quarta-feira, 4 de agosto de 2021

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MIGALHAS nº 5.109

Terça-Feira, 25 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.109.
Fechamento às 10h33.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • G.M Carvalho & Fraia Advogados

(Clique aqui)


"Quando a gente se aborrece dos homens toma sempre a afeição dos animais, que têm a vantagem de não discorrer, nem intrigar."

Machado de Assis

Pauta animal

Duas ações que envolvem animais estão na agenda do plenário do STF, amanhã. Em um dos casos, o alvo é uma lei do RJ que proíbe o uso de animais para testes de cosméticos. A outra ação ataca a lei de crimes ambientais e o decreto 6.514/08, relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos. (Clique aqui)

"Salve O Ralph"

Recentemente, o tema dos testes de cosméticos em animais circulou nas redes sociais por meio de um curta-metragem chamado "Salve O Ralph", no qual o coelho Ralph é entrevistado para contar sua rotina como "cobaia" em um laboratório. No Brasil, Ralph ganha vida pela dublagem de Rodrigo Santoro. Assista. (Clique aqui)

Passando o bastão

No próximo semestre, a partir de agosto, a 2ª turma do STF será presidida pelo ministro Nunes Marques. O atual presidente, ministro Gilmar Mendes, fica até 29/6, última terça-feira do semestre. Posteriormente, passará o bastão a Nunes Marques, conforme orienta o regimento interno do STF. (Clique aqui)

Trocas

Vale lembrar que a 2ª turma do STF poderá ter sua composição alterada. Em abril deste ano, Edson Fachin informou ao presidente do STF, Luiz Fux, que deseja mudar de turma tão logo seja aberta vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposenta em julho. (Clique aqui)


Delação Cabral

Ministro Marco Aurélio foi o 5º ministro a votar no julgamento que analisa a validade da delação premiada do ex-governador do RJ, Sérgio Cabral. Na preliminar suscitada pelo relator Fachin, S. Exa. votou a favor da legitimidade da PF para celebrar acordos. No mérito, votou pelo desprovimento do agravo da PGR, validando, assim, o acordo firmado entre Cabral e a PF. (Clique aqui)

Delação Cabral - Voto a voto

Veja como está o placar até o momento:

- Edson Fachin, relator - votou, preliminarmente, por invalidar o acordo de colaboração, por entender (revisitando o tema) que a PF não pode firmar delações; vencido na preliminar, Fachin vota, no mérito, por validar o acordo;

- Gilmar Mendes - acolheu a preliminar suscitada pelo relator tão somente para tornar sem efeito a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada, sem firmar qualquer tese quanto à competência da PF para celebrar acordos. No mérito, acolheu o pedido da PGR e, nesse sentido, invalidou o acordo entre Cabral e a PF.

Luís Roberto Barroso - manteve entendimento de que a PF pode firmar colaborações e negou o pedido do MPF, validando o acordo firmado entre Cabral e a PF.

Nunes Marques - seguiu o entendimento de Gilmar Mendes.

Confira a íntegra dos votos aqui.


Com a palavra, o consumidor

Presidente do Procon-SP, o ilustre colunista migalheiro Fernando Capez aborda o art. 63 do CDC, que alega ser crime o fornecedor deixar de inserir sinais ou dizeres ostensivos acerca da periculosidade de um produto ou serviço em embalagens, invólucros, recipientes e publicidade. (Clique aqui)

!!!

No últimos dias, corre a notícia de que o governo Federal prepara decreto que prevê a necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdo e suspensão de contas em redes sociais. Para Douglas Guzzo Pinto (Pinheiro Neto Advogados) além de ilegal e inconstitucional, a assinatura do decreto representaria um retrocesso social e digital, contribuindo para a disseminação de conteúdo inverídico e discursos de ódio. (Clique aqui)

Inquérito - Ofensa ao presidente

O desembargador convocado Olindo Menezes, do STJ, deferiu liminar para suspender inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!". Para o ministério da Justiça, a frase faria referência à tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral de 2018. (Clique aqui)

