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Dança das cadeiras

Mudança de turma pelo ministro Fachin e a dança das cadeiras no STF

Ministro migrou para 2ª turma após morte de Teori, e agora pede para retornar ao colegiado de origem.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Na última quinta-feira, 15, ministro Edson Fachin informou ao presidente do STF que deseja mudar de turma tão logo seja aberta vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposenta em julho.

Esta não é a primeira vez que o ministro muda de colegiado. Ele, que inicialmente pertenceu à 1ª turma, passou para a 2ª após o falecimento de Teori, quando então foi sorteado para relatar a Lava jato. Agora, pretende retornar à turma de origem.

E quanto aos processos da Lava Jato, onde ficam?

Quando muda de turma, o ministro leva consigo seu acervo. Poderia, então, Fachin levar a Lava Jato para a 1ª turma? - pergunta o migalheiro. Pois o próprio gabinete do ministro informou que a 2ª turma é preventa para julgar processos ligados à operação.

Quer dizer, embora leve seu acervo, pode ser que o ministro retorne à 2ª turma para julgar o que ali foi iniciado. Mas, e o que ainda não teve início?

Não podemos descartar a hipótese de o próprio relator solicitar a redistribuição dos feitos devido à prevenção da Turma.

Como se vê, o futuro é incerto.

"Terrivelmente evangélico"

Além disso, se ficar vaga a cadeira na 2ª turma, existe a chance de o presidente da República nomear um novo ministro já sabendo que vai julgar a Lava Jato.

Será que foi esse o motivo de Fachin ter informado com tanta antecedência seu desejo de mudança? Se for o caso de evitar isso, os ministros têm tempo de se movimentar.

As cenas dos próximos capítulos você confere aqui no Migalhas.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/4/2021 10:32