárias

A alta expressiva do preço da gasolina e do diesel tem gerado elevada insatisfação no mercado consumidor nacional, sobretudo, na categoria dos rodoviários/caminhoneiros, são os fatores que ameaçam fechar as rodovias hoje, repetindo os atos de 2018. Ainda que sob as vestes do direito à greve, qualquer ato que viole o direito de outrem, que extrapole os limites impostos pelo seu fim social e econômico, pela boa-fé e pelos bons costumes, assim como ocorreu em 2018, deve ser coibido, consoante expõe Alexandre Cunha de Andrade (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)

Futuro

Aconteceu neste fim de semana, em Roma, a reunião do G20. Hoje, está sendo realizada a conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. São eventos importantíssimos, nos quais estão sendo estabelecidas balizas para o futuro do planeta. Mas o primeiro destes encontros deu-se na semana passada: foi a Cúpula da Iniciativa Verde do Oriente Médio, em Riad, na Arábia Saudita. Nome brasileiro de peso presente no evento, e que brilhou na tribuna, foi André Esteves, com um recado relevante: o sócio sênior do banco BTG Pactual anunciou a criação de um inédito fundo dedicado à restauração das florestas do Brasil. A iniciativa privada, em conjunto com a respeitadíssima Conservation International, deve captar US$ 3 bilhões para atuar em até 500 mil hectares. Entenda como isso vai se dar de forma inteligente. (Clique aqui)

"Tentei dizer, mas vi você"

O jogador de futebol Neymar buscou a Justiça contra a cantora Zélia Duncan a fim de que ela explique uma publicação no Twitter contra o jogador. Na rede do passarinho, a cantora disse que o jogador parece "uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão". (Clique aqui)

Cadê o carregador?

Apple e Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão, ainda, de indenizá-lo por danos morais. Na decisão, o julgador considera que o carregador é item essencial e indispensável para o adequado uso do produto. A sentença é do juiz leigo Renato Dattoli Neto, homologada pelo juiz de Direito Francisco Moleda de Godoi, de Nazaré/BA. (Clique aqui)

Dívida - Internação por covid

9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que negou pedido para que a Fazenda Pública estadual assumisse dívida de internação de paciente com covid-19 em hospital particular por falta de leitos disponíveis no SUS. Também foi mantida a improcedência do pedido de declaração de inexigibilidade de débito decorrente do contrato firmado pela mulher com o hospital. (Clique aqui)

Penhora de salário

É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese esteve presente em duas decisões recentes do TRT da 2ª região. Confira o precedente, clique aqui.

Eleições OAB

Luana Valério Santana da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo colocam em discussão as eleições da OAB e a política de cota racial: "o primeiro voto com alguma expressão da representatividade negra na advocacia não pode se transformar na negação da identidade ancestral africana da honradez libertária de Esperança Garcia e da grandeza jurídica de Luiz Gama!". (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na última sexta-feira, aos 73 anos, Geraldo Brindeiro. Atuou como PGR de 1995 até 2003. (Clique aqui)

Homenagens

Os presidentes das Cortes Superiores manifestaram condolências:

Luiz Fux: "Procurador-geral da República por oito anos, entre 1995 e 2003, Geraldo Brindeiro honrou o Ministério Público. Com sua partida, o Brasil perde um dedicado servidor público, um cidadão respeitável e um defensor da Constituição brasileira. Em nome do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário brasileiro, manifesto pesar e deixo um abraço carinhoso aos familiares e amigos."

Humberto Martins: "Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda. Geraldo Brindeiro foi nomeado em junho de 1995 procurador geral da República pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi reconduzido ao cargo três vezes, ficando no posto até 2003. Formado pela faculdade de Direito do Recife, ingressou no Ministério Público em 1975. Ele tinha 73 anos."