Letalidade policial - RJ

Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento da "ADPF das favelas", uma ação proposta pelo PSB que versa sobre a letalidade das operações da polícia no Rio de Janeiro. Até o momento, em plenário virtual, votou apenas o ministro Edson Fachin, relator, que propôs diversas medidas ao Estado, como, por exemplo, a elaboração de um plano com medidas para diminuir a referida letalidade. (Clique aqui)

Queixa-crime

Em plenário virtual, os ministros do STF rejeitaram queixa-crime proposta por Guilherme Boulos contra o deputado Federal Eduardo Bolsonaro por posts no Twitter. O parlamentar teria praticado, em tese, os crimes de calúnia e difamação, após acusar o MTST, do qual Boulos é coordenador, de ter invadido um edifício em SP. Para o STF, Eduardo Bolsonaro está protegido pela imunidade parlamentar. (Clique aqui)

Operação Spoofing - Eduardo Cunha

Em decisão monocrática, ministro Lewandowski concedeu, em parte, pedido de Eduardo Cunha para ter acesso a mensagens que citem seu nome no âmbito da operação Spoofing. (Clique aqui)

Crime de responsabilidade - Estados

Ministro Gilmar Mendes pediu vista e adiou debate a respeito da constitucionalidade de dispositivos estaduais que concedem às assembleias legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de ausência sem justificação adequada. (Clique aqui)

"Salve o tricolor paulista"

O juiz do Trabalho Diego Petacci, tricolor de carteirinha, não deixou o título paulista do SPFC passar em branco. Durante uma audiência trabalhista, o magistrado "pediu licença" para homenagear o seu clube do coração. (Clique aqui)

Novo Apoiador

G.M Carvalho & Fraia Advogados iniciou suas atividades em 2009, em SP, com o objetivo de prestar serviços personalizados e com excelência, permitindo recusar a tendência comercial de advocacia de massa e impessoal. Com um atendimento empresarial full service, conta com um time de advogados especializados, mas acima de tudo capacitados a lidar com pessoas e os mais variados casos e demandas. Possui grande atuação na área de Startups e Direito Consorcial. O escritório está preparado para atuar na defesa dos interesses de seus clientes, com profissionais capacitados para atuação em demandas judiciais de natureza Cível, Consumidor, Trabalhista, Tributário e Criminal. Dessa forma, a prestação de um trabalho individualizado aos clientes motivou a formar parcerias em todo o país e com escritórios de advocacia na Europa e Estados Unidos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"Aspectos criminais da nova lei de Licitações", dia 1º/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)


OAB/DF - 61 anos

A OAB/DF completa hoje 61 anos. Há um ano, a festa de 60, com uma série de eventos programados, teve de ser adaptada para o meio virtual. Diante do inesperado momento de pandemia, a Ordem também teve de se reinventar em uma série de outras coisas: enfrentar perdas de vidas e empregos, desrespeito às prerrogativas, bem como acelerar a informatização da Casa. Para falar sobre tudo isso, Migalhas entrevistou o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Jr. Confira trechos, clique aqui.

"Paredão do BBB"

O juiz do Trabalho Ney Fraga Filho, da 16ª vara de Fortaleza/CE, condenou uma empresa de turismo a indenizar consultora de vendas que foi demitida após votação pelos colegas de trabalho, em um procedimento tipo "paredão de eliminação do BBB". (Clique aqui)

"Garota de programa infantil"

A 6ª câmara de Direito privado do TJ/SP condenou o apresentador Datena a pagar indenização à Xuxa arbitrada em R$ 50 mil, após chamá-la de "garota de programa infantil" e "imbecil" em vídeo publicado em suas redes sociais. (Clique aqui)

Tragédia de Brumadinho

Trabalhador que viu o irmão e colegas de trabalho morrerem na tragédia de Brumadinho/MG será indenizado pela Vale em R$ 200 mil, por danos morais. A decisão é dos julgadores da 11ª turma do TRT da 3ª região, que mantiveram, por unanimidade, a sentença. (Clique aqui)

Cobranças indevidas?

