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STF

Fachin pede mudança para 1ª turma após aposentadoria de Marco Aurélio

Caso confirmada a mudança de órgão colegiado, a 2ª turma continua preventa para o julgamento de processos da Lava Jato.

quinta-feira, 15 de abril de 2021

O ministro Edson Fachin, do STF, enviou ofício a Luiz Fux pedindo para mudar de turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio em julho. Atualmente, Fachin pertence a 2ª turma e pretende ocupar a vaga na 1ª turma.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, caso confirmada pela presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a 2ª turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à operação Lava Jato.

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF )

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF )

No ofício, Fachin ressalta que a decisão respeita integralmente a precedência da antiguidade e observa a ordem regimental, caso não haja interesse de integrante mais antigo.

"Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal." 

Veja a íntegra.

Dança das cadeiras

A dança das cadeiras entre integrantes das turmas do STF é história antiga. Quando o ministro Joaquim Barbosa inesperadamente se aposentou, a presidência passou a ser ocupada pelo ministro Lewandowski, que na época ocupava vaga na 2ª turma. Ali já corria o processo da Lava Jato.

Falava-se, na época, que seria um absurdo a presidente Dilma nomear um ministro para aquela turma. Para evitar isso, aliás, o ministro Toffoli migrou da 1ª para a 2ª turma. Passados meses, a então presidente da República, então, nomeou o ministro Edson Fachin para o Supremo.

Em 2017, com a morte do ministro Teori, abriu-se nova vaga na 2ª turma. Fachin, diante da falta de interesse dos ministros mais antigos, se colocou à disposição da vaga. Como o presidente à época, Michel Temer, disse que só indicaria o substituto de Teori após o Supremo definir o novo relator da Lava Jato, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, optou por fazer o sorteio com a turma completa, e aceitou o pedido de transferência de Fachin.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/4/2021 15:04