---

---

Despejo na pandemia

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu reintegração de posse de modo forçado contra uma família. O colegiado aplicou entendimento do STF (ADPF 828) que impede despejos na pandemia. Para o Tribunal paulista, a decisão buscar resguardar os "direitos das famílias em permanecer no lugar em que estão ante a situação pandêmica que acomete o mundo inteiro". (Clique aqui)

Concurso

Candidatos ao cargo de assistente legislativo devem ser nomeados. Assim decidiu o juiz de Direito Wilton Müller Salomão, da 5ª vara de Fazenda Pública de Goiânia, ao observar que os candidatos estavam dentro do limite de vagas. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Crianças órfãs

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais apontam que mais de 12 mil crianças de até seis anos ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19, no Brasil. Esta triste realidade é analisada pela advogada Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados), que explica quem fica com a guarda dos menores que perderam seus genitores. (Clique aqui)

Reembolso de tratamento

Plano de saúde deverá reembolsar sessões de fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ocupacional realizadas a criança autista. A operadora se recusou a cobrir as sessões por terem sido realizadas fora da rede credenciada. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, porém, entendeu que a realização dos procedimentos fora da rede se dá por necessidade, e não por livre escolha. O escritório Monteiro Lucena Advogados atuou na defesa da mulher. (Clique aqui)

Raio X - Improbidade Administrativa

Na última semana, foi sancionado o maior pacote de alterações na lei de improbidade administrativa, de 1992. As mudanças foram sensíveis. Para analisá-las, Migalhas conversou com o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), que destaca a aplicação de princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador. (Clique aqui)

Fica em SP

A 11ª turma do TRF da 3ª região decidiu que deve ficar com a Justiça Federal de SP o julgamento do empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O caso trata da suspeita de repasses de R$ 132 milhões da Oi/Telemar às empresas do grupo Gamecorp. O Tribunal acolheu recurso do empresário interposto pelo escritório Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados. (Clique aqui)

Migas

1- STF - Partido questiona dispensa de intimação do credor inerte. (Clique aqui)

2- TRT da 3ª região - Mulher que sofreu discriminação de gênero tem justa causa revertida. (Clique aqui)

3- TRT da 18ª região - Majorada indenização de empregado que recebia alimentação vencida. (Clique aqui)

4- TJ/SP - Google deve excluir das buscas matéria com conteúdo inverídico. (Clique aqui)

5- TJ/SP - Pandemia não justifica suspensão de financiamento de veículo. (Clique aqui)

6- SP - Cursinho não pode cobrar multa rescisória se mudou formato de aulas. (Clique aqui)

7- RJ - Lei proíbe plano de saúde de limitar consultas a PcD. (Clique aqui)

---

• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

A fixação da indenização por danos morais pelos Tribunais é tema abordado pelo professor Eroulths Cortiano Júnior, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

Algumas reflexões sobre recente decisão do STJ a respeito do prazo de 90 dias para impugnar a decisão arbitral, por Marcelo Bonizzi e Luiz Francisco Torquato Avolio. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres propõem uma abordagem ética e jurídica do papel do Estado e da empresa na regulação e funcionamento do mercado de trabalho, com impacto nos rumos do direito trabalhista e da gestão empresarial. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Thaís G. Pascoaloto Venturi fala do binding mediation, um modelo conjugado de mediação e arbitragem e suas peculiaridades sob a perspectiva do sistema norte-americano. (Clique aqui)

Leitural Legal

Um feito inédito para a humanidade. Foi realizado nos EUA um xenotransplante, o transplante de um órgão entre animais de espécies diferentes; no caso uma mulher, já com morte encefálica, recebeu o rim de um porco. O assunto é analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que explica ter o estudo atendido todos os princípios norteadores da Bioética para a realização do procedimento. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Seguro de vida pode excluir da cobertura a morte causada pela pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

---

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

---

• Migalhas de peso

Improbidade Administrativa

O advogado Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, debate o o alcance da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Brasil, notadamente quanto aos seus efeitos retroativos, e registra que reforma da referida lei foi decorrência de uma série de abusos no seu manejo. (Clique aqui)

Assistência judiciária

O caso da assistência judiciária ao empregado ou desempregados, cujas condições financeiras não lhe permitem arcar com as despesas da reclamação trabalhista "sem prejuízo do sustento próprio ou da família", resulta de legislação mal elaborada por Poder Legislativo inepto. Assim ressalta Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui)

Danos morais

Os advogados Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale, da banca LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, falam de julgamento do STF que trata do tabelamento dos danos morais na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Empregado - Vacinação