Consignado, seguro e venda casada. Essas são algumas das modalidades objetos de questionamento na Justiça por supostas cobranças indevidas. Os consumidores alegam que não fizeram a contratação, foram induzidos em erro ou não reconhecem a cobrança. A Justiça de SP, BA e MG, porém, não atendeu aos pedidos em quatro casos diferentes. O escritório Parada Martini atua pelas instituições financeiras nos casos. Confira, clique aqui.

Fraude na agência

A CEF terá de indenizar por danos materiais e morais um homem que teve seu cartão furtado dentro de uma de suas agências. De acordo com a decisão, embora o cliente não tenha demonstrado danos extrapatrimoniais, houve abalo moral do correntista que sofreu a fraude no âmbito bancário. (Clique aqui)

Consórcio

Cliente que processou administradora de consórcios sob alegação de que foi enganado sobre contemplação antecipada teve ação julgada improcedente e acabou condenado a arcar com custas e honorários. Decisão é do juiz de Direito Anderson Cortez Mendez, da 9ª vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro/SP. A banca G.M Carvalho & Fraia Advogados atua pela empresa. (Clique aqui)

Stock Car

Os pilotos Bruno Baptista e Daniel Serra conseguiram anular as punições por ultrapassagem sob bandeira amarela durante a segunda prova da 1ª etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car, em Goiânia/GO. A decisão é da Comissão Disciplinar do STJD. Com isso, os pilotos recuperam a pontuação original e continuam no topo da tabela de classificação: Serra em 1º lugar e Baptista em 2º. Os pilotos são representados pelo advogado Diego Campos (Braz Campos Advogados). (Clique aqui)

Doença ultrarrara

A 3ª turma do STJ afastou precedente da Corte e manteve decisão que condenou um plano de saúde a custear medicamento importado sem registro na Anvisa. O colegiado observou que a doença da qual a paciente é portadora é ultrarrara e acometeu apenas 160 pessoas no mundo e que há julgado do STF que ultrarraridade da doença tem o condão de excepcionar a regra geral. O escritório Trindade & Reis Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Amianto

Família de ex-funcionário de uma indústria será indenizada em quase R$ 1,2 milhão por trabalho exposto ao amianto, mineral altamente cancerígeno. Decisão é da juíza do Trabalho Juliana Campos Ferro Lage, da 2ª vara de Pedro Leopoldo/MG. A ação é dos escritórios Leonardo Amarante Advogados Associados e Mauro Menezes & Advogados, representantes da Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto. (Clique aqui)

Indenização

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou provimento ao recurso interposto pelo influenciador digital Felipe Neto e manteve sentença que o condenou a indenizar o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por danos morais após postagens ofensivas no Twitter. A banca Nelson Wilians Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Eleição virtual

O juiz do Trabalho substituto Natan Mateus Ferreira, da 4ª vara de Cubatão/SP, validou eleição da CIPA de uma ferrovia realizada em meio virtual durante a pandemia. Para o magistrado, o sindicato autor não produziu provas que comprovem irregularidades que gerem nulidade do processo eleitoral. A banca Silva Matos Advogados atua pela ferrovia. (Clique aqui)

Retorno às aulas

Presidente do TJ/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira derrubou liminar que permitia o retorno às aulas presenciais para alunos do ensino médio no Ceará. O escritório Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados, representante do movimento "Escolas Abertas", emitiu nota sobre a decisão e defendeu a Educação como prioridade, bem como a vacinação dos professores. (Clique aqui)


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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Barreto Dolabella - Advogados Barreto Dolabella - Advogados
Barretto & Rost Advogados Barreto Dolabella - Advogados
Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

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  • Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Sobre a importância de uma imprensa livre, segundo o desembargador do TJ/RJ André Gustavo Corrêa de Andrade, é essencial que se crie uma cultura da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, com o estabelecimento de parâmetros jurisprudenciais objetivos que preservem essas liberdades, essenciais para uma democracia. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Com a pandemia, como distribuir a vacina de maneira eficiente e igualitária a uma população tão multifacetada como é a brasileira, sem incorrer em violações de direitos? Confira as considerações da defensora pública Federal, Charlene Borges. (Clique aqui)

