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Presidência | 2ª turma STF

Em agosto, Nunes Marques assumirá presidência da 2ª turma do STF

Gilmar Mendes fica na presidência do colegiado até o dia 29/6. A partir do 2º semestre, Nunes Marques assumirá a tarefa da presidência da 2ª turma, de acordo com as regras do regimento interno do STF.

segunda-feira, 24 de maio de 2021

No próximo semestre, a partir de agosto, a 2ª turma do STF será presidida pelo ministro Nunes Marques. O atual presidente, ministro Gilmar Mendes, fica até 29/6, última terça-feira do semestre. Posteriormente, passará o bastão a Nunes Marques.

De acordo com o regimento interno do STF, a turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

Como todos os outros ministros da 2ª turma já ocuparam a cadeira da presidência, a tarefa recairá sobre Nunes Marques. Vale lembrar que a 2ª turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia. 

Nunes Marques é o membro mais recente do Tribunal - tomou posse em novembro de 2020. O ministro substituiu Celso de Mello, que se aposentou em outubro do ano passado.

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Trocas

A 2ª turma do STF poderá ter sua composição alterada. Em abril deste ano, Edson Fachin informou ao presidente do STF, Luiz Fux, que deseja mudar de turma tão logo seja aberta vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposenta em julho.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/5/2021 18:20