O empregado que se recusa a tomar a vacina contra o coronavírus pode ser demitido por justa causa? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, da banca Aguiar Advogados, debate. (Clique aqui)

Trabalhista

Recente decisão proferida pelo STF reacendeu discussão sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento de processo trabalhista, de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico, para que possa ser executada. Quem aborda a questão é Fernanda Bruni Marx (Magro Advogados). (Clique aqui)

Furto de lixo

Classificar como crime de furto o ato de pegar do lixo alimentos vencidos é juridicamente equivocado, pois o furto é um crime patrimonial, e mercadorias descartadas no lixo não podem ser consideradas como bens dotados de valor econômico. É o que destaca Maíra Zapater. (Clique aqui)

Clima

O mundo tem passado por uma intensa crise climática que vem acontecendo de forma cada vez mais alarmante. Com isso, cresce a preocupação: como impedir ou ao menos diminuir o ritmo de tal situação? Veja o que refletem Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

Multa

Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha discute os excessos das multas aplicadas pelos Procons e Ministério Público e as recomendações aos empresários. (Clique aqui)

Desconexão

O direito à desconexão ameaçado pela cobrança de metas por WhatsApp é o tema abordado pelas advogadas Thassya Prado e Leticia Leite, da banca Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais. (Clique aqui)

Diversidade

Diversidade, raça, deficiência, gênero. Por que a dificuldade de trabalho dos acima de 50 anos? A questão é empresarial ou cultural? Confira as considerações de Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

M&A

Escritório Trench Rossi Watanabe assessorou o Grupo Bimbo na aquisição de 100% das operações da empresa suíça de alimentos Aryzta no Brasil. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Celso de Mello, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 1º de novembro de 1604, há 417 anos, a peça Otelo, o Mouro de Veneza, de Shakespeare, foi encenada pela primeira vez. Escrita por volta do ano 1603, é considerada um dos clássicos mais famosos de William Shakespeare. A peça aborda temas como racismo, amor, ciúme e traição. A história tem quatro personagens principais: Otelo (um general mouro que serve ao reino de Veneza), sua esposa Desdêmona, seu tenente Cássio e seu suboficial Iago. Uma trama conduzida pelo vilão Iago para separar Otelo e Desdêmona conduz a história para um desfecho trágico. A obra já recebeu inúmeras adaptações para televisão, cinema, óperas e literatura. (Compartilhe)

---

Sorteio

A obra "Processo Coletivo - Entre Representatividade e Vinculação" (Thoth - 250p.), de Gustavo Viegas Marcondes, propõe revisitar os conceitos dos sujeitos do processo e de seus respectivos papéis, e trata do microssistema brasileiro de tutela coletiva. O exemplar é gentileza do autor. Concorra! (Clique aqui)

Novidades

O livro "O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais", de coautoria de Denis Borges Barbosa (in memoriam) e do sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), esgotou. Visando maximizar o acesso à informação, a obra pode ser acessada gratuitamente aqui.

A aprovação nos diversos concursos para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. A obra "Prova Oral - Questões para a Carreira Policial", da Editora Mizuno, foi sistematizada para atender todas as demandas do candidato. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A próxima edição do FAS + Simples, promovida pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados no dia 4/11, às 17h30, abordará a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Neste episódio, o tema será abordado pelo especialista e sócio da área de Cível, Danilo Roque. Na exposição, o advogado trará os principais pontos da regulamentação e seus desafios para as empresas. (Clique aqui)

Embaixador da Rede Governança Brasil e ministro do TCU Augusto Nardes coordena a 5ª edição do "Fórum Nacional de Controle", que terá como tema central "A educação no período pós-pandemia de Covid-19". O evento será em formato híbrido, online (Clique aqui) e presencial (Clique aqui), nos dias 4 e 5/11.

Até 6/11, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa de um grupo seleto de executivos brasileiros integrantes de uma missão em Portugal para vivenciar uma imersão no ecossistema empreendedor do país. Fazem parte da comitiva os sócios Marcelo Salomão e Fernando Senise (managing partner com atuação na unidades sediadas em Lisboa e Porto).