Arbitragem legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o tema da decisão por equidade na arbitragem e a impossibilidade de revisão do mérito da decisão pelo juízo estatal. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O CPC/15 trouxe como novidade no título executivo a inclusão do crédito decorrente das contribuições condominiais (art. 784,X), o que gerou certa repercussão e mereceu melhor análise jurisprudencial, como pode aqui ser constatado por Mirna Cianci. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Digital

Afinal, as locações em condomínios por meio de plataformas digitais estão proibidas no Brasil? Entenda melhor em artigo assinado por Ana Cláudia Karg e Marina da Silva Costa, do escritório Hickmann Advogados Associados. (Clique aqui)

Digital - II

A advogada Danielle Portugal de Biazi, da banca Biazi Advogados Associados, trata do dilema dos contratos via Airbnb ao fazer uma análise a partir do artigo 112 do Código Civil no mundo das locações on demand. (Clique aqui)

Digital - III

Há responsabilidade dos digitais influencers pela falha na prestação de serviços? O debate é colocado por Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Meio ambiente

Leandro Henrique Mosello Lima (MoselloLima Advocacia) fala do tema 1010 do STJ que trata da ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas e a aplicação compulsória do princípio do melhor interesse do meio ambiente como balizador fundamental dos efeitos práticos do julgado. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Barretto & Rost Advogados Basilio Advogados
Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados Batochio Advogados
Battaglia & Pedrosa Advogados Benaglia Moreira Advocacia

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Webinar - Juros compensatórios em desapropriação

Em importante evento, Migalhas reúne grandes nomes para debater a fixação dos juros compensatórios em desapropriação, tema que em breve deve estar na pauta do STF (ADIn 2.332). Participam como palestrantes os advogados Jorge Octávio Lavocat Galvão, Marcus Vinicius Furtado, Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da CNA, e Zeina Latif, economista. Dia 31/5, às 17h. Configure o lembrete do YouTube. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 25 de maio de 1947, há 74 anos, a CIA - Central Intelligence Agency foi criada nos Estados Unidos. A entidade é responsável pela obtenção de informações fazendo uso de recursos como a espionagem de governos, corporações ou indivíduos, que possam ameaçar a segurança norte-americana. Para realizar sua missão, a CIA se ocupa de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para propósitos de inteligência. Como agência independente, a CIA serve como fonte de análise de dados, trabalhando com outras organizações na Comunidade de Inteligência e Segurança Nacional para assegurar que os dados recolhidos cheguem com a maior precisão possível à Casa Branca e ao campo de batalha, quando necessário. Em 1949, a CIA foi autorizada a realizar investigações sem permissão da Justiça ou de outros órgãos fiscais e administrativos. (Compartilhe)


Sorteio

"Por que a Autorregulação voluntária Funciona? - O Caso AMBIMA" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - FGV Direito Rio - 284p.), obra de Valdecyr Maciel Gomes, responde o porquê dessa questão e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da AMBIMA, do CRSFN, da relação com o meio jurídico. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, às 18h, ocorrerá o lançamento do livro "Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias". O sócio Pedro Guilherme G. de Souza e a associada Raiza Garcia, do escritório SABZ Advogados, contribuíram com o artigo "Limites à incidência do ITBI em operações societárias com imóveis", para a obra coletiva produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. O lançamento ocorrerá via Zoom Meetings, durante a reunião da Comissão de Direito Tributário. (Clique aqui)

Lançada a 15ª edição do livro "Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas", de Fábio Ulhoa Coelho, uma publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui)

O advogado Maurício Vasconcelos acaba de lançar a obra "Prova no Sistema Acusatório", que estuda a faculdade da iniciativa probatória do juiz no processo penal. (Clique aqui)

Está com entraves que permeiam a fase executiva no processo do trabalho? Confira o lançamento da Editora Mizuno, "Execução Trabalhista na Prática", de Ricardo Calcini, Richard Wilson Jamberg, Rafael Guimarães, e resolva suas dúvidas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A Tribuna ABRACRIM Mulher debate hoje, às 19h, "Paridade, Gênero e Raça". Entre os participantes, ministra Carmen Lúcia e Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados). (Clique aqui)

Hoje, o Covac 10-10, com o advogado José Roberto Covac (sócio de Covac - Sociedade de Advogados), vai tratar sobre "Autorização de cursos de medicina em tempos de pandemia". (Clique aqui)

