O novo direito probatório

Data: 27/5
Horário: 19h

O atual CPC consagra a solução consensual dos conflitos, a ser incentivada e promovida pelo Estado, como um dos princípios fundamentais do processo. Seguindo nessa senda, o Direito Probatório deixou de ser relevante apenas quando o conflito já está posto em juízo. Atualmente, reconhece-se a importância do conhecimento prévio dos fatos, de modo a permitir uma eficiente avaliação sobre a probabilidade de sucesso da ação ou da justa composição consensual do conflito.

O objetivo do curso é fornecer aos operadores do Direito um panorama detalhado sobre o direito autônomo de prova no Brasil e seus correspondentes nos ordenamentos estrangeiros. A exposição discorrerá sobre os fundamentos legais para o exercício do direito de prova - autônomo ou de urgência - e os seus respectivos procedimentos, iniciando-se com uma explanação sobre os ônus da prova e suas hipóteses de inversão e tratará, ainda, da nova disciplina sobre o direito à exibição de documento ou de coisa.

Expositor

- Nelson Rodrigues Netto

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