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados foi reconhecido pelo guia "The Legal 500 Latin America" como Band 1 na categoria "Tax Litigation" e como Band 2 em "Tax Advisory".

O escritório Loeser e Hadad Advogados foi, pela segunda vez consecutiva, destacado pela publicação inglesa "The Legal 500 Latin America" como um dos principais escritórios com atuação em "Corporate and M&A". Além disso, a associada Fernanda Nakada, da equipe societária, foi classificada na categoria "Rising Star".

Pelo terceiro ano consecutivo, o "Chambers Brazil Transactional 2021" classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou novamente a categoria Band 1.

Durante o Novembro Azul, o escritório Daniel Advogados dará um dia de folga para que seus funcionários possam procurar um serviço de saúde para realizar o exame preventivo ao câncer de próstata. O escritório também realizará diversas ações internas durante o mês a fim de conscientizar a respeito da doença.

ABLJ

No dia 4/11, às 17h, será realizada a posse do professor Humberto Theodoro Junior na ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ele ocupará a cadeira do professor José Carlos Barbosa Moreira.

Secretariado para advocacia

Dia 4/11, das 19 às 22h, acontece a 23ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. (Clique aqui)

IV Congresso

Acontece, nos dias 4 e 5/11, a partir das 14h, o "IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário", no formato 100% online, com transmissão ao vivo. (Clique aqui)

Direito desportivo

AASP promove dia 11/11, às 14h, o webinar gratuito "Evolução e Visão Global do Direito Desportivo". (Clique aqui)

Direito Empresarial

CEU Law School realiza o programa "Executive LL.M. em Direito Empresarial", que prepara líderes para enfrentarem os atuais desafios do mercado empresarial e para atuarem de modo estratégico na direção jurídica, especialmente necessária para a retomada do crescimento sustentável dos negócios. Com duração de seis meses, as aulas terão início dia 3/11, quinzenalmente, às quartas-feiras, das 9 às 17h45. (Clique aqui)

Nova Parceria

A Advise firmou parceria com a Unifil para o desenvolvimento profissional de seus colaboradores. Confira! (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis" (Jus Podivm - 6ª edição - 328p.), de Afranio Carlos Camargo Dantzger, vai para Maria Fernanda Andrade, de Diadema/SP. (Clique aqui)

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Lábrea
BA/Riachão do Jacuípe
PE/Bonito
PE/Sirinhaém
TO/Lagoa da Confusão

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

CartaCapital
"Desastre Anunciado"

IstoÉ Dinheiro
"Um País em queda livre"

Veja
"Na bancada da rachadinha"

IstoÉ
"O fator Moro"

The New York Times - EUA
"Who Had Covid-19 Vaccine Breakthrough Cases?"

The Washington Post - EUA
"An unthinkable choice"

Le Monde - França
"Sommet pour le climat: l'heure des comptes"

Corriere Della Sera - Itália
"Clima, accordo du più 1,5 gradi"

Le Figaro - França
"L'Êglise de France cherche la réponse au rapport Sauvé"

Clarín - Argentina
"El G20 le pide al Fondo que elimine la sobretasa y beneficiaría a la Argentina"

El País - Espanha
"Amplio apoyo a la lucha climática pero no a gravar el combustible"

Público - Portugal
"SNS bate recordes de horas extras, com absentismo a crescer 22% nos hospitais"

Die Welt - Alemanha
"Mehr Todesfälle: Ruf nach Impfpflicht in Pflege wird lauter"

The Guardian - Inglaterra
"Johnson to world leaders: we are one minute to midnight"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pressão de China, Rússia e Índia trava meta do G-20 de zerar emissões até 2050"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"G20 expõe Bolsonaro isolado e sem diálogo com potências"

O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação corrói renda de 70% dos trabalhadores"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Polícia mata 26 em ação contra novo cangaço"

Correio Braziliense - Brasília
"Onze feridos em acidente na BR-20"

Zero Hora - Porto Alegre
"G-20 anuncia acordo para limitar aumento de temperatura a 1,5ºC"

O Povo - Ceará
"O que estará em jogo na COP 26"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco entra em nova fase de flexibilização"