Hoje, às 17h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Um ano de pandemia: como estão os negócios?". O evento irá apresentar o recorte de uma pesquisa sobre os efeitos do primeiro ano da pandemia na gestão e nos negócios de empresas clientes do escritório no Brasil. Os sócios Marcelo Calliari e Patrícia Helena Martins serão os mediadores, que contará com as participações de Carlos Pompermaier (AES Brasil), José Aparecido Santos (Magazine Luiza) e Rubens Hannun (H2R Pesquisa). (Clique aqui)

Amanhã, às 10h30, no canal do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados no YouTube, acontece a live "Moedas Digitais vs Criptomoedas: entenda as diferenças". Estarão presentes o chairman e sócio-fundador do escritório, Renato Opice Blum, a gestora de Bancário Digital, Florence Terada, o economista do BC, Fabio Araujo, e o Country Head Brasil da R3, Keiji Sakai. (Clique aqui)

Amanhã, às 13h30, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário promove o "VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - Consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: aspectos materiais e processuais". O evento conta com palestra de Marciano Seabra de Godoi, sócio no escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e professor na PUC-MG, Misabel Derzi, professora na UFMG e sócia do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Luís Eduardo Schoueri, professor na USP e sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Também participam Vinicius Jucá Alves (TozziniFreire Advogados), como presidente de mesa, Leonardo Branco e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, como debatedores. Com início amanhã, o evento acontece até sexta-feira. (Clique aqui)

Rubens Naves Santos Jr. Advogados promove webinar amanhã, às 15h, com foco na questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O evento contará com a participação de Luciana Temer (presidente do Instituto Liberta) e Bruna Latrofe (técnica de programas sociais na Fundação Abrinq). A mediação do encontro ficará a cargo do advogado do escritório Lucas Fernando Alves. (Clique aqui)

Os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Ronaldo Costa farão uma live amanhã, às 17h, com o tema "Advocacia criminal corporativa". Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @ronaldodossantoscosta, do Instagram.

Nara Ayres Britto, sócia de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, palestra sobre a lei do planejamento familiar e a dignidade feminina na 5ª edição da live "Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça", ao lado do ministro Marco Aurélio, do STF, que falará sobre "Liberdade de imprensa: RE 1.209.429". O evento acontece amanhã, às 19h. (Clique aqui)

O advogado João Marcos Guimarães Siqueira, procurador do STJD de Futebol e sócio do escritório Bosisio Advogados, participará do "Seminário Direito Esportivo", promovido pela OAB São Gonçalo, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados e a Confraria dos Advogados de Niterói. O evento será transmitido online pelos canais da OAB/SG na internet e pelo site tvoitava.com. Dia 27/5, às 12h.

Dia 27/5, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) será palestrante na terceira edição das "Jornadas Virtuais de Estudo - Justiça e religião", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião. O evento, que teve início ontem, acontece até 28/5, sempre às 20h. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, o presidente da entidade, Luciano Bandeira, e o desembargador Fábio Dutra, presidente do IMB, farão a abertura do seminário virtual sobre "Direito Militar na Sociedade Contemporânea", dia 27/5, às 18h, pelo Zoom. (Clique aqui)

Motta Fernandes Advogados realiza dia 28/5, às 10h, o webinar "Retomada da Economia e Perspectivas para o Mercado" (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Luiz Edgard Montaury Pimenta e Ana Paula Brito, sócios do escritório aliado da ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, e José Graça Aranha, diretor Regional do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual no Brasil, abordam em webinar promovido pela ALAE "Decisão do STF sobre Vigência das Patentes: Efeitos e Consequências". O encontro virtual é gratuito e acontece dia 28/5, às 11h, via Zoom. (Clique aqui)

Tiago Severo Pereira Gomes, do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, participa, dia 3/6, às 11h, do webinar "Como construir seu negócio com uma abordagem que prioriza a compliance na América Latina: Apresentando o Mercado Bitcoin". (Clique aqui)

Recentemente, André Marsiglia, sócio do Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, foi nomeado como conselheiro do CONAR, titular na 4ª câmara do Conselho de Ética.

Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) proferiu, dia 14/5, a aula "O procedimento de manifestação de interesse" no curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", organizado pela PGE-RJ e pelo CEJUR. As aulas tiveram início em fevereiro e estão sendo disponibilizadas em blocos no canal do YouTube da PGE-RJ. (Clique aqui)

Dia 12/5, Vinícius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participou de conversa jurídica sobre "Negociação". O encontro foi exclusivo para alunos de Direito da Universidade Estácio de Sá e faz parte do Projeto do Núcleo de Prática Jurídica da instituição.

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou 23ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui)

Recorde

A OAB e a ESA Nacional recebem amanhã, às 10h, o reconhecimento do Guinness World Records (Livro dos Recordes) pela realização do "I Congresso Digital Nacional da OAB" como o maior evento virtual da área jurídica no período de uma semana. O congresso teve mais de 115 mil inscritos e foram realizados mais de 160 painéis, com a presença de mais de 500 palestrantes. A cerimônia de certificação oficial será transmitida pelo canal da ESA Nacional no YouTube. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "Terranova Consultoria" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Prospecção ao pós-venda

Dias 26 e 27/5, das 19 às 22h, acontece a 4ª edição do "Curso: Da Prospecção ao Pós-Venda na Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. Desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui)

Sem dúvidas

Nesta quinta-feira, às 20h, Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, promove uma live por meio do Instagram para tirar dúvidas a respeito da semana das "Holdings como estratégia de negócios" (clique aqui). O evento terá início dia 31/5 e é gratuito! Participe! (Clique aqui)

Conexão Digital

Em tempos de uma extensa utilização das redes sociais para marketing pessoal, os autores precisam estar estrategicamente preparados para apresentar as suas obras. O curso "Vida, Livros e Imagem em Conexão Digital: gestão de mídias pessoais e alta performance reputacional" da LEPHS, ministrado pelos professores Henderson Fürst e João Piragibe, apresenta técnicas que envolvem os principais tópicos para construção de uma estratégia eficaz para construir uma reputação que permita ao autor ser reconhecido como um formador de opinião confiável. Matricule-se! (Clique aqui)

Premiado

Evento: Marlon Augusto da Silva faturou a vaga-cortesia para o curso online "O novo direito probatório", que acontece dia 27/5, promovido pela AASP. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Facilita Jurídico Faculdade de Direito de Franca
Fenalaw FGV Direito Rio

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AC/Cruzeiro do Sul
BA/Entre Rios
MG/Barroso
MG/Sabinópolis
RJ/Carmo
SC/Antônio Carlos
TO/Formoso do Araguaia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"New York Bars Online Learning For Fall Classes"

The Washington Post - EUA
"Federal telework expected to last"

Le Monde - França
"Vol détourné: l'UE cherche la riposte face à Minsk"

Corriere Della Sera - Itália
"Nei video la fune che si spezza"

Le Figaro - França
"Macron, Le Pen, Bertrand: le match s'installe pour 2022"

Clarín - Argentina
"Polémica por la decisión de no dejar volver a los que se fueron el fin de semana"

El País - Espanha
"El PP amenaza al Gobierno con recurrir los indultos del 'procés'"

Público - Portugal
"Jovens estão a resistir cada vez mais à realização de testes à covid-19"

Die Welt - Alemanha
"'Lukaschenkos Gewalt gefährdet direkt die Sicherheit Europas'"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: 8,700 died after catching Covid in hospital"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Exército investigará Pazuello; Bolsonaro proíbe divulgação"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem sinal de trégua no país, Covid mata mais de 450 mil"

O Globo - Rio de Janeiro
"Exército abre processo que pode punir Pazuello"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Frango sobe mais que o dobro da inflação"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro peita Exército e barra nota contra Pazuello"

Zero Hora - Porto Alegre
"Orientação do Piratini sobre fechamento de escolas provoca impasse com prefeitos"

O Povo - Ceará
"Fortaleza começa 4ª etapa de vacinação"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado endurece restrições e manda fechar comércio"

Atualizado em: 25/5/2021 12:01